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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
só vez, para atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato:
R$ 23.812,00 (Vinte e três mil, oitocentos e doze reais). Vigência:
18/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 301/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e PAPELARIA ÁUREA LTDA EPP – CNPJ 05.210.207/0001-04. Objeto: Compra de materiais
de papelaria e de escritório para fornecimento parcelado, para
atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 5.814,07
(Cinco mil, oitocentos e quatorze reais e sete centavos). Vigência:
15/09/2014 a 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- DESPACHO - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014–SUSPENSÃO DE
CONCURSO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014
– Para fins de cumprimento do disposto no inciso X, do artigo 69,
da Lei Orgânica Municipal, o Prefeito Municipal de Itaú de Minas,
decide pela suspensão do Concurso Público, autuado sob o n.º
001/2014, sob os seguintes fundamentos: DOS FATOS - O Prefeito Municipal de Itaú de Minas(MG), senhor Norival Francisco
de Lima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, e considerando que
O Município de Itaú de Minas necessitando da contratação de pessoal para a efetiva prestação de serviços públicos, procedeu a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial,
autuado sob o n.° 047/2013;
Que, foi contratada a empresa Polis Auditoria e Serviços Contábeis Ltda. ME, para a realização do certame;
Que foi aprovado o Edital do Concurso e feitas as devidas publicações, dando-se início às inscrições dos interessados;
Que aos 07 dias do mês de julho de 2014, foi comunicado a esta
Prefeitura de que a empresa teria perdido todos os dados dos candidatos inscritos ao concurso público - inscrições “on line”;
Que em razão da perda dos dados, foram alterados os prazos do
cronograma inicial para a realização do Concurso, sendo abertos
novos prazos para o “recadastramento” e fixada nova data para as
provas;
Que foram realizados os recadastramentos e, que neste momento,
vários candidatos tiveram dificuldades para a realização do mesmo,
posto que o site por vários dias ficou fora do ar;
Que quando do recadastramento foram geradas na lista inscrições
em duplicidade, quadruplicidade, e ainda, ausência de muitos recadastrados – doc. anexo -;
Que não foi dada a devida publicidade do prazo de recadastro
sendo então alterado novamente o cronograma do concurso;
Que o site quando do recadastramento, aos inscritos surgia uma
mensagem de que mais detalhes seriam enviados por e-mail, o que
não ocorreu até a presente data;
Que as provas deveriam ser realizadas no domingo próximo, dia
28/09/2014, e que ainda não foi efetivada a veiculação da lista oficial com a publicação dos locais, horários com a listagem dos candidatos, cuja data era 18/09/2014;
DA DECISÃO
Analisando os fatos, conclui-se que a contratada:
Não teve o devido resguardo das informações cadastrais – integridade dos arquivos – ausência de backup – sem o cuidado mínimo
objetivo;
Não fez prova técnica da perda dos dados e nem comprovação
das tentativas de recuperação junto à empresa responsável por sua
hospedagem;
No site disponibilizado para as publicações do concurso não atendeu aos padrões técnicos mínimos – constatou-se que esteve fora
do ar por longos períodos;
No Recadastramento:
- não fez a devida divulgação do cronograma;
- esteve com o site fora do ar por vários dias;
- não emitiu comprovação de recadastro – não foi gerado
protocolo;
- informava o posterior envio de e-mail de confirmação de cadastro o que não foi realizado;
- não teve a lista disponibilizada em tempo hábil;
- veiculou lista com incorreções, ex. candidato se inscreveu para
Técnico em Serviço Social constou como Técnico Superior em
Obras Públicas(Engenheiro) e candidato que se inscreveu para
concorrer ao cargo de Assistente Administrativo I constou como
Agente Administrativo;
- divulgou vários recadastros com o mesmo nome e número de inscrição e ainda mesmo nome com inscrições diferentes;
- não procedeu a retirada do link de recadastramento no prazo
determinado pelo edital;
- deixou de constar vários candidatos recadastrados na lista
publicada;
- cometeu erros primários na lista publicada, tais como erros de
digitação;
- deixou de constar a listagem de candidatos com necessidades
especiais;
5 – não efetivou a divulgação da lista de provas até o presente
dia e hora;
E ainda,
- O sistema aceitou recadastro de pessoas sem os anexos de pagamento/formulário de inscrição, mas com anexos fotográficos –
carro e boneco -;
-o clamor popular consistente em reclamações através do canal da
Ouvidoria e redes sociais acerca da realização do concurso, sugerindo cancelamento;
- a falta de credibilidade que as inconsistências do sistema da contratada geraram nos inscritos ao concurso conf. docs. anexos;
- o número de requerimentos solicitando a devolução do valor da
inscrição sob a alegação de falta de confiabilidade na empresa contratada para a realização do concurso público;
- que cabe à Administração Pública zelar pelo controle amplo da
legalidade e transparência do certame;
- que, por derradeiro, na data de ontem, a Comissão recebeu um
e-mail da contratada insinuando que o cronograma mais uma vez
poderia estar comprometido;
- que nesta data, a Comissão Coordenadora do Concurso Público,
face a correspondência datada de 22/09/2014, às 11:00 horas se
reuniu com o Executivo para participa-lo dos últimos acontecimentos, quando foi recomendada a suspensão do concurso;
- que ato contínuo o Chefe do Executivo ligou para a empresa
questionando a não publicação das listagens dos candidatos, locais
de provas e horários, ao que foi respondido pelo Sr. Edward que
não havia condições de efetiva-las naquele momento, descumprindo mais um prazo editalício;
- que considerando a proximidade das provas, 28/09/2014, sem o
resguardo necessário aos candidatos inscritos,
DECIDE:
1° - Suspender o Concurso Público n.º 001/2014, em razão do
comprometimento da lisura, acessibilidade, transparência e da
segurança do processo.
2º - Determinar a publicação do extrato da presente decisão na
Imprensa Oficial e demais órgãos oficiais de publicação e no site
da prefeitura, para os fins de atendimento a regra legal e ainda que
o contratado efetive a publicação em seu site.
3º - determinar a instauração do devido processo administrativo
para apuração de responsabilidade.
4º - determinar a comunicação do teor da presente decisão ao
contratado.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Itaú
de Minas(MG), em 23 de setembro de 2014. Norival Francisco de
Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
–AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
086/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014 - A Prefeitura
Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014. Objeto:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Registro de Preços para Contratação de empresa prestadora de serviços de suporte técnico para manutenção preventiva e de configurações de equipamentos de informática, com um profissional para
atuarin-locona Prefeitura Municipal de Jaboticatubas, no Distrito
de São José do Almeida e Comunidades Rurais;Data: 06 de outubro de 2014; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 23/09/2014. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
087/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014 .
Objeto: Registro de Preços para aquisição de balanças eletrônica e
digital, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e
Saúde; e, aquisição de equipamentos e materiais de consumo para
uso médico-hospitalar, veterinário e laboratório, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG;Data: 07 de outubro de 2014 ; Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo : Menor Preço; Critério de Julgamento : Preço por
Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38
– Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)36831071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 23/09/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS – PREGÃO PRESENCIAL 027/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas MG, torna público para conhecimento de todos, que está aberta
Licitação na Modalidade: P. P. 027/2014 Objeto: Contratação de
empresa para levantamento e elaboração de ante-projeto de pontes vicinais compreendendo levantamento topografico geometrico, protocolo e processamento para direcionamento a origem do
recurso. Com entrega dos envelopes prevista para as 09:00 hs do
dia 06-10-2014 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino
Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33)
3737-8000. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda
Santos Furini Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS – PREGÃO PRESENCIAL 026/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas MG, torna público para conhecimento de todos, que está aberta
Licitação na Modalidade: P. P.l 026/2014 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de kits de cama e peças de vestuario para a Prefeitura
Municipal de Jose Gonçalves de Minas com entrega dos envelopes
prevista para as 09:00 hs do dia 06-10-2014 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores
informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos Furini Pregoeira.
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O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente
de Licitações, torna público em relação à CONCORRÊNCIA Nº
010/2014 - PAC 268/2014 –contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em prédios próprios públicos no Município de Juatuba/MG,
do tipo menor preço global. Vencido o prazo de recurso da fase de
habilitação, a CPL marca a data de abertura das PROPOSTAS das
licitantes habilitadas para o dia 26.09.2014 às 14:00 horas. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.
br. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA –Referência: CONCORRÊNCIA N.º 002/2014 – SETTRA - Processo n.º 1554/2014 – A
Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/ uma retificação referente ao Edital da Concorrência nº 002/2014 – SETTRA. Informa-se ainda, que a licitação tem a sua data de abertura CONFIRMADA para o dia
30/09/2014 às 9h30 a se realizar na sala de licitações da CPL, na
Av. Brasil, 2001 – 6º andar. Juiz de Fora, 23 de setembro de 2014.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a suspensão
temporária do Pregão Presencial 057/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação para cessão
de sistemas informatizados (software) de gestão para administração pública municipal. Em 23/9/14. José Leopoldo. M. Corrêa /
Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato 50/14, PP n° 47/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a Sabril
Pavimentação Asfáltica Ltda – Objeto: prestação de serviços de
“tapa-buracos” com fornecimento de cbuq, materiais e mão de obra
– Vigência 16/09/2014 a 15/09/2015 – Valor total R$ 1.413.000,00
- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS -Result. Pregão Pres.
66/14 - Adj. e Homolog. a favor das seg. emp.: Belmed Eletromedicina Ltda. - Vlr: R$ 3.500,00; Conceitos com. de Art. de Uso
Com. Ltda. - Vlr: R$ 2.719,43; Cirúrgica Diniz Com. de Art. de
Lab. e Hosp. Ltda. - Vlr: R$ 5.464,00; Tartanha Progress Ltda.
- Vlr: R$ 225,00; Visamed Com. de Mat. Hosp. Ltda. - Vlr R$
13.035,00.
Result. Pregão Pres. 69/14 - ARP 23/14 Adj. e Homologado a favor
das seg. emp.: Clínica Radiológica Dr. Davi Rezende Ltda. - Vlr
Registrado: R$ 24.200,00.
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Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG– 1º termo aditivo
de supressão ao contrato n.º 60/14 – Empresa Completa Engenharia S/A, no percentual aproximado de 1,54%.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o
Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório n°
40/2014 Carta Convite nº 05/2014 para Contratação de Empresa
para execução da obra de pavimentação em alvenaria poliédrica
em vias do Bairro Novo Horizonte e no Bairro Residencial Alto
São Francisco, com a empresa vencedora do certame: RATES E
GOMES CONSTRUÇÕES LTDA. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna pública
a homologação do Processo Licitatório n° 42/2014 Pregão Presencial nº 28/2014 para Contratação de Empresa para Prestação
de Serviço de Transporte de passageiros em veículo tipo ônibus e
microônibus em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte Lazer e Turismo; e Transporte em veículo
tipo van em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com a
empresa vencedora do certame: ALAIR LUIZ DE FREITAS - ME.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público
zando o Processo Licitatório nº. 92/PMM/2014,
gão Presencial nº. 62/PMM/2014, cujo objeto
Preços para Aquisição de Mesas e Cadeiras de

que estará realiModalidade Preé o Registro de
Plástico a serem

utilizadas no Palácio da Cultura e em eventos nas dependências
das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, nas quantidades
e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório.Com abertura para o dia 08 de outubro de 2014 às 09:00 h.
O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação
ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, com indicação
completa da empresa e contatos. Dr. Antônio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2014,
049/2014, 050/2014, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ; Contratadas: *CIRURGICA FERNÃO
DIAS LTDA-ME, CNPJ 10.791.631/0001-20, com o valor de
R$ 534.810,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos e dez reais),MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
00.874.929/0001-40- com o valor de R$ 359.546,30 (Trezentos e cinqüenta e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais
e trinta centavos), VALE COMERCIAL, inscrita no CNPJ n°
71.336.101/0001-86 com o Valor de R$ 64.354,34 (Sessenta e
quatro mil e trezentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e quatro
centavos),Licitação Processo nº. 113/2014, Pregão Presencial nº.
040/2014, Registro de Preços nº. 020/2014, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
HOSPITALAR, EM GERAL, DE 1ª QUALIDADE EM ATENDIMENTO AO SETOR DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO IV DESTE EDITAL. Conforme
Anexo I deste edital. Vigência: 03/09/2014 a 02/09/2015. Dorival
Amâncio Fróes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ: Extrato de ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2014, 052/2014, 053/2014,
054/2014, 055/2014; Contratadas: *MED CENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40- com o valor de R$ 3.712,80
(Três mil e setecentos e doze reais e oitenta reais), BIOSAN
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,
CNPJ n° 02.902.707/0001-19 com o valor de R$ 18.235,00 (Dezoito
mil e duzentos e trinta e cinco reais), BIOSANTEC COMERCIO
DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
n° 14.365.009/0001-00 com o valor de R$ 31.358,00 (Trinta e
um mil e trezentos e cinqüenta e oito reais); COMERCIAL CASA
DA LAVOURA, CNPJ n° 02.768.118/0001-90 com o valor de R$
20.840,00 (Vinte mil e oitocentos e quarenta reais); LEMBRA DE
MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ n°
07.866.938/0001-38 com o valor de R$ 31.849,20 (trinta e um mil
e oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Licitação
Processo nº. 107/2014, Pregão Presencial nº. 037/2014, Registro
de Preços nº. 019/2014,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA EM GERAL; EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA DO TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE
EM ATENDIMENTO SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO IV DESTE EDITAL.
Vigência: 04/09/2014 a 03/09/2015. Dorival Amâncio Fróes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM – MG
TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO QUE ENTRE
SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS
PÚBLICAS. Objeto: a cessão de uso do Veículo marca Toyota,
tipo camioneta, placa GKO 4779, chassi 9BR0J0080N1019358,
diesel, cor cinza, ano/modelo 1992/1992, adquirida pelo Município de Mutum em 20 de fevereiro de 1995, pertencente a cedente,
em favor da cessionária, que ficará alocado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, por prazo indeterminado, a contar da data
de sua assinatura.
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P M DE NAQUE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 – O
Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar
que no dia 07/10/2014 às 09h00min, fará realizar licitação na
modalidade acima citada, tipo menor preço por Item, cujo objeto
é a contratação de Psicólogo para atender às demandas do SUAS
(Sistema Único de Assistência Social). O Edital poderá ser retirado
na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18,
Centro, Naque – MG, no horário de 13:00 às 17:00. Naque, 23 de
Setembro de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público TP n° 008/14,
Obj: contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização da Praça do Rosário, situada no Bairro do Rosário, município de Nazareno/MG, Abertura: 13/10/14 às 14h. Edital: www.
nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE
LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima, torna público,
que fará realizar Chamada Pública – nº 002/2014. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para manutenção do programa de alimentação escolar. Data da entrega dos envelopes até
o 16/10/2014 às 9:30 hs no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada na Praça Bernardino de Lima nº 80
centro. A abertura dar-se-a no mesmo dia 16/10/2014 às 10:00 hs.
Nova Lima, 22 de Setembro de 2014 . Cassio Magnanni Junior –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima torna público, que fará
realizar o Pregão Presencial - nº 106/2014. Objeto: Aquisição de
Jogo de Móveis Infantis para a Rede Municipal de Ensino. Data de
realização 03/10/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido
através do site www.novalima.mg.gov.br. Nova Lima, 23 de setembro de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, EDITAL
01/2014 - Concurso Público para Guarda Municipal, informa
que“encontra-se disponível nos sites da prefeitura:novalima.
mg.gov.bre da Fumarc:www.fumarc.com.br, o Resultado das provas Objetivas após recursos contra Gabarito e questões, constando
classificação para correção das Redações, nos termos do item
9.2.1 do edital”. Secretário Municipal de Administração - Roberto
Cotta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.EXTRATO
1º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO. Processo Licitatório nº 001/2014 / Pregão nº 001/204. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha. Valor inicial: R$ 11.122,50 para R$
11.603,37 (reajuste de 7,89% em cima da quantidade restante do
item 1). Alteração: 15/09/2014. CPL – 22/09/2014.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
MÓDICA.CONCLUSÃO DE NOTIFICAÇÃO. Após análise
do esclarecimento e solicitação de acordo enviada pela empresa
Valemac Ltda. CNPJ: 26.108.209/0001-67, a CPL decide que a
empresa deve cumprir o pactuado em Ata de Registro de Preços,
oriunda do Processo Licitatório Nº 054/2013, Pregão Nº 030/2013,
dentro do prazo estipulado, sob pena de aplicação das sansões cabíveis. CPL – 23/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA –RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO. Processo Licitatório
Nº021/2014 / Tomada de Preços Nº004/2014. Objeto: Contratação de Fisioterapeuta, Fonoaudióloga, Psicóloga, Nutricionista e

Terapeuta Ocupacional para o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da
Família). Município de Nova Módica X Simone Cardoso de Bessa,
onde se lê o valor global: R$ 13.495,00, leia-se R$ 11.944,36;
Município de Nova Módica X Aline Nogueira da Silva, onde se
lê o valor global: R$ 16.245,00, leia-se R$ 15.229,16; Município
de Nova Módica X Noádia Teixeira Moraes Henrique, onde se lê
o valor global: R$ 16.245,00, leia-se R$ 15.229,16; Município de
Nova Módica X Tania de Freitas Silva, onde se lê o valor global:
R$ 16.245,00, leia-se R$ 15.229,16; Município de Nova Módica X
Rosinês Braga de Oliveira, onde se lê valor global: R$ 16.245,00,
leia-se R$ 15.229,16; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato:
15/04/2014. CPL- 22/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.EXTRATO
DO CONTRATO. Processo Licitatório n.º 023/2014 / Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: Aquisição de Veículo 0 km, tipo automóvel/passeio, na cor branca conforme especificações do Anexo
I do edital. Valor: R$ 33.990,00, Município de Nova Módica x
LAGE E SCARABELI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Homologação, adjudicação e Ass. do Contrato: 28/05/2014.
CPL- 23/09/2014.
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Município de Nova Serrana: ADITIVO;Dispensa de licitação
21/2011; Processo: 132/2011; com fundamento no art. 24, inc. X,
da Lei nº 8.666/93; Locador (a): Vandir Lopes de Lacerda; Objeto:
Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste pelo IGP-M
de 4,89%; Valor: 14.081,52; Em 20/09/2014, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
homologação do processo licitatório nº 124/2014, pregão presencial nº 81/2014 - Objeto – Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de forma contínua dos serviços de alinhamento de direção, balanceamento de rodas e serviços de cambagem
de veículos leves, médios e pesados, conforme anexo no termo de
referência, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Urbano, Saúde, Administração e Ação
Social, dos veículos permanentes a PMNS, do município de Nova
Serrana/MG. Ganhador: MATEUS PEREIRA DE FARIA Ganhador dos lotes 01,02 e 03 no valor de R$ 70.700,00. Nova Serrana,
23 de setembro de 2014. Joel Pinto Martins – pref. Municipal.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a
homologação do processo licitatório nº 116/2014, pregão presencial nº 075/2014 - objeto – contratação de empresa especializada na
manutenção corretiva e preventiva de sistemas de ar condicionado,
refrigeradores e máquinas de lavar, para atender as necessidades
das secretarias municipais de educação, saúde e administração do
Município de Nova Serrana. Ficou vencedora a empresa: Expedito
Francisco Rosa Junior & Cia Ltda me cnpj 18.465.901/0001-14
venceu o lote 01 valor total r$126.750,00 (cento e vinte e seis mil
setecentos e cinquenta reais). Nova Serrana 23 de setembro de
2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
homologação do processo licitatório nº 125/2014, pregão presencial nº 82/2014, Registro de Preço nº 40/2014 - Objeto - aquisição de materiais elétricos para manutenção das secretarias de educação, cultura, desenvolvimento urbano, saúde, esporte, lazer e
turismo do município de Nova Serrana/ MG. Ganhadores: Comercial Eletrohome Ltda Me, foi Ganhadora do Lote 09 Valor Total de
R$596.300,00, Empresa Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda, foi ganhadora do lote 10 valor total de R$117.500,00.
Empresa Eletroporto Comércio Elétricos Ltda, foi ganhadora do
lote 07 valor total de R$132.000,00. Empresa Licitacom Comercial
Elétrica Eireli Me, foi ganhadora dos lotes 01 e 06 valor total de
R$2.399.160,00, Empresa Master Comércio de Produtos em Geral,
foi ganhadora do lote 03 valor total de R$9.800,00. Vanguarda
Distribuidora Ltda - ME, foi ganhadora do lote 11 valor total de
R$31.500,00. Empresa Opção Materiais Elétricos Ltda, foi ganhadora dos lotes 04, 05, 08 valor total de R$1.375.169,00. Empresa
Shock & Tintas Ltda Epp, foi ganhadora do lote 02 valor total de
R$51.980,00. Nova Serrana, 23 de setembro de 2014. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública
a homologação do processo licitatório nº 133/2014, pregão presencial nº 089/2014 - objeto – pregão para aquisição de móveis,
eletromésticos, aparelhos eletro eletrônicos e diversos para
manutenção das unidades CAPS AD II, núcleo de saúde mental
e vigilância em saúde de Nova Serrana - Mg. Ficaram vencedoras as empresas: empresas arenna informatica ltda - me, cnpj nº.
07.528.036/0001-91 venceu o ítem 01 valor total r$350,00, astem
equipamentos e moveis ltda me, cnpj nº. 11.708.655/0001-35 venceu os ítens 02,03,05,06 valor total r$8.450,40, geordane jose
mendonça e cia ltda - me cnpj nº. 07.774.874/0001-45, venceu os
ítens 07,08 valor total r$4.138,00, livia cristina dos santos reis epp cnpj nº. 86.674.900/0001-30 venceu os ítens 04,09 valor total
r$1.645,00. Nova Serrana 23 de setembro de 2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato do Contrato do Pregão 75/2014 - PL 116/2014. Contrato nº 164/2014 –
Empresa Expedito Francisco Rosa Junior & Cia Ltda Me, ganhadora do lote 01 no valor total R$126.750,00. Objeto: Contratação
de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de
sistemas de ar condicionado, refrigeradores e máquinas de lavar,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Administração do Município de Nova Serrana. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana,
23 de setembro de 2014.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto
no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO
PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do edital no seu numero, Onde se
LÊ 158/2014 LEIA-SE 159/2014, no item I, na descrição do seu
objeto, onde se LÊ adaptação de fábrica LEIA-SE adequação à
legislação de trânsito, no item 5, subitem 5.8 onde se LÊ 16 de
junho LEIA-se 90 dias após emissão da ordem de compras e no
anexo I, onde se LÊ transformação de fábrica LEIA-SE adequação
à legislação de trânsito e onde se LÊ Ari Baig duplo LEIA-SE Air
Bag para o condutor . Com abertura prorrogada para o dia 07 de
outubro de 2014 às 09:30 horas, para o fornecimento de 01 (uma)
Van 19 + 1. Informações pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova
União/MG - 23/09/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
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MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 029/2014 – Órgão Gerenciador: Município de Novo
Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação empresa para locação de estruturas para eventos, barracas padronizadas, fechamentos para festas (barras de contenção),
gradil, palco, iluminação para palco, portal de entrada, sanitários
químicos, shows pirotécnicos com fogos de artifícios, sonorização
para shows, telão, tendas em metalon galvanizado, para manutenção da administração municipal – Fornecedor (es): ARP 020- PROJECTUM COM. E STUDIO DE AUD. E VID. LTDA - ME, CNPJ:
04.222.408/0001-69– registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s)