TJMG 18/09/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
graduação no percentual de 10%, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 4/9/2014, pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.338582-0, Ângela
Maria Lucas Nascimento, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, PEB1I, leia-se,
PEB1A, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
4/9/2014, pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.286147-4, Inêz Teixeira de
Souza, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 163 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 188 h/a,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 048/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 20/9/1995, de MaSP.592818-9, Conceição Gaudêncio
Pereira, AJSG, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/8/1999, leia-se, a partir de 1º/7/1999, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 044/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq. a partir de 18/12/1998, pub. MG de 7/7/2011,
de MaSP.286240-7, Lígia Barbosa de Souza Silva, PEB3B, 2º cargo,
onde se lê, 05 meses e 10 dias, leia-se, 06 meses, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/3/2001, de MaSP.286240-7, Lígia Barbosa de Souza Silva, PEB3B, 2º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º
quinq., leia-se, 03 meses e 15 dias ref. 3º quinq. a partir de 17/2/2001,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989;
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 25/11/1998, pub. MG
de 11/9/2014, de MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F,
2º cargo, Adm. 01, onde se lê, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., leia-se,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, motivo incorreção na publicação;
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq. a partir de
24/11/2003, pub. MG de 11/9/2014, de MaSP.338621-6, Lígia Solange
Silva Oliveira, PEB2F, 2º cargo, Adm. 01, onde se lê, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., leia-se, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 22/1/2009,
de MaSP.583785-1, Maria das Dores Souza Oliveira, PEB2C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 4/4/2004, data do exercício, leia-se, a partir de 4/2/2004, data do exercício, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 22/1/2009, de MaSP.583785-1,
Maria das Dores Souza Oliveira, PEB2C, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 4/4/2004, data do exercício, leia-se, a partir de 4/2/2004, data do
exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 22/1/2009, de MaSP.583785-1, Maria das Dores Souza
Oliveira, PEB2C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/4/2004, data do
exercício, leia-se, a partir de 4/2/2004, data do exercício, motivo incorreção na publicação; PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, pub. MG
de 11/9/2014, de MaSP.286920-4, Terezinha Lopes Mendes Oliveira,
PEB3B, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, ref. 1º dec., leia-se, 02 meses
ref. 1º dec. e 01 mês ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio Oport. ref. 1º dec. a partir de 27/6/1989, pub. MG de 27/5/2010,
de MaSP.285882-7, Arlete Mendes Silva, PEB3A, 1º cargo, onde se lê,
07 meses e 19 dias, leia-se, 10 meses e 11 dias, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq. a partir de 4/8/1994, pub. MG de 27/5/2010, de
MaSP.285882-7, Arlete Mendes Silva, PEB3A, 1º cargo, onde se lê,
03 meses e 18 dias, leia-se, 03 meses e 27 dias, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq. a partir de 22/10/1998, pub. MG de 19/1/2012, de
MaSP.581812-5, Marly Gomes de Freitas Mendes, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, 04 meses e 27 dias, leia-se, 04 meses e 26 dias, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 30/6/2001, pub. MG
de 19/1/2012, de MaSP.581812-5, Marly Gomes de Freitas Mendes,
PEB1F, 1º cargo, onde se lê, 03 meses e 11 dias, leia-se, 03 meses e
13 dias, motivo incorreção na publicação; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 11/9/2014, de MaSP.249615-6, Maria Edna Borborema Costa,
PEB4A, 2º cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 03 meses, leia-se, ref. ao
saldo de 03 meses e 06 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 033/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
23/6/2011, de MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/4/2008, leia-se, a partir de 14/2/2008,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 049/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 18/4/2008, de MaSP.591290-2, Maria das Graças Araújo de Oliveira, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/9/2007, leia-se, a
partir de 16/10/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 070/2014, pub. no MG de 11/9/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 045/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de
4/9/2014, de MaSP.1010971-8, Lucélia Cristina Brant Mariz Sá,
ANEI1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/9/2014, leia-se, a partir de
29/9/2014, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 034/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 7º biênio,
pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/8/2006, leia-se, a
partir de 1º/9/2006, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 072/2014, pub. no MG de 11/9/2014; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc.
2º, 3º biênios, pub. MG de 12/6/2003, de MaSP.970735-7, Carla Crhistiany Oliveira Mendes, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 2º biênio a partir
de 14/12/2000, 3º biênio a partir de 23/1/2003, leia-se, 2º biênio a partir
de 30/7/2001, 3º biênio a partir de 3/1/2004, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 071/2014, pub. no
MG de 11/9/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 005/2014 - Retifica o ato de Dispensa de
Coordenador de Escola do seguinte servidor: JANAÚBA, E. E. Inspetor Luiz Pedro, MaSP. 345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C,
Adm.01, ato Nº 002/2014, pub. no “MG” de 15/05/2014, onde se lê,
motivo afastamento à aposentadoria, leia-se, para regularização de vida
funcional do servidor.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
PORTARIA Nº: 07/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 1790
de 08 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre delegação de competência, resolve:
Artigo 1º - Constitui comissão para instauração de processo comprobatório para baixa patrimonial de equipamento furtado na EE Joaquim
José de Assunção, tendo em vista o disposto na Resolução nº90/2002.
Artigo 2º - A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
Irajá Luis do Amaral – Masp: 329.260-4
Rose Luce Pinto Ferreira - Masp: 800.590-2
Simone de Oliveira Sousa Prado – Masp: 391.821-6
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 16 de Setembro de 2014
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE Monte Carmelo

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 05/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442, de 7
de novembro de 2013, o servidor: Masp. 1.109.426-5, Hernane Batista
Horácio, PEBT II A, 1º cargo, EE. “Alírio Herval”, Coromandel a contar de 01/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 835.569-5, Luzia Nunes Parreira Oliveira, PEB II F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/2014; DOURADOQUARA - E.E. “ANITA RAMOS”, Masp
1.051.883-5, Valquíria de Aguiar Mendonça, PEB I B, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 334.043-7, Maria Ester de Oliveira, PEB II F, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
MONTE CARMELO - E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp.
685.579-5, Deusânia Salgado Gama, a partir de 02/04/2014, referente
ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
- E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp. 391.812-5, Maria de Lourdes
Vilela, a partir de 18/09/2014, referente ao PEB II H, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 122h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “DONA
SINDÁ”, Masp 1.175.659-0, Lorena Marta Sangaleti de Aguiar, PEB I
A, 3º cargo, a partir de 12/09/14.
17 608896 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente a servidora: DOURADOQUARA - E. E. “ANITA RAMOS”, Masp.
1.051.883-5, Valquíria de Aguiar Mendonça, PEB I B, 1º cargo, Ato nº
26/14 publicado em 11/09/2014 por motivo de incorreção na identificação do cargo, onde se lê: PEB I B, 2º cargo, leia-se: PEB I B, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento na parte referente ao servidor: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS - E. E. “SÃO GERALDO”, Masp 378.454-3, Luiz Humberto
Sucupira, PEBT2B, 1º cargo, Ato Nº 10/13 publicado em 04/09/14 por
motivo de alteração do período de afastamento, onde se lê: a partir de
22/10/2014; leia-se: a partir de 22/09/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: DOURADOQUARA - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 687.863-1,
Lúcia Mendes de Oliveira, PEB II I, 1º cargo, Ato Nº09/14 publicado
em 27/03/2014 por motivo de retificar carga horária, onde se lê: carga
horária de 167 h/a; leia-se: carga horária de 154 h/a.
17 608898 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de Gratificação de Incentivo à
docência, referente à servidora: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horacio Andrade”- MaSP 354.995-3, Maria Fátima Neto Viana,
PEBT1B/1º cargo, atos publicados respectivamente em 21/04/07 e
14/10/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
contar de 17/04/07; 8º biênio a contar de 16/04/09; Leia-se: 7º biênio a
contar de 18/03/07 e 8º biênio a contar de 17/03/09. (Ato republicado
pro incorreção no texto do MG 11/09/14)
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 63/14
RETIFICA O ATO de afastamento de Férias-Prêmio referente à servidora: OURO PRETO – “S.R.E. Ouro Preto” – MaSP 379.388-2, Elaine
Maria Junqueira, ATEIG/1º cargo, por motivo de alteração na vigência,
ato publicado em 04/09/2014, onde se lê: 01(um) mês de afastamento
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2014; Leia-se:
01(um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/10/2014.
17 608905 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, das servidoras: MARIANA - E.E. “Dom
Silvério” - MaSP 967.590-1, Maria Aparecida Lustoza Ferreira, a partir
de 12/05/2014, referente ao cargo PEB1A/1º cargo, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 6.110
dias (16/30 avos), correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
967.590-1, Maria Aparecida Lustoza Ferreira, a partir de 12/05/2014,
referente ao cargo PEB1A/2º cargo, com direito, nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 5.742 dias (15/30 avos),
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – Servidora em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 306.357-5, Iêda Gonçalves Fernandes para Iêda Gonçalves
Fernandes Silva.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 09/2014
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.146.979-8, Sérgio Raimundo
da Silva, PEBR2A, admissão 01, E.E. “Marília de Dirceu”, OURO
PRETO, a contar de 11/09/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 10/2014
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.136.006-2, Ivan Gomes da
Silva, ATB1B, admissão 01, E.E. “Padre Afonso de Lemos”, OURO
PRETO, a contar de 12/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 60/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, aos
servidores: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 306.468-0,
Sônia Maria Pena Lima, ASB2J/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14.(Ficando assim retificado ATO publicado em 11/09/2014).

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837,
de 2011, do(s) servidor (es), para acerto de vida funcional: MARIANA
– E.E. “Cônego Mauro de Faria” – MaSP 282.178-3, Maria da Conceição Alves e Silva, EEBIA, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 13/09/2013;
E.E. “Dom Benevides” – MaSP 1.053.211-7, Margareth Maria Vitório,
PEBIA, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 24/01/2014; E.E. “Dom Silvério” – MaSP 1.109.833-2, Adriana Regina de Freitas, EEBIA, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DII, a partir de 03/06/2014; E.E. “Dona Reparata Dias de
Oliveira” – MaSP 552.940-9, Ronílson Reis Ulhôa, PEBIB, admissão
02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DV, a partir de 17/07/2013; E.E. “Professor Soares Ferreira” –
MaSP 299.305-3, Arlinda Viçoso Gomes, PEBIIG, admissão 02, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 24/02/2014; E.E. “Ensino Médio de Cabanas” – MaSP
1.245.171-2, Wemerson Vieira Borges, EEBIA, admissão 03, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
- DVI, a partir de 29/01/2014; OURO PRETO - E.E. “José Leandro” –
MaSP 446.234-7, Waldirene Rodrigues Silva e Silva, PEBIB, admissão
01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DIII, a partir de 08/01/2014. E.E. “Padre Afonso de Lemos”
– MaSP 1.288.357-5, Jarbas Glauber Santos Lopes, PEBIA, admissão
02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DII, a partir de 12/02/2014; E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto” – MaSP 554.148-7, Suely Élcia Ferreira, PEBTIA, admissão
01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DV, a partir de 18/03/2014.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, de: São Gotardo - E.E.“Pe. Sinfrônio Bahia”,
MaSP 1245175-3, Jeanivaldo Aleixo de Lima, PEBDIA, adm. 1, a p/
de 05/09/14; E.E. São Pio X, MaSP 1245175-3, Jeanivaldo Aleixo de
Lima, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 05/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, os servidores: Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 612694-0, Rejane Silva Ferreira, PEBIA Matem., adm. 3, a p/
de 19/08/14; E.E.“Abner Afonso”, MaSP 932075-5, Gislene Batista
Gonçalves, PEBIB, adm. 1, a p/ de 27/08/14; SRE, MaSP 566422-2,
Adriana Fernandes de Souza, ANEIIE, adm. 1, a p/ de 30/08/14; São
Gotardo - E.E.“Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 658287-8, Maria Auxiliadora Alves, ASBID, adm. 1, a p/ de 01/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Patos
de Minas - E.E.“Cel. Osório Maciel”, MaSP 692061-5, Iolanda Maria
dos Reis, a p/ de 07/05/14, ref. ao cargo de PEBTIA, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos, correspondente à carga horária de 116 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837,
de 2011, do(s) servidor (es): MARIANA – E.E. “Dr. Gomes Freire” –
MaSP 961.697-0, Renata Coelho Côrrea, EEBIIB, admissão 01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 15/09/2014.

ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2014
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 657521-1, Denice
de Oliveira e Silva Siqueira, PEBII I Líng. Portug., adm. 1, na parte
em que concedeu Retif. de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 124/14,
publ. em 03/07/14, por motivo de retificação indevida; MaSP 657521-1,
Denice de Oliveira e Silva Siqueira, PEBII I Líng. Portug., adm. 1, na
parte em que concedeu Retif. do 4º qq. mag., Ato nº 127/14, publ. em
03/07/14, por motivo de retif. indevida; Patos de Minas - E.E.“Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIA Geog., adm. 3, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
Ato nº 80/07 e nº 11/12, publ. em 25/10/07 e 02/02/12, por motivo de
tempo insuficiente; MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira,
PEBIA Geog., adm. 3, na parte em que concedeu anulação de concessão de férias-prêmio ref. ao 3º qq. de exerc., Ato nº 18/14, publ. em
17/07/14, por motivo de incorreção; MaSP 698627-7, Júlia Maria de
Oliveira Ferreira, PEBIA Geog., adm. 3, na parte em que retif. fériasprêmio concessão, Ato nº 134/14, publ. em 17/07/14, por motivo de
retif. indevida; Ex-serv. exonerado, MaSP 1109502-3, Joaquim Barbosa Junior, PEBIB Matem., adm. 1, na parte em que concedeu gratif. de incentivo à docência, Atos nº 14/08 e 12/09, publ. respect. em
12/06/08 e 02/04/09, ambos por motivo de conclusão de proc. adm.;
Presidente Olegário – Serv. sem lot. em afast. prel. à aposent., MaSP
324104-9, Eva de Fátima Rodrigues Soares, PEBIA, adm. 2, na parte
em que Retif. Afast. Prelim. à Aposent., Ato nº 161/14, publ. em
21/08/14, por motivo de retif. indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto
– MaSP 354.993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, ANEI1B/1º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 21/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MARIANA-: E.E. “Padre Viegas MASP: 323.308-7, Maria de Fátima Jales Gonçalves, PEBIB/ 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2013
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – E.E. de Ouro Preto, MaSP 1.128.583-0, Luciana
Savoi de Araújo para Luciana Savoi.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA, no Ato, no que se refere ao servidor: OURO PRETO – E.E
“Desembargador Horacio Andrade”- MaSP:388.479-8, Elisabeth Betânia Mendes PEB1D/ 1º cargo, na parte em que concedeu, Afastamento
de Férias-Prêmio, Ato nº 58/14 publicado em 04/09/2014, por motivo
de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – E.E “Desembargador Horacio Andrade”- MaSP 306.350-0, Graciete Efren de Abreu
Ramos, ASBIJ/1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir
de 17/09/2014.
17 608904 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 347044-0, Regina Boaventura Fonseca, PEBID Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 56/14, publ. em 07/08/14, onde se lê: 02
meses ref. ao 4º qq. de exerc., leia-se: 01 mês ref. ao 3º qq. e 01 mês
ref. ao 4º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 378140-8,
Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIIL Ciênc. e Prog. de
Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
238/14, publ. em 11/09/14, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 14/09/14, com vistas à aposent., leia-se: a p/ de 15/09/14, com vistas à aposent.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 657521-1, Denice de Oliveira e Silva Siqueira, PEBII I
Líng. Port., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 106/10, publ. em
23/09/10, por correção de contagem de tempo, onde se lê: 4º qq. de
exerc. a p/ de 19/12/09, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 11/08/09; Patos
de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira,
ATEIVF, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 47/14, publ. em
03/07/14, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 23/08/09, leia-se:
ref. ao 3º qq. exerc. a p/ de 02/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente
a: Carmo do Paranaíba – Serv. aposent., MaSP 336967-5, Julina Pires
de Oliveira Silva, PEBIIM Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 50/14, publ. em 17/07/14, onde se lê: Julina Pires de
Oliveira, leia-se: Julina Pires de Oliveira Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 657521-1, Denice de Oliveira e Silva Siqueira,
PEBII I Líng. Port., adm. 1, por motivo de correção na contagem de
tempo, Ato nº 126/14, publ. em 03/07/14, onde se lê: 10º biênio a p/ de
31/12/09, leia-se: 10º biênio a p/ de 21/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Carmo do Paranaíba
- E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 657521-1, Denice de
Oliveira e Silva Siqueira, PEBII I Líng. Port., adm. 1, por motivo de
correção na contagem de tempo, Ato nº 20/10, publ. em 23/09/10, onde
se lê: 4º qq. mag. a p/ de 19/12/09, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 11/08/09;
Presidente Olegário – Serv. em afast. prel. à aposent., MaSP 378152-3,
Iracema Tolentino Pereira, ATBIVO Apost. Proporc. EX-SEA, adm. 2,
por incorreção na admissão, Ato nº 16/14, publ. em 14/08/14, onde se
lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
17 608909 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 04/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29/12/11, ao servidor: Patos de Minas E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 810438-2, Marcelo Antônio Caixeta de Araújo, PEBIA, adm. 1, por Maria Laura de Souza Caixeta,
filha, a p/ de 04/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, de: Patos de Minas - SRE, MaSP 1160939-3,
Carla Ferreira Oliveira, ANEIC / FGD-5, adm. 1, a p/ de 05/09/14; São
Gotardo - E.E.“Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1131393-9, Maria Lúcia da
Silva, PEBIA Hist., adm. 3, a p/ de 22/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2014

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 70/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Patos de Minas - E.E.“Adelaide
Maciel”, MaSP 935677-5, Eliene Araujo Silva Luiz, PEBIB, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 21/10/14; MaSP 296338-7,
Maria Bernadete Barbosa, PEBIIF Líng. Port. e Inglês 1º e 2º Grs.,
adm. 3, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 21/10/14; MaSP
958659-5, Roseli Maria Azevedo Caixeta, PEBIB Biol., adm. 1, por
01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 27/10/14; E.E.“Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1003255-5, Fábio Zanoli Pinheiro, PEBIIB
Educ. Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 30/09/14;
SRE, MaSP 284858-8, Rita Pereira, ANEI ID, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 7° qq. de exerc. a p/ de 18/09/14; Presidente Olegário - E.E.“de
Ponte Firme”, MaSP 699381-0, Geraldo Marques dos Santos, PEBIB
Matem., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 01/10/14;
MaSP 699381-0, Geraldo Marques dos Santos, PEBIB Matem., adm.
1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 01/10/14; Rio Paranaíba
- E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 380968-8, Ruth Aparecida Ribeiro Soares, ATBIII I, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de
exerc. a p/ de 01/10/14; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 350126-9, Eliane Alves de Paulo Marques, PEBTIB,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 01/10/14; MaSP
657518-7, Alzemira Bento Ferreira Freitas, PEBIM Apost. Proporc.
D3B, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 71/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 336989-9,
Marise Gonçalves de Moraes Costa, PEBIIL Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G.,
adm. 2, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo de 10 meses; Patos de
Minas - MaSP 363757-6, Leontina Rosa de Santana, PEBII I, adm. 1,
aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo de 09 meses e 16 dias; MaSP
323708-8, Sandra Dias, PEBIE, adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref.
ao saldo de 08 meses e 03 dias; MaSP 268648-3, Maria de Fátima
da Mota Almeida, ATBIVP, adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 369603-6, Analice Borges de Melo Ferreira,
ATBIIIN, adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo de 07 meses;
MaSP 324182-5, Valdete Mendes da Silva e Silva, PEBIIC Área de
Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo
de 11 meses e 16 dias; São Gotardo - MaSP 378179-6, Maria Vitória de
Assis, PEBIIJ Hist. 1º G. e Geog. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em
03/09/14, ref. ao saldo de 10 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 657521-1, Denice de Oliveira e Silva Siqueira,
PEBII I Líng. Port., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 10/08/14;
Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 332276-5, Eni de Cássia
Carvalho, PEBIG, adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 10/09/14;
E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363212-2, Kelly Ramalho Dantas Correa, PEBIE, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 06/09/14; E.E.”Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIA Geog., adm. 3, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 07/12/09;
Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
656163-3, Claudia Boaventura de Castro Barbosa, PEBIB Hist. e
Geog., adm. 3, ref. ao 1° e 2º qq. de exerc., a p/ de 30/03/09, data do
exerc.; ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 13/05/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 151/14, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/14, referente a: Patos de Minas – Ex-serv. exonerado, MaSP
1109502-3, Joaquim Barbosa Júnior, PEBIB Matem., adm. 1, pela anulação e reposição dos débitos ref. aos pagamentos indevidos do 1º e 2º
biênios, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
17 608907 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo
Carneiro, Masp 960611.2.1, Marcia Cássia Souza Mesquita, PEB1C,
por 03 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 24/09/14, conforme decisão liminar no mandado de segurança nº
0621377-81.2014.8.13.0702; E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 296142.3.2, Celia de Oliveira, PEB2A, por 03 meses, referente
ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 23/09/14, conforme decisão
liminar no mandado de segurança nº 0655516-59.2014.8.13.0702.
17 608911 - 1