TJMG 19/06/2014 -Pág. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 069/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010
c/c Decreto 45.691/11, e considerando o memorando do Farmacêutico HCM nº 12/2014 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP
nº 069/2014, promovido em face da empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade de multa
DE 20% (vinte) por cento, nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c
art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45.902/2012 e Cláusula Decima Terceira, item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 272/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014.
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
33 cm -18 573226 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Rescisão ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
e o (a) Topo Engenharia e Consultoria Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10375167
Objeto: Rescisão amigável ao contrato de obra pública de
reforma da Unidade HAC, assinado em 25/06/2012
Valor: R$ 528.011,44 (total estimado)
Número do Processo: 009/12 Modalidade: TP
Data de Assinatura: 30/04/2014
3 cm -18 573539 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) TBI Segurança Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 10331086
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada
e segurança patrimonial a ser prestado nas unidades da Rede
Fhemig
Valor: R$ 4.195.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura
Número do Processo: 001/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-62, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 18/06/2014
4 cm -18 573680 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 125/2014– Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXPANSÃO DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, EM MÉDIA TENSÃO, 13,8KV, PARA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DO COMPLEXO
DE IMAGENOLOGIA DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI,
certame agendado para o dia 14/07/2014 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1852/3469-1853
– email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 573691 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 07/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Cabo Verde/MG. Objeto: reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS, com a finalidade de estruturação da Sede, conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor: R$100.000,00 (cem
mil reais) em parcela única; CONTRAPARTIDA: R$31.515,82 (trinta
e um mil quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). Dot. Orç.:
1481.08.244.298.4449.0001.44.40.42.10.8.0.Vigência: 12(doze) meses
a partir da publicação. Assinatura: 18/06/2014
Extrato do Termo de Doação nº 39/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Guanhães/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 40/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Inhapim/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 41/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Dionísio/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 42/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Bom Jesus do Galho/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de
08 itens, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 43/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Piedade de Caratinga/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de
08 itens, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 44/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de São Sebastião do Anta/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de
08 itens, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 45/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Bugre/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 46/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Dom Cavati/MG. Objeto: Doação de kit composto por
dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um
armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para
uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que
lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme
especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da
assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 47/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Iapu/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário,
constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na
Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 48/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Alpercata/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 49/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Ipaba/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 50/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Joanésia/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 51/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Dores de Guanhães/MG. Objeto: Doação de kit composto
por dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e
um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens,
para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições
que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme
especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da
assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 52/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de São João do Oriente/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de
08 itens, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 53/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Alvarenga/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 54/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de São Domingos das Dores/MG. Objeto: Doação de kit
composto por dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma
impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total
de 08 itens, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 55/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Nova Era/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 56/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Marliéria/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 57/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Antônio Dias/MG. Objeto: Doação de kit composto por
dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um
armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para
uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe
são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 58/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Brás Pires/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 59/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Braúnas/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 60/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Naque/MG. Objeto: Doação de kit composto por dois
computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para uso
exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são
afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 61/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Santana do Paraíso/MG. Objeto: Doação de kit composto
por dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e
um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens,
para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições
que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme
especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da
assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 63/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Ubaporanga/MG. Objeto: Doação de kit composto por
dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um
armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para
uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe
são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2014.
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 06/2014),
com fulcro no Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 189/2014, para contratação da Segurança Imóveis Ltda.
Epp. – Governador Valadares/MG, representada por Paulo Tadeu Lima
Cabral. Valor total estimado: R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2992.0001.33.
90.39.20.10.1.0
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 05/2014. Partes: EMG/
SEDESE e a Segurança Imóveis Ltda. Epp. – Governador Valadares/
MG, representada por Paulo Tadeu Lima Cabral. Objeto: Locação do
imóvel constituído por uma casa comercial, com área construída de
355,50m², situado na Avenida Brasil, nº 2949, Centro – Governador
Valadares/MG, para funcionamento da Diretoria Regional de Governador Valadares, conforme descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto,
deste Contrato. R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2992.0001.33.90.39.20.10.1.
0. Vigência: 12 (doze) a partir da publicação. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1088/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Contagem/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE e prorrogação da vigência até 04/06/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
03/06/2014.
55 cm -18 573736 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lima Duarte realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/07/2014, às 12h, na EE Adalgisa de Paula Duque,
localizada na Rua José Virgílio, n°458 – Lima Duarte/MG – CEP:
36.140-000 – Telefone: (32)3281-2000, email:caixaescolarlimaduarte@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lima Duarte torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/07/2014 às 09:00horas, processo Licitatório nº04/2014, modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola
Estadual Adalgisa de Paula Duque, localizada na Rua José Virgílio,
n°458 – Lima Duarte/MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 32812000 e-mail: caixaescolarlimaduarte@gmail.com. até o dia 08/07/2014
às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PADRE FRANCISCO REY realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2014, às 10 h, na EE
“Padre Francisco Rey”, localizada à rua Joaquim Landim Filho, n° 101
bairro Loteamento Ozório Rodrigues – Arantina – MG CEP 37.360-000
– Telefone (32) 3296-1410, e-mail: escola.67881@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -18 573682 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE LADAINHA realiza Chamada Pública 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 10/07/2014 as 09:00 horas na sede
da E.E DE LADAINHA, localizada na Rua Neófito Caldas, nº s/n,
Centro, Ladainha CEP:39.825-000, Tel: (33) 3524-1208, e-mail: escola.147052@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE PAMPÃ realiza Chamada Pública 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Vendas até o dia 14/07/2014 as 16:00 horas na sede da E.E
DE PAMPÃ, localizada na Rua São Paulo, nº 10, Centro, CEP:39.870000, Tel: (33) 3623-1422, e-mail: escola.146714@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -18 573668 - 1
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Carlindo Caetano Pinto, localizada na Rua Outono s/n° – Distrito Antônio dos Santos, Caeté – CEP: 34800-000 – Telefone (031) 3652-4152,
e-mail: escola.8427@educacao.mg.gov.br. Entrega dos envelopes do
dia 30/06/2014 a 04/07/2014 até 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Augusto Magalhães realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2014, de 9:00 à
17:00 horas, na E E George Chalmers, localizada na Rua Rosa Tofanelli
Othero, S/Nº, Retiro – CEP: 34000-000 – Telefone (031) 3541-7080,
e-mail: escolaestadual_georgechalmers@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Angélica Maria de Almeida torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/07/2014, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Angélica Maria de Almeida, localizada na Rua Espanha n° 428 – Bairro Nações Unidas – Belo Horizonte
– CEP: 34590-340 – Telefone (031) 3671-9308, e-mail: eepama@bol.
com.br, até o dia 27/06/2014, às 12:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Wilson Chaves realiza Chamada Pública nº 002/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/07/2014, às 17h00, na EE Professora
Maria Amélia Guimarães, localizada na Rua Amaral, n° 32 – Bairro
Pirajá - Belo Horizonte -MG – CEP: 31910-330 – Telefone (031) 34862333, e-mail: escola.1821@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Necésio Tavares, realiza Chamada Pública n° 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/07/2014 ás 10:00 hs, na E.E. Necésio Tavares, localizada na Rua Fernão Dias n° 07 – Bairro Alto Vera
Cruz, Belo Horizonte, CEP: 30285-160– Telefone (031)3483-1212,
e-mail: escola,876@educacão.mg.gov.br. Os e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 79
Caixa Escolar Senhora do Bonsucesso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2014 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 008/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Senhora do Bonsucesso, localizada na Avenida Orlando de Castro s/n° Bairro Mórgan - CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1087 - e-mail:
eesb@ig.com.br, até o dia 27/06/2014 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Engenheiro Prado Lopes, realiza Chamada Pública
n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2014 ás 10:00 h,
na E.E. Engenheiro Prado Lopes, localizada na Rua Itaguá, n° 320
– Bairro Alto Vera Cruz, Belo Horizonte, CEP: 30285-260 Telefone
(031)3483-1300, e-mail: escola.1481@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Campos realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/07/2014 às 10:00 hs, na EE Carlos
Campos, localizada na rua Jornalista Osvaldina Nobre, n°100, Eymard
– CEP: 31930-660 – Telefone (031) 3432-3447, e-mail: eecarloscampos@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar PAULA ROCHA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2014, às 10horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula
Rocha, localizada na Rua Princesa Izabel s/n – Bairro Centro – Cidade
Sabará – CEP: 34505-300 – Telefone (031) 3671-2270, e-mail: escola.10375@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/06/2014, às 10:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Paula Rocha realiza Chamada Pública n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/07/2014 ás 10:00h, na E. E. Paula Rocha, localizada
na Rua Princesa Izabel s/n°- Bairro Centro, Sabará - CEP: 34505-300 –
Telefone (031) 3671-2270, e-mail: escola.10375@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Heitor torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/07/2014 às 15:00 horas, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Padre Heitor localizada na Rua Conceição Caldeira, n°
22, Bairro São José , CEP: 35970-000 , Telefone (031) 3837-2761,
e-mail:escolapadreheitor@yhaoo.com.br, até o dia 08/07/2014, as
12:00 horas.
26 cm -18 573641 - 1
SRE Unaí
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “GIL EVANGELISTA DO PRADO” realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2014, às 12h00, na
EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na Rua Manoel Antonio
de Souza, 413 – bairro Israel Pinheiro – Buritis – MG – CEP 38.660000 – Telefone (038) 3662-1756, e-mail: escola.246204@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
3 cm -18 573697 - 1
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Junior realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2014, às 10h, na
EE Coronel Carneiro Junior, localizada na Rua DR João de Azevedo,
n° 433, Centro, Itajubá - MG – CEP 37500-020 – Telefone (035) 36224212, e-mail: escola.55344@educacao.mg.gov.b_. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -18 573669 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Bastos realiza Chamada Pública
nº03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2014, às 13:00 hs, na
E.E. Santa Rita, localizada na Rua Rita Couto Gomes n° S/N – Bairro
Santa Rita – CEP 36.660-000 – Telefone (032) 3462-8616, e-mail: eestarita@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
3 cm -18 573703 - 1
A Caixa Escolar Satélite realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 734840/2014, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia14/07/2014, às08:00h, naE.E.Professor Nélson Cupertino, localizada na rua Sete de Junho nº 145 Bairro Pacaembu - Uberlândia – MG
- 38.401.556 - Telefone (34) 3215-5294, email: escola.167428@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 733278/2014, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia16/07/2014, às17:00, naE.E. Antônio Nunes de
Carvalho Filho, localizada na rua comendador Miguel Pedreiro nº 36 na
cidade de Araguari - MG – CEP 38442-134–Telefone(34)3-2416601,email:escola.166618@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima realiza Chamada Pública nº
05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 733901/2014, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia22/07/2014, às15:00h, na E.E.Clarimundo Carneiro, localizada na
Av. Fernando Vilela nº 1383 cidade Uberlândia – CEP 38400.458–Telefone (34 ) 3231-9117,e-mail:claricarneiro@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima realiza Chamada Pública
nº06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 740103/2014, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia22/07/2014, às15:00h, naE.E.Clarimundo Carneiro, localizada
na Av.FernandoVilela nº 1383cidade Uberlândia – CEP 38400.458–Telefone (34 ) 3231-9117,e-mail:claricarneiro@yahoo.com.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Maravilha realiza Chamada Pública nº 05/2014 para