TJMG 21/10/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO N° 24/2014
Nos termos dos incisos I e II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
Localidade Cód. Escola Estadual MaSP
Nome
Cargo Adm.
Conteúdo
Vigência
Motivo
Belo
Maria Honorina Mendonça PEBT2A 1 Matemática, 16 07/10/14 Retorno de Adjunção/
Horizonte 2313 Ari da Franca 295.211-7 de Souza
aulas semanais
Disposição
20 621360 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci - 2241,
MaSP 351001-3, Cleusa Alves , a partir de 21.05.2011, ref. ao cargo
PEBID, 1º Cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
293/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Profª. Maria Luiza Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 805034-6,
Luis Alberto Rivera Hebre, a partir da data de publicação, ref ao 1º
cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral; Vespasiano – E.E. Francisco Viana - 10987, MaSP 320308-0,
Vane Consolação Vieira Félix, a partir da data de publicação, ref ao 2º
cargo PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
294/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876,
do(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Dep. Renato Azeredo - 11053,
MaSP 537525-8, Azenira de Sousa, a partir da data da publicação, ref.
ao 1º cargo, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
295/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - E.E. José Soares Diniz e Silva
- 218715, MaSP 797046-0, Maria das Graças Trindade de Carvalho,
a partir de 18.06.2014, ref. ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
296/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E. Gervásio Lara - 10821, MaSP 876574-5, Doralucia Caldeira Marques, a partir de 23.04.2014, ref ao ATBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
297/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º
4876, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa
Sobrinho – 10791, MaSP 821410-8, Marisa de Sales Sousa, a partir de
14.04.2014, ref. ao ATBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8784 dias de exercício; E.E.
Sen. Bernardo Monteiro - 10693, MaSP 857573-0, Iolanda Gualberto
da Natividade Cústodio, a partir de 23.04.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8403 dias de exercício; E.E. Wilson Diniz Filho - 10804, MaSP
540176-5, Maria da Cruz Cardoso Hipólito, a partir de 28.04.2014, ref
ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9562 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
298/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º
4876, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Juca Pinto 1392, MaSP 942058-9, Elizabeth Regina Soares dos Reis, a partir de
22.04.2014, ref ao ASBIE, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6128 dias de exercício; E.E.
Dr. João Moreira Salles - 1007, MaSP 206009-3, Ilca de Andrade Santos, a partir de 09.06.2014, ref ao PEBIA, 3º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8066 dias
de exercício; E.E. Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 215849-1,
Mayvi Luiza de Menezes Oliveira, a partir de 04.08.2014, ref ao PEBTIA, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5565 dias de exercício; Ribeirão das Neves – E.E.
Francisco Labanca - 10197, MaSP 555258-3, Juvenil José de Toledo, a
partir de 28.04.2014, ref ao ASBIF, 1º cargo, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 8672 dias de exercício;
E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 829204-7, Maria Natividade Moreira
Silva, a partir de 05.05.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10009 dias
de exercício; São José da Lapa – E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP
539873-0, Maria de Fátima Rodrigues da Silva, a partir de 24.04.2014,
ref ao ASBIG, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9538 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
299/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. João de Deus Gomes 10081, MaSP 253629-0, Maria de Lourdes Gontijo de Abreu, a partir de
17.04.2012, ref ao EEBIA, 2º cargo, com direito nos termos do Art.40,
Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº
64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 117/2014
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Vespasiano – Servidor
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319658-1, Arlete Viana de Bastos, PEBII H, 1º cargo, Concessão de
Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 20, public em 18.04.2008, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 118/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 782602-7, Helenice
Antônia dos Santos, ASBIF, 1º cargo, retificacão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 103, public em 07.06.2014, por motivo

de concessão indevida, MaSP 782602-7, Helenice Antônia dos Santos,
ASBIF, 1º cargo, retificacão do afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº 660, public em 12.10.2013, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 119/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 857573-0,
Iolanda Gualberto da Natividade Custodio, ASBIG, 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 68, public em
23.04.2014, por concessão indevida; Anula no Ato no que se refere
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 540176-5, Maria da Cruz Cardoso Hipólito,
ASBIG, 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 78, public em 26.04.2014, por concessão indevida; Anula no
Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 821410-8, Marisa de Sales
Sousa, ATBIF, 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 67, public em 23.04.2014, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 120/2014
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Santa Luzia – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 241906-7, Maria Antonieta Silva de Almeida, ATBI O 1º cargo , na parte em que concedeu
férias prêmio/contagem em dobro, Ato nº 02 , public em 08.12.2011,
por motivo de concessão indevida; MaSP 241906-7, Maria Antonieta
Silva de Almeida, ATBI O 1º cargo , na parte em que retificou férias
prêmio/contagem em dobro/para aposentadoria, Ato nº 44 , public
em 31.01.2012, por motivo de retificação indevida; MaSP 241906-7,
Maria Antonieta Silva de Almeida, ATBI O 1º cargo , na parte em que
retificou férias prêmio/contagem em dobro, Ato nº 147 , public em
03.03.2012, por motivo de retificação indevida; MaSP 241906-7, Maria
Antonieta Silva de Almeida, ATBI O 1º cargo , na parte em que concedeu férias prêmio/contagem em dobro/adicionais, Ato nº 01 , public em
23.02.2013, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 121/2014
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 206009-3, Ilca de Andrade Santos, PEBIA, 3º cargo, Concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 151, public em
07.06.2014, por motivo de concessão indevida; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 942058-9, Elizabeth Regina
Soares dos Reis, ASBIE, 1º cargo, Concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 64, public em 23.04.2014, por motivo
de embasamento legal incorreto; Ribeirão das Neves – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 555258-3, Juvenil
José de Toledo, ASBIF, 1º cargo, Concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 77, public em 26.04.2014, por motivo de
concessão indevida; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 829204-7, Maria Natividade Moreira Silva, ASBIG, 1º
cargo, Concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
99, public em 03.05.2014, por motivo de embasamento legal incorreto;
Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 876574-5, Doralucia Caldeira Marques, ATBIE, 1º cargo, Concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 55, public
em 23.04.2014, por motivo de embasamento legal incorreto; São José
da Lapa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
539873-0, Maria de Fátima Rodrigues da Silva, ASBIG, 1º cargo, Concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 52, public
em 23.04.2014, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 122/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E Paschoal Comanducci 2241, MaSP 363401-1, Luiz Diniz Ferreira, PEBIL, 1º cargo, retificação do 5º quinq.. Ato nº 323, public em
11.12.2009, por motivo de duplicidade, ficando mantido o Ato nº196
publicado em 19.11.2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 123/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia –
E.E. Geraldo Teixeira da Costa- 10596, MaSP 304260-3,Luiz Eduardo
Diniz Massara, ASBIIJ, 1º cargo, 01 mês de férias Prêmio/afastamento
a partir de 01.10.2014, Ato nº94 , public em 13.09.2014, por motivo de
afastamento de licença saúde.
ANULAÇÃO - ATO Nº 124/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– Paschoal Comanducci 2241, MaSP 351001-3, Cleusa Alves, PEB1D,
1º cargo, de concessão do 2º quinq. de Férias Prêmio. Ato nº 38, public
em 09.01.1997, por motivo de falta de implemento de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 125/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. João Correa Armond - 231738, MaSP 540209-4, Marcia Christianni Freitas, PEB1B, 2º cargo, anulou Férias Prêmio/afastamento. Ato nº 104, public em 20.09.2014, por motivo de anulação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2014
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 215849-1, Mayvi Luiza de
Menezes Oliveira, PEBTIA, 2º cargo, Concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 218, public em 02.08.2014, por motivo
de embasamento legal incorreto; Ribeirão das Neves – E.E. José Soares
Diniz e Silva – 218715, MaSP 797046-0, Maria das Graças Trindade
de Carvalho, PEBIA, 1º cargo, Concessão do Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 142, public em 31.05.2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 127/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 353762-8, Tania
Regina Maia Rodrigues, PEB1A, 1º cargo, concedeu Férias Prêmio/
afastamento. Ato nº 563, public em 24.08.2013, por motivo de retificação indevida. MaSP 353762-8, Tania Regina Maia Rodrigues, PEB1A,
1º cargo, concedeu Férias Prêmio/afastamento. Ato nº 614, public em
28.09.2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 128/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Profª Francisca Malheiros - 205, MaSP 599436-3, Patricia
Barbosa de Paula, PEB1B, 1º cargo, concedeu Férias Prêmio/afastamento. Ato nº 91, public em 13.09.2014, por motivo de desistencia da
servidora. Ribeirao das Neves – E.E. Nilton Martins da Costa - 9903,
MaSP 555726-9, Claudia Maria Diniz Ramalho, PEB1B, 1º cargo, concedeu Férias Prêmio/afastamento. Ato nº 97, public em 13.09.2014, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afranio de Melo
Franco - 2259, MaSP 210466-9, Maria Perpetua, PEBT1I, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – CESEC Ribeirão das Neves - 10014, MaSP 555967-9, Helena de Melo Oliveira,
PEB2G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 19.11.2014; Santa Luzia – E.E. Jose Maria Bicalho - 10618, MaSP
1003923-8, Rodney Lincoln de Matos, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afranio de Melo Franco - 2259, MaSP 554360-8, Elenice Ferraz Mateus,
PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 03.11.2014; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP
321412-9, Joana Darc Malta Ozolio, PEB2J, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 20.11.2014; E.E. Prof. Agnelo
Correia Viana - 317357, MaSP 848988-2, Flavia Cristina de Oliveira
Matos, PEB2B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício
a partir de 03.11.2014; Ribeirão das Neves – E.E. Pedro Alcantara
Nogueira – 9962, MaSP 876086-0, Ilcinei de Assis, PEB1B, 1º cargo,

por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
556322-6, Nilson Fernandes, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; E.E. Prof. Helvecio Dahe
- 9971, MaSP 826977-1, Carla Andreia Sapori da Silva, PEB1B, 2º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014;
Vespasiano – CESEC Conjunto Habitacional Caieiras - 11070, MaSP
555303-7, Maria Aparecida do Patrocinio, PEB1F, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 24.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 138/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 363694-1, Sonia
Regina Araujo da Silva, PEB1D, 1º cargo, por 01 mês ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir da data da publicação; E.E. Getulio Vargas - 2542,
MaSP 346251-2, Regina de Fatima Monteiro Vaz, PEB1C, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês ref. Ao 3º quinquenio de exercicio e 01 mês
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir da data da publicação
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 144/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Lafaiete
Gonçalves 10910, MaSP 555203-9, Eloisa Elena dos Santos, PEBIB, 1º
cargo, ref ao 4º quinq de exercício, a partir de 16.08.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 145/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Vespasiano– E.E. Deputado
Renato Azeredo-11053, MaSP 352830-4, Rosemary Fátima de Souza,
PEBID, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25.06.2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 146/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria
Andrade Resende - 253413, MaSP 457703-7, José Augusto Sobrinho,
PEBIB, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28.12.2013;
Morro do Pilar – E.E. Intendente Câmara - 141291, MaSP 376725-8,
Sueli Maria Ferreira Oliveira, ATBIVH, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 27.11.2012; Vespasiano – E.E. Francisco Viana 10987 , MaSP 951337-5, Amilton Costa da Silva, PEBIB, 2º cargo, ref
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21.08.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 147/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Síria Marques da Silva - 2330, MaSP 872220-9, Maria Luiz Tolentino,
PEB1C, 1º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 08.07.2014;
Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret - 9768, MaSP 1052803-2, Flávia
Cristina Eduardo Souza , PEB1B, 3º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05.02.2012; MaSP 345059-0, Ana Maria Prado Barbosa,
EEB1B, 2º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16.05.2013;
MaSP 352702-5, Conceição Lima Lopes, PEB2H, 1º cargo, ref ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 27.05.2014; MaSP 352792-6, Maria
Sueli Silva Gomes , PEB1D, 1º cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 08.09.2014; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863,
MaSP 944830-9, Luziane Miranda de Andrade, PEBT1B, 1º cargo, ref
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12.08.2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 148/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandao 1210, MaSP 376717-5, Lucimar Costa Duarte, EEB2B,
2º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01.07.2008, ref ao
4º quinq. de exercício, a partir de 31.08.2014; E.E. Profª Maria Coutinho 2445, MaSP 843396-3, Zulmira Maria Costa, PEB2G, 1º cargo, ref
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12.09.2009; Lagoa Santa – E.E.
Reparata Dias de Oliveira - 9482, MaSP 597730-1, Zoroastro Haendel Ribeiro Campos , PEBIB, 1º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 24.01.2014; MaSP 858270-2, Joaquim Jairo de Souza ,
PEB2H, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31.07.2014;
MaSP 1012827-0, Aloisio Fernando da Silva, PEB1B, 2º cargo, ref ao
2º quinq. de exercício, a partir de 01.02.2014; Vespasiano – E.E. Jose
Gabriel de Oliveira 218979 , MaSP 557972-7, Julio Cezar Silva Costa,
PEB1B, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02.12.2013;
MaSP 557972-7, Julio Cezar Silva Costa, PEB1B, 2º cargo, ref ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 13.08.2014; MaSP 974092-9, Leonardo
Oliveira Pacheco, PEBT2B, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 20.02.2012; MaSP 1044548-4, Ilma Ribeiro Linhares, PEB2B,
1º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19.12.2012; MaSP
1052555-8, Gina Rocha de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, ref ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 05.03.2012.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos § 1º do art 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor aposentado, MaSP 275403-4, Lauri Maria Lopes Carvalhais, PEBIIM, 1º
cargo, aposentada em 28.01.2006, ref. ao saldo de 06 meses; Ribeirão
das Neves – Servidor aposentado, MaSP 343430-5, Stela Maria Costa
Diniz de Matos, PEBTIA, 1º cargo, aposentada em 03.04.2014, ref. ao
saldo de 05 meses e 24 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
55/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Ribeirão das Neves
– Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
932373-4, Bertaliana Vieira da Costa, PEB1A, 1º cargo, ref. ao 5º biênio a partir de 22.09.2006 e ref. ao 6º biênio a partir de 31.07.2009.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 52/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 932373-4, Bertaliana
Vieira da Costa, PEB1A, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. (ADM.), a partir
de 06.04.2011.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 53/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210 , MaSP 376717-5, Lucimar Costa Duarte, EEB2B, 2º cargo,
ref. ao 3º quinq. (MAG.), a partir de 01.07.2008; E.E. Paschoal Comanducci - 2241 , MaSP 351001-3, Cleusa Alves, PEB1D, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. (MAG.), a partir de 21.05.2011.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 54/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Tancredo de Almeida
Neves 10855, MaSP 875532-4, Celia Geralda Moreira de Oliveira,
ASBIC, 1º cargo, ref ao 2º quinq (ADM), a partir de 24.12.2008.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 55/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Vespasiano – E.E Jose Gabriel de Oliveira- 218979, MaSP 457617-9, Maria de Fatima Oliveira, ASB1C, 1º
cargo, ref. ao 1º quinq. (ADM.), a partir de 26.06.2008.
SERVIDOR FALECIDO ATO Nº 12/2014
DECLARA o direito, nos termos do parágrafo 4º do art 117 do ADCT
da CE/89 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): Ribeirão das Neves - MaSP 304140-7, Edna da Conceição Silva, ex – ocupante do ASBIL, 1º cargo, 8 meses de Férias Prêmio
conversão em espécie, a partir de 31.08.2011.
20 621359 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 289/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 136654-1, Maria do Espírito Santo Costa, PA3, 2º cargo. Ato nº 67, public. em 08.04.2000, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a contar de 27.03.2000,
leia-se: ... a contar de 28.03.2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 190048-9, Sandra André Cardoso,
PEBIB, 1º cargo. Ato nº 177, publicado em 04.09.2010, por incorreção no texto, onde se lê: 01 mês ref ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 08.09.2010, leia-se: 01 mês ref ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 08.09.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar à
aposentadoria, MaSP 782602-7, Helenice Antônia dos Santos, ASBIF,

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 17
1º cargo. Ato nº 140 public em 29/08/2012, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... a proventos proporcionais a razão de 7169 dias
de exercício, leia-se: ... a proventos proporcionais a razão de 7168 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 873803-1, Eny Ferreira Costa, ASBIA,
1º cargo. Ato nº 68/2011, public em 19.07.2011, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional à razão de 10.068 dias de exercício, leia-se: ... proporcional à razão de 10.067 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 293/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679,
MaSP 373504-0, Edna da Conceição Costa Leroy, PEBI B, 1º cargo.
Ato nº 35, publicado em 15.07.2014, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: por 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir
de 15.07.201, leia-se: por 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício e 02
meses ref. Ao 5ª quinq. de exercício a partir de 15.07.2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 294/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte 2372, MaSP 353762-8, Tânia Regina Maia Rodrigues, PEB1A, 1º
cargo. Ato nº 111, publicado em 13.07.2013, por incorreção no texto,
onde se lê: por 01 meses ref. ao 1º quinq. de exercício por 03 meses ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 01.08.2013, leia-se: por 01 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício por 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício
a partir de 01.08.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 295/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. João Correa Armond 231738, MaSP 540209-4, Marcia Christianni Freitas, PEB1B, 2º cargo.
Ato nº 73, publicado em 06.09.2014, por incorreção no texto. Onde se
lê: … E.E. Antonio Rigueira da Fonseca - 222461...., leia-se: … E.E.
João Correa Armond - 231738....
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 296/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret - 9768, MaSP
319726-6, Efigenia Neres Pereira, PEB2L, 1º cargo. Ato nº 96, publicado em 13.09.2014, por incorreção no texto. Onde se lê: … 01 mês ref.
Ao 4º quinquenio de exercicio...., leia-se: … 01 mês ref. Ao 4º quinquenio de exercicio e 03 meses ref. Ao 5º quinquenio de exercicio.... Ribeirão das Neves – E.E. João Gonçalves Neto - 9954, MaSP 883608-2,
Judithe Aparecida Alves Costa, PEB1B, 1º cargo. Ato nº 113, publicado
em 11.10.2014, por incorreção no texto. Onde se lê: … 2º cargo....,
leia-se: … 1º cargo ...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 297/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita - 1457,
MaSP 367067-6, Maricilia de Cássia Franco, PEBIA, 3º cargo, Ato nº
39, publicado em 28.04.2012, por incorreção no texto, onde se lê: Marcilia de Cassio Franco, leia-se: Maricilia de Cassia Franco.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 298/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Francisco Viana - 10987, MaSP
320308-0, Vane Consolação Vieira Felix, PEBIIE, 1º cargo, Ato nº 509,
publicado em 20.07.2013, por incorreção no texto, onde se lê: Ato 128,
publicado em 27.10.2006, leia-se: Ato 128, publicado em 27.10.2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 299/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves 10910, MaSP
543493-1. Ivanilde Isabel Caetano, PEBIB, 1º cargo, Ato nº 77, publicado em 22.06.2005, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: ref ao 3º quinq de exercício a partir de 26.03.2004, leia-se:
ref ao 3º quinq de exercício a partir de 22.02.2004; Ato nº 76, publicado em 09.10.2010, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: ref ao 4º quinq a partir de 19.03.2009, leia-se: ref ao 4º
quinq a partir de 20.02.2009; Ato nº 52, publicado em 03.05.2014, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref ao 5º quinq
de exercício a partir de 26.03.2004, leia-se: ref ao 5º quinq de exercício a partir de 23.02.2014; MaSP 555203-9, Eloisa Elena dos Santos,
PEBI B, 1º cargo, Ato nº 198, publicado em 01.10.2005, por motivo de
incorreção na data da vigência, onde se lê: ref ao 1º quinq de exercício
a partir de 24.01.2001, leia-se: ref. ao 1º quinq de exercício a partir de
01.02.2001, data de exercício; Ato n 18, publicado em 12.02.2011, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref ao 3º quinq de
exercício, a partir de 31.07.2009, leia-se: ref ao 3º quinq de exercício,
a partir de 06.08.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 300/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.Afonso Pena Mascarenhas2232, MaSP 345931-0, Nagile Pereira Coelho Paixão, PEBTIA , 2º
cargo, Ato nº 91, publicado em 02.07.2005, por incorreção na data da
Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
26.10.2003, leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
13.01.2004; MaSP 345931-0, Nagile Pereira Coelho Paixão, PEBTIA ,
2º cargo, Ato nº 93, publicado em 08.08.2009, por incorreção na data da
Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
01.12.2008, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
17.01.2009; Vespasiano– E.E. Deputado Renato Azeredo-11053, MaSP
352830-4, Rosemary Fátima de Souza, PEBID, 1º cargo, Ato nº 50,
publicado em 30.03.2006, por incorreção na data da Vigência, onde se
lê: 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 10.07.2000 e 03
meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 09.07.2005 , leia-se: 03
meses ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 24.06.2000 e 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 23.06.2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 301/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandao - 1210,
MaSP 363694-1, Sônia Regina Araujo da Silva, PEB1D, 1º cargo,
Ato nº 54, publicado em 27.03.2013, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
02.07.2012, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
30.06.2012; E.E.Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 353762-8, Tânia
Regina Maia Rodrigues, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 149, publicado em
03.09.2005, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.09.2004, leia-se: 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 30.12.2003; E.E. Jornalista
Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 339712-2, Ana Flavia Pires dos Santos Meireles, PEB2I, 1º cargo, Ato nº 180, publicado em 26.06.1998,
por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º
quinq. de exercício a partir de 06.05.1998, leia-se: 03 meses ref. ao
2º quinq. de exercício a partir de 21.04.1998; Ato nº 04, publicado em
01.02.2005, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 05.05.2003, leia-se: 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 22.04.2003; Ato nº 107, publicado em 08.06.2013, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03
meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 06.05.2013, leia-se: 03
meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 23.04.2013; E.E. Profª
Ines Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 1013931-9, Patricia de Souza
Maia Fontes, PEB1B, 2º cargo, Ato nº 100, publicado em 18.12.2010,
por incorreção no texto, onde se lê: 1º cargo , leia-se: 2º cargo; Lagoa
Santa – E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 962900-7, Mauro
Soares Ferraz, PEBIB, 1º cargo, Ato nº 156, publicado em 27.07.2013
por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º
quinq. de exercício a partir de 29.07.2012, leia-se: 03 meses ref. ao 3º
quinq. de exercício a partir de 29.06.2012.
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