TJMG 18/09/2014 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) BH Laboratórios LTDA.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348105
Objeto: Aquisição de material de laboratório diversos.
Valor: R$ 7.848,32 (total estimado)
Vigência: Da publicação até 31/12/2014
Número do Processo: 0130/14Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 3390 30-10 e 3390 30-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 16/09/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Cintilocenter
Juiz de Fora - Cintilografia e Medicina Nuclear Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01061368
Objeto: Prestação de serviços de exames de cintilografia
Valor: R$ 16.449,99 (total estimado)
Vigência: 18/09/2014 até 17/09/2015
Processo nº 19/14 – Modalidade: PREL. 12/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de Assinatura: 17/09/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Matrícula FHEMIG Nº: 01311691
Objeto: Alteração do valor das tarifas e alteração do objeto de gasto
da Rubrica Orçamentária para 339049-04
Valor: R$ 768.117,12 (total estimado)
Vigência: 17/09/2014 até 31/12/2014
Processo nº 358/12 – Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 17/09/2014
8 cm -17 609085 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 872. Partes: UTRAMIG e Sodexo Pass do Brasil Serviços e
Comércio S.A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato 872.
Dotações orçamentárias: 2281.12.363.143.4254.0001.339039.02.0.36.
1 e 2281.11.122.701.2002.0001.339046.02.0.60.1
Assinatura: 17/09/2014.
2 cm -17 609068 - 1
Extrato do Contrato nº 945/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB DO BRASIL LTDA. - EPP, Processo de compra nº 2281314 000152/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção, reparos e adaptações em equipamentos, máquinas, aparelhos, ferramentas e instrumental de acordo
com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico 152/2014.. Valor total: R$ 99.400,00. Vigência: 12 meses, de
18/09/2014 a 17/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.
122.701.2002.0001.339039.21.0.60.1; 2281.12.363.143.4254.0001.3
39039.21.0.36.1. Assinatura: 16/09/2014. Signatários: pela contratada
Spetrolab do Brasil LTDA EPP, pela contratante Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.
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COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DQE Nº 08/2013
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, por meio de sua Diretoria de Qualificação e Extensão - DQE,
comunica a prorrogação de vigência do Edital N° 08/2014 “Credenciamento de Professor para os Programas Especiais de Formação Pedagógica – Licenciatura Plena” por período de mais 1 ano, conforme item
14.1 do referido edital. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014. Filipe
Galgani Diretoria de Qualificação e Extensão.
2 cm -17 609081 - 1
Pelo presente ato convalida-se a rescisão do contrato de prestação de
serviços nº 28/2014, cuja finalidade é rescindir o contrato entre Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e
Fernanda Paula Moreira, retroagindo os efeitos da rescisão à data de
09/07/2014. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014. José Murilo
Resende – Presidente da UTRAMIG.
2 cm -17 609093 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 434014/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 03.815.352/0001-93 - AUTO POSTO TRADICAO LTDA, Processo nº 1261023 000020/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de Gasolina Automotiva Comum Supressão no
percentual de 25,00%. Valor da supressão R$ 3.498,75. Valor total: R$
10.496,25. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.00
01.339030.26.0.10.1; 1261.12.362.271.4272.0001.339030.26.0.10.1; 1
261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.23.1. Assinatura: 10/09/2014.
Signatários: pela contratada Marco Antônio de Souza pela contratante
Maria Bernadete Monteiro de Castro.
3 cm -16 608305 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 431517/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 20.423.562/0001-55 - JACARE AUTO POSTO
LTDA, Processo nº 1261035000034/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais da SRE. Encerramento do contrato a partir de 11/09/2014. Rosane Elisa Bortone – Diretora.
2 cm -17 608869 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 08/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
atender alunos do Ensino Fundamental, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/10/2014, às 13:00 horas, na EE. Padre Lázaro Menezes, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito de Mateiro/Coromandel –
CEP:38.550-000 – Telefone (034)3841-0601, e-mail:escola.219002@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 09/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
atender aluno do Projeto Educação de Tempo Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/10/2014, às 13:00 horas, na EE Padre
Lázaro Meneze, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito de
Mateiro/Coromandel – CEP: 38.550-000 – Telefone (034)3841-0601,
e-mail:escola.219002@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nilo Sérgio de Resende realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2014, às 10 horas, na EE
de Dolearina, localizada na rua Manoel Lafaiete de Resende n°364 –
Distrito: Dolearina – Município de Estrela do Sul– CEP: 38.525-000 –
Telefone (34) 3843-5336, e-mail:escola.200531@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -17 608713 - 1
A Caixa Escolar Prefeito Maurício de Azevedo realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2014, às 17:30, na
E E Prefeito Maurício de Azevedo, localizada à Rua São João da Ponte
nº 420 - Janaúba – CEP 39440-000 telefone (038) 3821-1460 , e-mail:
escola.80616@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adevaldo Monteiro da Rocha, realizará Chamada
Pública nº 001/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2014, às 09h00,
na E.E.Herculano Martins, localizada na Avenida Lourival Sá n° 722
– Centro – CEP 39.547-000 – Telefone (0xx38) 38251371, e-mail:
escola.82309@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Adevaldo Monteiro da Rocha, realizará Chamada
Pública nº 002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2014, às 10h00,
na E.E.Herculano Martins, localizada na Avenida Lourival Sá n° 722
– Centro – CEP 39.547-000 – Telefone (0xx38) 38251371, e-mail:
escola.82309@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Rui Barbosa realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para auxílio alimentação dos
alunos do PRONATEC. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e projeto de venda até o dia 09/10/2014, às 09:00 horas
na E.E. Miguel José da Cunha, localizada na Rua Zanotte Bezerra,
nº 186, CEP: 39.520-000 _ Telefone: (38)3831-1326, e-mail: escola.82074@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Zoé Machado da E.E. Zoé Machado realiza Chamada
Pública Nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 18:00 h,
na Escola Estadual Zoé Machado , localizada à Rua Eurico Tolentino
Oliveira, 46, Centro Comunitário Rio Verde, município de Jaíba/MG –
CEP 39508-000 – Telefone (038) (3833-1466), e-mail: escola.62847@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Zoé Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 de setembro de 2014, às 18:00
horas, Processo licitatório Nº 02/2014, Modalidade para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Programa Pronatec e recurso da
Alimentação Escolar Educação Básica. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Zoé Machado , localizada à Rua Eurico Tolentino Oliveira, 46, Centro Comunitário Rio
Verde, município de Jaíba/MG – CEP 39508-000 – Telefone (038)
(3833-1466), e-mail: escola.62847@educacao.mg.gov.br até o dia
10/09/2014, às 17:00hs. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Chamada Pública nº 02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de
16/07/2009. A Caixa Escolar JOÃO PEREIRA DOS SANTOS , com
sede à Rua Antônio Silveira, 171 Bairro Algodões, inscrita no CNPJ
sob o nº25.210.923/0001-07, representado neste ato pela Presidente,
DINALVA LIMA DA SILVA CAVALCANTI , CPF 658.637.476-68,
e-mail: escola.218251@educacao.mg.gov.br no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e
na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Estadual de
Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de OUTUBRO de 2014 à DEZEMBRO de 2014 .
Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2014, às 16:00 horas, na
Escola Estadual CECILIA MARIA DE JEUSUS de JANAÚBA/MG,
com sede à Rua Antônio Silveira, 171 Bairro Algodões, telefone: (38)
3821-8743
A Caixa Escolar Adevaldo Monteiro da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Setembro de 2014 às 11:00 horas, Processo licitatório nº 007/2014 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Herculano Martins, localizada na Avenida
Lourival Sá, 722, Nossa Senhora Santana, CEP: 39.547-000, município de Montezuma- MG. Telefone (0xx38) 3825 1371, e-mail: escola.82309@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/09/2014, as 18:00 horas.
21 cm -17 608715 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Professor Alberto Cordeiro do Couto realiza Chamada
Pública nº. 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/10/2014, às10h30min, na E.E. Professor Alberto Cordeiro do Couto,
localizada na rua Maria Luzia n° 74 – bairro – Nossa Senhora das Graças - Itapecerica – MG - CEP 35.550.000.Telefone 37-3341-1311,
e-mail:escola.202819@educacao.mg.gov.br ,O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Halim Souki realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2014, às 8h, na EE Halim
Souki, localizada na Av. Amazonas n° 118 – Catalão –Divinópolis-MG
- CEP 35501-343 – Telefone (037)3212-1423, e-mail:escola.33189@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Halim Souki torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/09/2014, às 9 horas, Processo
licitatório nº. 03/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Halim Souki,
localizada na Av. Amazonas n° 118 – Catalão – CEP 35501-343 – Divinópolis-MG. Telefone (037)3212-1423, e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/09/2013, às 8h 30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues realiza Chamada Pública
nº. 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº. 26/2013, para Habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/10/2014, às 17h, na EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada
na Rua Felisberto Corrêa Vaz n° 146 – Centro – CEP 35547-000 – Telefone (037) 3383-1405 – Carmo da Mata MG - e-mail: escola.32441@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Virgínio Perillo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de Setembro de 2014, às
16h00min horas, Processo licitatório nº. 02/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Virgínio Perillo, localizada na Avenida José Bernardes Maciel
n° 47l – Lagoa da Prata – CEP 35590-000Telefone (37) 3261-3222,
quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 59
e-mail: escola.34100@educacao.mg.gov.br até o dia 25 /09/2014, às
18 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Usina Gafanhoto realiza Chamada Pública nº. 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às
10h00, na EE São Francisco de Paula, localizada na Av. Bela Vista n°
922 –Bairro Icaraí II – Divinópolis - MG CEP: 35.502-264 – Telefone
(037) 3214-1392, e-mail: escola.33332@educacao.mg.gov.br. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº. 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2014,
às 8 h, na EE São Francisco de Assis, localizada na Rua Itapecerica,
n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva – CEP 35502-021 – Telefone
(037)3221-5099, e-mail: escola.33316@educacao.mg.gov.br O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
17 cm -17 608716 - 1
ERRATA. A matéria publicada no Minas Gerais do dia 04/09/2014,
registro 603395, caderno 1, onde se lê E.E. Santo Tomaz de Aquino,
Chamada Pública 002/2014 e Projeto de vendas até 03/10/2014. leia-se
E.E. Santo Tomaz de Aquino, Chamada Pública 003/2014 e Projeto de
Vendas até 06/10/2014 .
1 cm -17 608718 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Gabriel realiza Chamada Pública nº.03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2014, às 13h, na EE São Gabriel, localizada na Rua Teófilo Batista n°. 100 – Bairro São Gabriel - Cássia – CEP
37.980-000 – Telefone (035) 3541-1277, e-mail: escola.136948@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/14, às 15:30 horas, Processo
licitatório nº 07/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE- Ensino Fundamental e PROETI.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Melo Viana, localizada na rua Astolfo de
Oliveira Filho n° 127 centro – Cássia MG – CEP 37.980-000 – Telefone
(035) 3541-1507, e-mail: escola.137006@eduducacao.mg.gov.br até o
dia 29/09/2014, às 12h.
5 cm -17 608721 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR RUTH BRANDÃO AZEREDO realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2014, às
15:00 horas, na EE Ruth Brandão de Azeredo, localizada na Av. Três,
923 – Cidade de Deus – Sete Lagoas/MG – CEP 35.700-287 – Telefone
(031) 3772 6567, e-mail: patymassula@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ALUÍSIO FERREIRA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar TC 737424/2014 e TC 739930/2014, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/10/14, às 16:00 horas, na EE Aluísio Ferreira de
Souza, localizada na Rua Tristão Vieira, S/N – Funilândia/MG - CEP
35.709-000 – Telefone (031) 3713-6482, e-mail: escola.141038@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -17 608849 - 1
Extrato de Edital para Obras
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2014, às
09h00min horas, Processo licitatório nº 17/2014, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Término de Quadra Poliesportiva Coberta e Execução de Piso e
Reforma Geral de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro nº 116 – Centro – CEP
37480.000 – Telefone (035) 3271-1194, e-mail: escola.172987@educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/10/2014, às 23h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, das 07:00 às
13:00 horas, na EE Deputado Teodósio Bandeira, localizada na Travessa São Luiz n° 47 – Centro – Três Pontas – MG CEP 37190-000
Telefone (35)3265-7037, e-mail: escola.174688@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Teresa Carvalho realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às 17h:30, na E.E. Judith
Vianna, localizada na Rua: Gabriel Monteiro da Silva n° 711 – Alfenas
– MG – CEP 37130-000 – Telefone (035) 3291-1482, e-mail: escola.170810@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza Chamada Pública nº 12/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/14, das
08:00 h às 12:00 h, na sede da Escola Estadual Presidente Tancredo
Neves, localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, bairro Santa Edwiges,
Três Pontas, CEP 37190-000 – telefone (35) 3265-6565, email: escola.174831@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de /09/2014,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 17/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – CEP
37.235-000 – Telefone (035) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/09/2014, às 16h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2014 às 12 horas, Processo licitatório nº 17/2014, Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua Dr. Joaquim Coelho
Filho n° 505 – centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1303,
e-mail: eeantoniopassos@yahoo.com.br. até o dia 29/09/2014, das 06
horas até às 11 horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Doutor José Mesquita Netto, realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2014, às 17:00 horas, na
EE Padre Chico, localizada na Rua Mário Abreu Araújo, 950, Bairro
JK, CEP 37.165-000, Telefone 35 3857 1350, e-mail: escola.171549@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ernane Vilela Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2014, às
09h30min, Processos licitatórios nº 09/2014 e 10/2014, Modalidades Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias dos editais
completos na sede da EE Dr. Ernane Vilela Lima, localizada na Rodovia BR 265 s/n° – Nepomuceno - MG – CEP 37.250-00 – Telefone
(035) 3861-1193, e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br até o dia
27/09/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Iracema Rodrigues, realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2014 às 18:00 horas, na Escola
Estadual Iracema Rodrigues, localizada à Rua Irmão Arnaldo Isidoro
Nº. 500, CENTRO – Machado - MG cep 37.750-000, Telefone (035)
3295-1139, e-mail: escola.173061@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana realiza Chamada Pública nº
02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista art. 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para a habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2014, às 14h30, na Escola
Estadual Professor Viana, localizada na Rua Padre Cornélio Hans nº
1726 – bairro Aparecida – CEP 37130000 Telefone 35 3291 – 1347,
e-mail escola.170861@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
24 cm -17 608950 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2014 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-313/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 20/2014, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para poda e supressão de árvores no Campus Gameleira.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.
compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 01/10/2014, às
10:29 h. A sessão pública terá início no dia 01/10/2014, às 10:30 h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31)
3915-3152.
4 cm -17 608959 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira realiza Chamadas Públicas nº
006/2014 (Proeti) e 007/2014 (Merenda Regular) para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/10/2014, às 11h30, na EE Carlos Luiz Guedes, localizada na Rua
Tiradentes, n° 1.153 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.622-630
– Telefone (031) 3387-9292, e-mail: escola.1856@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Duque de Caxias realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2014, às 17h00, na EE Duque de Caixas,
localizada na Rua Maria de Lourdes Oliveira, n° 85 – Santa Helena –
Belo Horizonte – CEP 30.642-200 – Telefone (031) 3384-5022, e-mail:
escola.1163@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Guia Lopes realiza Chamadas Públicas nº 002/2014
e 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às 17h00, na EE
Guia Lopes, localizada na Rua Barão de Camargos, n° 88 – São José
– Belo Horizonte/MG – CEP 30.820-190 – Telefone (031) 3412-4400,
e-mail: escola.51@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Belo Ramo realiza Chamada
Pública n° 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2014 às 17h00, na
EE Nossa Senhora do Belo Ramo, localizada na Rua Sebastião de Barros, n° 151 – Nova Granada – Belo Horizonte/MG – CEP 30.431-325
–Telefone (031) 3371-9749, e-mail:beloramo.ramo@gmail.com. Os e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek realiza Chamada Pública nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2014, às 18h00, na EE
Professor Cláudio Brandão, localizada na Av. Senador Levindo Coelho, n° 250 – Vale do Jatobá – Belo Horizonte/MG – CEP 30.662-290
– Telefone (031) 3385-7146, e-mail: eepcborcamentos@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Francisco Brant realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2014, às 10h00, na
EE Professor Francisco Brant, localizada na Avenida Antônio Peixoto
Guimarães, n° 165 – Caiçara – Belo Horizonte/MG – CEP 30.770.290
– Telefone (031) 3464-2260, e-mail: escola.1104@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Bairro Pindorama Filadélfia realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/10/2014, às 17h00 na EE Professora Maria Auxiliadora Lanna,
localizada na Rua Rutilo, nº 31 – Pindorama – Belo Horizonte/MG –
CEP 30.800-600 – Telefone (031) 3473-3482, e-mail: escola.1465@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vila Cristina realiza Chamada Pública nº 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e