TJMG 22/10/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2407/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
BARBACENA
CARATINGA
ITAJUBA
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
BARBACENA
CARATINGA
PIRANGUCU
SANTO ANTONIO DO GRAMA
AGUAS FORMOSAS
UBERLANDIA
BARBACENA
CARATINGA
PIRANGUCU
SANTO ANTONIO DO GRAMA
AGUAS FORMOSAS
UBERLANDIA
15091
19178
56235
129534
145912
167860
EE DR TEOBALDO TOLLENDAL
EE PRINCESA ISABEL
EE MARIO CASASSANTA
EE MARIANO GOMES
EE CAP INACIO SOARES
C ESTADUAL DE EDUC ESPECIAL
SE-VI
SE-II
SE-IV
SE-IV
SE-III
SE-VI
1213888-9
1203208-2
368931-2
1325248-1
835177-7
1271466-3
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
LUIZ PAULO DE SA ALVARENGA
DOMINGOS HELENO DE SOUZA SOARES
CELIA REGINA DA SILVA MIRA
FABIANA SOARES CANDIDO
MARA CECILIA GADELHA TORRES DE SANTANA
PRISCILLA FELIPE BORGES DE FREITAS
Cargo
PEBIA
PEBIA
ATBIVH
ATBIA
ATBIIH
ATBIA
adm
3
3
3
1
1
3
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2014.
21 621964 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2400/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
JANAUBA
JAIBA
JAIBA
62871
EE DO POV FRENTE TRES
SE-V
1323948-8
JOSIANE APARECIDA DIAS FREITAS
PEBIA
2
JANUARIA
UBAI
UBAI
63452
EE MARIA BATISTA CAVALCANTI
SE-III
1331429-9
FABIANE ALVES DE ALMEIDA URSINE
ATBIA
1
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2014.
21 621950 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2408 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta com
Símbolo
Cargo Comissionado
pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
313700
CESEC DE FORMIGA
SE-IV
379593-7
CELIA APARECIDA RIBEIRO OLIVEIRA
ATBIVH
1
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2014.
21 621966 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2414 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
VANESSA ALVES GARCIA SOARES
1132059-5
1
PEBIA
02/05/2013
JANUARIA
JANUARIA
EE MONS JOAO FLORISVAL MONTALVAO
ADEMILDES ALMEIDA ARAUJO
619656-2
1
PEBT1A
11/07/2013
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
EE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
ADMILSON PEREIRA LIMA
867838-5
1
PEBIA
18/04/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUARTE DE ABREU
MARTA MARIA CESARIO GROMATO
616236-6
1
PEBIA
02/08/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
TANIA MAURA PINTO
979997-4
1
ASBIC
09/09/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE NEWTON AMARAL
VONEI CARLOS RIBEIRO
971047-6
1
PEBIA
11/09/2013
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
EE BARREIRO DE BAIXO
CLAUDIA FRANCINI CARNIELLI AGUIAR
968986-0
1
PEBIA
18/04/2013
PATROCINIO
IRAI DE MINAS
EE PE EUSTAQUIO
REGIS SOUSA DO NASCIMENTO
1129396-6
1
PEBIA
20/08/2013
PATROCINIO
PATROCINIO
EE IRMA GISLENE
EDENIS CRISTINA DE SOUZA LIMA
1061839-5
1
PEBIA
22/08/2013
POCOS DE CALDAS
BOTELHOS
EE AFONSO ROMAO DE SIQUEIRA
RITA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES
749370-3
1
ATBIE
23/10/2013
UBERABA
SAO FRANCISCO DE SALES
EE SAO FRANCISCO DE SALES
ELISSANDRO DE SOUZA NORTE
1084654-1
2
PEBIA
16/04/2013
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 621999 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2415 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
AGUAS VERMELHAS
EE JOAQUIM FERNANDES ABADE
ROSEMBERGUE RAMOS PEIXOTO
1061616-7
2
PEBIA
28/08/2013
ALMENARA
PEDRA AZUL
EE JUSTINO RUAS
ALEXANDRE SANTOS BRAGA
1123643-7
1
PEBT2A
16/04/2013
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
CLEIDE FERREIRA DA SILVA
1019517-0
1
PEBIA
04/11/2013
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE LAURO EPIFANIO
CARLA ALVES DE SOUZA
862348-0
1
EEBIA
05/08/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CANDIDO PORTINARI
GLAUCIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
1075682-3
1
PEBIA
01/10/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
MIRTES EMILIA PINHEIRO
888086-6
1
PEBIA
28/08/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE DE ENSINO MEDIO
MARCELO HENRIQUE PAULA PADILHA
1129254-7
2
PEBIA
05/08/2013
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
EE DE PEDRO LEOPOLDO
ELIS REIJANE PIMENTEL DA SILVA
1066826-7
2
PEBIA
02/09/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JALMIR LOPES DIAS
ELIANE COSTA TRINDADE
1144338-9
1
PEBIA
03/09/2013
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
EE SAO JOSE
MARCO AURELIO SARAIVA GOMES
1076779-6
2
PEBIA
17/09/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE VENCESLAU BRAS
NORMA DO NASCIMENTO CANDIDO
1056306-2
2
PEBT2A
05/08/2013
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 622001 - 1
ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº 2416 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, anula no Ato de Exoneração, nº 2272/2013, publicado no “MG” 08/08/2013, por ter sido a ex-servidora demitida conforme publicação no “MG” 07/02/1996, a parte referente a:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
MARLENE FERREIRA PINTO DE RESENDE
320120-9
1
P1A
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
31/12/1989
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 622044 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.715, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Constitui Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos das carreiras de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica, do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização
da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a realização de
concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento
de cargos das carreiras de Assistente Técnico de Educação Básica,
Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica, do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, composta dos
seguintes servidores:
Valéria Alves de Carvalho Emediato – MaSP 443230-8;
Denise Cristina Pires – MaSP: 375.847-1; e
Helaine de Mattos Silva – MaSP: 837.154-4.
Art. 2º Fica designada, para presidir a Comissão, a servidora Valéria
Alves de Carvalho Emediato, que, em caso de impedimento, será substituída pela servidora Denise Cristina Pires.
Art. 3º Homologado o concurso público, a Comissão de que trata o art.
1º desta Resolução se extinguirá automaticamente.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 21 de outubro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretaria de Estado de Educação
21 621745 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 2409 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa
SUELI CALDEIRA DE MORAIS MEDEIROS, masp 268322-5, Aux.
Educ. 1º cargo, P1A 2º cargo, do cargo em comissão de Secretário de
Escola A, EX-SE-A-ED 401, Símbolo QE 05, da EE “Manoela Soares
Bicalho“, município de Ipatinga, SRE Coronel Fabriciano, a contar de
01/12/2004, para regularizar situação funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de Outubro de 2014.
21 621988 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 19/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 963.405-6, Iara Félix Viana, ATE1A, admissão 3, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100396, a
contar de 14/10/2014.
21 621732 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 341/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP291940-5, Marilúcia Almeida Sá,
PEB1D, 2º cargo, Ato Nº 115/2013, publicado em 10/07/13, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 342/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP348249-4, Rosemary Aparecida
Freire, PEB2B, 1º cargo, Ato Nº 105/2013, publicado em 12/06/13,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 126 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
191 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 343/2014
RETIFICA, O ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia Pereira de Jesus, PEB2A,
admissão 01, Ato Nº 21/2013, publicado em 01/05/13, por motivo de
incorreção na localidade, onde se lê: Chapada do Norte, leia-se: Francisco Badaró;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 344/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP874844-4, J. S. C., PEB1A, 1º cargo, Ato Nº 88/2013,
publicado em 27/12/13, por motivo de incorreção na conclusão, onde
se lê: e ressarcimento do débito, leia-se: e não ressarcimento do débito
com base no ofício SPS/DNLP nº 30/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2014
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP878901-8,
Maria Emília Pereira de Souza, ANE1G, admissão 02, Ato nº 72/2014,
publicado em 24/11/14, por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 24/11/14, leia-se: a partir de 08/12/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 346/2014
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322103-3, Maria Salete da Cruz, PEB1L, 1º cargo, Ato nº
50/2014, publicado em 13/08/14, por motivo de incorreção no período,
onde se lê: 02 meses, leia-se: 07 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 347/2014
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida Barroso, PEB1E, 1º
cargo, Ato nº 67/2014, publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 01 mês a partir de 01/10/14, leia-se: 01 mês
a partir de 20/10/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 348/2014
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira, PEB2D-História, 1º
cargo, Ato nº 67/2014, publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP325623-3, leia-se: MaSP352623-3;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 349/2014
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP590528-6, Maria dos Reis Soares da
Silva, PEBR2A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 28/04/93, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 31/01/89 e 2º
biênio a contar de 26/04/91, leia-se: 1º biênio a contar de 15/12/88 e 2º
biênio a contar de 16/03/91; MaSP590528-6, Maria dos Reis Soares da
Silva, PEBR2A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 02/08/95, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 09/05/93,
leia-se: 3º biênio a contar de 30/03/93; MaSP590528-6, Maria dos Reis
Soares da Silva, PEBR2A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 21/10/95,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar
de 23/06/95, leia-se: 4º biênio a contar de 29/03/95; MaSP590528-6,
Maria dos Reis Soares da Silva, PEBR2A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 18/09/97, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 22/06/97, leia-se: 5º biênio a contar de 28/03/97;
MaSP590528-6, Maria dos Reis Soares da Silva, PEBR2A, 1º cargo,
Ato nº 31/1999, publicado em 18/11/99, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 22/06/99, leia-se: 6º biênio
a contar de 28/03/99; MaSP590528-6, Maria dos Reis Soares da Silva,
PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 34/2002, publicado em 07/12/02, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 22/06/01,
leia-se: 7º biênio a contar de 27/03/01; MaSP590528-6, Maria dos
Reis Soares da Silva, PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 45/2003, publicado
em 07/11/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a contar de 22/06/03, leia-se: 8º biênio a contar de 27/03/03;
MaSP590528-6, Maria dos Reis Soares da Silva, PEBR2A, 1º cargo,
Ato nº 21/2011, publicado em 06/04/11, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 28/06/05, leia-se: 9º biênio
a partir de 29/03/05; MaSP590528-6, Maria dos Reis Soares da Silva,
PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 21/2011, publicado em 06/04/11, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 21/08/07,
leia-se: 10º biênio a partir de 22/05/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 350/2014
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP590528-6, Maria dos Reis Soares da Silva, PEBR2A, 1º
cargo, Ato s/nº, publicado em 15/04/93, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/04/92, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 15/03/92; MaSP590528-6, Maria dos Reis Soares da Silva, PEBR2A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 18/09/97, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
08/05/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/03/97; MaSP590528-6,
Maria dos Reis Soares da Silva, PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 31/2002,
publicado em 27/11/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 07/05/02, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 27/03/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 351/2014
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP590528-6, Maria dos Reis Soares da
Silva, PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 159/2013, publicado em 12/06/13, por
motivo de incorreção na retificação, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 16/10/07, leia-se: 4º quinquênio a contar de 22/05/07;