TJMG 02/07/2014 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº. 1585/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divino. Objeto: Investimento, visando aquisição
de uma ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.03.01.10.3011001.44.90.52.00">1005.44.90.52.00, referente
à contrapartida do município. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:
01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Mauri Ventura do Carmo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1586/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Águas Formosas Objeto: custeio, visando à
aquisição medicamentos para a área da saúde. Valor R$ 272.700,00
(duzentos e setenta dois mil, setecentos reais), sendo R$ 270.000,00,
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1, R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária: 05.0110.10.122.0052.2095-3.3.90.30.0, referente à contrapartida do município Fonte: Tesouro do Estado, Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Souza
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1587/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Evangelista. Objeto: Investimento,
visando à construção da unidade Básica de Saúde no Bairro Engenho da Serra do município. Valor R$ 986.600,00 (novecentos e
oitenta e seis mil e seiscentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado,
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro de Queiroz Braga (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1588/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Acima. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e material permanente destinados atenção
primária de saúde. Valor R$ 104.170,68 (cento e quatro mil, cento
e setenta reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 4.170,68 (quatro mil,
cento e setenta reais e sessenta e oito centavos) sob a dotação orçamentária: 07.002.006.10.3032.44.90.52.00, referente à contrapartida
do município, Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antonio Cesar Pires de
Miranda Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1589/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pouso Alto. Objeto: custeio, visando à aquisição
de material de consumo destinados atenção primária de saúde. Valor
R$ 51.292,65 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e
sessenta e cinco centavos) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 1.292,65 (um mil, duzentos e noventa
e dois reais e sessenta e cinco centavos) sob a dotação orçamentária:
10.122.0003.1.045.4490.52.00, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Manchila Rangel (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1590/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Margarida. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de um veículo destinado ao apoio as Equipes Estratégicas
Saúde da Família. Valor R$ 30.707,00 (trinta mil e setecentos e sete
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e
R$ 707,00 (setecentos e sete reais) sob a dotação orçamentária: 02.07.
02.10.302.0074.1.016.449052, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Magela Henrique (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1591/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Francisco Sá. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Denílson Rodrigues Silveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1592/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pains. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Robson Rodarte Lopes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1593/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sacramento. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégica saúde
da família. Valor R$ 31.071,00 (trinta e um mil e setenta e um reais)
sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.071,00 (três mil e setenta e um reais) sob a dotação orçamentária 02.011.002.10.122.0067.1003.0006.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Bruno Scalon Cordeiro
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1594/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carbonita. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégica saúde da
família. Valor R$ 33.996,00 (trinta e três mil, novecentos e noventa e
seis reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais) sob
a dotação orçamentária 10.01.02.10.301.0014.3060.44905200-0913
referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcos
Joseraldo Lemos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1595/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Leandro Ferreira. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (um) veículo ambulância para simples remoção e 01 (um) veículo para transporte da ESF.
Valor R$ 95.133,00 (noventa e cinco mil, cento e trinta e três reais)
sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 5.133,00 (cinco mil, cento e trinta e três reais) sob a dotação orçamentária 02.08.01.10.302.4019.1065-4.4.90.52.00-00397 e
02.08.01.10.302.4019.1070-4.4.90.52.00-00402 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Robério Antônio de Campos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1596/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Funilândia. Objeto: Investimento e Custeio, visando
à aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o laboratório
municipal de Funilândia e centro de fisioterapia. Valor R$ 303.300,00
(trezentos e três mil e trezentos reais) sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 e 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) sob a dotação orçamentária 02.06.01.10.301.0020.1030.4.4.90.52.00-308 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Inácio
Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1597/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paula Cândido. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos destinados a UBS. Valor R$ 57.699,80 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-
10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelo
Rodrigues da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1598/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Campo Florido. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos destinados ao pronto atendimento municipal.
Valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ademir Ferreira de Mello (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1599/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Peçanha. Objeto: Investimento e Custeio,
visando à aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais
de consumo destinados a saúde. Valor R$ 150.681,70 (cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 e
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eustáquio de Carvalho Braga (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1600/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Francisco Badaró. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos van destinados ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
237.800,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais)
sob a dotação orçamentária 06.01.02.10.302.0015.3027-44905200
referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio
Sérgio Mendes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1601/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ilicínea. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos destinados atenção ações de saúde no município. Valor R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aluísio Borges de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1602/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itamarandiba. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal, um veículo destinado ao apoio às Equipes da Estratégia Saúde da. Valor R$
89.240,00 (oitenta e nove mil, duzentos e quarenta reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Erildo do Espirito Santo
Gomes(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1603/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Pomba. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e material permanente para ações de saúde
no município. Valor R$ 89.050,00 (oitenta e nove mil, cinquenta reais),
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando
Antonio Dutra Macedo(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1604/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Papagaios. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos e material permanente para ações de
saúde no município. Valor R$ 50.316,30 (cinquenta mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelino Ribeiro Reis(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1605/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lavras. Objeto: Investimento, visando à aquisição de medicamentos, material de consumo, equipamentos e para
ações de saúde no município e dois veículos tipo van destinados ao
transporte de pacientes fora do domicílio. Valor R$ 1.325.000,00
(um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais), sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 e
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcos Cherem(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1604/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Inhauma. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde e Hospital Municipal José Antonio Guimarães. Valor R$ 42.480,78 (quarenta e dois
mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Max Oliveira dos
Santos(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1607/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guimarânia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde e Hospital
Municipal José Antonio Guimarães. Valor R$ 25.343,00 (vinte e cinco
mil, trezentos e quarenta e três reais), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria da Gloria dos Reis(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1608/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tocos do Moji. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de dois Consultórios Odontológicos, sendo um para o distrito
Fernandes e outro para o Distrito Sertão da Bernardina no município.
Valor R$ 36.440,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais),
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antonio
Rodrigues da Silva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1610/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ladainha Objeto: custeio, visando à aquisição
de equipamentos, para o Hospital São Francisco no município. Valor
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sob as dotações orçamentárias:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vicente de Paulo Resende(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1611/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vargem Bonita. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Belchior dos Reis Faria (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1612/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Preto. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Agostinho Ribeiro de Paiva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1613/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cuparaque. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (um) veículo ambulância para
simples remoção e 01 (um) veículo para transporte de pacientes em
tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais)
sendo R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)
sob a dotação orçamentária 02.05.02.10.301.2017.1058-4.4.90.52.00240 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014.
Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Geovania de Oliveira Domingos Monteiro (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1614/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Lourenço. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária 4.
4.90.52.00.206.01.10.122.001.20067 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e José Sacido Barcia Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1615/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Iguatama. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes destinados
à saúde. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Leonardo Carvalho
Muniz (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1616/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bambuí. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos destinados a policlínica municipal Adélia Cardoso. Valor R$ 55.980,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta
reais) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais) sob a
dotação orçamentária 02.09.10.10.302.0209.1767.44905200-547 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lélis Jorge
Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1617/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Araguari. Objeto: Investimento, visando à
reforma e ampliação de unidade básica de saúde. Valor R$ 622.681,43
(seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) sendo R$ 115.040,00 (cento e quinze mil e quarenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 507.641,43 (quinhentos
e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos)
sob a dotação orçamentária 02.01.11.1016.4.4.90.51.00.00-318 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Raul José
Belém (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1618/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piranga. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos para Farmácia de Minas. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001334041-10.8. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014.
Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Carlos de Araújo Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1619/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Crucilândia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos para o posto de saúde Frei Pio. Valor
R$ 48.583,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcântara (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1620/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João do Oriente. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos para assistência à saúde. Valor R$
89.256,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Alonso de
Oliveira Ruela (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1621/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Inhaúma. Objeto: custeio, visando à aquisição
de medicamentos, material de consumo para o Hospital municipal José
Antonio Guimarães. Valor R$ 99.999,98 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Max Oliveira dos
Santos(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1622/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Comendador Gomes. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de um veículo tipo van destinado ao transporte
pacientes fora do domicílio. Valor R$ 111.150,00 (cento e onze mil,
cento e cinquenta reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.01.07.10.301.0012.03.10
33.4.4.90.52.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura:
01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e José Rodrigues da Silva Neto(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1623/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juramento. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um veículo destinado ao apoio as Equipes Estratégicas Saúde
da Família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Wendel Pereira de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1624/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Olímpio Noronha. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de uma ambulância para simples remoção e equipamentos para atenção primária. Valor R$ 101.040,00 (cento e um mil e
quarenta reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado, e R$ 1.040,00 (um mil, quarenta reais) sob a
dotação orçamentária: 10.301.9013.1.034-4.8.90.52.00 e 02.04.01-10
.301.9013.1.006.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto de Castro Pereira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1625/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caratinga. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos destinados ao posto de saúde de São
Cândido. Valor R$ 38.136,68 (trinta e oito mil, cento e trinta e
seis reais e sessenta e oito centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001.444042-10.1, Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marco Antônio Ferraz Junqueira (Prefeito).
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 71
Extrato do Termo de Convênio nº. 1626/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Gonçalo do Pará. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos destinados ao PSF. Valor
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001.444042-10.1, Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Antônio André Nascimento Guimarães
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1627/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Janaúba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de aparelho de raio x para o hospital regional de janaúba. Valor R$
266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil) sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.08.01.10.302.8004.28
12.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura:
01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Yuji Yamada (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1628/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Luz. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para laboratório municipal Joaquim Macedo. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001.444042-10.1, Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aiton Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1629/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arcos. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de equipamentos destinados a saúde. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001.44404210.1, Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto
Alves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1630/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Curral de Dentro. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia
saúde da família. Valor R$ 30.730,00 (trinta mil setecentos e trinta
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) sob a dotação orçamentária: 05.01.01.10.122.0002.3063-44905200, referente à contrapartida
do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hermelino Manoel Malaquias
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1641/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de dois veículos destinados ao apoio das equipes estratégia
da família de um veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento de hemodiálise e oncológico fora do domicílio. Valor
R$ 177.374,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais) sendo R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 7.374,00 ( sete mil, trezentos e setenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 13.01.10.122.2403.1184.34490
5200000-013100, referente à contrapartida do município. Assinatura:
01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Marcio Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1631/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Virgínia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 29.180,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta reais)
sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais) sob a dotação orçamentária
2.4.5.10.301.010.1.0007.4.4.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Edson Aparecido ramos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1632/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Gonçalo do Abaeté. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica na atenção primária. Valor R$ 55.672,50 (cinquenta
e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)
sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 5.672,50 (cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos) sob a dotação orçamentária 02.011.010.10.303.0581.24153.3.90.32.00 referente à contrapartida do município. Assinatura:
01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Pacífico Cesar Borba (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1633/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedra Bonita. Objeto: Investimento e Custeio, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família, como também de medicamentos para ampliação das ações da assistência farmacêutica. Valor
R$ 51.830,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 e
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Trovão Vitor de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1634/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ferros. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo van para atender demandas de consultas especializadas exames e cirurgias em outros município. Valor R$ 100.880,00 (cem mil,
oitocentos e oitenta reais) sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais)
sob a dotação orçamentária 02.10.10.10.302.0438.10.95.4.4.90.52.00
referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos
Castilho Lage (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1635/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Patrocínio do Muriaé. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo van destinado ao tratamento de
pacientes em hemodiálise e oncológico fora de domicílio. Valor R$
109.662,00 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001.444042-10.8,
Fonte: Tesouro/ Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 01/07/2014.
Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Pablo Emílio Campos Corrêa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1636/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Capelinha. Objeto: investimento e custeio,
visando aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados à saúde. Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) sob as
dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Antônio Alves de Sousa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1637/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paraopeba. Objeto: investimento e custeio,
visando aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais de
consumo. Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e
4291.10.301.237.4388-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Pacífico Geraldo de Deus (Prefeito).