TJMG 03/06/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo
25/10/11 e 20/12/11, por motivo de instauração e conclusão indevidas,
devendo a servidora ser ressarcida pelos valores descontados;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/ 2014.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao
servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIL (admissão 01) por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 07/05 publicado em 16/03/05.
Onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/02/05.
Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/01/05;Ato
nº 14/10 publicado em 18/05/10. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 11/02/10. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
26/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio em Espécie ao servidor: Estrela
Dalva – Servidor aposentado. Masp:319.352-1, Luzia Brum de Magalhães, PEBT1C (admissão 01), por motivo de incorreção no saldo. Ato
nº 03/14 publicado em 11/02/14.Onde se lê: ref. ao saldo de 08 meses e
13 dias. Leia-se: ref. ao saldo de 07 meses e 29 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:329.577-1, Maria Celia
Machado Lemos Fajardo, PEBT1A (admissão 01) por motivo de conclusão do processo administrativo. Ato nº 25/11 publicado em 28/12/11.
Onde se lê: ref. ao 5º quinq. mag. A/p de 20/02/11. Leia-se: ref. ao
5º quinq. mag. A/p de 08/07/11;Masp: 328.927-9, Marília de Oliveira
Barbosa Freitas, PEBIL (admissão 01) por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 21/90 publicado em 22/09/90. Onde se lê: 1º
quinq. a/c de 16/02/90. Leia-se: 1º quinq. a/c de 02/02/90 (data do exercício); Ato nº 07/95 publicado em 21/03/95 .Onde se lê: 2º quinq. a/c de
16/02/95. Leia-se: 2º quinq. a/c de 30/01/95; Ato nº 18/00 publicado em
25/03/00.Onde se lê: 3º quinq. a/c de 15/02/00. Leia-se: 3º quinq. a/c
de 29/01/00;Ato nº 07/05 publicado em 23/03/05.Onde se lê: ref. ao 4º
quinq. a/p de 12/02/05. Leia-se: ref. ao 4º quinq. a/p de 27/01/05;Ato nº
13/10 publicado em 01/06/10. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. mag. A/p de
11/02/10. Leia-se: ref. ao 5º quinq. mag. A/p de 26/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:366.088-3, Maria do
Carmo Tonazio Costa, PEBT1A (admissão 01). Ato nº 46/97 publicado
em 23/09/97, por aplicação do disposto no art. 290, I. Onde se lê: concedidas pelo ato nº 05/97, publicado respectivamente em 12/07/97, por
01 mês a/c de 06/12/97, ref. ao 1º quinq., restando-lhe 02 meses para
utilização posterior. Leia-se: concedidas pelo ato nº 10/14 publicado em
20/05/14, por 01 mês a/c de 06/12/97, ref. ao 1º quinq. restando-lhe 02
meses e 01 dia para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014.
RETIFICA, OS ATOS DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência aos servidores: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” - Masp:373.971-1, Dione Cristina Pacheco Matias, PEBIIE
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº
02/99 publicado em 22/01/99. Onde se lê: 1º biênio a/c de 08/12/94,
Leia-se: 1º biênio a/c de 19/12/92. Leia-se: 1º biênio a/c de 08/12/94,
data do exercício, para regularização dos registros funcionais da servidora; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:378.337-0,
Regina Célia Patrocínio, PEBID (admissão 01). Ato nº 14/11 publicado em 30/08/11, por motivo de conclusão de processo administrativo. Onde se lê: 9º biênio a/p de 25/09/06. Leia-se: 9º biênio a/p de
07/10/06;
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio ref. ao servidor:
Itamarati de Minas. Servidor sem lotação em afastamento Preliminar
à Aposentadoria.Masp:350.936-1, Nilcilea Alves Ladeira Furtado,
PEBIIM (admissão 01). Ato nº 21/11 publicado em 20/08/11, por
motivo de incorreção no saldo. Onde se lê: 05 meses e 17 dias ref. ao 3º
quinquênio.Leia-se: 05 meses e 18 dias ref. ao 3º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014.
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:878.431-6, Ivo Jorge Regazi, PEBIA (admissão 01) Ato nº 29/09 publicado em 24/11/09, por conclusão de processo
administrativo. Onde se lê: 10º biênio a/p de 12/11/09. Leia-se: 10º biênio a/p de 11/04/10;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2014.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Leopoldina – C.E.M.
“Lia Salgado” - Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIL (admissão 01), ATO nº 10/09 publicado em 07/07/09, a/p
de 05/01/08, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da
Lei nº 15.784/2005;
30 565299 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivania Maria de Souza, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 027 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela Lopes, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIB, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 011 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/ 1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral)
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIE, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 010 h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
Anula no ato, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID, a parte em que
concedeu 2º biênio, publicado em 02/10/90, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
Anula no ato, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID, a parte em que
concedeu 3º biênio, publicado em 07/01/92, por motivo de vigência
antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 33/14
Anula no Ato nº 53/00, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício,
publicado em 15/12/00, por motivo de publicação anterior a vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/14
Anula no Ato nº 08/06, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício,
publicado em 16/03/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
Anula no Ato nº 76/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício,
publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14
Anula no Ato nº 03/96, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 338875-8-02 Aparecida Soares Berno,
PEBIF, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio, publicado em 23/02/96, por motivo de erro na base legal e no número de
meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/14
Anula no Ato nº 14/01, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 338875-8-02 Aparecida Soares Berno,
PEBIF, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio, publicado em 09/05/01, por motivo de erro na concessão e na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/14
Anula no Ato nº 45/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela Lopes, PEBIB,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício,
publicado em 13/09/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14
Anula no Ato nº 64/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela Lopes, PEBIB,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício,
publicado em 20/11/13, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/14
Anula no Ato nº 22/2002, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo,
PEBIIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio, publicado em 04/05/02, por motivo de publicação anterior a vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/14
Anula no ato, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID, a parte em que
concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 03/01/91, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/14
Anula no Ato nº 55/07, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 319309-1-01 Guilhermina Francisca Bouzada
Dias Leite, PEBIIB, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 06/09/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/14
Anula no ato, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338875-8-02 Aparecida Soares Berno,
PEBIF, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 07/03/92, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/14
Anula no Ato nº 34/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela Lopes, PEBIB,
a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em
17/09/03, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/14
Anula no Ato nº 34/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela Lopes, PEBIB,
a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em
13/09/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 05/14, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 378277-8-02 Nilo Duarte Mendes, PEBIA, a parte
em que concluiu Processo Administrativo, publicado em 08/04/14, por
motivo de conclusão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 020/13, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 378277-8-02 Nilo Duarte Mendes, PEBIA, a parte
em que instaurou Processo Administrativo, publicado em 06/08/13, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula no Ato nº 07/2000, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo,
PEBIIE, a parte em que retificou 6º biênio, publicado em 11/03/00, por
motivo de correção indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
Anula no Ato nº 27/04, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, a parte em que retificou 7º e 8º biênios, publicado em
11/12/04, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
Anula no Ato nº 35/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, a parte em que retificou 5º quinquênio, publicado em
09/07/13, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 3443991-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIA, por 04 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/05; MaSP 319530-2-01 Solange
Araújo Marzoque, PEBID, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/12/10; E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 338108-4-01
Maria Angela Lopes, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/08/08 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/00; Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo,
PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
08/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319530-2-01
Solange Araújo Marzoque, PEBID, referente ao 2º biênio, a partir de
26/12/89; MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID, referente ao 3º biênio, a partir de 26/12/91.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à servidora: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho,
MaSP 1154642-1-02 Deise Lilia Silva Ferreira, PEBTIIA, por um período de 120 dias, a partir de 15/05/14.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 31/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 3193091-01 Guilhermina Francisca Bouzada Dias Leite, PEBIIB, referente ao
4º quinquênio administrativo, a partir de 18/08/07; E.E. Pedro Vicente
de Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela Lopes, PEBIB, referente
ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 14/08/03 e referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 16/08/08.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/12/90; Em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/04/91.
02 565908 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
Retifica no Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 378277-8-02 Nilo
Duarte Mendes, PEBIA, Ato nº 11/04, publicado em 05/01/05 por erro
na vigência: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/09/91, leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 03/09/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
Retifica no Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 378277-8-02 Nilo
Duarte Mendes, PEBIA, Ato nº 11/04, publicado em 05/01/05 por erro
na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/08/99, leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 02/01/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
Retifica no Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 378277-8-02 Nilo
Duarte Mendes, PEBIA, Ato nº 11/04, publicado em 05/01/05 por erro
na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 02/09/04, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 04/01/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 378277-8-02
Nilo Duarte Mendes, PEBIA, Ato nº 80/2012, publicado em 04/12/12
por erro no número de dias: onde se lê: 8643 dias, leia-se: 8517 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP
1053690-2-02 Dulce Elena Couto Bittencourt Múglia, PEBIIA, Ato nº
56/14, publicado em 20/05/14 por erro nome da servidora: onde se lê:
Dulce Helena Couto Bittencourt Múglia, leia-se: Dulce Elena Couto
Bittencourt Múglia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Professor Mário Macêdo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito
Santo, PEBIIE, por motivo de erro na vigência: Ato nº 035/07 publicado em 17/07/07: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/06/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/07; Ato
nº 23/13 publicado em 30/04/13: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/07/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Oportunamente, referente ao servidor,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3388758-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por erro no número de dias: Ato
nº 09/95 publicado em 23/06/95: onde se lê: 166 dias, referentes ao 1º
quinquênio, leia-se: 167 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Oportunamente, referente ao servidor,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3388758-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por erro no número de dias: Ato
nº 03/96 publicado em 23/02/96: onde se lê: 03 meses, referentes ao 2º
quinquênio, leia-se: 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/04/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338875-8-02
Aparecida Soares Berno, PEBIF, por erro na concessão: Ato nº 11/01
publicado em 09/05/01: onde se lê: 3 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 5 meses e 08 dias, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a contar de 12/04/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 389280-9-01
Janete Araci do Espírito Santo, PEBIIE, por motivo de erro na vigência: Ato nº 029/03 publicado em 04/06/03: onde se lê: 5º biênio a partir de 19/12/97, leia-se: 5º biênio a partir de 14/10/97; onde se lê: 7º
biênio a partir de 19/02/02, leia-se: 7º biênio a partir de 30/12/01; Ato
nº 04/2000 publicado em 18/02/00: onde se lê: 6º biênio a partir de
08/01/99, leia-se: 6º biênio a partir de 18/11/99; Ato nº 09/04 publicado
em 31/03/04: onde se lê: 8º biênio a partir de 08/03/04, leia-se: 8º biênio a partir de 17/01/04; Ato nº 16/07 publicado em 29/05/07: onde se
lê: 9º biênio a partir de 28/09/06, leia-se: 9º biênio a partir de 12/06/06;
Ato nº 06/09 publicado em 10/02/09: onde se lê: 10º biênio a partir de
16/01/09, leia-se: 10º biênio a partir de 27/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de erro na
vigência: Ato nº 06/92 publicado em 13/05/92: onde se lê: 3º biênio a
contar de 26/03/92, leia-se: 3º biênio, a contar de 20/01/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de erro na
vigência: Ato nº 07/94 publicado em 20/04/94: onde se lê: 4º biênio a
contar de 26/03/94, leia-se: 4º biênio, a contar de 19/01/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de erro na
vigência: Ato nº 09/96 publicado em 20/06/96: onde se lê: 5º biênio a
contar de 25/03/96, leia-se: 5º biênio, a contar de 11/02/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de erro na
vigência: Ato nº 12/98 publicado em 29/04/98: onde se lê: a contar de
25/03/98, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de 25/02/98, referente
ao 6º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de erro na
vigência: Ato nº 35/2000 publicado em 02/08/2000: onde se lê: a contar
de 10 de maio de 2000, referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de 26 de
março de 2000, referente ao 7º biênio.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de erro na
vigência: Ato nº 54/02 publicado em 04/09/02: onde se lê: a partir de 10
de junho de 2002, referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 25 de abril
de 2002, referente ao 8º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de erro na
vigência: Ato nº 40/04 publicado em 18/11/04: onde se lê: referente ao
9º biênio, a partir de 02/10/04, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir
de 08/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 378277-8-02 Nilo Duarte Mendes, PEBIA, Ato
nº 17/14, publicado em 15/04/14 por erro na vigência: onde se lê: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 29/07/10, leia-se: 4º quinquênio
de magistério, a partir de 28/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de erro na vigência e na natureza do
quinquênio: Ato nº 13/13 publicado em 02/07/13: onde se lê: 5º quinquênio administrativo, a partir de 05/05/13, leia-se: 5º quinquênio de
magistério, a partir de 20/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 963924-6-01 Maria Aparecida
Donato Motta, ASBID, Ato nº 34/13, publicado em 12/11/13 por vigência antecipada: onde se lê: 2º quinquênio administrativo, a partir de
08/03/11, leia-se: 2º quinquênio administrativo, a partir de 09/03/11.
02 565911 - 1

SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
PORTARIA Nº 05/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Paracatu, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 43.764, de 16 de março de 2004, do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de
2009,
RESOLVE:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício
nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Sandra Souza Lobo Neiva - MaSP 1.055.471-5 – Presidente
Lucimeire Alves Oliveira - MaSP 0264.858-2 - Membro Titular
Antônio Carlos de Figueiredo – MaSP: 1.146.936-8 - Membro Titular
Alessandra Aparecida Carvalho Vasconcelos – MaSP 1.054.586-1 –
Membro Titular
Vanessa Borges de Souza, – MaSP: 1.151.625- 9, Membro Suplente
Art. 3º O membro da comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado, ou
II – seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 03 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 06, de 04 de setembro de 2013, publicada no MG de 07 de
setembro de 2013, Página 17, coluna 04.
Paracatu, 26 de maio de 2014.
Andréa Pimentel Álvares Campos.
Diretor da SRE de Paracatu
29 564660 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
PORTARIA – ATO Nº 08/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferida pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/05, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952, e do §
4º, do artigo 4º da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolve:
Determinar, nos termos do artigo 47, § Único, da Lei 14.184, de
31/1/2002, a prorrogação uma vez por igual período das Portarias
05/2014, publicada em 25.03.14, 06/2014 publicada em 01.04.14 e
07/2014 publicada em 15.04.14, devido ao sobrestamento dos processos, por exercício de férias regulares de membro da Comissão de
Processos.
Determinar o sobrestamento dos processos que aguardam consulta de
outros órgãos.
PORTARIA – ATO Nº 09/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE - Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferida pelos artigos 4° da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952, e do §
4º do art. 4º da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolve:
Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/02, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, a instauração dos Processos Administrativos que
se seguem, identificados respectivamente pelas seguintes informações:
número do processo, MASP, nome do servidor, admissão, cargo, local
do último exercício: estando sujeitos os servidores ao ressarcimento
aos cofres públicos dos valores percebidos indevidamente apurados em
planilha de débito.
06/2014, 265.297-2, P.M.R, 2ª admissão, PEBI F, CESEC DONA
AFONSINA; 07/2014, 265.297-2, P.M.R, 2ª admissão, PEBI F, CESEC
DONA AFONSINA; 08/2014, 265.297-2, P.M.R, 1ª admissão, PEBI A,
CESEC DONA AFONSINA – APOSENTADA; 09/2014, 311.221-6,
A.D.B, 1ª admissão, ASBII I, EE. FRANCISCO DE ASSIS VIANA;
10/2014, 478.555-6, M.A.S.T., Admissão 1, PEBI B, E.E. GOVERNADOR VALADARES.
Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP
1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Vanilda
Barbosa da Silva, MaSP 277.167-3, para sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo
concluir seu trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato
de portaria.
Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias a instrução processual.
FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: LEANDRO FERREIRAEE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 832.648-0, Carmélia Morato, PEBI
A, Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22.05.14; MARTINHO CAMPOS- IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP
454.285-8, Luciana Márcia Campos Lima, PEBI A, Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.14; PARÁ DE
MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ASBII I, Admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28.06.99, para regularização de sua
vida funcional; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ASBII I, Admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.06.04.