TJMG 12/09/2014 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Henrique Filho, nº s/n, São Sebastião da Vala - Aimorés-MG - CEP
35215-000, telefone (33) 3267-5164 e (33) 3267-1051 e-mail: escola.41904@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Geraldo do Baixio realiza Chamada Pública nº
008/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2014 às 14:00 horas, na
EE “São Geraldo do Baixio” – PO35B2 localizada na Rua Santa Luzia
n° 231 – Centro – CEP 35.258 – 000 Telefone (0XX33) 3244-8225
e-mail: escola.42960@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE/CD nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 08/10/2014, às 18h00, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Marechal Floriano n° 2781 – bairro Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030-330 – Telefone (33) 32010168, e-mail:
escola.43371@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
22 cm -11 606628 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dr..Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e projeto de venda até o dia 03/10/2014 na E. E. Maria José
de Paula, localizada na Rua José de Oliveira e Silva nº 1285 - Bairro
Maria José de Paula - CEP 38.770-000 - Telefone (038) 3561-1692,
email: escola.108570@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para chamada pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Sebastião Simão de Melo realiza Chamada Pública nº03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e projeto de venda até o dia 24/10/2014, na E. E. Sebastião
Simão de Melo, localizada na rua Zoroastro Dornelas Alves nº 755 Bairro Centro - CEP 38773000 - Telefone (038) 35618174, email: escola.256234@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
5 cm -11 606630 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/082014, registro
601247, caderno 01, onde se lê S.R.E. chamada pública n 01/2014
leia-se S.R.E. chamada pública n 02/2014.
1 cm -11 606632 - 1
A Caixa Escolar Dona Rosarinha realiza Chamada Pública nº 03/2014
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/09/2014, às 10h00m, na EE Ephigênia
de Jesus Werneck, localizada na Rua C n° 98 - Dona Rosarinha – Santa
Luzia - MG – CEP 33.080.310 – Telefone (031) 3641.4415, e-mail:
escola.@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Dona Rosarinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/09/2014, às 11h00m, Processo
licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Ephigênia de Jesus Werneck, localizada na Rua C n° 98 - Dona Rosarinha – Santa Luzia - MG – CEP 33.080.310 – Telefone (031) 36414415, e-mail: escola.@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/09/2014, às
17h00m.
A Caixa Escolar Dr. João Moreira Salles torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/09/2014, às 16:00
h. Chamada Pública nº 02/2014 de Agricultura Familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar .Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dr. João Moreira Salles, localizada na rua Santa Clara de Assis,
nº 159-CEP 31810-340, Belo Horizonte, MG, telefone(031)34452215,
e-mail: eedrjms@yahoo.com.br,site: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2014, às 13:00
A Caixa Escolar Ignez Pereira Chagas realiza chamada pública n°
02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09 para Habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/10/2014, às 16h30m na Escola Estadual Jornalista Jorge Paes Sardinha, localizada na Rua Francisca Santos
Anastásia, n.º 990 – Bairro Manacás – CEP: 30.810-660, Belo Horizonte, MG, Telefone (31) 3418-1784, e-mail escola.jornalista@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Juquita Cerqueira realiza Chamada Pública nº 03/2014
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/09/2014, às 10h00m, na EE José Antônio
Pessoa, localizada na Rua Maria das Neves Figueiredo Carlos n°280
–Bairro: Sevilha-A, Município de Ribeirão das Neves – CEP: 33855060 – Telefone (031) 3625-4180, e-mail: escola.10057@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet::http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Adir Andrade Albano realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 18horas,
na EE Professora Adir Andrade Albano, localizada na Rua Raimundo
Gonçalves Figueiredo, nº 85, Bairro Lagoa Município: Belo Horizonte
– MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:
A Caixa Escolar Quinta do Sumidouro realiza Chamada Pública nº
01/2014_ para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 09h00m na EE
Quinta do Sumidouro, localizada na Rua Fernão Dias, n.º 1150 CEP
33.620.000, Pedro Leopoldo, MG, Telefone (031)3661 8103, e-mail:
e.e.quintasdosumidouro@gmail.com quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
15 cm -11 606797 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PASCOALINA MUNIZ MORAIS realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/ 2014, às 16h00,
na EE de GUAICUÍ, localizada na Rua Joaquina Rodrigues n° 185 –
Guaicuí – CEP 39265-000 – Telefone (038) 3731-5087 e-mail: escola.82996.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PASCOALINA MUNIZ MORAIS realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2014,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 / 09 / 2014, às 16h00,
na EE de GUAICUÍ, localizada na Rua Joaquina Rodrigues n° 185 –
Guaicuí – CEP 39265-000 – Telefone (038) 3731-5087 e-mail: escola.82996.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PASCOALINA MUNIZ MORAIS realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2014,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2014, às 16h00,
na EE de GUAICUÍ, localizada na Rua Joaquina Rodrigues n° 185 –
Centro – CEP 39265.000 – Telefone (038) 3731-5087 e-mail: escola.82996.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PASCOALINA MUNIZ MORAIS realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2014, às 16h00,
na EE de GUAICUÍ, localizada na Rua Joaquina Rodrigues, n° 185
– Guaicuí – CEP 39265.000 – Telefone (038) 3731-5087 e-mail: escola.82996.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PEDRO RODRIGUES MENEZES realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2014,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2014, às 08h00 na
EE JOAQUIM DE PAULA FERREIRA, localizada na Rua Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho n° 1600 – Várzea da Palma – CEP 39260000
Telefone: (038) 3731-1433 - e-mail: escola.82937@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar BOM JESUS DA VEREDA realiza Chamada Pública
nº 03/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2014, às 16h00 na EE BOM
JESUS DA VEREDA, localizada na Rua Santo Antônio n° 04 – Bom
Jesus da Vereda - CEP 39.350-000 – Telefone (38) 3746-2000, e-mail:
escola.80501@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar BOM JESUS DA VEREDA realiza Chamada Pública
nº 04/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2014, às 16h00 na EE BOM
JESUS DA VEREDA localizada na Rua Santo Antônio n° 04 – Bom
Jesus da Vereda - CEP 39.350-000 – Telefone (38) 3746-2000, e-mail:
escola.80501@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da ESCOLA ESTADUAL DO CONJUNTO PALMAS realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/10/2014, às 18h00, na E. E. PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES, localizada na Rua Custódio Sampaio, S/N, Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva, Várzea da Palma/MG
– CEP 39260-000 – Telefone (38) 3731-1944, e-mail: escola.82945@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE realiza
Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 1º/10/2014, às
09h30, na E.E. JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE, localizada
na Av. Largo da Praça, 30 – Pirapora – CEP 39270-000 – Pirapora – MG
Telefone: (38)3741-1042 - e-mail: escola.81931@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
24 cm -11 606865 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “DEPUTADO EDUARDO LUCAS” realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às
16h00, na EE “Deputado Eduardo Lucas”, localizada na Rua Manoel
de Almeida, nº 335 – Centro – CEP 38.625-000 – Telefone (038) 36778021, e-mail: escola.109100@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
3 cm -11 606871 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1184/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0940/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Araújos. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/08/2014 para 31/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1185/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0988/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Bocaina de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 31/12/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1186/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1015/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Campos Gerais. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 31/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1187/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1013/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Coronel Pacheco. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 31/10/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1188/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0941/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Espera Feliz. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/08/2014 para 31/05/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1189/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0944/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Fruta de Leite. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/08/2014 para 31/12/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1190/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0925/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Igarapé. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 28/02/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1191/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0927/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Pescador. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/08/2014 para 28/02/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1192/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0932/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 28/02/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1193/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0947/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de São Joaquim de Bicas. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 31/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1194/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1806/2011. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Capelinha. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
31/08/2014 para 31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1195/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1807/2011. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Gonzaga. Objeto: Prorrogação de vigência/ Obras. Vigência: de
30/08/2014 para 26/02/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1196/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1039/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Lagoa Formosa. Objeto: Prorrogação de vigência/ Obras. Vigência:
de 31/08/2014 para 31/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1197/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1934/2011. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Três Corações. Objeto: Prorrogação de vigência/ Obras. Vigência: de
31/08/2014 para 31/01/2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 30/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE METROPOLITANA B, E.E. PADRE JOÃO
MARIA KOOYMAN. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER
SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 30/2014, Nota Jurídica nº 000724-0/14 /
Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.2423.14/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Rua Porto Velho, nº 1.021, Bairro Nossa Senhora da Glória, CEP
30.870-120, Município de Belo Horizonte - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Padre João Maria Kooyman, RATIFICO
o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de
01 de janeiro de 2014. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 1º de janeiro de 2014 e término em 31 de dezembro de
2018, tendo valor mensal de R$3.675,01 (três mil seiscentos e setenta
e cinco reais e um centavo), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12
.361.015.4585.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 26 DE AGOSTO DE 2014.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 381380. Data: 29/08/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Cemapi Indústria e Comércio de Aquecedores Elétricos Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
valor. Valor: R$39.716,16. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.
0001.3.3.90.39-21 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar
de 30/08/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Ana Paula
de Oliveira Silva.
23 cm -11 606897 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5591/0/14. Partes:
EMG/SEC e a EMPRESA M.I MONTREAL INFORMATICA S.A.
Objeto: Prestação de serviços de digitalização de 24 rolos de microfilmagem em 35 MM de jornais do acervo da hemeroteca histórica, editados em Belo Horizonte/MG de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Pregão Eletrônico nº56/2014 que, juntamente
com a proposta da Contratada, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$33.800,00(trinta e três mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.118.4393.0001.3390.3
9.27.0.10.1. Vigência: 12(doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data: 11/09/2014. Eliane Parreiras/SEC e Eduardo de Abreu Coutinho/Lucia Alvarenga Batista Barros/ EMPRESA M.I MONTREAL
INFORMATICA S.A.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
1º Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU/
Nº5093/0/13. Partes: EMG/SEC e a EMPRESA UNIPART CENTRO
DE COPIAS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da Cláusula Décima Primeira do contrato originário por mais 12
(doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2014 até 19 de setembro de 2015. Valor: O valor global do presente aditamento é de R$
47.199,00(quarenta e sete mil cento e noventa e nove reais).Ratificação:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Data: 11/09/2014. Eliane Parreiras/
SEC e Thiago Caixeta Braga Ferreira/ EMPRESA UNIPART CENTRO
DE COPIAS E LOCAÇÃO LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 5199/0/13– Partes: EMG/SEC e a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO PARQUE. Objeto: Utilização do saldo residual
do convenio originário, visando à ampliação de meta física constante
do plano de trabalho, com fundamento no §, do art. 16, do Decreto
nº43. 635/03. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário.Data:
11/09/2014. Eliane Parreiras/SEC e Leonora Aparecida Barbosa e
Alves/ Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada do Parque.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o Beneficiário dos
recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objetivo: Transferência de recursos para execução dos projetos
aprovados no Edital FEC Nº 01/2013. Data 11.09.2014. Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/ Secretária de Estado de Cultura de
Minas Gerais e o representante do projeto:
Dotação
Contrato
Beneficiário
Valor
Orçamentária
4491.13.392.12
SEC/
Grupo Teatral
AJU/5592/0/14 Boca de Cena R$ 15.000,00 3.4416.0001.335
041.01.0.61.2.
12 cm -11 606736 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 83/2014, Processo n.º
1271005/2014/000083, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO MULTIMÍDIA PARA O
MUSEU DAS ÁGUAS, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
ARTECLUB COMUNICAÇÃO LTDA Único
R$ 89.690,00
- ME
TOTAL
R$ 89.690,00
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
4 cm -11 606857 - 1
sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 61
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Tomada de Preço n.°05/2014, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA O MUSEU DA GRUTA REI DO
MATO, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura
da sessão: Dia 29/09/2014, às 10h00min de Brasília – DF, sala 04 – 05º
andar – Prédio - “Gerais” - Cidade Administrativa de Minas Gerais.
O Edital estará disponível nos sites http://www.compras.mg.gov.br e
www.cultura.mg.gov.br. Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 39152631 Belo Horizonte, 26 de agosto 2014. Leonardo Bahia Diniz –
Chefe de Gabinete
3 cm -11 606867 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Tomada de Preço n.°05/2014, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA O MUSEU DA GRUTA REI DO
MATO, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura
da sessão: Dia 29/09/2014, às 10h00min de Brasília – DF, sala 04 – 05º
andar – Prédio - “Gerais” - Cidade Administrativa de Minas Gerais.
O Edital estará disponível nos sites http://www.compras.mg.gov.br e
www.cultura.mg.gov.br. Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 39152631 Belo Horizonte, 26 de agosto 2014. Leonardo Bahia Diniz –
Chefe de Gabinete
3 cm -11 606869 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 81/2014, Processo n.º
1271005/2014/000081, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO MUSEOGRÁFICO, SOB DEMANDA, PARA O
MUSEU DAS ÁGUAS, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
ERNANI COSTA - ME.
TOTAL
Lote
01
Valor
R$650.000,00
R$650.000,00
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
4 cm -11 606896 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 363/2013 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e o Instituto de Formação de Líderes/IFL; Objeto:
Inclusão do dia 06 de setembro de 2014, para montagem do 5º Fórum
Liberdade e Democracia das 08h às 18h no Foyer e Palco do Grande
Teatro do Palácio das Artes; De acordo com a Portaria nº 01/2014, a
taxa de montagem para o evento empresarial é de R$ 4.550,00 (quatro
mil quinhentos e cinquenta reais), por dia, no horário de 08h às 18h;
O valor deverá ser pago através de DAE bancária emitida pela FCS
para vencimento em 25 de Agosto de 2014; O valor total para o presente contrato passa a ser R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos
e cinquenta reais); Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS e Carolina de Oliveira Castro Baia Antunes/Instituto de Formação
de Líderes/IFL.
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 083/2014 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Full Produções Ltda-ME; Objeto: Alteração das
datas para a realização, prevista para o período de 06 a 08 de dezembro
de 2014, para o período de 05 a 07 de dezembro de 2014; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Tomás Carvalho Ernest
Dias/Full Produções Ltda-ME.
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 142/2014 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, Polobh Promoções Ltda-ME e Campo de Produção, Eventos e Promoções Ltda-EPP; Objeto: Transferência da Sessão
Escola prevista para o dia 29/08/2014, sexta-feira,10h30 para a mesma
data, em novo horário, as 15 horas; A nova Sessão das 15 horas, terá
venda normal para o público, sendo assim, o valor dos ingressos será
o previsto no contrato para as sessões abertas. Ou seja, Plateia 1 – R$
150,00, Plateia 2 – Fila AA a KK R$ 100,00, Plateia 2 - Fila II a NN
R$ 70,00 (venda somente na bilheteria do Palácio das Artes) e Plateia
Superior Fila F a J, R$ 40,00; A taxa aplicada a Sessão será de 9,5% da
renda bruta da bilheteria ou taxa mínima de R$ 5.450,00. Prevalecendo
maior valor conforme previsto no 1º aditivo do contrato e justificado
pelo Comitê de Pauta da FCS; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Marisa Lemos Machado Coelho/Polobh Promoções Ltda-ME e Carlos Eduardo Konrath e Jonathas Santos Zaffari/
Campo de Produção, Eventos e Promoções Ltda-EPP.
Termo de Permissão de Uso Nº. 194/2014 – Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Marcella Dias Albin; Objeto: Permissão de uso do instrumento Oboé; Valor: R$ 7.745,00 (Sete mil setecentos e quarenta e
cinco reais); Vigência: a partir da sua assinatura, até o final do período
letivo do presente ano, previsto para 13/12/2014; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Marcella Dias Albin.
10 cm -11 606872 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°12/2014. Técnico de TV, Ecio Valeriano Marques de Oliveira. Vigência: pelo período de 12(doze) meses, com início em 12/09/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil
e duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°13/2014. Técnico de TV, Sérgio de Oliveira Filho. Vigência: pelo
período de 12(doze) meses, com início em 12/09/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e
duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°07/2014. Analista de TV, Carlos Eduardo Schettini Barros. Vigência:
pelo período de 12(doze) meses, com início em 12/09/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (dois mil
e cento e oitenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).
8 cm -11 606747 - 1