TJMG 21/08/2014 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
ROSILANA APARE- 1.142.019-7
CIDA DA SILVA

1

SAMIR
TADEU 1.309.947-8
ALEXANDRE

1

MARILIA
MARTINS

1

CASSIA

366.562-7

O Servidor tem como atribuição o processamento das atividades CENTRO DE SERVIÇOS
relativas à solicitação de diária de viagens , reserva de passagens COMPARTILHADOS
aéreas e prestação de contas de viagens aos órgãos e entidades
(CSC)
demandantes.
O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanha- CENTRO DE SERVIÇOS
mento das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos COMPARTILHADOS
e entidades demandantes do CSC.
(CSC)
O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanha- CENTRO DE SERVIÇOS
mento das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos COMPARTILHADOS
e entidades demandantes do CSC.
(CSC)
20 598150 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, 1º e 7º da Lei nº 9.263/86 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Wan-Dik Afinso Barroso, Masp 298.176-9, ocupante do cargo efetivo
de Professor, Nível 3, Grau C, 1º cargo, a partir de 29 de abril de 2004,
a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. “Dr. Odilon
Loures” - R.0.4.5.B.3., do Município de Bocaiuva, e o do cargo efetivo
ocupado, que será somado ao vencimento do cargo efetivo.
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, artigos 1º, 3º e 4º da
Lei nº 12.459/97.
Secretaria de Estado de Educação
Sandra Maria Alves Gomes Pereira, Masp 282.294-8, ocupante do
cargo efetivo de Professor, Nível 3, Grau B, 2º cargo, a partir de 29 de
janeiro de 1997, a remuneração do cargo em comissão de Diretor, Nível
3, Grau A, da E.E. “Dr. Pedrosa” - 1.4.0.A., do Município de Ouro
Preto, ficando retificado o ato publicado no “MG” de 06 de setembro de
1997 (convalidado pela SEE no “MG” de 28 de novembro de 1998) e
em 12 de agosto de 2014.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00.
Secretaria de Estado de Educação
Rejane Cássia Gonçalves Santos Quites, Masp 345.567-2, a partir de 01
de fevereiro de 1998, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de
30%(trinta por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de
Professor, Nível 1, Grau B, quando no exercício da Coordenação da EE.
“Simeão Lopes”, do Município de Capim Branco.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório da servidora abaixo
relacionada, por falta de amparo legal.
Secretaria de Estado de Educação
Cleide Nunes Viza Rocha, Masp 565.587-3
20 597917 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca ADRIANA DE CÁSSIA BARBOSA, MASP 1050802/6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Cultura, com ônus para o órgão de origem, de
21/08/2014 a 31/12/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
20 597918 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO : 4823/2014
REGIONAL: Belo Horizonte
PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do Art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
julho de 2013.
Órgão Masp Cargo Nome Localidade Período Início Término
Secretaria de Estado da Educação –Metropolitana B
0320.190-2 – Reny Pontel Gonçalves – PEBT1 A – Mateus Leme –
1825 –
12/05/2002 – 10/05/2007
20 597871 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4712/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687198 Joao Bosco Purri Alves de
Souza – AFRE – 1 - Uberaba - 30 - 01/08/2014 A 30/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02502482 Cordelia Aparecida Borges e Borges – ANE – 2 - Uberaba - 28 - 05/08/2014 A
01/09/2014 - 158.I, 02695385 Ieda Maria Ferreira – PEB – 2 - Uberaba
- 64 - 14/07/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 02696409 Monica de Oliveira
Ferreira Araujo – ANE – 2 - Uberaba - 60 - 18/06/2014 A 16/08/2014
- 172, 02874774 Carmem Railda Queiroz de Andrade – PEB – 2 - Frutal - 30 - 05/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 03128311 Tereza Cristina
Ferreira da Silva – ASB – 1 - Conquista - 30 - 05/08/2014 A 03/09/2014
- 158.I, 03307840 Adriana Borges de Andrade – PEB – 1 - Uberaba 60 - 03/08/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 03744414 Celia Garcia de Queiroz Tavares – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 158.I, 03812781 Marilene Aparecida Fernandes de Oliveira – ATB – 1
- Araxa - 30 - 17/07/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 03896248 Joao Batista
da Silva Lima – PEB – 1 - Fronteira - 60 - 04/07/2014 A 01/09/2014
- 158.I, 04428579 Cristina da Cunha Pereira Melo – ANE – 2 - Uberaba - 60 - 05/08/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 08236135 Elizabeth da
Silva Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 04/08/2014 A 02/09/2014
- 158.I, 08236135 Elizabeth da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba
- 30 - 04/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 08427734 Tania Maria Faina
Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 61 - 30/07/2014 A 28/09/2014 - 158.I,
08614588 Edimar de Carvalho – EEB – 1 - Uberaba - 10 - 02/08/2014
A 11/08/2014 - 158.I, 10634814 Grazielle Resende – PEB – 1 - Frutal 30 - 05/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva
– PEB – 1 - Uberaba - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 11736048
Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 2 - 06/08/2014
A 07/08/2014 - 158.I, 11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 3 - 24/07/2014 A 26/07/2014 - 158.I, 11959632
Adriana Vaz Efisio Emanuel – ANE – 1 - Uberaba - 8 - 07/08/2014 A
14/08/2014 - 158.I, 12135174 Herval Kobayashi Ferreira Neto – PEB –
3 - Uberaba - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 13279914 Gisliane
Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I,
13279914 Gisliane Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 37 - 14/05/2014
A 19/06/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 12100954 Cintia Cristina de Araujo – DAI19 – 1 - Araxa - 8 04/08/2014 A 11/08/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06862735675 - Tabatta Favarato Abdnaur – - 13/08/2014 ,
07938736651 - Igor Silva Ribeiro – - 14/08/2014 , 07235154683 Weslley Faria Lobato – - 18/08/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03307840
Adriana Borges de Andrade – ATB – 2 - Uberaba - 13/08/2014 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02501179 Nelciria Darc Florencio – EEB – 2 - Sacramento - 15 - 06/08/2014 A
20/08/2014 - , 02875029 Creusa de Paiva Caiapo Oliveira – PEB – 3
- Uberaba - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 03308541 Maria das Gracas Frattari Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 31/07/2014 A 31/07/2014
- , 04494233 Marilda Florencio – ASB – 1 - Uberaba - 14 - 06/08/2014
A 19/08/2014 - , 05570445 Maria Cristina Camargo de Vasconcelos –
PEB – 2 - Araxa - 15 - 17/07/2014 A 31/07/2014 - , 05972740 Jair Baltazar Pinto – PEB – 1 - Sacramento - 60 - 08/08/2014 A 06/10/2014 - ,
05972740 Jair Baltazar Pinto – PEB – 2 - Sacramento - 60 - 08/08/2014
A 06/10/2014 - , 06548705 Rosely Queiroz – PEB – 1 - Frutal - 15 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 06556054 Aparecida Juliana de Oliveira
– ASB – 1 - Sacramento - 30 - 08/08/2014 A 06/09/2014 - , 06562664
Osana Aldasimonia Candida da Silveira – PEB – 1 - Uberaba - 8 06/08/2014 A 13/08/2014 - , 06565212 Rosalina Faidiga – ASB – 1
- Limeira do Oeste - 15 - 05/08/2014 A 19/08/2014 - , 08110215 Maria
Cecilia de Oliveira – EEB – 1 - Uberaba - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014
- , 08220865 Nilva Ferreira Figueredo – ASB – 1 - Pedrinopolis - 15 05/08/2014 A 19/08/2014 - , 08604571 Janda da Silva Batista – ASB –
1 - Uberaba - 30 - 05/08/2014 A 03/09/2014 - , 08994915 Alda Mariana
Santana Bazaga – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 01/08/2014 A 15/08/2014
- , 09687302 Maria Antonieta Batista de Andrade – ASB – 1 - Uberaba
- 16 - 05/08/2014 A 20/08/2014 - , 09687302 Maria Antonieta Batista
de Andrade – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 24/07/2014 A 24/07/2014 - ,
10582500 Elisangela de Paiva Rodrigues – ATB – 1 - Uberaba - 14 01/08/2014 A 14/08/2014 - , 10980092 Karla Bianca Crema Miranda –
PEB – 1 - Uberaba - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 11238490 Maria
Helena Alves – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 08/08/2014 A 06/09/2014
- , 11965597 Beatriz Alves – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 06/08/2014 A
20/08/2014 - , 12223699 Angelica Aparecida Fidelis Rodrigues – ASB
– 1 - Uberaba - 15 - 23/07/2014 A 06/08/2014 - , 12603882 Marina
Aparecida Caetano Pereira – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 04/08/2014 A
05/08/2014 - , 13103973 Michele Nunes de Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - , 13279914 Gisliane Rodrigues
– PEB – 1 - Verissimo - 2 - 10/04/2014 A 11/04/2014 - , 13542147
Murillo Mazete Lima Sousa – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 12
- 31/07/2014 A 11/08/2014 - , 13591185 Aissa Rita Sisconeto Nunes
– PEB – 1 - Uberaba - 2 - 21/07/2014 A 22/07/2014 - , 13591185
Aissa Rita Sisconeto Nunes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 21/07/2014 A
22/07/2014 - , 13635065 Priscila Felicio Sousa – PEB – 1 - Uberaba 2 - 04/08/2014 A 05/08/2014 - , 13635065 Priscila Felicio Sousa – PEB
– 2 - Uberaba - 2 - 04/08/2014 A 05/08/2014 - , 13666490 Ana Claudia
Alves da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 01/08/2014 A 01/08/2014
- , 13666490 Ana Claudia Alves da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 06/08/2014 A 06/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337714 Julio Cesar Ferreira
– – 2 - - 1 - 01/08/2014 A 01/08/2014 - , 11337722 Christian Charles
de Jesus Alves – – 2 - - 1 - 01/08/2014 A 01/08/2014 - , 11337722
Christian Charles de Jesus Alves – – 2 - - 2 - 18/07/2014 A 19/07/2014
- , 12111720 Rodrigo dos Santos Souza – – 2 - - 5 - 30/07/2014 A
03/08/2014 - , 12591541 Cicero de Deus Roque da Costa – – 1 - - 15
- 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 12826798 Fabiana Ferreira Pedroso – –
1 - - 1 - 01/08/2014 A 01/08/2014 - , 13254008 Fabio Pessato Timoteo
– – 1 - - 4 - 04/08/2014 A 07/08/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08979577 Nilda
de Oliveira – ASB – 1 - Onde se Lê: 10,29.03.2014,07.04.2014,4409/2
014,MG 05.08.2014 - Leia-se: 15,29.03.2014,12.04.2014
COMUNICAÇÃO : 4740/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764884 Leni
Bacelar Tibaes – PEB – 2 - Diamantina - 7 - 18/08/2014 A 24/08/2014
- 158.I, 02765923 Maria Helena Souza Oliveira Magalhaes – PEB – 2 Capelinha - 60 - 18/08/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 03219326 Aparecida
do Rosario Azevedo Soares – PEB – 1 - Carbonita - 47 - 18/08/2014
A 03/10/2014 - 158.I, 03219326 Aparecida do Rosario Azevedo Soares – PEB – 2 - Carbonita - 47 - 18/08/2014 A 03/10/2014 - 158.I,
03219961 Honorina Lilhan A C Nunes Mesquita – PEB – 1 - Serro - 42
- 17/08/2014 A 27/09/2014 - 158.I, 03723632 Alirio Antonio da Silva –
PEB – 1 - Serro - 60 - 15/08/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 03723632 Alirio Antonio da Silva – PEB – 2 - Serro - 60 - 15/08/2014 A 13/10/2014
- 158.I, 04358669 Janeuce Cordeiro Maciel – PEB – 1 - Turmalina - 5
- 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 04358669 Janeuce Cordeiro Maciel
– PEB – 2 - Turmalina - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 04401394
Delania Mara Mauricio Neves Vieira – DAD-4 – 2 - Diamantina - 15
- 18/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 04407193 Clarice Pereira Serpa –
PEB – 1 - Felicio dos Santos - 15 - 18/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I,
04407292 Margarida Maria D Luz – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 5
- 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 04407292 Margarida Maria D Luz
– PEB – 3 - Felicio dos Santos - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I,
04411542 Janete Goncalves de Azevedo – PEB – 1 - Minas Novas 60 - 18/08/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 04411542 Janete Goncalves de
Azevedo – PEB – 2 - Minas Novas - 60 - 18/08/2014 A 16/10/2014 158.I, 05466503 Daniele Mairone Sales Nunes Lopes – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 06387591 Maria
Oliveira Matos de Almeida – PEB – 1 - Capelinha - 12 - 18/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 09381302 Nair Cordeiro da Costa – ATB – 1 Capelinha - 3 - 12/08/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 09612151 Elenice de
Fatima Veloso – PEB – 1 - Diamantina - 32 - 14/08/2014 A 14/09/2014
- 172, 09612151 Elenice de Fatima Veloso – PEB – 2 - Diamantina
- 32 - 14/08/2014 A 14/09/2014 - 172, 10485183 Karine Moreira da
Silva – ATE – 1 - Diamantina - 27 - 13/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I,
10618452 Maria Paula da Silva – ATB – 1 - Capelinha - 5 - 11/08/2014
A 15/08/2014 - 158.I, 10927903 Cleber Leonardo de Souza – ATE
– 1 - Diamantina - 10 - 13/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 11083292
Renata Cristina dos Santos – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto 31 - 18/08/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 11083292 Renata Cristina dos
Santos – ATE – 3 - Diamantina - 31 - 18/08/2014 A 17/09/2014 - 158.I,
12052114 Edwirges Aparecida dos Santosbarbosa – PEB – 2 - Rio Vermelho - 41 - 11/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10490936 Jusciane de Oliveira Costa – PEB – 1 Coluna - 31 - 16/08/2014 A 15/09/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06191399
Rosiane Salome Barbosa – EEB – 1 - Rio Vermelho - 23/07/2014 - ,
08304214 Valeria Nunes Guerra – PEB – 1 - Serro - 18/08/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina,
06191399 Rosiane Salome Barbosa – EEB – 1 - Rio Vermelho - 1 0,27.07.2014,,4436/2014,MG 07.08.2014 - 06/08/2014 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284361
Sandra Helena Lopes Cordeiro – PEB – 2 - Capelinha - 136 18/08/2014 A 31/12/2014 - , 04317699 Aurea Nilza Barbosa Lima –
ASB – 1 - Minas Novas - 31 - 18/08/2014 A 17/09/2014 - , 04318093
Adazir Gomes Vitor Meira – ASB – 1 - Capelinha - 59 - 18/08/2014
A 15/10/2014 - , 04319158 Lucimar Luiza da Silva Costa – ASB – 1
- Serra Azul de Minas - 60 - 15/08/2014 A 13/10/2014 - , 04320065
Jurenilde Marcilene Cunha – ASB – 1 - Diamantina - 136 - 18/08/2014
A 31/12/2014 - , 04322202 Elizete Farnezi Fernandes – ASB – 1 - Presidente Kubitschek - 145 - 09/08/2014 A 31/12/2014 - , 04407193 Clarice Pereira Serpa – PEB – 3 - Felicio dos Santos - 15 - 18/08/2014
A 01/09/2014 - , 04412904 Mary Aparecida Amaral Caldeira – PEB
– 1 - Capelinha - 60 - 18/08/2014 A 16/10/2014 - , 04412904 Mary
Aparecida Amaral Caldeira – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 18/08/2014
A 16/10/2014 - , 04412946 Marluce de Jesus Meira – ATB – 1 - Itamarandiba - 16 - 18/08/2014 A 02/09/2014 - , 04412946 Marluce de
Jesus Meira – PEB – 2 - Itamarandiba - 16 - 18/08/2014 A 02/09/2014
- , 04415097 Maria Amelia Lima Antunes – PEB – 1 - Turmalina - 5 11/08/2014 A 15/08/2014 - , 04515573 Maria da Graca Lopes Santana
– ASB – 1 - Capelinha - 60 - 17/08/2014 A 15/10/2014 - , 05466503
Daniele Mairone Sales Nunes Lopes – PEB – 2 - Felicio dos Santos
- 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - , 05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 1 - Diamantina - 136 - 18/08/2014 A 31/12/2014 - ,
05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2 - Diamantina - 136
- 18/08/2014 A 31/12/2014 - , 08628034 Luiz Carlos Ramos Santos –
PEB – 2 - Minas Novas - 15 - 01/08/2014 A 15/08/2014 - , 09006867
Maria Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Diamantina - 15 - 18/08/2014
A 01/09/2014 - , 09803818 Monica da Consolacao Silva – PEB – 1 Conceicao do Mato Dentro - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 09803818
Monica da Consolacao Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 5 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 10087633 Adenilze Meire Madureira –
PEB – 1 - Serro - 14 - 13/08/2014 A 26/08/2014 - , 10153708 Patricia
de Lourdes Leal Costa – EEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 18/08/2014 A
22/08/2014 - , 10199727 Rosilene Fernandes de Oliveira – PEB – 1 Diamantina - 2 - 13/08/2014 A 14/08/2014 - , 10618452 Maria Paula da
Silva – PEB – 2 - Capelinha - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - , 10755536
Helena Roberta da Costa – ASB – 1 - Diamantina - 15 - 09/07/2014 A
23/07/2014 - , 10761310 Alessandra Lopes Fernandes Batista – PEB –
1 - Minas Novas - 15 - 15/08/2014 A 29/08/2014 - , 11122934 Adalice
Geralda de Oliveira Souza – ASB – 1 - Diamantina - 12 - 18/08/2014 A
29/08/2014 - , 11141280 Marleide Fernandes Neves – PEB – 1 - Itamarandiba - 15 - 14/05/2014 A 28/05/2014 - , 11141280 Marleide Fernandes Neves – PEB – 3 - Itamarandiba - 15 - 14/05/2014 A 28/05/2014 - ,
11313517 Benedito Alves dos Santos – PEB – 1 - Minas Novas - 136
- 18/08/2014 A 31/12/2014 - , 11386745 Elena Nazareth dos Santos
– PEB – 1 - Diamantina - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 - , 11386745
Elena Nazareth dos Santos – PEB – 2 - Diamantina - 2 - 14/08/2014 A
15/08/2014 - , 11618188 Regina Coeli Goncalves – PEB – 1 - Presidente Kubitschek - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 26ª SRE - Paracatu, 11632114 Wbiratan Cesar Macedo de Oliveira –
PEB – 0 - Brasilandia de Minas - 5 - 16/08/2014 A 20/08/2014 43ª SRE - Aracuai, 04409074 Maria de Fatima Souza Santos Machado
– PEB – 2 - Chapada do Norte - 5 - 12/08/2014 A 16/08/2014 - ,
08961120 Ana Maria Figueiredo de Oliveira – PEB – 1 - Chapada do
Norte - 60 - 19/08/2014 A 17/10/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415899
Neuza Maria Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 04/02/2014
- , 06191399 Rosiane Salome Barbosa – PEB – 2 - Rio Vermelho 23/07/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina,
06191399 Rosiane Salome Barbosa – PEB – 2 - Rio Vermelho - 2
- 0,27.07.2014,,4740/2014,MG
COMUNICAÇÃO : 4746/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02634822 Geralda Magela Teixeira Delmaschio – DAD-4 – 1 - Governador Valadares - 1 - 12/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 02634822
Geralda Magela Teixeira Delmaschio – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 12/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 02634822 Geralda
Magela Teixeira Delmaschio – DAD-4 – 1 - Governador Valadares 1 - 14/08/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 02634822 Geralda Magela Teixeira Delmaschio – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 14/08/2014 A
14/08/2014 - 158.I, 02797827 Elma Ambrosio Nere – PEB – 2 - Capitao
Andrade - 21 - 18/08/2014 A 07/09/2014 - 158.I, 03229309 Argentina
Nicoli Ventorim – PEB – 2 - Aimores - 3 - 13/08/2014 A 15/08/2014
- 158.I, 03229317 Arlene Lopes da Silva – PEB – 2 - Governador
Valadares - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I, 03229747 Dinamara
Sousa Correa – PEB – 1 - Aimores - 4 - 12/08/2014 A 15/08/2014 158.I, 03229747 Dinamara Sousa Correa – PEB – 1 - Aimores - 10
- 18/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 03230836 Marcia Heloisa Aguiar
de Carvalho – PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 15/08/2014 A
28/08/2014 - 158.I, 03354842 Terezinha Ferreira Pinto – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 15/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 03460540
Rosimeire Bernarda Santos Souza – PEB – 1 - Governador Valadares
- 8 - 14/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 03460540 Rosimeire Bernarda
Santos Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 8 - 14/08/2014 A
21/08/2014 - 158.I, 03512241 Genilda Mendes de Sousa – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 03913373
Luciene Cunha Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 05160205 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 13/08/2014 A 11/10/2014
- 158.I, 05160205 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 13/08/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 05184593 Emilia
Campos de Andrade Souza – ATB – 1 - Coroaci - 5 - 18/08/2014 A
22/08/2014 - 158.I, 05184593 Emilia Campos de Andrade Souza – PEB
– 2 - Coroaci - 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 05477005 Erika
Salmen Santana – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2014 A
16/08/2014 - 158.I, 06042113 Castilha Segunda Ferreira Bezerra Dias –
PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I,
06132567 Flavia Ribeiro de Vasconcelos Batista – PEB – 1 - Governador Valadares - 19 - 18/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 06132567 Flavia Ribeiro de Vasconcelos Batista – PEB – 2 - Governador Valadares - 19 - 18/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 06148787 Selma Serva
de Maria Caldeira Barbosa – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 13/08/2014 A 19/08/2014 - 158.I, 08264871 Tricia Leite Pinheiro Villela – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014
- 158.I, 08264871 Tricia Leite Pinheiro Villela – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 09901950
Marivalda Dietrich Boasquives – PEB – 2 - Itueta - 12 - 18/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 10639052 Luzimar da Silva Campos Souza –
PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I,
10670222 Eni Fernandes da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares
- 15 - 15/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 10828580 Ana Assis da Silva
– PEB – 1 - Governador Valadares - 180 - 17/08/2014 A 12/02/2015 172, 10834745 Hanne Saraiva Pereira – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 10922169 Eduardo Luis
Vieira Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 15/08/2014 A
19/08/2014 - 158.I, 11210135 Fernanda Oliveira Hemerly – DVI – 1 Governador Valadares - 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 11619533
Marcilio Teixeira – ANE – 1 - Governador Valadares - 10 - 15/08/2014
A 24/08/2014 - 158.I, 12361291 Jean Pachelli Fonseca de Souza – PEB
– 3 - Governador Valadares - 1 - 14/08/2014 A 14/08/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05997515 Marcia Oliveira Campos – PEB – 1 Pecanha - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09450867 Ronnie Clay Souza e
Silva – ASP – 4 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2014 A 16/08/2014
- 158.I, 11733755 Rudney Lucio Santana da Matta – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 14/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 12229589
Andre Gustavo Pereira da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1
- 16/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 12472130 Eduardo Leno de Oli-

Minas Gerais - Caderno 1
veira Paula – AGSE – 1 - Governador Valadares - 5 - 13/08/2014 A
17/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05043294 Marcia Nazareth Moreira da Cruz – PEB – 2 - Sao Joao
do Manteninha - 15 - 07/08/2014 A 21/08/2014 - , 05165303 Esthael
Alzira Costa Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 1 - 13/08/2014 A
13/08/2014 - , 05974993 Norma Suely Leite Reis – PEB – 1 - Aimores - 2 - 13/08/2014 A 14/08/2014 - , 08348567 Sandra Maria Marques de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 14/08/2014 A
15/08/2014 - , 10639052 Luzimar da Silva Campos Souza – PEB – 2
- Governador Valadares - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 - , 11514528
Irani Almeida dos Santos – ASB – 1 - Nova Modica - 15 - 18/08/2014 A
01/09/2014 - , 12169975 Alaide Alves da Silva – ASB – 1 - Governador
Valadares - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 - , 12191714 Leonardo Cesar
Ferreira Metzker – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/08/2014
A 16/08/2014 - , 12191714 Leonardo Cesar Ferreira Metzker – PEB –
2 - Governador Valadares - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 12361291
Jean Pachelli Fonseca de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 14/08/2014 A 14/08/2014 - , 12470613 Ayana Maria Barros Pedro
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 - ,
12470613 Ayana Maria Barros Pedro – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 - , 12744629 Maria Emaculada de
Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2014 A 14/08/2014
- , 12744629 Maria Emaculada de Jesus – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2014 A 14/08/2014 - , 12744629 Maria Emaculada de
Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 18/08/2014 A 18/08/2014
- , 12744629 Maria Emaculada de Jesus – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 18/08/2014 A 18/08/2014 - , 12874145 Maria Celia de Carvalho – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014
- , 13066303 Saint Clair Amaral – PEB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 - , 13066303 Saint Clair Amaral –
PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 18/08/2014 A 27/08/2014 - ,
13603915 Jessica Barbosa Guedes – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 15/08/2014 A 15/08/2014 14ª SRE - Guanhaes, 12246583 Nilda Nunes da Silva Neta – PEB – 2
- Pecanha - 5 - 13/08/2014 A 17/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11252475 Renato da Gloria – – 2
- - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 13167887 Marcio Ramos de Oliveira
– – 1 - - 5 - 13/08/2014 A 17/08/2014 - , 13346002 Jorge Crispin – – 1
- - 1 - 13/08/2014 A 13/08/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12256863 Bruno Batista Jiinger – PEB – 1 - Governador Valadares 1 - 10,14.08.2014,23.08.2014,4695/2014,MG 19.08.2014, 12256863
Bruno Batista Jiinger – PEB – 2 - Governador Valadares
COMUNICAÇÃO : 4748/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687420 Terezinha Maria Teixeira
Reboucas – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02682086
Luciene Leao Viana Ribas – ANE – 2 - Sete Lagoas - 3 - 13/08/2014
A 15/08/2014 - 158.I, 03106333 Carlos Aparecido de Souza – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 29 - 14/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 03107059
Fatima de Lourdes Reginaldo Moreira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 18/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 03239043 Elane Rodrigues Marinho
de Assis – PEB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 13/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I,
03773181 Edna de Souza Moura Teixeira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 1
- 14/08/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 03785417 Luiz de Morais Bueno –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 15/08/2014 A 24/08/2014 - 158.I, 03785417
Luiz de Morais Bueno – PEB – 3 - Sete Lagoas - 10 - 15/08/2014 A
24/08/2014 - 158.I, 04274270 Irlene Marques Rocha Machado – PEB –
1 - Sete Lagoas - 14 - 13/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 05591003 Rosa
Tereza Franca – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 15/08/2014 A 16/08/2014
- 158.I, 08155343 Dilma Joana Mendes Pontes – PEB – 2 - Paraopeba 36 - 15/08/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08422644 Gisele de Fatima Vaz
De Melo Miranda – PEB – 1 - Prudente de Morais - 25 - 06/08/2014
A 30/08/2014 - 158.I, 08873127 Celma Aparecida de Jesus – ANE – 1
- Sete Lagoas - 15 - 14/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 09769506 Zilda
Ivanice Nogueira Lopes Reis – PEB – 1 - Jequitiba - 30 - 14/08/2014
A 12/09/2014 - 158.I, 09769506 Zilda Ivanice Nogueira Lopes Reis –
PEB – 2 - Jequitiba - 30 - 14/08/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 10156693
Diogenes Pereira Victor – PEB – 1 - Sete Lagoas - 24 - 14/08/2014 A
06/09/2014 - 158.I, 11323631 Juliana Duarte Guimaraes – PEB – 1 Sete Lagoas - 28 - 14/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I
Metropolitana B, 08270753 Eloisa Goncalves dos Anjos – PEB – 1 Esmeraldas - 2 - 12/08/2014 A 13/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769932 Gerson Antonio de
Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 7 - 12/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I,
09055567 Joao Rodrigues Romano – AGSP – 1 - Sete Lagoas - 10 13/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02690030
Maria Geralda da Conceicao Freitas – PEB – 3 - Sete Lagoas - 10 14/08/2014 A 23/08/2014 - , 02690204 Maria de Lourdes Leal – ATB
– 2 - Sete Lagoas - 2 - 18/08/2014 A 19/08/2014 - , 08488868 Marina
Maura Costa Barbosa – ATB – 1 - Paraopeba - 15 - 21/07/2014 A
04/08/2014 - , 09607938 Nilcileia Efigenia Soares – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 14/08/2014 A 14/08/2014 - , 09607938 Nilcileia Efigenia Soares – EEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 14/08/2014 A 14/08/2014
- , 10601250 Sirley Mara Pereira da Costa – PEB – 2 - Jequitiba - 1
- 13/08/2014 A 13/08/2014 - , 10758142 Tania Maria Pereira Campelo
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 13/08/2014 A 15/08/2014 - , 11341443
Eunice Aparecida Mendes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 14/08/2014 A
16/08/2014 - , 11656469 Laila Vieira de Brito Guedes – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 5 - 15/08/2014 A 19/08/2014 - , 11656469 Laila Vieira de
Brito Guedes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 15/08/2014 A 19/08/2014 - ,
11784378 Denise Helena Silva Dias Lourenco – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 8 - 14/08/2014 A 21/08/2014 Metropolitana B, 05580667 Delma Martins – PEB – 1 - Esmeraldas - 3
- 14/08/2014 A 16/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13610282 Elisabete Ferreira Teixeira – – 1 - - 14 - 15/08/2014 A 28/08/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10601250
Sirley Mara Pereira da Costa – EEB – 1 - Funilandia - 13/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4770/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08025058
Raquel de Lima Ferreira e Ferreira – PEB – 1 - Barroso - 30 07/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 08025058 Raquel de Lima Ferreira
e Ferreira – PEB – 3 - Barroso - 30 - 07/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I,
09509159 Patricia Chantal Alves – PEB – 3 - Barroso - 10 - 06/08/2014
A 15/08/2014 - 158.I, 10582682 Jailton Assuncao Pinto – ATB – 1 Barroso - 59 - 09/08/2014 A 06/10/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03374311 Tania Valeria Cipriani Marcenes – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 14/08/2014 A 20/08/2014 158.I, 03508496 Vania Maria Lopes – PEB – 1 - Conceicao da Barra de
Minas - 11 - 15/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 03693785 Jose Gabriel
da Silva – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/08/2014 A 07/08/2014