TJMG 03/07/2014 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valor: R$ 20.210,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
RETIFICA-SE o Convênio nº 566/2014. Convenentes: EMG/SETES
e o Município de são sebastião da vargem alegre.Objeto: Apoio financeiro para iluminação de campo de futebol para o Município. Valor:
R$ 51.000,00A Dotação Orçamentária correta é: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.41
71.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
9 cm -02 579098 - 1
Convênio nº 543/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
VOLTA GRANDE. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.200,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 544/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO FRANCISCO DE PAULA. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.617,90. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.0001.4440.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 545/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de NEPOMUCENO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 32.898,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 546/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
OURO FINO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.41
71.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 547/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITAÚNA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 49.608,14. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 548/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTA ROSA DA SERRA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.203,00. Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 551/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de MACHACALIS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 21.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 552/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CAPELINHA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 26.440,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.41
71.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 553/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CONGONHAS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 44.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 554/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITAÚNA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 49.608,14. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 555/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PITANGUI. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.303,03. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.41
71.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
14 cm -02 579083 - 1
Convênio nº 597/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MEDEIROS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.500,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 598/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BAMBUÍ Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 20.849,35. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 599/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITUMIRIM Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.202,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 600/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTANA DO RIACHO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.201,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 601/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PLANURA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.053,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 602/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
JAPONVAR Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.600,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 603/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
IPIAÇU Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 27.778,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
9 cm -02 579118 - 1
Convênio nº 477/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
OURO FINO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 42.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.41
71.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 549/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.302,00. Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 550/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ALVORADA DE MINAS. Objeto: Aquisição de material esportivo de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.238,20. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4165.0001.3340.41.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 591/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
FLORESTAL. Objeto: Aquisição de material esportivo de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.449,50. Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4165.0001.3340.41.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 592/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de RESSAQUINHA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.582,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
6 cm -02 579100 - 1

Convênio nº 578/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
DORES DE CAMPOS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 40.224,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.81
3.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 579/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SALINAS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 60.720,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 580/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de SÃO GONÇALO DO PARÁ Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 39.805,71 Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 581/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
DIAMANTINA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.587,34 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 582/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
LAGOA DA PRATA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.250,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.81
3.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 596/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de coronel fabricianoObjeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.202,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
8 cm -02 579106 - 1
Convênio nº 610/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
contagem.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 33.060,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.01.0.10.8">42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 611/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
córrego danta. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.500,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4
171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 612/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
itaúna.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 24.804,07 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.01.0.10.8">42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 614/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
pará de minas. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$22.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.41
71.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 616/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
santa luzia.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$63.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.4440.01.0.10.8">42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 617/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
pará de minas. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 44.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4
171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 618/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
senador josé bento. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.202,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 621/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
alfenas.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 26.440,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.01.0.10.8">42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
11 cm -02 579136 - 1
Convênio nº 640/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO JOSÉ DA BARRA. Objeto: Cobertura de quadra poliesportiva de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 141.763,02. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência:
12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 641/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CAMPANÁRIO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 22.340,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 642/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MERCÊS. Objeto: Iluminação do Campo de Futebol de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 51.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 643/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CONTAGEM. Objeto: Reforma e construção de cobertura de quadra
poliesportiva de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 267.011,95.
Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 644/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 33.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência:
12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 645/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ESPÍRITO SANTO DO DOURADO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.392,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência:
12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 646/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BRASÍLIA DE MINAS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.202,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 647/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de PASSA QUATRO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 42.133,15. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
10 cm -02 579142 - 1
Convênio nº 604/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ICARAÍ DE MINAS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 30.303,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 605/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PIEDADE DE PONTE NOVA. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 32.824,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 606/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PEDRO LEOPOLDO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 26.440,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8

13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 607/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
FREI LAGONEGRO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.050,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 608/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CARMO DE MINAS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 41.600,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 609/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
OURO PRETO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.940,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 613/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CRISTINA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 24.804,07. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 615/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ANTÔNIO DIAS. Objeto: Aquisição de material esportivo de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.365,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4165.0001.33.40.01.0.10.8">41.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 620/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
NANUQUE. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.052,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 624/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
TIRADENTES. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.200,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 622/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PINTÓPOLIS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.250,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 623/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ALMENARA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 42.114,60. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
15 cm -02 579135 - 1
Convênio nº 625/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BURITIZEIRO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.202,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 626/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
LEANDRO FERREIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.950,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 627/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CANAÃ. Objeto: Aquisição de material esportivo de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 21.020,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4165.0001.33.40.01.0.10.8">41.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 628/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ATALÉIA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 40.400,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 629/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
RIO PIRACICABA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 34.860,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 630/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ARAÚJOS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 26.440,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 637/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PLANURA. Objeto: Aquisição de material esportivo de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4165.0001.33.40.01.0.10.8">41.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 638/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CHIADOR. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.720,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 639/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
DELFIM MOREIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 21.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 634/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ALMENARA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.202,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 633/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CARVALHOS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.298,06. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 632/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
OURO PRETO. Objeto: Aquisição de material esportivo de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 24.998,80. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4165.0001.33.40.01.0.10.8">41.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 635/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
VIÇOSA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.41">1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
16 cm -02 579140 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
– Prominas, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia onze (11) de julho de dois mil e quatorze (2014),
sexta-feira, às 11h00min (onze horas), em sua sede social situada à Rua
Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação do Aumento do Capital Social;
2) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social; 3) Eleição do Conselho de
Administração.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Erica Campos Drumond
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -01 578051 - 1

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 69

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Convênio nº 41/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Cruzília. Objeto: Conjugação de
esforços e a efetiva participação dos convenentes para a aquisição de
implementos agrícolas, conforme especificações contidas no plano de
trabalho. Valor: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), sendo
da SEAPA R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e contrapartida do Município R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 1
231.20.121.112.2005.0001.4.4.40.01.0.10.8">41.01.0.10.8 Prazo de Vigência: Até
o dia 05/07/2015, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/07/2014.
3 cm -02 578712 - 1
Extrato do Convênio nº 42/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Iraí de Minas. Objeto: Conjugação
de esforços e a efetiva participação dos convenentes para a execução
de obras de revitalização do Rio Bagagem, conforme especificações
contidas no plano de trabalho. Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil
reais), sendo da SEAPA R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e contrapartida do Município R$ 1.000,00 (um mil reais). Dotação orçamentária: 1
231.20.608.169.1121.0001.4.4.40.01.0.10.8">41.01.0.10.8 Prazo de Vigência: Até
o dia 05/07/2015, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/07/2014
3 cm -02 579008 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.92/2014 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande. Objeto:
Doar para o município de Lagoa Grande, em caráter definitivo e sem
encargos, 01 (um) tanque de resfriamento de leite, com patrimônio de
nº 31873286. Data de assinatura: 02/07/2014
Extrato do Termo de Doação nº 4.93/2014 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Riachinho. Objeto:
Doar para o município de Riachinho, em caráter definitivo e sem encargos, 01 (um) tanque de resfriamento de leite, com patrimônio de nº
31872433. Data de assinatura: 02/07/2014
3 cm -02 579058 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.94/2014 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Rubim. Objeto: Doar para
o município de Rubim, em caráter definitivo e sem encargos, 01 (um)
tanque de resfriamento de leite, com patrimônio de nº 31872476. Data
de assinatura: 02/07/2014
2 cm -02 579063 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG n.º 69/2014, pregão presencial n.º 10/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de
cartuchos e toners para impressoras para UREGI de Patos de Minas e
seus ESLOC’s. Vencedor: Cresa Cartuchos Ltda. Valor: R$ 13.971,32.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014. Gerente Unidade Regional de
Patos de Minas.
2 cm -02 578395 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 304103401/2014 através do site www.compras.mg.gov.br Processo EMATER-MG n.º 037/2014 - Pregão eletrônico n.º 017/2014
– Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza,
material de copa e cozinha para Unidade Regional de Janaúba e seus
respectivos escritórios locais - Vencedores: Lote 1 : Gêneros Alimentícios– DESERTO, Lote 2 e 3 Eliene Teixeira de Santos - ME, com
o objeto lote 2: Material de copa e cozinha – Utensílios para refeitório , no valor de R$ 3.244,94. Lote 3: Material de Limpeza, no valor
R$ 11.899,99: Belo Horizonte, 24 de junho de 2014. Presidente da
EMATER-MG
3 cm -02 578412 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2014 - Processo EMATER-MG nº 13/2014
- Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos lotados na Unidade Regional
da EMATER-MG de Ponte Nova. Vencedor do Lote 01 – Linha FIAT:
Flash Pneus Comercial Ltda - EPP. Valor total: R$16.137,93. Vencedor
do Lote 02 – Linha VOLKSWAGEM: Pneutex Ltda - EPP. Valor total:
R$1.862,07. Ponte Nova, 26 de junho de 2014 - Gerente Regional.
2 cm -02 578979 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO
JURÍDICO:

TERMO

ADITIVO

AO

INSTRUMENTO

Nº. 363/2013 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais doze meses. Assinatura:
09/06/2014. Vigência: 09/07/2014 a 09/07/2015. Valor: R$ 82.890,00
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Raul
Monteiro de Barros Fulgêncio e Maria Luiza de Oliveira JakitschPRODEMGE.
Nº. 336/2012 – 2º T.A. - Partes: EPAMIG e Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais doze meses. Assinatura:
02/07/2014. Vigência: 27/07/2014 a 27/07/2015. Valor: R$ 10.504,08
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Raul
Monteiro de Barros Fulgêncio e Maria Luiza de Oliveira JakitschPRODEMGE.
4 cm -02 578998 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 280/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Divinópolis; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 05/07/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 258/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Sabará; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 30/05/2015.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1010/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Brasópolis; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 23/06/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Itajubá; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1147/08; Convenentes:
SETOP e o Município de Cataguases; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 224/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Baependi; Objeto: prorrogar vigência e alterar
o plano de trabalho; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1538/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Japonvar; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 30/12/2014.