TJMG 15/07/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 829234-4, Iraci Maria Paulino Homem, PEB1A, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir da data da publicação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
LAGOA SANTA, E.E. Reparata Dias de Oliveira - 9482, MASP
883662-9, Alexandre Lage, PEBIA, adm.01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
26/06/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO
Nº23/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei
nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837,
de 2011 do(s) servidor(es): RIBEIRÃO DAS NEVES – E.E. Pedro
Fernandes da Silva Júnior – 10138, MaSP 873688-6, Gyslane Alves
da Rocha Pereira, ATBIA, adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 30/06/2014
SERVIDOR FALECIDO ATO Nº 09/2014
DECLARA o direito, nos termos do art 112 do ADCT da CE/89, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Santa Luzia - MaSP 162435-2, Elizabeth Vieira de Souza, ex–ocupante
do PEB1C, 2º cargo, ref ao 3º quinq (MAG) a partir de 22.04.1999, ref
ao 4º quinq (MAG), a partir de 19.05.2004.
SERVIDOR FALECIDO ATO Nº 10/2014
DECLARA o direito, nos termos da Lei nº 8517, de 09.01.1984, da Lei
nº 9831, de 04.07.1989 e da Lei nº 9957, de 18.10.1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Santa
Luzia – MaSP 162435-2, Elizabeth Vieira de Souza, Ex-ocupante do(a)
PEBIC, 2º cargo, ref ao 8º biênio, a partir de 14.08.2003.
14 583302 - 1
BRUNO CARVALHO MARTINS, MASP: 1.364.053-7, do cargo de
provimento em comissão DAI-18, TV1100136, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 14/07/2014.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RETIFICAÇÃO
Retifica ato de atribuição de chefia a BERNARDO MOURA DE
SANT’ANNA, MASP: 1.282.6631-9, publicado no dia 08 de julho de
2014, na página 29, onde se lê Gerência de Capacitação, leia-se Gerência de Captação.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2014.
14 583633 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, BRUNO CARVALHO MARTINS, MASP: 1.364.053-7, do
cargo de provimento em comissão DAI-18, TV1100136, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
14 583623 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
PRESIDENTE: GENILSON RIBEIRO ZEFERINO
ATO Nº: 60/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do
Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins, na forma abaixo
indicada:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ANITA MOREIRA DA SILVA
1018010-7
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
ANTONIO CARLOS ALVES GONCALVES
1018008-1
1
ASB
III
H
III
I
01/01/2014
ANTONIO GERALDO TOLENTINO
1018027-1
1
ASE
III
O
III
P
01/01/2014
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
1018034-7
1
ASB
III
G
III
H
01/01/2014
BALTAZAR RODRIGUES BARBOSA
1018048-7
1
ASB
I
J
I
L
01/01/2014
BELARMINA VEIGA RIBEIRO
1018052-9
1
ASB
III
G
III
H
09/03/2014
CRISTINA APARECIDA BRATILIERE
1018095-8
1
ASB
I
H
I
I
01/01/2014
EDIVALDO TARCISIO DE OLIVEIRA
1018123-8
1
ASB
III
H
III
I
01/01/2014
EDNA DOS SANTOS CARDOSO
1018128-7
1
ASB
II
G
II
H
01/01/2014
EDNA MARIA ANDRADE GOMES
1018116-2
1
ANE
I
H
I
I
29/01/2014
EDSON JOSE DE SOUZA
1018182-4
1
ASB
III
G
III
H
01/01/2014
ELIZABETE PERES RIBEIRO
1018139-4
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
FRANCISCO BARBOSA NETO
1018297-0
1
ASB
II
H
II
I
01/01/2014
FRANCISCO
OZIMAR
FERREIRA 601121-7
2
ATB
III
J
III
L
01/01/2014
BRAULINO
GERALDO MAGELA CAMPOLINA
834394-9
1
PEB
IV
A
IV
B
01/01/2014
GILDA GONCALVES DURAES BATISTA
1018353-1
1
ASE
III
H
III
I
01/01/2014
IDALICE JOSE DA SILVA
1018381-2
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
JAIR FRANCISCO DE PAULA
1018391-1
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
JOSE ALVES FRANCO
1018575-9
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
JOSE ESTANISLAU VILELA
834397-2
1
PEB
IV
A
IV
B
01/01/2014
JOSE MARIANO FERREIRA DOS SANTOS 1019050-2
1
ASB
II
H
II
I
01/01/2014
JOSE SIMPLICIO DO CARMO OLIVEIRA
1018693-0
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
JOSE VICTOR GONCALVES DE BRITO
1018698-9
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
LAURA ALVES DOS SANTOS ARAUJO
1018716-9
1
ASB
III
G
III
H
01/01/2014
LAURITA PEREIRA DE SALES
1018720-1
1
ASB
III
G
III
H
01/01/2014
MARIA ALAIDES PEREIRA ALVES
1018732-6
1
ASB
I
H
I
I
01/01/2014
MARIA
DE
LOURDES
OLIVEIRA 1018807-6
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
GONCALVES
MARIA TERESA DE ALMEIDA SANTOS
1018943-9
1
ASB
I
H
I
I
01/01/2014
MARLETE DE FATIMA SILVA
1018959-5
1
ASB
I
I
I
J
01/01/2014
MARTA FERREIRA
1018725-0
1
ASB
III
H
III
I
01/01/2014
NOEMIA PEREIRA ALVES
1019153-4
1
ASB
III
G
III
H
01/01/2014
PAULO
ROBERTO
FERREIRA
DOS 1018937-1
1
ASB
II
H
II
I
01/01/2014
SANTOS
RAFAEL GUEDES COSTA
1018997-5
1
ASB
I
H
I
I
01/01/2014
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
1019008-0
1
ASB
III
H
III
I
01/01/2014
SEBASTIANA PEREIRA ALVES BARBOSA 1018037-0
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
VALDIVINO LOPES DE OLIVEIRA
1019103-9
1
ASB
III
H
III
I
01/01/2014
VERISSIMO FARIA DE SOUZA
1019113-8
1
ASB
I
G
I
H
01/01/2014
WALTER PREFACIO PEREIRA JUNIOR
1019119-5
1
ASB
I
H
I
I
01/01/2014
14 583350 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
e nos termos do Decreto 45.828 de 20 de janeiro de 2011, REVOGA
o ato que atribuiu ao servidor DIOGO TOGNOLO ROCHA, MASP.
1366858-7 a GTEI- 1 CS1100278 a partir de 10/07/2014. Belo Horizonte, 09 de julho de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado Presidente da Fundação Clovis Salgado
14 583356 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, Diogo Tognolo
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo aos meses de abril a junho do
ano de 2014.
ABRIL DE 2014
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Totais
Código
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção Superior
2
28.846,40
2
28.846,40
Chefia
4
29.390,45
10
76.478,34
14
105.868,79
Assessoramento
2
9.635,11
10
35.471,81
12
45.106,91
Totais
6
39.025,56
22
140.796,54
28
179.822,10
MAIO DE 2014
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Totais
Código
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção Superior
2
28.854,36
2
28.854,36
Chefia
4
29.146,90
10
64.586,05
14
93.732,94
Assessoramento
2
9.555,26
10
36.373,03
12
45.928,29
Totais
6
38.702,16
22
129.813,43
28
168.515,59
JUNHO DE 2014
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Totais
Código
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção Superior
2
38.283,34
2
38.283,34
Chefia
4
42.446,38
10
99.665,67
14
142.112,05
Assessoramento
2
12.372,29
10
45.834,36
12
58.206,64
Totais
6
54.818,67
22
183.783,37
28
238.602,04
TOTAL DO TRIMESTRE
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Totais
Código
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção Superior
2
95.984,10
2
95.984,10
Chefia
4
100.983,73
10
240.730,06
14
341.713,78
Assessoramento
2
31.562,66
10
117.679,20
12
149.241,84
Totais
6
132.546,39
22
454.393,34
28
586.939,73
Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
Octávio Elísio Alves de Brito
Presidente
14 583252 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 133 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede abono de permanência, nos termos do
parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores:
Masp 1046329-7, Itaci Simônia Martins Mota Maia, a contar de 01/07/2014.
Masp 1045605-1, Joventino Batista de Aguilar, a contar de 07/07/2014
Masp 1046436-0, Juarez Ferreira Rodrigues, a contar de 24/06/2014.
Masp 1045570-7, Luis José Serafim, a contar de 09/07/2014
Masp 0850773-3, Maria Eny Coutinho Andrade, a contar de 01/07/2014.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Fundação Educacional Caio Martins, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014. Genilson Ribeiro Zeferino
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins
Ato Administrativo nº XX/2014 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, opta nos termos do inciso II, Art. 7º da
Lei Delegada 182 de 21/01/2011, MASP 1.014.077-0, Adilson Meireles Pacheco, pela remuneração do seu cargo efetivo EPPGG, acrescenta
50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento do cargo em comissão DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS,
código DR-MS01 a partir de 03/07/2014. Belo Horizonte, 11 de julho
de 2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente
14 583207 - 1
ATO Nº 61/2014 - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”,
do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora Laurita Pereira de Sales, MASP 1.018.720-1, no período de 18/06/2014
a 25/06/2014. Belo Horizonte, 14 de julho de 2014. Genilson Ribeiro
Zeferino. Presidente.
14 583642 - 1
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Rocha, MASP. 1366858-7 do cargo de provimento em comissão de
recrutamento amplo DAI-4 CS1100065 a partir de 10/07/2014. Belo
Horizonte, 09 de julho de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
– Presidente.
14 583359 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DESIGNA, RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-04 CS1100065. Belo Horizonte, 11 de julho de
2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado – Presidente.
14 583363 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições
legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art.
3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da
seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 14 de
maio de 2014.
ATIVIDADE
NOME
GTEI
JUSTIFICATIVA
PROJETO
Novo Redator web, atua
na produção de releases
e notícias para o site da
Fundação Clóvis Salgado, bem como na elaboração de conteúdo para
p Facebook da Instituição. O profissional tamRafael
é responsável pela
GTEI-1 bém
Apoio
Rodrigues
e disparo
CS1100278 programação
de Souza
de newsletter e dos con- Acadêmico
vites virtuais. Auxilia o
coordenador do departamento na elaboração de
estratégias de divulgação, como as campanhas
para as redes sociais, e
acompanha ativamente a
produção do estagiário.
14 583365 - 1
Ato nº 073 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1229985-5, Álvaro Santos Pereira, a partir de 18/06/2014;
Masp 1270253-6, Josselane Pereira Rocha, a partir de 21/06/2014;
Masp 1174625-2, Keith Shelley Dantas Silva, a partir de 30/05/2014;
Masp 0968167-7, Marcos Gonçalves da Rocha, a partir de 06/06/2014.
Ato nº 074 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
Masp 1269279-4, Cássia Ellenh Miranda Rodrigues, a partir de 10/06/2014;
Masp 1182029-7, Claúdia Teles Drumond, a partir de 06/06/2014;
Masp 1174516-3, Elisângela Santiago Pinheiro, a partir de 23/06/2014;
Masp 1175732-5, Emilly Radmila Neves e Santos, a partir de 22/06/2014.
Ato nº 075 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp 1176427-1 – Claudine Antunes Amaral, a partir de 20/06/2014;
Masp 1281614-6 – Gileande Mendes Pereira Rocha, a partir de 12/06/2014;
Masp 1061886-6 – Marcos Antonio Paz dos Santos, a partir de 06/06/2014;
Masp 0972919-5 – Paulo César Gomes, a partir de 03/06/2014.
Ato nº 076 - Altera o nome, à vista de documentos apresentados, das servidoras:
Masp 1174625 -2, de Keith Shelly Dantas Silva, para Keith Shelly Dantas Guimarães;
Masp 1046577-1, de Mânia de Quadros Coelho, para Mânia de Quadros Coelho Pinto;
Masp 136858 – 8, de Maria Aparecida Costa, para Maria Aparecida Costa Cambuí.
Ato nº 077 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
1046044-2
Antônio dos Reis Pinto dos Santos
AUNIV
01
0365580-0
Elbe Figueiredo Brandão
PES
01
1045688-7
Fernando Ferreira Deusdará
1046220-8
0847263-1
1046753-8
1046787-6
1046431-1
0488020-9
0288422-9
1047091-2
0877335-0
1045730-7
1057149-5
Geny Pires da Silva Pereira
Heloisa de Lourdes Veloso Dumont
Janice Mendes Stuart Almeida
Marcelo Cavalcanti Gonçalves
Marcelo Vieira Lopes
Márcio Antonio Silva
Maria Elizabeth Veloso Mendonça Lages
Maria Solange de Carvalho Barros
Osmar Afonso Ribeiro
Susi Cleide Pereira
Tatiane Ferreira Silva
PES
01
AUNIV
PES
AUS
PES
PES
PES
AUS
TUS
AUNIV
AUNIV
TUNIV
01
02
02
01
01
04
02
01
02
01
01
N° Quinq.
5º(A)
4º(sendo 2º M)
1º (M)
2º(M)
3º(M)
5º(A)
4º(M)
3º(A)
3º(M)
7º(sendo 5º M)
5º(M)
5º(A)
2º(A)
4º(A)
4º(A)
2º(sendo 1º M)
A partir de
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