TJMG 30/05/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 747.465-3, Maria de
Lourdes Ferreira Silva, ASBIIIG, adm. 1, ato nº 39/12, publicado em
05/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/12;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 830.178-0, Maria Tereza Martins,
ASBIC, adm. 1, ato nº 11/12, publicado em 14/12/12, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4.142 dias de exercício, leia-se: 4141 dias de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Carmo
da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, PEBIIM, adm. 1, ato nº
11/10, publicado em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de magistério a contar de 12/12/09, leia-se: 5º quinquênio de magistério a contar de 20/01/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 39/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 333.691-4,
Marlene Fernandes de Carvalho, PEB II I, adm. 2, ato s/nº publicado
em 13/04/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 15/02/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/05/91;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, ato nº 33/04 publicado em
11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/12/89, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/10/98 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, ato nº 33/04 publicado em
11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/12/94, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/10/98 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, ato nº 33/04 publicado em
11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/00, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, ato nº 27/05 publicado em
17/09/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIA, adm. 2, ato nº 35/04 publicado em
25/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIA, adm. 2, ato nº 23/11 publicado em
03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/12/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 380.584-3, Glória Maria Vianna Alves, PEBIA, adm. 2, ato nº 51/07 publicado em
21/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/09/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 380.584-3, Glória Maria Vianna Alves, PEBIA, adm. 2, ato nº 51/12 publicado em
28/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/09/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 195.023-7, Lucas
Mariano Biavati, PEBIA, adm. 2, ato nº 13/07 publicado em 05/04/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/08/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 266.699-8, Aron Roberto Ferreira,
PEBIIO, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em 07/04/06, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir
de 04/01/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir
de 28/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 269.402-4, Soniamar de Lima Ferri, PEBIIP, adm. 1, ato nº 18/09
publicado em 22/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 29/02/04, leia-se: 10º biênio a partir de 01/02/06, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 35/2014;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Machado, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 318.885-1, Maria Auxiliadora de Carvalho,
PEBIIID, adm. 1, ato nº 16/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/03/13, leia-se: a partir de
13/03/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm. 2, ato s/nº
publicado em 18/09/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/03/93, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm. 2, ato nº 33/98
publicado em 07/10/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/04/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 09/07/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm. 2, ato nº 32/09
publicado em 14/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/06/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 08/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm. 2, ato nº 10/14
publicado em 04/04/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm.
2, ato nº 41/95 publicado em 12/02/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 20/08/94, leia-se: 2º biênio, a partir
de 09/01/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm.
2, ato nº 29/96 publicado em 09/10/96, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a partir de 21/08/96, leia-se: 3º biênio, a partir
de 26/03/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm.
2, ato nº 37/98 publicado em 12/09/98, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 30/08/98, leia-se: 4º biênio, a partir
de 29/03/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm.
2, ato nº 53/00 publicado em 16/09/00, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 29/08/00, leia-se: 5º biênio, a partir
de 02/04/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
390.123-8, Andréa Gláucia Borges de Almeida, ATB IIIG, adm. 1, ato
nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/06/07, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 313.952-4,
Reinilda Maria Carneiro, ASB II I, adm. 1, ato nº 12/08 publicado em
25/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 313.907-8,
Nazaré da Glória Donizetti Grigório Silva, ASB I I, adm. 1, ato nº
51/03 publicado em 01/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 09/09/03,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/05/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 313.907-8,
Nazaré da Glória Donizetti Grigório Silva, ASB I I, adm. 1, ato nº 34/08
publicado em 22/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/05/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/05/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Três
Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 318.665-7, Dorcelina Gomes de Andrade, PEBID, adm. 1, ato nº 26/09 publicado em
10/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Turvolândia, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 291.251-7, Rosiene Martins Pereira Garcia, PEB II L, adm. 1, ato nº 31/12 publicado em 07/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: PEB II I e correspondente à carga horária
de 115 h/a, sendo 7 h/a de média quinquenal, leia-se: PEB II L e correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 8 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Dep Domingos de Figueiredo,
MaSP 329.999-7, Rachel Massote Ribeiro, PEB II L, adm. 1, ato nº
13/97 publicado em 10/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 19/03/97, leia-se: 6º biênio a partir de 28/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Dep Domingos de Figueiredo,
MaSP 329.999-7, Rachel Massote Ribeiro, PEB II L, adm. 1, ato nº
25/99 publicado em 08/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a contar de 19/03/99, leia-se: 7º biênio a partir de 28/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Varginha, E. E. Dep Domingos de Figueiredo, MaSP 374.589-0, Maíze Aparecida de Andrade Floriano, PEBIIF, adm. 1, ato nº 20/09 publicado
em 05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 24/06/08, leia-se: 4º quinquênio de magistério
a partir de 18/08/08, conforme conclusão do Processo Administrativo
nº 30/14;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Varginha, E. E. Dep Domingos de Figueiredo,
MaSP 374.589-0, Maíze Aparecida de Andrade Floriano, PEBIIF, adm.
1, ato nº 41/09 publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a partir de 27/06/09, leia-se: 10º biênio a partir de
20/09/09, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 30/14.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 07 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Maria Auxiliadora Lanna - 1465MaSP 279962-5, Josefina Alves Catarina, a partir de 21/11/2011, ref.
ao PEBII-I, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
280 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina -270407- À disposição da Associação Pestalozzi de Minas
Gerais, MaSP 1018989-2, Andreza Rodrigues Carvalho de Morais, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
*Republicado por motivo de incorreção no texto. “MG 23/05/2014”,
Pág. 26, Col. 03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
284 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro -8702- MaSP 345184-6, Rosemary
de Jesus Rodrigues, a partir da publicação do ato, ref. ao PEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
285 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho -8524- MaSP 285284-6, Lucimeire Teixeira da Fonseca Teotonino, a partir da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
286 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nova Contagem -8605- MaSP 826725-4, Angela Imaculada Alves, a
partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124
h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função
de vice direção 5118 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
287 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª.
Yolanda Martins -9075- em adjunção na APAE de Ibirité, MaSP
635051-6, Maria do Carmo Santos, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo
01, PEBRIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
288 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. Nossa
Senhora do Carmo -7927- MaSP 263972-2, Ricardo de Paula Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 181 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
291 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel -591- MaSP 210413-1, Maria de Almeida
Peixoto, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao ATBIVP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
292 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nova Contagem -8605- MaSP 850776-6, Cátia Aparecida Rodrigues
Aniceto, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBTIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
293 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 856248-0, Maria Arlete Cardoso Lovato,
a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7241 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
294 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira -212466- MaSP 335846-2, Helena Maria Gonçalves,
a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
295 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José
da Silva Couto -8532- MaSP 848627-6, Maria José Matias, a partir de
2/4/2014, ref. ao cargo 01, ATBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7553 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
296 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- MaSP 536493-0, Maria de Lourdes
Alves, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9942 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
297 / 2014
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 1140273-2, Joselia Rosa Del Bisogno, a partir de 2/12/2013, ref. ao cargo 01, ASBIB,
com direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do
art. 40, § 1º, Inc. II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 2782 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
298 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 291479-4, Aurizelia Oliveira Silva
Nogueira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-I, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
299 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Renato Azeredo -8541- MaSP 166384-8, Neuza de Oliveira Duque
Souza, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBTIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
209 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
300 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté -8958- MaSP 345097-0, Grácia Maria Lara, a partir
da data da publicação do ato, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
301 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos -1759- MaSP 445747-9, Maria
Dalva Conegundes da Cruz Melo, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo
01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8322
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
302 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª. Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 279962-5, Josefina
Alves Catarina, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, PEBII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
303 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 227403-3, Maria da
Penha Vieira Brum, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ATBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
289 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 219327-4, Maria de Fátima Tibães, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao ASBI-I, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
304 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1109948-8, Claudia
Maria Randolfo, a partir de 13/1/2014, ref. ao cargo 02, PEBIA, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inc.
III, Alínea B, da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 3266 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
290 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Renato Azeredo -8541- MaSP 315931-6, Maria Belkisse Pereira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIII-I, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
305 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. João
Paulo I -7862- MaSP 301872-8, Geralda Lopes Ferreira, a partir da data
da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
306 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari -515- MaSP 853516-3, Maria das Merces Reis Barromeu, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8722 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
307 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes -212652- MaSP 458251-6, Iraci Diniz da Silva
Trindade, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ATBID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4388 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
308 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 726741-2, Elvira Ferreira Freire Faria, a partir de 19/9/2012, ref.
ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inc. I, da
CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
309 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 726741-2, Elvira Ferreira Freire Faria, a partir de
19/9/2012, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, Inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea A, § 2º, Inc. III
da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
310 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles -7994- MaSP
536930-1, Shirley Maria de Oliveira Peixoto, a partir de 13/12/2013,
ref. ao cargo 01, ASBIE, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional a 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
311 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
330201-5, Margareth Salgado Stopa Fialho, a partir de 17/8/2011, ref.
ao cargo 01, PEBIVC, com direito, nos termos art. 40, § 1º, Inc. I, da
CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea B, da LC 64/02 a proventos integrais,
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a para
acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
312 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocina Cândida de Oliveira -231291- MaSP 326315-9, Rosemary de Almeida Franco, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBTIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
313 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek -7889- MaSP 253099-6, Maria das Graças Duarte, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3759 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
314 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 299227-9, Solange da Silva
Pinto Diniz, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
315 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira-2644- MaSP 411274-4, Maria das Graças
Silva Santana, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7773 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
154 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
316 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 855150-9, Maria Selma
Lopes, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7924 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
317 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 854962-8, Aparecida de Fátima Alves dos Santos, a partir de
9/12/2013, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, Inc. I da CF/88 c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
318 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- MaSP 263735-3, Maria Inês Alves
Bezerra, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7490 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência -1872- MaSP 1016539-7,
Neuza Gonçalves Lima, PEBIA, cargo 01, a partir de 9/4/2014; E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 1359451-0, Carla Alves Melo,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 21/3/2014; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 645379-9, Juliéder Sebastiao de Oliveira, PEBIA,
Líng. Inglesa, cargo 01, a partir de 9/4/2014; MaSP 645379-9, Juliéder Sebastião de Oliveira, PEBIA, Líng. Inglesa, cargo 03, a partir de