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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 186/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 445242-1-1, Daniela dos Anjos Assunção, PEB1/IA, a partir de
02/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
187/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da
CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
321707-2-1, Maria Alice Borghesi Manzoli, a partir de 08/06/2014,
referente ao PEB2/IIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC nº 41/03, c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;MaSP
321721-3-1, Maria Izabel Profício Simões, a partir de 08/06/2014, referente ao PEB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC nº 41/03, c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Poços de
Caldas - SRE, MaSP 875911-0-1, Sandra Aparecida do Prado, a partir
de 09/06/2014, referente ao ATE2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
;EE Francisco Escobar, MaSP 332622-0-1, Lúcia Helena Rodrigues, a
partir de 07/06/2014, referente ao PEB2/IIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, c/c parágrafo 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 154 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 188/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º
do art 31, da CE1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço,
MaSP 307902-7-1, Hipólita das Graças Ávila Russo, ASB1/I I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2014;Botelhos
– EE João de Souza Gonçalves, MaSP 355883-0-1, Baltazar da
Costa, ASB3/IIIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/01/2014;Muzambinho- EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 2999571-2, Marcelo de Oliveira Batista, PEB2/IIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2014;MaSP 391109-6-1, Júlio César
Gonçalves, PEB2/IIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2014;Poços de Caldas –EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 1066643-6-1, Simone Cristina Dezorzi Cassani, PEB3/IIID,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 189/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 364162-8-1, Maria
Regina Callegari Campos, PEB2/IIL, aposentada em 03/06/13, referente ao saldo de 07 meses;Cabo Verde -, MaSP 346913-7-1, Maria
Cecília Côngio Dias, PEB1/ID, aposentada em 15/10/12, referente
ao saldo de 03 meses;Caldas -, MaSP 336683-8-1, Ana Luiza Tavares Oliveira, PEBT2C, aposentada em 17/05/11, referente ao saldo de
04 meses;Divisa Nova -, MaSP 282593-3-1, Marise Helena Carvalho
Tranche, PEBT1A, aposentada em 03/08/12, referente ao saldo de 06
meses;MaSP 378019-4-1, Alaíde Ferreira, PEB1/IE, aposentada em
03/12/12, referente ao saldo de 09 meses;Poços de Caldas -, MaSP
321787-4-1, Wilma Aparecida Silva Viana, PEB1/IJ, aposentada em
01/08/12, referente ao saldo de 03 meses;MaSP 346931-9-1, Roberta
Maria Aparecida Cruz Castellari de Campos, PEBT1A, aposentada
em 15/10/12, referente ao saldo de 06 meses; Santa Rita de Caldas -,
MaSP 346927-7-1, Neiva Maria Lopes e Silva, PEBT2 I, aposentada
em 28/05/12, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 190/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Muzambinho - EE Prof Salatiel de
Almeida, MaSP 1128971-7-1, Karina Nassar dos Santos Silva, PEB1/
IE, a partir de 26/05/2014.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
PORTARIA Nº 08/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Prefeito Municipal, ficam encerradas as atividades em 09/08/2013 da Creche Municipal São Benedito, de Educação Infantil, situada na Rua João Jacob
Miqueri, nº 122, Centro, em São Pedro da União.Ficam revogados os
atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA Nº 09/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Prefeito Municipal, ficam encerradas as atividades em 09/08/2013 da Escola Municipal
“Centro Educacional Municipal”, de Educação Infantil, situada na Rua
João Jacob Miqueri, nº 110, Centro, em São Pedro da União.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 278.586-3, Berenice Gouvea
Bazanini, PEBII-J (Adm. 02), a partir de 02/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Juruaia – E. E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.270.894-7, Tiago Alencar de Oliveira, PEBDI-A – Ciências
(Adm.01), a partir de 17/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Itamogi – E. E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1,
Annaida Silva e Souza Russo, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-A (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São
Sebastião do Paraíso – CESEC - Alda Polastre, MaSP 389.303-9, Vânia
Mara Montanhini, a contar da data da publicação, referente ao PEBTII-C (Adm. 03), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (007 h/a – Exigência Curricular).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/14
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
444.369-3, Maria Lúcia Ribeiro da Fonseca Faleiros, PEBI-A – Língua
Portuguesa (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/14; MaSP 615.390-2, Lucimar Pereira, PEBI-A – Biologia
(Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/14;
Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 390.163-4, Angela
Maria dos Santos Barbosa, ATBIII-E (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/14; MaSP 742.721-4, Isabella
Ribeiro do Valle Dias, PEBI-A (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, noa termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Capetinga, MaSP 244.193-9,
Janete Fernandes de Oliveira Santos, PEBII-H (Adm. 01), aposentado
em 28/05/12, referente ao saldo de 09 meses; Cássia, MaSP 299.877-1,
Edna Andrade de Freitas Barros, PEBII-F (Adm. 01), aposentada em
28/05/12, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 339.205-7, Sônia de
Fátima Ferreira Oliveira, PEBII-J (Adm. 01), aposentada em 17/05/12,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344.715-8, Rita Ines de Morais,

PEBII-C (Adm. 01), aposentada em 30/11/12, referente ao saldo de 07
meses e 05 dias; Claraval, MaSP 344.691-1, Consuelo Aparecida Neto
Bícego, PEBI-I (Adm. 01), aposentada em 08/02/13, referente ao saldo
de 10 meses e 28 dias; Guaranésia, MaSP 268.758-0, Celina Spaggiari
de Souza Vasconcelos, PEBI-P apostilada no cargo em comissão de
Diretor de Escola D3A (Adm. 01), aposentada em 19/10/12, referente
ao saldo de 08 meses; MaSP 268.820-8, Maria Inês Pelicer Moraes,
PEBI-F (Adm. 01), aposentada em 19/04/13, referente ao saldo de 12
meses; MaSP 390.189-9, Marlene Maria Pedroso Cavalheiro, PEBI-A
(Adm. 02), aposentada em 17/05/13, referente ao saldo de 06 meses;
Guaxupé, MaSP 268.751-5, Antônia de Fátima Souza Doce Alves,
PEBII-G (Adm. 02), aposentada em 22/02/13, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 268.776-2, Enilda Aparecida Mazzilli, PEBII-G (Adm.
02), aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 09 meses; Itamogi,
MaSP 278.786-9, Terezinha Rezende de Souza Borborema, PEBII-F
(Adm. 03), aposentado em 16/04/12, referente ao saldo de 2 meses e
13 dias; MaSP 347.646-2, Maria Aparecida Souza dos Reis, ASBI-H
(Adm. 01), aposentada em 30/11/12, referente ao saldo de 05 meses;
Itaú de Minas, MaSP 222.462-4, Rosangela Izabel dos Reis, PEBII-J
(Adm. 01), aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 302.626-7, Maria Aparecida Idelfonso de Morais, ASBI-M
(Adm. 01), aposentada em 15/06/12, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 344.688-7, Adelaide Fioravante Campos, PEBII-G (Adm. 01),
aposentado em 06/07/12, referente ao saldo de 03 meses; Juruaia, MaSP
244.255-6, Nair de Jesus Rocha Sales, PEBII-A (Adm. 02), aposentada em 18/04/12, referente ao saldo de 15 meses; Pratápolis, MaSP
263.343-6, Waldemar Francisco da Costa, PEBII-M (Adm. 01), aposentado em 27/07/12, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 332.790-5,
Lenice Aparecida da Silva Alonso, PEBII-N (Adm. 01), aposentada em
21/01/12, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias; São Pedro da União,
MaSP 278.658-0, Lusia Aparecida Pereira Florêncio, PEBII-I (Adm.
01), aposentada em 22/06/12, referente ao saldo de 04 meses e 02 dias;
São Sebastião do Paraíso, MaSP 223.035-7, Zayra Marques de Souza,
EEBII-A (Adm. 02), aposentada em 09/11/12, referente ao saldo de 01
mês; MaSP 268.843-0, Meire Lúcia de Pádua Pereira, ANEI-II-P (Adm.
02), aposentada em 22/02/13, referente ao saldo de 05 meses e 05 dias;
278.637-4, Ivan Alexandre Menossi, PEBII-P apostilado no cargo
em comissão de Diretor de Escola D3C (Adm. 01), aposentado em
08/11/13, referente ao saldo de 14 meses; MaSP 321.798-1, Célia Benedita Braghini David, PEBIV-M (Adm. 01), aposentada em 12/10/12,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 321.868-2, Regina Célia Marinzeck da Silva, PEBII-H (Adm. 01), aposentada em 05/10/12, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 321.880-7, Silvia Regina Menossi Amaral,
PEBII-P apostilada no cargo em comissão de Diretor de Escola D3A
(Adm. 01), aposentada em 25/01/13, referente ao saldo de 12 meses;
MaSP 332.765-7, Ana Maria Vieira Ignes, PEBII-C (Adm. 01), aposentada em 23/08/13, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 11/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Arceburgo – E. E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 661.218-8, Joelma Freitas Fonseca dos
Santos, PEBI-B – Língua Portuguesa (Adm. 01), exercendo cargo em
comissão de Vice-Diretora de Escola, a partir de 22/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/14, instaurado
pela Portaria nº 17/14, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2014,
referente à servidora: MaSP 1.133.122-0, S. M. T., PEBI-A (Adm. 01),
decide pela reposição do débito de pagamento recebido à maior, nos
termos do artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/14, instaurado
pela Portaria nº 19/14, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2014,
referente à servidora: MaSP 1.112.611-7, L. M. S., PEBI-A (Adm. 01),
decide pela reposição do débito de pagamento de 13º salário/2012 recebido à maior, nos termos do artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/14, instaurado
pela Portaria nº 20/14, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2014,
referente à servidora: MaSP 278.600-2, D. A. S. S., PEBRTII-A (Adm.
02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2012, recebido à
maior, nos termos do artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/14, instaurado
pela Portaria nº 25/14, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2014,
referente à servidora: MaSP 1.169.480-9, D. P. D., PEBDI-A (Adm.
01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011 recebido
à maior, nos termos do artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/14, instaurado
pela Portaria nº 26/14, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2014,
referente à servidora: MaSP 300.815-8, N. C. A., PEBII-M (Adm. 01),
decide pela reposição do débito da gratificação de função de vice diretor recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA, no que se
refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paraisense, MaSP
330.150-4, Rita Maria de Pádua Neto Lima, PEBII-J – Ciências (Adm.
02), Ato nº 03/11, publicado em 27/05/11, em razão do Ajustamento
Funcional, a partir de 26/05/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Ibiraci – E. E. de Ibiraci, MaSP
467.296-0, Cleide de Barros, PEBI-A (Adm. 02), Ato nº 18/14, publicado em 09/05/14, por incorreção de dados, onde se lê: proporcional
à 5262 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 036 h/a, leia-se: proporcional à 5261 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
036 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso, E. E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 244.319-0, Maria José Fagundes
Galoro, PEBI-A (Adm. 03), Ato nº 14/14, publicado em 23/04/14, por
incorreção de dados, onde se lê: proporcional a 4447 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se : proporcional à 4446 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Guaranésia – E. E. Alice Autran
Dourado, MaSP 741.499-8, Maria Aparecida David Barbosa, ASBI-F
(Adm. 01), Ato nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de
dados, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9156 dias de exercício, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 9151 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 741.499-8, Maria Aparecida David Barbosa, ASBI-F (Adm. 01), Ato nº 31/09, publicado em
03/04/09, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio administrativo, à partir de 03/03/09, leia-se: referente ao 4º
quinquênio administrativo, à partir de 06/03/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva, MaSP 470.189-2,
Maria Aparecida Batista Ferreira, PEBTI-A (Adm. 01), Atos nºs 16/06
e 20/10, publicados em 24/03/06 e 19/03/10 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
24/12/04 e 3º quinquênio, a partir de 23/12/09, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 02/08/05 e 3º quinquênio, a partir de 01/08/10.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
509/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Edite Furst, MaSP 331.892-0, Katia Cecilia
Maria Rocha Diniz, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, PEBTIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
510/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 323.893-8, Cláudia
Regina Teixeira de Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
512/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Sete Lagoas - E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
286.633-3, Maria Selma Amorim, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral com carga
horária de 140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
513/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Matozinhos - E.E. Bento Gonçalves, MaSP 353.158-9, Geralda Maria
Nunes Soares de Araujo, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEB1D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral com carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
514/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Araçai - E. E. Profª Maria da Conceição da Silva, MaSP
345402-2, Elcione Aparecida Costa, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 503/2014
ANULA NO ATO nº 452/2014, do servidor: Jequitibá, MaSP 428.466-7,
E.C.S. PEBRIIA, cargo 01, na parte que instaurou processo administrativo, publicado em 30/05/2014, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 516/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Matozinhos, SRE, em processo de
aposentadoria, MaSP 315.650-2, Eva Rosa Barbosa, ASBIII I, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 515/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
269.041-0, Marta Rita Pereira Campos, ANEI2P, cargo 02, aposentado
em 05/06/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 272.780-8, Ana
Maria Brandão Preisser e Silva, PEBIIH, cargo 01, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 285.234-1, Ivana Fernandes de Oliveira, PEBIIIH, cargo 01, aposentado em 05/06/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 296.622-4, Nazaré de Fátima Sampaio, PEBIIIH, cargo 01, aposentado em 05/06/14, referente ao saldo
de 04 meses; MaSP 337.936-9, Cecília Raimunda Marques Machado,
PEBIG, cargo 01, aposentado em 05/06/14, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 343.322-4, Maria Aparecida Parreira Lopes, PEBIH,
cargo 02, aposentado em 05/06/14, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 346.309-8, Amauri Fonseca Amaral, ANEI2O, cargo 01, aposentado em 05/06/14, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 506/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco: E.E. Francisco
Sales, MaSP 364.796-3, Eden de Cássia Maia de Carvalho, PEBIC,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 03/06/2014;
Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 350.706-8, Maria
Alice Garcia Maciel, PEBIA, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/2014; MaSP 350.791-0, Nancy Gonçalves
Maciel Barbosa, PEBIB, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2014; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso,
MaSP 353.210-8, Mirtes Amorim Teixeira, PEBIC, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2014; E. E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista,
ATBIVI, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/10/2013; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 350.782-9, Eliana
Lourenço, PEBII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio a partir de
27/01/2014; E.E. Dr. Avelar, MaSP 879.553-6, Jane Virgínia Corrêa
Silva, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
19/03/2014; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 539.173-5, Maria
Margarete Pereira da Cunha Araújo, EEBIA/DII, cargo 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2013; E.E. Professor Rousset, MaSP 287.259-6, João da Mata Alves de Deus, PEBIG, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 502/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Sete
Lagoas, EE. Messias Antônio Guimarães, MASP 323.941-5, Isabel
Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, PEBIIP, admissão 01 e PEBIIA,
admissão 03, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivos, acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 05/06/14, vinculado ao
cargo efetivo de PEBIIA, admissão 03.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 507/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com o
art.120 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 319.701-9,
Denise Mara da Silva Machado, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 20/04/2011; E. E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 285.108-7, Dalva Martins da Silva, EEBIA, cargo 02, referente
ao 3º quinquênio de magistério a partir de 22/06/2011.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 508/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 328.550-9, Sandra Helena Gonçalves Martineli, Adm 01,
PEBT2A, a contar de 11/02/2014, para regularizar situação funcional
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 450/2014, publicado no “Minas Gerais” de 30/05/2014,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 323.902-7, E.M.D. PEBTIIH,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo à retificação do 5º biênio, sem ocorrência
de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art.
65, da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 453/2014, publicado no “Minas Gerais” de 30/05/2014,
referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 428.466-7, E.C.S. PEBRIIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor
referente a anulação do 10º biênio, sem ocorrência de má fé, não se

aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184,
de 31/01/2002 c/c a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 1214/2013, publicado no “Minas Gerais” de 25/10/2013,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 377.342-1, M.G.M.A.
ATBIIIG, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor referente à remuneração do mês 07/2013 indevido em decorrência de faltas, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da
decadência, conforme art. 65 da Lei 14.184, de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 380/2014, publicado no ”Minas Gerais” de 16/05/2014,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 1.007.603-2, M.G.R.S. PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor da
diferença da remuneração integral pela remuneração por média, sem
ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65 da Lei 14.184, de 31/01/2002 c/c Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 504/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Pompéu – SRE
(em processo de aposentadoria), MaSP 432.071-9, Maria Marlete Soares de Castro Vieira, ASBIF, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 12/1993, publicado em 07/07/1993, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 13/06/1993, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 29/04/1993, Ato nº 17/1998, publicado em 25/07/1998, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 12/06/1998, leia-se: referente
ao 2º quinquênio a partir de 28/04/1998; Sete Lagoas - E.E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 391.417-3, Angela Cristina da Silva, PEBIIE,
cargo 03, por motivo de incorreção no número de admissão, Ato nº
617/2012, publicado em 19/06/2012, onde se lê: cargo 01, referente ao
4º quinquênio a partir de 29/08/2011, leia-se: cargo 03, referente ao 4º
quinquênio a partir de 29/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 505/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Sete Lagoas, MaSP
826.449-1, H.J.C.B. PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção nas
vigências, Ato nº 11/1993, publicado em 26/06/1993, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 04/02/1993, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 12/03/1993, Ato nº 09/1995, publicado em 04/07/1995,
onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 05/03/1995, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 25/04/1995, Ato nº 14/1997, publicado em
24/04/1997, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 04/03/1997,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 24/04/1997, Ato nº 04/1999,
publicado em 25/03/1999, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir
de 04/03/1999, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 24/04/1999
(após conclusão processo administrativo); E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 391.417-3, Angela Cristina da Silva, PEBIIE, cargo 03,
por motivo de incorreção no número da admissão, Ato nº 642/2012,
publicado em 19/06/2012, onde se lê: cargo 01, referente ao 10º biênio a partir de 21/10/2011, leia-se: cargo 03, referente ao 10º biênio a
partir de 21/10/2011.
RETIFICAÇÃO–ATO Nº 511/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: SRE - Sete Lagoas - em afastamento preliminar `a aposentadoria,
MaSP 348.604-0, Neide Gonçalves Resende Mascarenhas, cargo 01,
PEBIH, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 1154/2012,
publicado em 02/10/2012, onde se lê: carga horária de 134 h/a, leia-se:
carga horária de 138 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 517/2014
RETIFICA, O ATO de férias - prêmio/conversão em espécie ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 316.578-4, Eva Margarida Figueiredo Souza, ASBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo,
Ato nº 404/2014, publicado em 16/05/14, onde se lê: ASBIII I, leia-se:
ASBIIF.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 518/2014
RETIFICA, O ATO de biênio do servidor: Santana de Pirapama, MaSP
536.178-7, M.C.M.S, PEBR2A cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1570/2010, publicado em 26/11/10, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/04/10, leia-se: 10º biênio a partir de 05/05/10 (após
conclusão de processo administrativo).
RETIFICAÇÃO ATO Nº 519/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria do servidor: Sete Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.116-4, Maria de Lourdes Neves, EEBIA cargo 02, por
motivo de incorreção no número de dias, Ato nº 311/2014, publicado
em 26/04/14, onde se lê: proporcional a 3905 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 3904 dias de exercício.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 145/2014
Retifica no ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Luciano Cordeiro Xavier dos Santos – MASP: 1.005.508-5 – PEB IA – ato nº 04/14,
publicado em 26/04/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: PEB IA
adm01 – Leia-se: PEB IA adm03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 146/2014
Retifica no ato de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: - Uberaba- EE. Minas Gerais – Rosangela Maria Goulart Manso
– MASP: 287.956-7 – PEB IIP adm01 – por motivo de regularização
da vida funcional, ato publicado em 15/06/06 – Onde se lê: a partir de
16/02/06 – Leia-se: a partir de 11/05/06 (Data da lei nº 11.301).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 147/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Conquista – EE.
Dr. Lindolfo Bernardes – Nilza Aparecida Zanqueta Souza – MASP:
640.660-7 – ASB IE adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 11/05/07 – Onde se lê: a partir de 09/03/07 – Leia-se: a partir de
30/12/06. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Maria Aparecida
de Brito Silva – MASP: 838.050-3 – ASB IA adm01 – por motivo de
incorreção, atos publicados em 10/01/98 e 06/01/06, respectivamente
– Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 15/11/97 e 2º quinquênio, a
partir de 22/11/05 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 21/10/97 e 2º
quinquênio, a partir de 27/10/05. – Uberaba - SRE/APAE – Heloísa
Fantato Prata – MASP: 182.992-8 – PEB IA adm02 – ato publicado em
09/05/08, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/02/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 13/12/05. – União
de Minas – EE. Dom Pedro II – Adenilda Luiz de Freitas – MASP:
656.416-5 – por motivo de incorreção, atos publicados em 30/04/97 e
29/07/06 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 23/03/97 e 4º quinquênio, a partir de 10/05/06 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 07/06/96
e 4º quinquênio, a partir de 09/06/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 148/2014
Retifica no ato de, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Maria
Aparecida de Brito Silva – MASP: 838.050-3 – ASB IA adm01 – por
motivo de incorreção, ato nº 50/11, publicado em 08/11/11 – Onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
à razão de 16 anos e 03 dias/30 anos – Leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, à razão de 16 anos e 04
dias/ 30 anos. – Frutal – EE. Vicente de Macedo – Maria Aparecida de
Oliveira – MASP: 656.832-3 – ASB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 11/11, publicado em 22/03/11 – Onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 22
anos e 110 dias/ 30 anos. – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 22 anos e 91 dias/
30 anos. – Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Cleusa Vargas
Silva – MASP: 250.397-7 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 61/11, publicado em 13/12/11 – Onde se lê: à razão de 14
anos e 79 dias/ 30 anos – Leia-se: à razão de 14 anos e 194 dias/ 30
anos. – EE. Felício de Paiva – Neusa Maria – MASP: 208.261-8 – PEB
IIIA adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 37/11, publicado em
18/08/11 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 11 anos e 110 dias/ 30 anos. – Leia-se: