TJMG 24/10/2014 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 238/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis
- 7919- MaSP 321524-1, Marisete Rocha e Silva, PEB2L, cargo 01, por
1 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 239/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto
de Aguiar - 8770- MaSP 196203-4, Maria Lucia Mendes, PEB1B,
cargo 02, por 1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de
23/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 240/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 372433-3, Julio Cesar Malaquias,
PEB1B, cargo 01, por 1 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 547 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216394-7, Maria José Gomes da Rocha
Batista, ATBIIIO, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
7/10/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 548 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305321-2, Lúcia Eustáquia Alves dos
Santos, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASBIM, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 6/3/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 549 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 256470-6, José Antônio Lopes de Sousa, PEBIIG, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 550/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 273864-9, Norma Suely Pedrosa de Castro, PEBIIIA,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 551 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 559853-7, Rosamélia Henriques Rosa, PEBIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 10/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 552 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 9181- MaSP 264814-5, Vera Lucia de Jesus, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/1/2009; MaSP 264814-5, Vera
Lucia de Jesus, PEBIA, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/6/2014; E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075- MaSP 666479-1,
Maria da Conceição Balbino Silva, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 16/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 553 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira
da Costa - 1953- MaSP 353982-2, Joaneide Rocha Morais Tavares,
PEBIIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2014;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 827369-0, Cláudia Regina de Oliveira Silva Nascimento, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2013; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 385101-1,
Sônia Henrique, PEBIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2013; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
443447-8, Raquel Cândida Torres, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 13/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 554 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
801816-0, Lislie Aparecida Maia, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 13/9/2014; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP
273864-9, Norma Suely Pedrosa de Castro, PEBIIIA, cargo 03, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2014; E.E. Celso Machado 1074- MaSP 546542-2, Sebastião Daniel Nunes, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/3/2013; MaSP 553482-1, Adilson Dumont, PEBIC, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 30/6/2013; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1051953-6, Michelly
Vivian Santos Garcia, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 9/6/2014; E.E. Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
373033-0, Marcos Zylbersztajn, PEBIF, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 555/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318138-5, Eustáquia Maria
Martins dos Santos, PEB2M, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 6/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 556/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 806414-9, Elizabeth Costa Machado, PEB1B, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 557/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 373733-5, Geraldo José de Oliveira, PEB2B, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2013; MaSP 853823-9,
Cátia Júnia Lima, PEBT2B, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 6/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 558/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244761-3, Maurilia Laviola
Pedrosa Martins, PEB2P, cargo 01, apostilada D3C, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 10/12/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 559/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
319963-5, Maria Cristina da Silva Mesquita, cargo 01, PEB1T, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 24/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 560/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 334099-9, Maria Geralda Costa Leite, PEB2D, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 484 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 273908-4, Vandelúcia Hastenreiter da Silva, ref. ao 06 meses, do cargo PEBIIJ, cargo 01.
*Republicado por motivo de incorreção no registro do nome, “MG
17/10/2014”, Pág. 19, Col. 04.
HORÁRIO
12h00min às 12h30min
CARGO
PEB1A – FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
3º AO 17º
HORÁRIO
13h30min às 15h00min
CARGO
PEB1A – HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
1º
HORÁRIO
15h00min às 15h30min
CARGO
PEB1A - ANOS INICIAIS
CLASSIFICAÇÃO
1º AO 2º
HORÁRIO
15h30min às 16h00min
CARGO
PEB1A – LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
9º
HORÁRIO
16h00min às 16h30min
CARGO
PEB1A – ANOS INICIAIS
CLASSIFICAÇÃO
4º AO 24º
HORÁRIO
08h30 min às 12h00min
CARGO
PEB1A – ANOS INICIAIS - LEI 11.867/1995
CLASSIFICAÇÃO
1º
HORÁRIO
12h00min às 12h30min
CARGO
PEB1A – ARTE/ARTES
CLASSIFICAÇÃO
6º AO 12º
HORÁRIO
13h00min às 14h30min
CARGO
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
23º AO 29º
HORÁRIO
14h30min às 16h00min
BETIM
Data: 06/11/2014
MATEUS LEME
Data: 06/11/2014
SÃO JOAQUIM DE BICAS
Data: 06/11/2014
BETIM
Data: 06/11/2014
BETIM
Data: 07/11/2014
RETIFICAÇÃO - Em cumprimento a Ação Ordinária/ apelação Cívil
nº 1002405697221-9/001 ATO Nº 290/ 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidor:
Belo Horizonte - Servidor aposentado, MaSP 295291-9, Vicente Inácio
Rosa, PEB2P, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato nº 14 public. em 2/2/2006, onde se lê: ...a partir de 28/9/2004...,
leia-se: ...a partir de 29/3/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 499/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333837-3, Filomena
Angela Batista, ref. ao saldo de 7 meses e 11 dias, do cargo PEB1P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 500/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, ref. ao saldo de 1 mês, do cargo PEB1J, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 501/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidor: Contagem - MaSP 292698-8, Jorge Samos
Munhoz, ref. ao saldo de 5 meses, do cargo PEB1I, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 502/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301312-5, Angela Maria de
Oliveira Campos, ref. ao saldo de 8 meses, do cargo 01, ASB1N.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
54 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças
Costa - 8591- MaSP 337181-2, Maria Elizabet Martins Soares de Faria,
PEBID, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 11/12/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
55/ 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792790-8, Eni Basbosa
de Gomes, PEB1A, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 29/10/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 70 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
337181-2, Maria Elizabet Martins Soares de Faria, PEBID, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 30/7/2011.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 53/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
o servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE/BARREIRO Na EE Celso Machado – 1074 - MASP 930104-5, Antonio Nunes da
Silva, PEBIB, Língua Portuguesa, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Prof.
Cláudio Brandão–868, Belo Horizonte/Barreiro, com o exercício a contar de 21/10/2014, por motivo de antecipação de tutela, ofício 7741/
AJSSEE/2014- PROCESSO nº 3908343-43.2013-8.13.0024.
23 622967 - 1
CARGO
PEB1A - ANOS INICIAIS
CLASSIFICAÇÃO
34º AO 48º
HORÁRIO
08h30min às 11h00min
CARGO
PEB1A - ANOS INICIAIS
CLASSIFICAÇÃO
1º AO 4º
HORÁRIO
11h00min às 12h00min
CARGO
PEB1A - ANOS INICIAIS
CLASSIFICAÇÃO
16º AO 25º
HORÁRIO
13h00min às 15h00min
CARGO
PEB1A - ANOS INICIAIS
CLASSIFICAÇÃO
1º AO 4º
HORÁRIO
15h00min às 16h00min
CARGO
PEB1A - ANOS INICIAIS
CLASSIFICAÇÃO
1º AO 17º
HORÁRIO
08h30min 11h00min
CARGO
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
4º
HORÁRIO
11h00min às 11h30min
JUATUBA
IBIRITÉ
IGARAPÉ
Data: 06/11/2014
CLASSIFICAÇÃO
3º
Data: 06/11/2014
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 498/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363943-2, Maria da
Piedade de Oliveira, ref. ao saldo de 3 meses, do cargo PEB2F, cargo
01.
ESMERALDAS
Data: 06/11/2014
CARGO
PEB1A – HISTÓRIA
IGARAPÉ
BETIM
IGARAPÉ
Data: 05/11/2014
HORÁRIO
11h30min às 12h00min
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 494/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363589-3, Elizabethe Fernandes, ref. ao saldo de 2 meses e 26 dias, do cargo 01, PEBT2D.
*Republicado por motivo de incorreção no registro do nome “MG
17/10/2014”, Pág. 20, Col. 01.
CONTAGEM SRE METROPOLITANA B
Data: 05/11/2014
CLASSIFICAÇÃO
3º
BETIM
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Professores de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB
1A: Anos Iniciais, Arte/Artes, Educação Física, Física, Geografia, História e Língua Portuguesa nomeados conforme “MG” de 08/10/2014, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
Data: 05/11/2014
CARGO
PEB1A – GEOGRAFIA
Data: 06/11/2014
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 493/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 212180-4, Amarilis
Tameirão de Araújo Ferreira, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo 01,
PEB2H.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG 17/10/2014”,
Pág. 20, Col. 01.
Aviso 13
Data: 05/11/2014
Minas Gerais - Caderno 1
MATEUS LEME
Data: 07/11/2014
BETIM
Data: 07/11/2014
Data: 07/11/2014
23 622970 - 1
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08 /2014
Retifica o ato de alteração de nome, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 1067585-8, Claudia Mara Cardoso Reis
Coluccini, PEBIA, Matemát., cargo 03, por motivo de incorreção no
nome. Ato nº 61/2013 public. em 27/9/2013, onde se lê: ... Claudia
Mara Cardoso Reis Caluccini, leia-se: ... Claudia Mara Cardoso Reis
Coluccini.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 288 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 575405-6, Eli Dionizia Ferreira de Mendonça, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
340 public. em 23/7/2010, onde se lê: ... a partir de 19/07/2010 ... correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: ... a partir de 19/7/2010
... correspondente à carga horária de 114 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 289/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 825817-0, Josina Maria Damas Lopes, PEBR1A,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 370 public. em
22/7/2011, onde se lê: ...a partir de 11/7/2011... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7139 dias de exercício...
ref. a carga horária de 108 h/a..., leia-se: ...a partir de 11/7/2011... com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7134
dias de exercício... ref. a carga horária de 109h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290204-7, Sonia Maria de Oliveira, PEB2P,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 173 public. em
1/5/2010, onde se lê: ...a partir de 19/4/2010... e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de..., leia-se: ...a
partir de 19/4/2010... e à incorporação das gratificações, conforme os
dias de direito à percepção de educação especial (468) dias... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 852994-3, Adelia Maria Passos de Souza,
PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 246
public. em 27/5/2011, onde se lê: ...a partir de 18/5/2011... com direito
a remuneração integral..., leia-se: ...a partir de 18/5/2011... com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 968003-4, Maria do
Carmo Vieira de Almeida, ASB1D, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 518 public. em 26/9/2014, onde se lê: ...proporcional a 4559 dias de exercício..., leia-se: ... proporcional a 4735 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 293/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853528-8, Marilene
Fátima de Castro Pego, PEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 43 public. em 7/2/2014, onde se lê: ... correspondente
à carga horária de 114 h/a..., leia-se: ...correspondente à carga horária
de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 294/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1012238-0, Ana Maria
Pereira Rocha, PEB3A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 229 public. em 20/5/2011, onde se lê: ... proporcional a 5870 dias
de exercício..., leia-se: ...proporcional a 5576 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 295/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1056512-5, Jane Alves
Garcia, PEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
447 public. em 25/7/2014, onde se lê: ...contribuição proporcional a
3888 dias de exercício..., leia-se: ... contribuição proporcional a 3933
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1054682-8, Paulo
Afonso de Morais Bispo, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção
na referência do quinq. de exercício, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 21/11/2014, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 615616-0, Giovanna
Henriques, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no nome e insuficiência de saldo no quinq. de exercício de referência, onde se lê: ...
Giovanna Henrique, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 19/11/2014, leia-se: ... Giovanna Henriques,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 19/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 613864-8, Geraldo Magela
Maia, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na referência do
quinq. de exercício, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1054698-4, Wagner de
Castro Dal Ferro, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinq. de exercício, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2014, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 270662-0, Lucia
Gomes de Paula, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 530/2014, public. em 10/10/2014, onde se lê: ... a partir
de 29/02/2014, leia-se: ... a partir de 1º/3/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
821614-5, Neuza Moreira de Magalhães Lopes, PEBIC, cargo 01, por
motivo de acerto da situação funcional da servidora. Ato nº 287, public.
em 23/12/1999, onde se lê: ... 1º, 2º, 3º, 4º biênio, a contar da data
da nomeação 26/09/98 e 5º biênio, a contar de 12/06/96, 6º biênio, a
contar de 12/06/98, leia-se: ... 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º biênios, a partir de
30/10/1998, data do efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/ 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
253163-0, Neide Vieira Fadel, PEB2G, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 150 public. em 1/4/2011, onde se lê:
... ref. ao 5º biênio, a partir de 3/10/1999..., leia-se: ... ref. ao 5º biênio,
a partir de 29/9/1999..., e onde se lê: ... ref. ao 7º biênio, a partir de
10/11/2003..., leia-se: ... ref. ao 7º biênio, a partir de 10/12/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/ 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 551202-5, Daizy
Lucidi de Andrade Jacinto, PEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 515 public. em 16/12/2011, onde se
lê: ...8º biênio, a partir de 28/9/2011..., leia-se: ...8º biênio, a partir de
9/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/ 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 321543-1,
Mirlei Gomes de Oliveira Arruda, PEB1G, cargo 01, por motivo de
regularização da vida funcional, Ato nº 26 public. em 4/5/1990, onde se
lê: ... 1º biênio, a contar de 1/1/86, 2º biênio a contar de 19/3/87, republicados por terem sido concedidos na lei do convocado..., leia-se: ...1º
e 2º biênio, a partir de 6/10/1988, data do efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014
Retifica no Ato nº 90/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
11/07/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/BARREIRO –
Na EE Domingas Maria de Almeida - 604 – MASP 1019148-4, Junia
Mara de Castro Leite Dolabela, PEB1A – Ed. Física, 14 aulas, admissão
02, com posse em 26/11/2013 e exercício a contar de 27/11/2013. Onde
se lê: ...14 aulas, Leia-se: ...13 aulas, por incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 286/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792790-8,
Eni Barbosa de Gomes, PEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato nº 576 public. em 29/10/2010, onde se lê: ...ref.
ao 4º quinq. Mag., a partir de 14/11/2008..., leia-se: ...ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 10/12/2008.
RETIFICAÇÃO - Em cumprimento a Ação Ordinária/ apelação Cívil
nº 1002405697221-9/001 ATO Nº 287/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidor: Retifica o Quinquênio, ref. à servidor: Belo Horizonte - Servidor aposentado, MaSP
295291-9, Vicente Inácio Rosa, PEB2P, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 258 public. em 13/7/07, onde se lê:
...7º quinq. Mag., a partir de 9/7/07..., leia-se: ...7º quinq. Mag., a partir
de 15/4/05.
RETIFICAÇÃO - Em cumprimento a Ação Ordinária/ apelação Cívil
nº 1002405697221-9/001 ATO Nº 288/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Retifica o Quinquênio,
ref. à servidor: Belo Horizonte - Servidor aposentado, MaSP 295291-9,
Vicente Inácio Rosa, PEB2P, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 121 public. em 9/2/2006, onde se lê: ... 6º quinq. a
partir de 28/9/2004, leia-se: ...6º quinq. Mag., a partir de 29/3/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 289/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
301312-5, Angela Maria de Oliveira Campos, cargo 01, ASB1N, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 233 public. em 30/7/2010,
onde se lê: ...ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 18/9/2008..., leia-se:
...ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 9/9/2008.