TJMG 10/09/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 1072181-9, Júlia M. G. da Silva, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/09/2014; Masp
1071987-0, Amélia D. Vieira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/09/2014; Masp 1072555-4,
Glória S. de Miranda, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/09/2014; Masp 1071697-5, Marcia
Eliane F. Gomes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio, a partir de 05/09/2014; Masp 1073192-5, Marília Cristini Benevenuto, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/09/2014; Masp 327328-1, Valéria
Maria de S. Villar, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 10/09/2014; Masp 1071375-8, Maria Carmem P. Nocchi, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio, a partir de 15/09/2014; Masp 1069845-4, Gelmires M.
de Araújo, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 7º quinquênio, a partir de 16/09/2014; Masp 1042860-5, Ivaldo A.
Rezende, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
7º quinquênio, a partir de 16/09/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores: Masp 1089047-3, Iracema do Amaral Machado, a partir
de 16/08/2014; Masp 1070761-0, Adelmo Morais de S. Filho, a partir de 25/08/2014; Masp 1072985-3, Rita Márcia Soares, a partir de
25/08/2014.
09 605641 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. VIGIA MOTORIZADO -CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO D: José Divino Do Nascimento Pinto, Wanderson
Ferreira Do Nascimento.
DESISTENTES: BELO HORIZONTE: VIGIA MOTORIZADO-CARTEIRA DE HABILITAÇÃO D: Marco Aurélio Ferreira. AUXILIAR
DE SERVIÇOS (M): Eurico Pereira De Jesus, Magno Reis Cesar.
DESISTENTES-CONTAGEM: BIBLIOTECÁRIO: Fabiene Cristina
Da Silva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (M): Rodnei Vieira Costa.
DESISTENTES-BELO HORIZONTE: AUXILIAR DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS (M): Renato Francisco De Lima.
DESISTENTES-CONTAGEM: MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO B (M): Aclecio De Brito Rodrigues, Anderson Alves Silva,
Deverson Aparecido De Matos.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação.SERVIÇOS DE GARÇONARIA: Acássia Sane
Lima Moura.
DESISTENTES-BELO HORIZONTE: SERVIÇOS DE GARÇONARIA: Maria Aparecida Da Silva Teixeira. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS: Fernando Henrique Alves Teixeira. SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PESSOAS E /OU EXPEDIENTES: Sergio
Chagas. SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Richard Dos Santos
Oliveira.
09 605397 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 006.899/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF II/BH
Administração Fazendária/3º Nível/Sabará
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Sabará, à Rua Princesa Izabel, 31 – Centro –
Sabará - MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10
e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Sabará.
Inscrição Estadual: Nome Empresarial
002016748.00-49: ANDERSON CASSIO DOS SANTOS
60079843620
002261120.00-84: AECIO ANTONIO DA SILVA FERREIRA EIRELI
- ME
002242649.00-04: REINALDO GOMES DE ALMEIDA
04137621659
001292192.00-18: AKI TEM COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME
Terça-feira, 9 de Setembro de 2014.
Chefe de Unidade: Waldecy Ferreira da Silva
09 605789 - 1

SRF II - Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA/II - CONTAGEM
Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto
44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Auto de Infração
abaixo relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação dos créditos tributários junto a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria Turíbia de Jesus, nº. 151 - Centro
– Betim - MG.
Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de
parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de
acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em divida
ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais.

PTA Nº: 01.000209020.67 e 01.000209017.29
SUJEITO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
CPF /CNPJ /I.E: 174.428.854-20
ENDEREÇO: AVENIDA B, Nº 10 - INDUSTRIAL
CEP: 35.740-000 – ESMERALDAS- MG
Betim, 09 de Setembro de 2014.
Valter Soares Filho
Chefe da AF/1º Nível/Betim
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.900/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
186028675.00-34 UNIAO DE ARTEFATOS INDUSTRIAIS LTDA
001007835.00-18 REFRATARIOS MINAS IND. E COM. LTDA -ME
001617094.00-77 FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA
001671938.00-87 CEREALISTA JOAO DE BARRO LTDA
001072427.00-78 CRM GAMES E ELETRONICOS LTDA - ME
001083535.00-45 PISO NOBRE COMERCIAL LTDA - ME
002012743.00-91
CLAUDEMIR
SERAFINI
GUIMARAES
85519219672
186408735.00-56 MOBEL & DESIGN COMERCIO LTDA - ME
001406103.00-19 LINGERIES MENDES E MELO LTDA - ME
001426452.00-88 MC2 COMERCIAL LTDA
001550364.00-39 BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
001953833.00-05 EMILIA DE QUEIROZ MOTTA 58102779691
001977256.00-62 JESLANE PEREIRA MARTINS - ME
001086937.00-90 SUCCEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
Terça-feira, Contagem 9 de Setembro de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.901/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001611876.00-39 ZOE TURISMO LTDA - ME
Terça-feira, Contagem 9 de Setembro de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.902/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001004634.00-17 SCHINEIDER SERVICE INDUSTRIALIZACAO
ELETRO ELETRONICA LTDA - EPP
Terça-feira, Contagem 9 de Setembro de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.903/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001664024.00-68 KATIA SAMPAIO DE OLIVEIRA E SILVA
05088886624
Terça-feira, Contagem 9 de Setembro de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.904/2014
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados
a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16. Inciso III, da Lei nº
6.763/75, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS/02, aprovado
pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições estarão canceladas “de ofício”
e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma, nos
terrmos do Art. 108, § 7º do RICMS/2002.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062068233.00-18 VIBRANT COMERCIO LTDA - ME
001519015.00-11 TECHTOY BRINQUEDOS COMERCIAL LTDA
- ME
001256346.00-77 MARCO ANTONIO DA SILVA - ME
001387355.00-08 N & A DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA
- ME
001358628.00-50 EMAW TRANSPORTES LTDA - ME
001355207.00-10 IMPACTAR GESTAO EM HIGIENE OCUPACIONAL LTDA. - ME
001256101.00-66 CH2 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
001273351.00-61 NATHALIA PAMELA DE MATOS – BELLA
MODAS - ME
002205186.00-84 KAREN LUANA LANA SOUZA 01347224696
001548396.00-09 COOPERATIVA DE CONSUMO DO SINDICATO
DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE
BELO HORIZONTE LTDACOOPERSINDI
001549621.00-03 MARCELO DE AMORIM PENIDO CPF:
639.092.196-91 - ME
001468868.00-40 HENRIQUE NUNES DOS SANTOS - ME
001302318.00-08 ADRIANA DE JESUS LEAL - ME
001352282.00-70 ASSOCIACAO DOS COLETADORES DE OLEO
RESIDUAL DO BRASIL
001303385.00-81 BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA - ME
001304390.00-73 CENTRO AUTOMOTIVO MEMORIAL LTDA
- ME
001363542.00-18 FERNANDA SILVA REIS - ME
001465257.00-31 FLORA OFICINA VERDE LTDA - ME
001438169.00-44 TRANSTRINTA LTDA ME - ME
001439015.00-81 R L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 11

001286687.00-85 REFEICOES ANDORINHA LTDA - ME
001447488.00-72 MOTTA TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS E
BEBIDAS LTDA - ME
001447499.00-48 CLARO SISTEMA ENERGETICO LTDA - ME
001433252.00-33 COLORCITI INDUSTRIALIZACAO DE PLASTICOS LTDA - ME
001302957.00-53 ELIANA PRUDENTE DE AGUIAR - ME
001433142.00-60 MINASMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA
001427170.00-53 KEILA CRISTINA MATOS - ME
001285330.00-64 PADARIA E CONFEITARIA NOVO PORGRESSO
LTDA - ME
002232149.00-39 IMPACTAR PRESTACAO DE SERVICOS DE
VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - EPP
002219165.00-66 MM FERNANDES ELETRONICOS EIRELI - ME
002239902.00-81 MARGARIDA MAGDA DE FIGUEIREDO BARBOSA FRETAMENTOS - ME
002229775.00-05 CONDOMINIO LOG I BUSINESS PARK
002220816.00-10 VETOR NORTE CONSTRUCOES EIRELI - EPP
001545035.00-74 MINAS LASER LTDA - ME
001500435.00-27 VITERBO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
- ME
001535491.00-48 CLAUDIO ANTONIO FALEIRO - ME
001543980.00-69 TALMEQ SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP
001490069.00-15 CLAUDIO FAGUNDES DE CARVALHO - ME
001552221.00-36 RIBEIRO DE ABREU ACABAMENTOS LTDA
- ME
001487104.00-11 ARCIL ARTEFATOS DE CIMENTO E LADRILHOS LTDA - ME
001497206.00-26 GLOBAL ELETRICA LTDA - ME
001539860.00-60 SUPERMERCADO NOMAR ALIMENTOS LTDA
001475155.00-71 ELO COMERCIO E SERVICOS EM AGRONEGOCIOS LTDA - EPP
001531137.00-76 MINEIROS COMUNICACAO VISUAL E CALDEIRARIA LTDA - ME
001506924.00-99 EMBALAGENS DESTAK LTDA - ME
001557892.00-63 DELECI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
- ME
001554992.00-77 A S LEBRON DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
001077818.01-07 ARC COLCHOES LTDA - ME
001080865.01-65 FEDERAL - EAT EMPRESA DE ALIMENTOS
LTDA - EPP
001101911.20-34 VCA COMERCIO DE PERFUMES &
COSMETICOS LTDA - ME
Terça-feira, Contagem 9 de Setembro de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.905/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001001743.00-38 DISTRIBUIDORA DE CARNES DIMAS LTDA
- ME
Terça-feira, Contagem 9 de Setembro de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL Nº 006.906/2014
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
186926866.01-91 ORGANIZACOES RCP LTDA
062235620.00-79 FRATELLI AMARO COMERCIO DE PNEUS
LTDA - ME
186018584.02-59 INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
186139800.02-91 VIC LOGISTICA LTDA
186139800.04-53 VIC LOGISTICA LTDA
186002037.64-24 EPA SUPERMERCADOS LTDA
186162247.00-71 OHASI AUTO MECANICA LTDA - ME
001039735.00-58 G SENNA AUTOMOVEIS LTDA - ME
186303967.00-02 JEZIO CALDEIRA AZEVEDO - ME
186836441.00-27 ORGANIZACAO IZIDORO & SOARES LTDA
- ME
186631269.00-43 COMERCIAL MANSUR LTDA - ME
186098409.00-21 ETELVINO SIQUEIRA SANTOS - ME
186983066.00-80 ALANIL JOSE DA SILVA - ME
186021189.00-25 BAR E LANCHONETE NOVA JERSEY LTDA
186712579.00-81 J N J ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA
- EPP
186030106.00-56 RON-CAR INDUSTRIA & COMERCIO DE CARRINHOS LTDA - ME
186132474.00-46 MARTA FERREIRA DA FONSECA - ME
186030212.00-10 VIX LOCADORA E TRANSPORTES LTDA
186763064.00-91 SANDRA AMARAL LOPES - ME
186125077.00-44 SUPREMA - SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
186017213.00-61 KELLY CRISTINA MONTEIRO DE ARAUJO
- ME
186717329.00-34 MADEIREIRA SOLANO LOPES LTDA
186714385.00-82 PONTO G. COMERCIO D’ MODA LTDA - ME
186270999.00-27 RECIPACK-MINAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA - EPP
186730711.00-51 RODOAIR TRANSPORTES LTDA - ME
186166478.00-44 L.A.E TRANSPORTES LTDA - EPP
186631139.00-97 PET’S CLINIC LTDA - ME
186083944.00-50 JOSE ALBINO CALDEIRA DOS SANTOS
186252649.00-50 EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA
186901415.00-60 PEDRO JOSE SOARES - ME
186018332.00-37 SUCOS SANTOS COMERCIAL LTDA - ME
186763649.00-75 LUX LAVANDERIA DE LUXO LTDA - ME
186598628.00-27 MATRIZ ACO LTDA
186241752.00-12 JOSE REINALDO DA SILVA - ME
186343283.00-44 MAGNETI MARELLI DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
186718872.00-13 ATOS PECAS DIESEL LTDA - ME
186911559.00-90 ITALIA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA
186749421.00-00 JOSE RONALDO LEAO - ME
186023881.00-22 MARJOWAG TURISMO LTDA - ME
186108862.00-03 SACOLAO JOAO E REGINA LTDA
186156268.00-16 NELSON FAUSTINO DOS SANTOS - ME
186275588.00-85 SEITER ISOTECNICA SISTEMAS ESPECIAIS E
CONSTRUCOES LTDA - ME
186656584.01-40 JULIANA CRISTINE RIBEIRO - EIRELI - ME
186531153.01-90 CONSTRUTORA PARNAIBA LTDA - ME
186425409.01-48 MG PARAFUSOS LTDA.
Terça-feira, Contagem 9 de Setembro de 2014.
Sanzio Cleucius Fioravante
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
09 605793 - 1

SRF I - Ipatinga
SRF I IPATINGA/DFT/2º NÍVEL/MANHUAÇU
COMUNICADO Nº 003/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- CAFEEIRA ALTO DA SERRA LTDA
IE:77.458.930 - CNPJ:04.885.748/0001-70
Endereço: Rua Francisco Diniz, S/N, 3º Distrito - Rosal - Bom Jesus
do Itabapoana- RJ
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. O presente ato substitui o de
Nº 01.394.210.000034 do comunicado Nº 002/2014 de 04/09/2014,
publicado em 06/09/2014. Substituição em razão de erro no número
sequencial dos atos.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 28/04/2010
Ato Declaratório nº 01.394.210.000044, de 09/09/2014
2- EMX DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
IE:78.588.551 - CNPJ:10.481.230/0002-54
Endereço: Lug Fazenda da Aldeia, S/N, Galpão - Santa Rita da Floresta - Cantagalo- RJ
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. O presente ato substitui o de
Nº 01.394.210.000035 do comunicado Nº 002/2014
de 04/09/2014, publicado em 06/09/2014. Substituição em razão de
erro no número sequencial dos atos.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/11/2013
Ato Declaratório nº 01.394.210.000045, de 09/09/2014
3- SOTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
IE:78.640.677 - CNPJ:10.461.349/0001-84
Endereço: Rua Mário Martins dos Santos, 559 - Centro - Duas
Barras- RJ
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. O presente ato substitui o de
Nº 01.394.210.000036 do comunicado Nº 002/2014 de 04/09/2014,
publicado em 06/09/2014. Substituição em razão de erro no número
sequencial dos atos.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 16/03/2010
Ato Declaratório nº 01.394.210.000046, de 09/09/2014
Manhuaçu, 09 de setembro de 2014.
João Delfino / Delegado Fiscal de Trânsito (em exercício)
Masp: 285.696-1
09 605795 - 1

SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA
AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local
ignorado, incerto ou inacessível, intimado da lavratura do(s) Auto(s) de
Infração infra citado(s).
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s) fiscal
(is) em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta
intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG.
- Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., IE:
001.628237-0094, Rua José Lourenço Kelmer, s/ n.º – São Pedro Juiz de Fora – MG. Auto de Infração 01.000229454-30 de 25/08/2014.
Juiz de Fora, 09 de setembro de 2014.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos
Chefe da AF 1º Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA
AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de
30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento
ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante
o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob
pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância
em que a(s) peça(s) fiscal(ais) será(ão) encaminhada(s) para inscrição
em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG.
- New Kenko Oriental Móveis e Colchões Ltda., IE: 001.0753890062, Rua Mineira, n.º 224 – Adelaide – Belo Horizonte – MG.
Auto de Infração 02.000216719-38 de 24/07/2014.
Juiz de Fora, 09 de setembro de 2014.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos
Chefe da AF 1º Juiz de Fora
09 605796 - 1

SRF I - Montes Claros
EDITAL 006.894/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA M. CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Montes Claros, situada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223, Ibituruna, no prazo de 10(dez) dias, contados
da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder,
especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da
Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício,
com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”; e no § 7º
do mesmo artigo, todos do RICMS/02.
Município de Montes Claros.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001006824.00-66 JOSE EXPEDITO PEREIRA - ME
001008450.00-85 ARMARINHO TEIXEIRA E SILVA LTDA - ME
001011711.00-86 WILLIAN E WILLIAN COM. CONFEC LT - ME
001021782.00-77 LISATE MOVEIS LTDA - ME
001022752.00-92 WANDERLEY PAULA - ME
001031062.00-23 FARIAS & CORDEIRO LTDA – ME
001033673.00-47 NELZY MELANIA DE JESUS SILVA - ME
001056366.00-74 ATITUDE RURAL PROD.AGROPEC. LTDA.
001058265.00-97 JOAO GOMES DIAS - ME
001064053.00-10 TUPYNAMBA GALERIA ARTES LTDA - ME
001069887.00-77 MPS BAR, REST., CLUBE EVENTOS LT - ME
001074383.00-08 CARLOS ROBERTO SILVA- ME
CPF 965.636.216-00 001078621.00-95 CONSTR. COM. ALVARENGA NASC LT - ME
001082064.00-69 MEDRADO MODAS LTDA - ME
001082815.00-10 DOCIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
001085991.00-75 DANIEL DE MATOS RODRIGUES - ME
001087524.00-46 DRYFIT-EMBELEZ. AUTOMOTIVO LT - ME
001092588.00-27 COMERCIAL A.M LTDA - ME
001097234.00-84 WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA - ME
001100377.00-02 MARCIANO BARBOSA FIGUEIREDO - ME