TJMG 29/05/2014 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
SANDRA MARIA
SOARES VELOSO
SANDRA MARIA
SOARES VELOSO
SELMA
LUZIA
VIANA LOSADA
GABILANEZ
SILVANA JESUINA
RODRIGUES
GOMES
S O L A N G E
PINHEIRO
DOS
SANTOS
SUELY
DE
FATIMA MAGALHAES FRANCO
MOURAO
TANIA ALMEIDA
LIMA
TATIANE GUEDES
VASCONCELOS
TATIANE GUEDES
VASCONCELOS
THAISAPARECIDA
PEREIRA SILVA
VALDECI
FERREIRA LIMA
VA L D E N I C E
ALVES RIBEIRO
V A L E R I A
CALIXTO IZIDRO
V A L E R I A
CALIXTO IZIDRO
VALERIA PEREIRA
DE ALMEIDA
VANEICE MARIZETE MALVEIRA
PROCOPIO
WILSON VICENTE
ARAGAO
ZELI SILVA BRITO
ZILDETE
LIMA
LOBATO MOTA
338682-8
1
338682-8
1
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
352657-1
2
MONTES
CLAROS
EEB
II
A
II
B
30/06/08
847522-0
1
SAO JOAO
DO PARAISO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
351503-8
1
MONTES
CLAROS
PEB
III
A
III
B
30/06/10
611672-7
1
MONTES
CLAROS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
831328-0
1
PEB
II
C
II
D
15/05/09
1005867-5
1
EEB
I
F
I
G
01/01/08
1005867-5
1
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
EEB
I
G
I
H
01/01/10
336140-9
1
BOTUMIRIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
316407-6
1
ASB
III
A
III
B
30/06/10
955025-2
1
PEB
III
D
III
E
28/02/10
326249-0
1
PEB
III
A
III
B
30/06/08
326249-0
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
374552-8
1
SAO JOAO
DO PACUI
BRASILIA
DE MINAS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
SAO JOAO
DO PACUI
PEB
III
A
III
B
10/07/08
556848-0
1
MONTES
CLAROS
EEB
II
A
II
B
01/07/08
364986-0
1
PEB
III
A
III
B
01/07/08
899216-6
2
PEB
IV
A
IV
B
22/07/08
323740-1
1
MONTES
CLAROS
SAO JOAO
DO PARAISO
MONTES
CLAROS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
PEB
III
A
III
B
30/06/08
PEB
III
B
III
C
30/06/10
28 564016 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 1271/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2394/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008 , a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concesão
indevida.
S R E BARBACENA
NOME
MASP
ADM
WILMA DISCACIATI
937864-7
2
DE MIRANDA
28 563998 - 1
RESOLUÇÃO SEE N° 2.606, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família
Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, observados a Lei Estadual nº 14.614, de 31 de março de 2003,
o Decreto Estadual nº 43.978, de 3 de março de 2005, e suas alterações,
e o Decreto Estadual nº 44.984, de 19 de dezembro de 2008, e com
base no artigo 10, parágrafo único da Resolução nº 684, de 4 de julho
de 2005, e suas alterações, e na Resolução nº 1257, de 22 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Fica fixado, para o exercício 2014, o valor per capita da bolsa
ao aluno regularmente matriculado em Escola Família Agrícola (EFA)
do Estado de Minas Gerais, conforme descrito abaixo:
- Para o ensino fundamental – aluno tempo integral: R$ 3.131,44 (três
mil cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).
- Para o ensino médio e profissionalizante – aluno tempo integral:
R$ 3.131,44 (três mil cento e trinta e um reais e quarenta e quatro
centavos).
Art. 2º O valor per capita da bolsa ao aluno será avaliado e poderá
sofrer alterações no 2º semestre.
Art. 3º As Escolas Família Agrícola a serem atendidas com os recursos
referentes às bolsas de estudo de que tratam a Lei Estadual nº 14.614,
de 31 de março de 2003, o Decreto Estadual 43.978, de 3 de março
de 2005, e suas alterações, e o Decreto Estadual nº 44.984, de 19 de
dezembro de 2008, são as constantes do Anexo desta Resolução.
Art. 4º Os recursos serão transferidos na forma prevista pelo art. 2º da
Resolução nº 684, de 4 de julho de 2005.
Art. 5º Os recursos financeiros do Estado a serem repassados às entidades correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: OP/2013:
1261.12.122.232.4587.0001-33.50.43 – Fonte: 10.1
Art. 5º O valores serão transferidos às entidades, após a publicação
desta Resolução.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 28 de maio de 2014.
(a) ANA LUCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.606/2014
Escola: Escola Família Agroecológica de Araçuaí
Município: Araçuaí
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agroecológica
de Araçuaí
CNPJ: 02.653.355/0001-05
Endereço: Fazenda Calhauzinho – Comunidade Barra do Córrego Narciso - Salitre
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 97
Valor do Repasse: R$ 303.749,68
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 53
Valor do Repasse: R$ 165.966,32
Escola: Escola Família Agrícola de Comercinho - Vida Comunitária
Município: Comercinho
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Comercinho -Vida Comunitária
CNPJ: 22.692.198/0001-54
Endereço: Fazenda Funil, s/n - Zona Rural
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 62
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 54
Valor do Repasse: R$ 363.247,04
Escola: Escola Família Agrícola de Cruzília
Município: Cruzília
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de
Cruzília
CNPJ: 05.586.859/0001-48
Endereço: Estrada Cruzília/Cachoeirinha – Km 2 – Comunidade Rural
da Ponte Funda
SRE: Caxambu
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 40
Valor do Repasse: R$ 125.257,60
Escola: Escola Comunitária da Família Agrícola de Jacaré
Município: Itinga
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola do
Jacaré
CNPJ: 00.853.943/0001-67
Endereço: Rua das Flores, s/nº - distrito de Jacaré
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 73
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 60
Valor do Repasse: R$ 416.481,52
Escola: Escola Família Agrícola de Jequeri
Município: Jequeri
Entidade Mantenedora: Fundação Marianense de Educação
CNPJ: 22.390.686/0001-07
Endereço: Comunidade Fazendinha - Piscamba
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 49
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 153.440,56
Escola: Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Conceição de Ipanema
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Carlos SAAR
CNPJ: 18.904.432/0001-92
Endereço: Córrego do Funil – Conceição de Ipanema
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos – ensino fundamental: 76
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 237.989,44
Escola: Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Simonésia
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Margarida Alves
CNPJ: 09.604.761/0001-27
Endereço: Córrego do Sossego – Zona Rural
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 34
Valor do Repasse: R$ 106.468,96
Escola: Escola Família Agrícola Bontempo
Município: Itaobim
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola do Médio
e Baixo Jequitinhonha
CNPJ: 03.593.777/0001-03
Endereço: Fazenda Córrego do Brejo, rod. 367, Km 211 – Zona Rural
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 184
Valor do Repasse: R$ 576.184,96
Escola: Escola Família Agrícola de Natalândia
Município: Natalândia
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de
Natalândia
CNPJ: 07.395.381/0001-02
Endereço: Fazenda PA Saco do Rio Preto – Natalândia
SRE: Unaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 165
Valor do Repasse: R$ 516.687,60
Escola: Escola Família Agrícola de Camões
Município: Sem Peixe
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola de
Camões
CNPJ: 02.908.563/0001-08
Endereço: Comunidade de Camões
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 38
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 118.994,72
Escola: Escola Família Agrícola Nova Esperança
Município: Taiobeiras
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola do Alto
Rio Pardo
CNPJ: 13.234.016/0001-00
Endereço: Rodovia MG - 404, s/n – Matrona – Zona Rural
- Taiobeiras
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 124
Valor do Repasse: R$ 388.298,56
Escola: Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé e Ladainha
Município: Itaipé
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Carai,
Catuji e Itaipé e Ladainha
CNPJ: 11.562.703/0001-20
Endereço: Córrego Barro Amarelo
Escola: Escola Família Agrícola de Veredinha
Município: Veredinha
Entidade Mantenedora: Associação Comunitária de Desenvolvimento
Educacional Familiar e Agropecuário de Veredinha
CNPJ: 05.743.998/0001-38
Endereço: Comunidade Rural de Gameleira - Veredinha
SRE: Diamantina
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 82
Valor do Repasse: R$ 256.778,08
Escola: Escola Família Agrícola do Setúbal
Município: Malacacheta
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Oeste do
Mucuri
CNPJ: 11.211.251/0001-31
Endereço: Comunidade Rural do Setúbal
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 128
Valor do Repasse: R$ 400.824,32
Escola: Escola Família Agrícola Paulo Freire
Município: Acaiaca
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Paulo Freire
CNPJ: 05.527.283/0001-48
Endereço: MG 262, Km 26 - Comunidade de Boa Cama
SRE: Ouro Preto
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 34
Valor do Repasse: R$ 106.468,96
Escola: Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro
Município: Ervália
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de
Ervália
CNPJ: 05.765.786/0001-51
Endereço: Rua Principal, s/n - Povoado de Dom Viçoso – Zona Rural
SRE: Ubá
Nº de alunos – ensino fundamental: 68
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 212.937,92
Escola: Escola Família Agrícola Tabocal
Município: São Francisco
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola da Região
do Vale do São Francisco
CNPJ: 07.355.853/0001-95
Endereço: Fazenda Tabocal, s/n - Zona Rural
SRE: Januária
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 183
Valor do Repasse: R$ 573.053,52
Escola: Escola Família Agrícola Puris de Araponga
Município: Araponga
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Puris de
Araponga MG
CNPJ: 01.529.208/0001-65
Endereço: Córrego São Joaquim – Comunidade Novo Horizonte
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 58
Valor do Repasse: R$ 181.623,52
28 564121 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena/SRE Barbacena, MaSP:
264087-8, Margarida Maria Barbosa, PEBI A, na função de DII, Nº de
Admissão 2, a partir de 19/03/2014.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1271725-2, Rosa Amélia da Silva,
PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 14/05/14; EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 1271725-2, Rosa Amélia da Silva, PEBDI A, Nº de Admissão
1, a partir de 14/05/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 014/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP:
328264-7, Dagmar Maria Fonseca Arêdes Vargas, a partir de 26/05/14,
referente ao PEBT I A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
9 (nove) h/a; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”,
MaSP: 371765-9, Maria Goretti de Assis Barbosa, a partir de 22/05/14,
referente ao PEBII I, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
5 (cinco) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 004/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 523589-0, Marlene Ribeiro Luna, a partir de 26/05/14, referente ao PEBI A, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.672 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 009/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1320690-9, Andrea Castro de
Carvalho Araújo para Andrea Castro de Carvalho.
Alteração de Titulação - Ato nº 001/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Andrelândia, EE. “Visconde
de Arantes”, MaSP: 825599-4, Ranny José Fernandes, PEBI A, Nº de
Admissão 1, Professor de Educação Básica, Língua Portuguesa para
Professor de Educação Básica, Língua Portuguesa e Língua Estrangeira
Moderna Inglês.
Anulação - Ato nº 028/2014
ANULA NO(S) ATO(S) Portaria DIPE nº 031/2014, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 354649-6, Tânia Reis Anunciação, PEBI B, Nº de
Admissão 1 na parte em que instaurou Processo Administrativo nº
026/2014, publicado em 22/05/14, por motivo de publicação indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 017/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 241993-5, Maria do Carmo
Paiva, ATBIII I, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/14; Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
1114790-7, Anderson Carlos Teixeira, PEBI A, na função de DIV, Nº
de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/2010; Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 334217-7, Eunice Nepomuceno Batista, PEBT I A, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/08; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 273401-0, Maria Cândida Feres de Castro,
PEBII A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/12; MaSP: 306170-2, Maria do
Carmo Furtado de Souza, ASBI M, Nº de Admissão 1, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 22/01/14; MaSP: 339671-0, Maria
Janete Rodrigues Santos, PEBII G, Física, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/12.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 005/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 226817-5, Helena Maria Cobucci da Silva, PEBIII
A, Nº de Admissão 2, referente ao 2º biênio, a partir de 22/12/05;
MaSP: 226817-5, Helena Maria Cobucci da Silva, PEBIII A, Nº
de Admissão 2, referente ao 3º biênio, a partir de 28/04/08; MaSP:
226817-5, Helena Maria Cobucci da Silva, PEBIII A, Nº de Admissão 2, referente ao 4º biênio, a partir de 28/04/10; EE. “São Miguel”,
MaSP: 964562-3, Marilourdes de Oliveira Rodrigues, PEBIII A,
Ensino Religioso, Nº de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de
06/02/07; MaSP: 964562-3, Marilourdes de Oliveira Rodrigues, PEBIII
A, Ensino Religioso, Nº de Admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de 05/02/09; MaSP: 964562-3, Marilourdes de Oliveira Rodrigues,
PEBIII A, Ensino Religioso, Nº de Admissão 1, referente ao 9º biênio,
a partir de 18/02/11.
Licença Paternidade - Ato nº 005/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE.
“Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1131892-0, Erivelto Ferreira Teles,
PEBI A, História, Nº de Admissão 3, a partir de 10/04/14.
Quinquênio - Ato nº 003/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
226817-5, Helena Maria Cobucci da Silva, PEBIII A, Nº de Admissão
2, referente ao 1º quinquênio Magistério, a partir de 26/04/07.
Revogação-Ato nº 004/2014
REVOGA no(s) ATO(s) de Concessão de Gratificação por Curso de
Pós-Graduação, a parte que se refere ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“General Silvano Albertoni”, MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida do
Nascimento, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/94, publicado em 18/05/94, a
partir de 30/06/2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 035/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.M.C., MaSP: 0369120-1,
Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 036/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.O.R., MaSP: 964562-3, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 25/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 030/2014 publicada no “Minas Gerais” de 08/05/2014
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 561.392-2,
SUELI VIRGILIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Nível I, Grau G, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º Quinquenios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 027/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 032/2014 publicada no “Minas Gerais” de 22/05/2014
referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. FRANCISCO ANTONIO PIRES, MaSP: 532767-1, NELMA APARECIDA MEIRELES
MAYRINK, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º Quinquenios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
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Retificação - Ato nº 114/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 328266-2, Eliete Aparecida Candian,
PEBII J, Nº de Admissão 1, Ato nº 12/95, publicado em 11/10/95, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 9 meses e 6 dias referente ao 1º
decênio, leia-se: 5 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio a contar
de 16/09/1990 e 3 meses e 27 dias referente ao 2º quinquênio a contar
de 15/09/1995.
Retificação - Ato nº 115/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP:
334217-7, Eunice Nepomuceno Batista, PEBT I A, Nº de Admissão
3, Ato nº 031/2003, publicado em 05/12/03, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 18/09/03, leia-se:
a contar de 08/07/03.
Retificação - Ato nº 116/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
964562-3, Marilourdes de Oliveira Rodrigues, PEBI B, Ensino Religioso, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar
de 08/11/2012, leia-se: a contar de 05/11/2012.
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Campo Belo –
E.E “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes
Pimenta da Silva, PEB II A, Educação Física, 1º Cargo, por Mariana
Ossanes Pimenta, filha, a partir de 10/05/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 329
048-3, Janete Maria Neves de Oliveira, PEB II H, História e OSPB 1º
Grau e Geografia 1º e 2º Graus, 1º Cargo, a partir de 22/02/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 1 066 562-8, Ezequiel Genesis de Resende, PEB I
A, Física, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/2008 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2013; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 379 755-0,
Alciêda Maria Rodrigues Almeida, PEB I B, Química, 3º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2014; Perdões
– E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 390 475-2, Rose Mary
Aparecida Pereira, ATB IV G, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2014.