TJMG 26/08/2014 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 67

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Manhumirim – Manhumirim/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
12 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Dalisson Marques dos Santos; Douglas Ribeiro da Silva; Felipe Leite Sette; Jairo
Costa Ferreira; Jaime Batista de Souza; Marcia Maria de Oliveira;
Paulo Cesar Dias Gabriel; Renato Eler Campos; Ricardo Gonçalves
Lopes; Rodrigo Torres da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro
de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte – I - Belo
Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 17 de outubro de
2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04
(cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº.
0024.12.135957-4, Contratado(a): Janderson Charles de Jesus.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Iturama – Iturama/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24
de setembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 94.966,20 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Jean Lamartine
Martins Mendonça; Jefferson Quirino; Gabriel Oliveira Silva; Thiago
Silva Possamai.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Mariana – Mariana/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14
de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jaciara Aguiar de
Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a
contar de 07 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois
reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 183
021 4320 0001-3.1.90.3.4-10.1 – DANIEL DE OLIVEIRA MALARD
– Subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de
Defesa Social, Contratado(a): Daniel Batista Figueiredo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Pedagogo junto a
Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de
Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de
07 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e
noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320
0001-3.1.90.3.4-10.1 – DANIEL DE OLIVEIRA MALARD – Subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa
Social, Contratado(a): Roseli Pereira Prado.
22 cm -25 599762 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 449052.03.2356.02.14
PARTES: EMG/SEDS e FORJAS TAURS S/A. ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao contrato de aquisição de armas destinadas á Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente
9,47% (nove vírgula quarenta e sete por cento) do valor global do contrato, equivalente a R$ 79.170,00 (setenta e nove mil, cento e setenta
reais), conforme ANEXO I do presente instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão a expensas da dotação orçamentária n° 1451.06.421.
020.4379.0001.449052.03.1.25.1 SIGNATÁRIOS : Murilo Andrade de
Oliveira, Eduardo Feldmann Costa e Eduardo Ermida Moretti. ASSINATURA: 25/08/2014.
3 cm -25 599833 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014
Aquisição Medicamentos de Alto Custo I-2014- Órgão Gestor SES/
MG Empresas: Astrazeneca do Brasil Ltda lote 08 R$ 12,15 e lote 28
R$ 366,00; BH Farma Comercio Ltda – ME lote 09 R$ 0,25; lote 20
R$ 0,120 e lote 31 R$ 0,06; Biolab Sanus Farmacêutica Ltda lote 02
R$ 0,27; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda lote 12 R$
2,77; Germed Farmaceutica Ltda lote 01 R$ 1,40; Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda lote 26 R$ 0,84; Hospfar-Indústria E Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda lote 32 R$ 0,19; Novartis Biociências SA
lote 06 R$ 15,30; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda lote 22 R$ 0,59; Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos
S.A. lote 30 R$ 0,51. Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir
da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
Extrato do Segundo Termo Aditivo à Ata nº 100/2013 de Aquisição
de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - DIVERSOS I, firmado
entre a SES/SUS/MG e a empresa Repremig Representações e Comercio de Minas Gerais Ltda. Objeto: Alteração da marca/modelo do lote
03, modelo registrado Samsung ML 4510 ND, modelo alterado Samsung SL M4020ND.
Data Assinatura: 30/06/2014.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo n° 1321127-759/2013 - Pregão Eletrônico nº 759/2013.
Objeto: Renovação da concessão de uso dos serviços de proteção McAfee Gateway e atualização. Abertura da Sessão dia 09/09/2014 às 10:00
horas. O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br, para maiores informações samara@saude.mg.gov.br, ou pelo telefone (031) 3916-0085.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
(Diretoria de Compras - NCS)
3 cm -25 599419 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1278/2013, publicado no
DOE-MG, em 11/12/2013. ONDE SE LÊ: 3.002.10.302.0931.4.4.90.52.
LEIA-SE: 3.0032.10.302.0931.4.4.90.52.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2165/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Assinatura: 23/12/2013.
Vigência: 22/12/2014. LEIA-SE: Assinatura: 13/12/2013. Vigência:
12/12/2014. OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação da
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2165/2013, publicado no
“DOE-MG”, dia 23/07/2014, Caderno I.
Extrato do Termo de Convênio nº. 767/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arinos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida. Valor R$ 56.981,60 (cinquenta e
seis mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) sendo

R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 6.981,60 (seis mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavo) sob a dotação orçamentária: 10.302.0015.1087.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto
Sales (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 767/2014, publicado no
“DOE-MG”, dia 26/06/2014, Caderno I.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo Ex Officio ao Convênio nº.
350/2013, publicado no DOE-MG, em 21/08/2014. ONDE SE LÊ: São
Geraldo do Baixo. LEIA-SE: São Geraldo do Baixio.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1525/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guaraciama. Objeto: Investimento e Custeio, visando à aquisição de veículo e medicamentos
para a Unidade Básica de Saúde Santa Clara. Valor R$ 66.535,70
(sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.535,70 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) sob a dotação orçamentária: 02.06.01.10.122.0002.3029-44
.90.52.00 e 02.06.01.10.122.0002.2061-33.90.30.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Filomeno Afonso Figueiredo (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1525/2014, publicado no
“DOE-MG”, dia 01/07/2014, Caderno I.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1356/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação do Hospital São Francisco, município de
Cabo Verde. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO. Assinatura: 25/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jucelino de Souza
(Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº. 2218/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Além Paraíba.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, para incluir a Dotação Orçamentaria:
4291.10.302.002.1059.0001.444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 085/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Grupo de Integração Social Apoio ao Portador do
HIV/AIDS e Informações Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 07 de agosto de 2014 até 10 de
junho de 2015. Assinatura: 06/08/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Valdecir Fernandes Buzon (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 169/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Campina Verde. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 21 de agosto de 2014 até 22 de junho de 2015.
Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Reinaldo Assunção Tannús (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 135/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Campanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de agosto de 2014 até 22 de junho de 2015. Assinatura: 18/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lazaro Roberto da Silva (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 463/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Manoel Gonçalves de
Souza Moreira, município de Itaúna. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 20 de agosto de 2014 até 23 de junho de 2015. Assinatura:
19/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Augusto Machado Souza (Provedor).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 490/2009 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 18 de agosto de 2014 até 21 de dezembro de 2014. Assinatura: 15/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Piau Nogueira (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 471/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Campanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de agosto de 2014 até 23 de junho de 2014. Assinatura: 19/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lazaro Roberto da Silva (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 557/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital da Criança de Uberaba, município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de agosto de
2014 até 22 de junho de 2014. Assinatura: 18/08/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Silvia Lúcia Tormin Cunha
(Presidente).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº. 2103/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos para o Hospital João XXIII.
Valor R$ 2.135.464,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil e
quatrocentos e sessenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-449052.37.1. Fonte: Portaria nº
3.414/2013. Assinatura: 25/08/2014. Vigência: 24/08/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Carlos de Barros
Martins (Presidente).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
2104/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos para o Hospital João XXIII. Valor R$
632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.007.4333.0001-449052.10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/08/2014. Vigência: 24/08/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Carlos de Barros Martins
(Presidente).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº. 2105/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Investimento
e custeio, visando à aquisição de equipamentos e materiais médicos para a Casa de Saúde São Francisco de Assis do município de
Bambuí. Valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) sob as
dotações orçamentárias: 4291.10.305.237.4387.0001-449052.37.1
e 4291.10.305.237.4387.0001-339030.37.1. Fonte: Portaria Nº
356/2013. Assinatura: 25/08/2014. Vigência: 24/08/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Carlos de Barros Martins
(Presidente).
31 cm -25 599868 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de:
Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000245/2013 “Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação com manutenção de sistema eletrônico gerenciador e organizador de atendimento por senha” às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2014, O
edital completo encontra-se no Serviço de Compras, Rua Grão Pará
882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelo sítio www.compras.mg.gov.br. Horizonte, 25 de agosto 2014.
(a). Pregoeiro.
3 cm -25 599562 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 278/2014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Peças para reparo em aparelho de Ultrassom.
Beneficiário: Toshiba Medical do Brasil Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3024
Autorização: Dra. Inessa Beraldo de Andrade Bonomi
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Valor: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco
reais.)
Fundamento Legal: do artigo 25 inciso I e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2014.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
132/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado lote
único, adjudicado para Moreira e Barbosa Soluções Empresariais Ltda.
– ME. CNPJ 14.651.323/0001-50; da licitação Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, No: 132/2014, cujo objeto é a aquisição de MOBILIÁRIO (arquivo e estante para a biblioteca) Belo Horizonte, 20 de agosto
de 2014. José Murilo Resende - Presidente.
2 cm -25 599632 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 124/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foram homologados
o lote 01, adjudicado para CM Silva Materiais e Peças EPP. CNPJ
13.738.395/0001-76; o lote 02 adjudicado para JS Almenara Comércio
e Distribuição em Geral Ltda. – ME, CNPJ 04.217.713/0001-62, sendo
que o lote 03 foi deserto, da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 124/2014, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para
setores diversos. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014. José Murilo
Resende - Presidente.
3 cm -25 599640 - 1

3 cm -25 599355 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 2792014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Manutenção Corretiva em Aparelhos médicos Hospitalares:
dois Vídeos Gastroscópios, um Vídeo Duodenoscópio e um Vídeo
Colonoscópio da marca Fujinon.
Beneficiário: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda EPP.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3921
Autorização: Dra. Inessa Beraldo de Andrade Bonomi
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Valor: R$ 26.480,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais.)
Fundamento Legal: do artigo 25 caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 21 de agosto de 2014.
3 cm -25 599357 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº. 112/2014 - Pregão Eletrônico nº 19/2014: Prestação de
Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva em toda a rede de distribuição de energia elétrica da Casa de Saúde Padre Damião de Ubá/FHEMIG. Abertura: 05/09/2014 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
2 cm -25 599364 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044 106/2014. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, e assistência técnica sem cobertura de
peças em equipamentos de Raios X móvel,marca Shimadzu, modelo
MUX-10, patrimônios 1960711-3, 1960713-0, 1960712-1, 1960710-5
e 1960720-2. Valor total: R$ 78.000,00. Beneficiário: Shimadzu do
Brasil Comércio Ltda. CNPJ: 58.752.460/0001-56. Dotação Orçamentária: 1030200240030001 - 339039-21, fontes 10.1.1 e 60.1.1 Autorizado em 22/08/2014 por Adebal de Andrade Filho – Diretor e Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em 25/08/2014 por
Antônio Carlos de Barros Martins – Presidente FHEMIG. Fundamento:
art. 25, caput, Lei Federal 8.666/93. Bhte, 25/08/2014.
3 cm -25 599362 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA, Planejamento 21/2013, RP 174/2013, Pregão 21/2013, com nova
vigência a partir de 26 de agosto de 2014. A íntegra do referido termo
aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
2 cm -25 599482 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD
e o (a) Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01262712
Objeto: Prorrogação contratual, aumento nos quantitativos resultando
em 20,7878% ao valor do contrato, reajuste de 6,2484% e alteração do
índice de reajuste passando para IPCA.
Valor: R$ 74.774,12 (total estimado)
Vigência: 10/08/2014 até 09/08/2015
Número do Processo: 0030/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 07/08/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFA e o (a) Stilo
Comercial e Distribuidora Eireli.
Matrícula FHEMIG Nº: 00947393
Objeto: Fornecimento de material de limpeza ( produtos de lavanderia)
Valor: R$ 61.476,00 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação de seu extrato até 31/12/2014
Número do Processo: 0003/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-17, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 25/08/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD
e o (a) Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01262711
Objeto: Prorrogação contratual, aumento nos quantitativos resultando
em 21,1903% ao valor do contrato, reajuste de 6,2484% e alteração do
índice de reajuste passando para IPCA.
Valor: R$ 3.827,30 (total estimado)
Vigência: 10/08/2014 até 13/07/2015
Número do Processo: 0030/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 07/08/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFE e o (a) 4Tech
Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar.
Matrícula FHEMIG Nº: 00754390
Objeto: Prestação de Serviço de calibração, manutenção preventiva e
Corretiva de câmaras de conservação.
Valor: R$ 9.600,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 0367/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 25/08/2014
11 cm -25 599813 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
HOMOLOGAÇÃO
A SEDESE homologa o Pregão Eletrônico 1481264 37/2014 cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços para capacitação e treinamento em cursos profissionalizantes para catadores de materiais recicláveis. Vencedora do Certame: INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL.
Valor: R$ 136.000,00. Cynthia Bernis Oliveira.
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças. BH 18/08/2014.
2 cm -25 599849 - 1
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 01/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania
– Minas Gerais, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE e a alteração do Item V, subtem 2, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/08/2014.
2 cm -25 599821 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 09/09/2014 às 8:00 horas, o Processo
licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Badaró Júnior
localizada na Av. Lauro Machado, n° 464 – Centro – município: Turmalina - MG, CEP: 39.660-000 – Telefone: (038) 3527-1132, e-mail: escola.25011@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09 /2014, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Jonas Câmara realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014, às 12:00 horas, na E.E.
Coronel Jonas Câmara, localizada na rua Aluízio Andrade Câmara nº
198 - Centro – CEP: 39.670-000 – Telefone: (38) 3521-1365, e-mail:
escola.24180@educacao.mg.gvo.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E. de Gouveia realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, às 16:30 horas, na E.E de
Gouveia, localizada na Rua Sebastião Gomes de Sousa n° S/N – CEP:
39.655-000 – Telefone: (33) 3764-6016, município: Leme do Prado –
MG, e-mail: escola.24511@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Aires da Matta Machado realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2014, às 12:00 horas,
na E.E Prof. Aires da Matta Machado, localizada na Rua Zeca Bruno,
n° 651 – Bairro – Cazuza – CEP: 39.100-000 – Telefone: (38) 35313962, município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23868@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2014, às 17:00 horas, na
E.E Mestra Virginia Reis, localizada no Largo do Comercio, s/n – São
Gonçalo do Rio das Pedras – CEP: 39.153-000 – Telefone: (038) 35416135, município: Serro - MG e-mail: escola.25003@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2014, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Domingos Pimenta de Figueiredo, localizada na Rua Florestal n°311 –
CEP: 39.680-000 – Telefone: (33) 3516-1115, município: Capelinha –
MG, e-mail: escola.205893@educacao.mg.gov.br até o dia 03/09/2014,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2014, às 08:00
horas, Processo licitatório nº09/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Domingos Pimenta de Figueiredo, localizada na Rua Florestal n°311 –
CEP: 39.680-000 – Telefone: (33) 3516-1115, município: Capelinha –
MG, e-mail: escola.205893@educacao.mg.gov.br até o dia 03/09/2014,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos realiza Chamada Pública
nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 10:00
horas, na E.E Joaquim Felício dos Santos, localizada na Rua Nazaré
n° 233 – Largo Dom João – CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 35311378, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola..23752@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Rita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2014, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Mestra Aurora,
localizada na Rua José Emídio n° 135, Bairro Água Branca – CEP:
39.665-000 – Telefone: (038) 3526-1310, Município: Carbonita – MG,
e-mail: escola23361@educacao.mg.gov.br até o dia 29/08/2014, às
07:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/09/2014, às 08:00 horas, na E.E Mestra Aurora,
localizada na Rua José Emídio n°135, Bairro Água Branca – CEP:
39.665-000 – Telefone: (038) 3526-1310, Município: Carbonita – MG,
e-mail: escola23361@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.