TJMG 27/05/2014 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DOC.; RESULTADO DOS EXAMES; RESULTADO FINAL PRELIMINARES; COM; PSI; ODO; MED; OFT; OTO; 36; Nathália Goulart
Van Acker; 16/01/1995; 2890435; A; A; I; A; A; IN; INAPTA FEMININO – CANDIDATAS ELIMINADAS POR FALTA INSC.; NOME;
DT.NASC.; DOC.; RESULTADO DOS EXAMES; RESULTADO
FINAL; PRELIMINARES; COM; PSI; ODO; MED; OFT; OTO; 594;
Ana Cecilia Gouvea Guimarães; 23/11/1984; mg11599991; F; F; A; F;
F; IN; ELIMINADA MASCULINO – CANDIDATOS APTOS
CLASS.; INSC.; NOME; DT.NASC.; DOC.; RESULTADO DOS
EXAMES; RESULTADO FINAL ; PRELIMINARES; COM; PSI;
ODO; MED; OFT; OTO; 1; 2981; Adriel Barbosa Silva; 28/02/1996;
mg18728757; A; A; A; A; A; IN; APTO 2; 1331; Pedro Henrique Tavares Vieira Diniz; 11/02/1993; MG12377347; A; A; A; A; A; IN; APTO
3; 2515; Felipe Brittes Pereira; 27/04/1994; 15235099; A; A; A; A; A;
IN; APTO 4; 1459; Rafael Bruno Rocha; 24/10/1985; 8054440; A; A;
A; A; A; IN; APTO 5; 1499; Rodrigo Crispim Monteiro; 04/11/1985;
MG13792070; A; A; A; A; A; IN; APTO 6; 1781; André Monteiro de
Castro Silva Dutra; 12/10/1986; 14104435; A; A; A; A; A; IN; APTO 7;
1289; Julio Herminio Caldeira Brant Neto; 11/11/1984; 13433639; A;
A; A; A; A; IN; APTO8; 3161; Diego Artoni Fernandez; 14/04/1990;
131454142; A; A; A; A; A; IN; APTO 9; 1390; Victor Stehling Schirmer; 29/07/1995; MG17269401; A; A; A; A; A; IN; APTO 10; 1154;
Pedro Henrique dos Santos; 26/07/1984; MG9156116; A; A; A; A; A;
IN; APTO 11; 1620; Jhonlison Fonseca Davi; 08/06/1992;
MG15700153; A; A; A; A; A; IN; APTO 12; 2996; Leonardo Lizardo
Passagli; 08/06/1996; 17515316; A; A; A; A; A; IN; APTO 13; 1943;
Manoel de Jesus Braga; 21/01/1990; 15804199; A; A; A; A; A; IN;
APTO 14; 5286; Kaio César Damacena Silva; 04/04/1990; 5437627; A;
A; A; A; A; IN; APTO 15; 2569; Gustavo Ziviani Andrade; 01/10/1990;
mg16470223; A; A; A; A; A; IN; APTO 16; 4233; Matheus Nascimento
Viol; 24/02/1992; MG15831560; A; A; A; A; A; IN; APTO 17; 5049;
Laurence Silva; 18/04/1984; 440508873; A; A; A; A; A; IN; APTO 18;
4034; Thiago Augusto da Silva; 23/03/1985; 12474857; A; A; A; A; A;
IN; APTO 19; 4841; Alonso Vieira Júnior; 15/09/1992; MG18646848;
A; A; A; A; A; IN; APTO 20; 1112; Edson de Paula Silva; 29/05/1984;
mg13920622; A; A; A; A; A; IN; APTO 21; 1451; Gabriel Fraguas
Rocha; 16/10/1984; 12716791; A; A; A; A; A; IN; APTO 22; 1641;
Wallace Fernandes de Azevedo; 23/06/1986; mg11490471; A; A; A; A;
A; IN; APTO 23; 943; Thiago Alves da Silva Magalhães Campos;
09/08/1988; MG13707023; A; A; A; A; A; IN; APTO 24; 3363; Adriel
Luiz Vieira Silva; 12/11/1991; MG16007558; A; A; A; A; A; IN; APTO
25; 4279; João Victor Alves de Oliveira; 16/06/1992; MG16703109; A;
A; A; A; A; IN; APTO 26; 5034; Jefferson Pereira Velasco; 06/10/1982;
MG8992215; A; A; A; A; A; IN; APTO 27; 1230; Pablo Barbosa Fernandes; 25/07/1985; 6819695; A; A; A; A; A; IN; APTO 28; 6006;
Bruno Morales de Andrade; 21/10/1987; 412517905; A; A; A; A; A; IN;
APTO 29; 1705; Paulo César Soares de Lima; 08/06/1989;
MG14823215; A; A; A; A; A; IN; APTO 30; 2498; Carlos Marcio Ferreira Neto; 01/10/1992; 11053060; A; A; A; A; A; IN; APTO 31; 3089;
Marcelo Teixeira Santos; 31/07/1993; mg17282052; A; A; A; A; A; IN;
APTO Masculino – Candidatos Inaptos INSC.; NOME; DT.NASC.;
DOC.; RESULTADO DOS EXAMES; RESULTADO FINAL; PRELIMINARES; COM; PSI; ODO; MED; OFT; OTO; 1556; Felipe Vaz de
Sá; 14/10/1986; MG13065627; A; A; A; I; I; IN; INAPTO 2419; Felipe
Valério Sousa Coimbra da Silva; 16/02/1991; 13900480; A; A; A; I; I;
IN; INAPTO 1109; José Eduardo Siqueira de Castro Junior; 15/02/1986;
209375187; A; I; A; A; I; IN; INAPTO 2628; Gustavo Tavares Salles
Cordeiro; 18/09/1992; mg14289820; A; A; A; I; A; IN; INAPTO 2658;
Roger Peres de Campos; 19/01/1986; 114865959; A; A; A; I; A; IN;
INAPTO 2113; Waldyr Adriano Xavier Neto; 30/07/1990; 13344028;
A; A; I; A; A; CI; INAPTO 2645; Matheus Alves de Resende;
21/04/1994; 14352025; A; I; A; A; A; IN; INAPTO 2997; Marcos
Felipe Santos Rabelo; 01/05/1988; 231453036; A; A; I; I; I; IN;
INAPTO MASCULINO – CANDIDATOS ELIMINADOS POR
FALTA INSC.; NOME; DT.NASC.; DOC.; RESULTADO DOS EXAMES; RESULTADO FINAL ; PRELIMINARES; COM; PSI; ODO;
MED; OFT; OTO; 4768; Eric Oliveira Faria; 17/03/1989; 15167193; F;
F; F; F; F; F; ELIMINADO 4110; Pedro Henrique Dias Da Mata;
21/08/1989; 14737097; F; F; F; F; F; F; ELIMINADO 1199; Giuliano
Moyses Temponi; 26/07/1992; 16182223; F; F; F; F; F; F; ELIMINADO LEGENDA; LEGENDA (RESULTADOS) ODO; Exame
Odontológico; A; APTO OTO; Exame Otorrinolaringológico; I;
INAPTO MED; Exame Médico Clínico; IN; INDICADO OFT; Exame
Oftalmológico; CI; CONTRA-INDICADO COM; Exames Médicos
Complementares; F; FALTA PSI; Exame Psicológico; E; ELIMINADO
POR NÃO ENTREGAR EXAME SOLICITADO III – Convocar os
candidatos femininos e masculinos aptos, relacionados no item II, para
a 3ª fase do concurso; IV – Os convocados deverão se apresentarem no
seguinte local/data/hora: Pista de atletismo da Academia de Polícia
Militar, sito à rua Diabáse, n. 320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, no
dia 02 de junho de 2014 – Segunda-feira, às 7h00Min00Seg. V – Recomendar aos convocados: a) chegar com antecedência de 60 (sessenta)
minutos ao local determinado no item III; b) atentar para todas as disposições do Edital n. 18/2013, em especial aquelas contidas nos itens n.
6.3 e 10 do mesmo; c) manter o devido cuidado com os objetos pessoais
levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se
responsabilizará pela sua guarda; d) estar em boas condições fisiológicas e utilizando trajes adequados para a atividade física, e) aos bombeiros militares ou militares de outras Instituições não será exigido o fardamento. VI – ESCLARECER que: a) não será franqueado o acesso de
acompanhantes no interior da Academia de Polícia Militar e não haverá
disponibilidade de estacionamento no local; b) o candidato deverá portar documento de identidade oficial, assim considerados aqueles previstos no item n. 6.1.8, do Edital n. 18/2013. BH, 26Mai4. Luiz Antônio
Alves De Matos, Cel BM DRH.
– DRH-5 – Ato nº 5.363/14. Convocação para 3ª fase mediante determinação judicial - CFO BM 2008 O Cel BM DRH do CBMMG, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Edital n. 01/07, que dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 231,
de 13Dez07 e a Ação Ordinária n. 024.09.679.359-1, resolve: I – Convocar o candidato Evandro Marcus Pereira para a 3ª fase do concurso,
devendo se apresentar na Pista de atletismo da Academia de Polícia
Militar, localizado à rua Diabáse, n. 320, bairro Prado, Belo Horizonte/
MG, no dia 02 de junho de 2014 – Segunda-feira, às 7h00Min00Seg.
II – Recomendar ao convocado: a) chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local determinado no item I; b) atentar para todas as
disposições do Edital n. 01/2007, em especial aquelas contidas nos itens
n. 5.3 e 9 do mesmo; c) manter o devido cuidado com os objetos pessoais levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora
não se responsabilizará pela sua guarda; d) estar em boas condições
fisiológicas e utilizando trajes adequados para a atividade física, não
será exigido o fardamento para os bombeiros militares ou outros militares de outras Instituições. III – ESCLARECER que: a) não será franqueado o acesso de acompanhantes no interior da Academia de Polícia
Militar e que não haverá disponibilidade de estacionamento no local;
b) o candidato deverá portar documento de identidade oficial, assim
considerados aqueles previstos no item n. 5.1.8, do Edital n. 01/2007.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014. Luiz Antônio Alves de Matos,
Cel BM DRH.
26 562989 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Alex de Melo

Expediente
Diretoria de Recursos Humanos
ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da
competência prevista no art. 4º, inciso II, alínea ‘a’ do Decreto 45.859,
de 29Dez2011, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 43.673, de 04
de dezembro de 2003, no Decreto n.º 43.885, de 04 de outubro de 2004
e na Deliberação n.º005, de 03 de março de 2005, do conselho de Ética
Pública no Estado de Minas Gerais - CONSET. resolve DESIGNAR

para compor a Comissão de Ética Pública do Gabinete Militar do
Governador, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
I – Cap PM Alex Rodrigues Teixeira, n. 122.725-5 – Presidente;
II - Andréia Luiza Ferreira Pena, MASP n. 366.568-4 - Membro;
III - Elizabeth Ribeiro de Oliveira, MASP n. 310.588-9 – Membro;
IV – Carla Soares Cunha Alves, MASP 366.571-8 – Suplente;
V – Ronaldo Lemos, MASP 386.368-7 - Suplente.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Quartel do GMG, em Belo Horizonte, de maio de 2014.
Alex de Melo, CEL PM
Chefe do Gabinete Militar do Governador.
26 562505 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves

Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
Extrato de Portaria/SCA nº 97/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: C. N. R. C., Masp 904.925-5, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Luiz Fernando dos Santos.
Membros: Sérgio Luiz Reis e Maristela Costa de Noronha Arruda.
Extrato de Portaria/SCA nº 98/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: C. R. M., Masp 1.002.272-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Marília da Consolação
Queiroz.
Membros: Tânia Lúcia da Silva Souza e Nilza Mendes.

Extrato de Portaria/SCA nº 112/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: C.A.A.F., Masp 763.390-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Alican Albernaz de Oliveira.
Membros: Inah Marafeli Pereira e Mauro Diniz Mourão.
Extrato de Portaria/SCA nº 113/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: A.B.A., Masp 1.003.051-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Alican Albernaz de Oliveira.
Membros: Inah Marafeli Pereira e Mauro Diniz Mourão.
Extrato de Portaria/SCA nº 114/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: D.C.R.E Masp 980.541-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente Bel. Alican Albernaz de Oliveira.
Membros: Inah Marafeli Pereira e Mauro Diniz Mourão.
Extrato de Portaria/SCA Nº 115/2014
Sindicância Administrativa para apurar a procedência de denúncia que
relata que servidoras estão exercendo atividades laborativas durante
ajustamento funcional e aposentadoria por invalidez.
Comissão Sindicante: Presidente: Bel.ª Lúcia Vilaça.
Membro: Edgard França Mariano de Almeida e Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles.
Portaria/SCA nº 30/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 17 de maio de
2014, e tendo em vista a solicitação da Superintendência Regional de
Ensino/Diamantina, RESOLVE substituir a servidora Ivana Maria Dias
Tameirão Abrantes pela servidora Lana Rogéria da Silva, na função de
vogal da Comissão e a servidora Lana Rogéria da Silva pela servidora
Irani Leal Machado de Ávila Bueno, na função de Secretária da Comissão nos Processos Administrativo-Disciplinares, instaurados pelas Portarias/SCA nºs. 89/2013, 116/2013 e 200/2013, para encarregarem-se
dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 26 de
maio de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
26 562888 - 1

Editais e Avisos

Extrato de Portaria/SCA nº 99/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: A. C. C. B. G., Masp 936.114-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Andreza Luna Gomes.
Membros: Eliane Macedo Dias e Helena Kelly Pereira.
Extrato de Portaria/SCA nº 100/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: W.G.S., Masp. 345.685-2, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Andreza Luna Gomes.
Membros: Eliane Macedo Dias e Helena Kelly Pereira.
Extrato de Portaria/SCA nº 101/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: M. L. P. M. G. Masp 50888-7, aposentada no cargo de
Analista Educacional, admissão 1, e em processo de aposentadoria no
cargo de Analista Educacional, admissão 2.
Comissão Processante: Bel.ª Alessandra Cristine Miranda de Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.
Extrato de Portaria/SCA nº 102/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: J. C. B. C., Masp. 880.262-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos.
Extrato de Portaria/SCA nº 103/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: N. D. T., Masp. 616.708-4, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.
Extrato de Portaria/SCA nº 104/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: P. M. M. F. Masp 824.994-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.
Extrato de Portaria/SCA nº 105/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: E. A. B., Masp 368.406-5, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.
Extrato de Portaria/SCA Nº 106/2014
Processo Administrativo- Disciplinar
Processado: J. C. O, Masp. 353.116-7, ocupante de dois cargos de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Vera Lúcia Cunha Borges.
Membros: Rogério Gonçalves Matoso e Maria Inez Martins de Oliveira Queiroz Melo.
Extrato de Portaria/SCA nº 107/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: M. C. S. G. Masp 322.556-2, ocupante de dois cargos de
Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2 , e cargo eletivo de
vereador.
Comissão Processante: Presidente: Bel Sebastião Fialho Bitarães.
Membros: Paulo Antônio de Souza e Margarida Peixoto Castor.
Extrato de Portaria/SCA Nº 108/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: H.D.G., Masp 1.055.041-6, ocupante de dois cargos de
Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2, e investido no mandato
eletivo de vereador no Município de Curvelo/MG.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Silvana Santos.
Membros: Camila Rocha de Figueiredo Marques e Elce Maria Monteiro Matoso.
Extrato de Portaria/SCA nº 109/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: R. A. B., Masp 1.110.823-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Alican Albernaz de Oliveira.
Membros: Inah Marafeli Pereira e Mauro Diniz Mourão.
Extrato de Portaria/SCA nº 110/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: G. P. R., Masp 621.493-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Claudiane Mirley Mota
Mourão.
Membros: Luciana Lacerda de Carvalho e Maria Ivete Alves Ferreira
Borges.
Extrato de Portaria/SCA nº 111/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: K. F. F. O., Masp. 352.556-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Claudiane Mirley Mota
Mourão.
Membros: Luciana Lacerda de Carvalho e Maria Ivete Alves Ferreira
Borges.

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Termo de Doação nº 106/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Reduto. Objeto: A doação de uma pá
carregadeira. Valor Global: R$233.112,00. Assinatura: 26/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 107/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Luminárias. Objeto: A doação de
um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura:
26/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 108/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Piedade do Rio Grande. Objeto: A doação de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00.
Assinatura: 26/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 109/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Januária. Objeto: A doação de dois caminhões basculantes e uma pá carregadeira. Valor Global: R$583.112,00.
Assinatura: 26/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 110/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Pirapetinga. Objeto: A doação de
dois caminhões basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura:
26/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 111/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Ataléia. Objeto: A doação de dois caminhões
basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura: 26/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 112/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Resplendor. Objeto: A doação de um
caminhão basculante, uma retroescavadeira e um caminhão pipa. Valor
Global: R$490.658,00. Assinatura: 26/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 113/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Dores de Campos. Objeto: A doação
de dois caminhões basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura: 26/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 114/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Viçosa. Objeto: A doação de uma
retroescavadeira e uma pá carregadeira. Valor Global: R$365.640,00.
Assinatura: 26/05/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 115/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: A doação
de dois caminhões basculantes e um caminhão compactador de lixo.
Valor Global: R$554.600,00. Assinatura: 26/05/2014.
10 cm -26 562996 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0041/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Arantina. Objeto: Execução de 106,00m de
drenagem pluvial em tubo de concreto simples PS1 D= 300mm, 26,05m
em tubo de concreto armado PA1 D = 300mm, 05 bocas de lobo simples
Tipo A, calçamento de 1.363,20m² em bloquete e=8 cm, fck=35mpa,
426,00m de sarjeta Tipo 1 e 426,00m de meio fio de concreto pré moldado das Ruas Franklin José Ribeiro, Moisés José e Albino Siqueira,
bairro Várzea. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 26/05/2014. Vigência: 730 dias.
3 cm -26 563008 - 1
Extrato do Termo de Distrato ao Contrato nº 6820/2013 de prestação de
serviços. Partes: EMG/SEGOV e CY Produções e Eventos – Eireli ME.
Objeto: Distrato, por comum acordo, do Contrato nº 6820/2013, a partir
da data 08/02/2014, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei 8666/93 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2. Assinatura: 26/05/2014.
1 cm -26 562997 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
6843/2014. Partes:
EMG/SEGOV e a CY Produções e Eventos – Eireli ME. Objeto: Acrescer 25% do valor do contrato ao seu objeto, cujo percentual corresponde a R$ 650.000,00. Valor Global do Contrato: R$3.250.000,00.
Dotações orçamentárias: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.55.0.10
.1. Assinatura: 15/04/2014.
2 cm -26 563003 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0042/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Campo Do Meio. Objeto: Calçamento em
bloquete e=6cm de 4.014,12m², execução de 1.354,80m de sarjeta de
concreto tipo 1, assentamento de 481,40m de meio fio de concreto tipo
B, além da execução de 41 rampas de acesso para deficientes nas Ruas
Jaime Megda de Brito (Bairro das Mães), Sebastião Batista da Silva
(Bairro Santana) e prolongamentos das Ruas José Peres Júnior, João
Peloso e Sibila Moscardini (Bairro Santa Luzia). Valor: R$200.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
1. Assinatura: 26/05/2014. Vigência: 730 dias.
3 cm -26 563009 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0043/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Carvalhos. Objeto: Execução de 1.224,00m
de meio fio de concreto pré moldado Tipo A, 1.224,00m de sarjeta Tipo
1, 600,00m² de passeios em concreto e=6cm, fck= 15mpa e 36 rampas para deficientes em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntados ao processo físico e planilha orçamentária
anexa. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.
1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 26/05/2014. Vigência: 730
dias.
2 cm -26 563010 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0044/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Manhumirim. Objeto: Construção de quadra poliesportiva com piso em grama sintética, alambrado e vestiários, localizada à Rua Margarida, s/nº, Bairro Nossa Senhora da Penha.
Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 26/05/2014. Vigência: 730 dias.
2 cm -26 563011 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0046/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Olímpio Noronha. Objeto: Calçamento em
bloquete sextavado e=8cm de 1.196,60m², execução de 223,00m de
rede de drenagem pluvial D300mm, 386,00m de sarjeta de concreto
tipo 1, 8 bocas de lobo simples, 04 rampas para deficiente e assentamento de 386,00m de meio fio de concreto nas Ruas Patativa e Prolongamento da 08 de Maio - Bairro dos Campos. Valor: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
1. Assinatura: 26/05/2014. Vigência: 730 dias.
2 cm -26 563013 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0045/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Porto Firme. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ com área de 5.486,63 m², execução de 2.014,10 m de
sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3%, assentamento de 97,66 m de meio-fio
de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, fornecimento
e instalação de 04 (quatro) placas de sinalização vertical (passagem
sinalizada de pedestres) e 10,00 m² de sinalização horizontal (travessia
de pedestre), conforme projeto. Valor: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura:
26/05/2014. Vigência: 730 dias.
3 cm -26 563012 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0047/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Urucânia. Objeto: Reforma e revitalização
da Praça José Luiz de Souza com 409,00 m² entre as Ruas Geraldo Marcolino e Maurício José Luna, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos..
Valor: R$58.700,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 26/05/2014. Vigência: 730 dias.
2 cm -26 563014 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0382/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sabará. Objeto:
Prorrogar a vigência em 365, passando término para 20/06/2015. Assinatura: 26/05/2014.
1 cm -26 563022 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0040/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Alagoa. Objeto: Construção de edificação
com 121,65 m² à Rua Projetada A, sede do município, para abrigar a
Capela Velório.. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491
.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 26/05/2014.
Vigência: 730 dias.
2 cm -26 563020 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0492/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sabará. Objeto:
Prorrogar a vigência em 365, passando término para 26/06/2015. Assinatura: 26/05/2014.
1 cm -26 563021 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0267/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sabará. Objeto:
Prorrogar a vigência em 365, passando término para 14/06/2015. Assinatura: 26/05/2014.
1 cm -26 563023 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI
Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011. Partes: SECCRI
e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato nº 004/2011, por um período de 12 meses,
a contar de 05/05/2014, nos termos do art. 57, inciso II, § 2º da Lei
Federal nº 8.666/1993, e subcláusula única da cláusula terceira da tratativa inicial; b) aplicar reajustamento de 8,5% sobre os salários dos prestadores de serviço, bem como sobre o valor facial do vale-alimentação,
de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2014, referentes
às categorias abrangidas no presente contrato; c) reduzir a alíquota de
seguros contra acidentes; d) alterar a Planilha Estimativa de Preço Mensal (Anexo I), em decorrência da redução do quantitativo contratual; e)
substituição do Anexo I – Planilha Estimativa de Preço Mensal e do
Anexo II – Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas do 5º Termo
Aditivo. Fundamento normativo: art. 57, II, § 2º; art. 65, II, c/c art. 65,
§ 8º; art. 65, II; e art. 65, § 2º, II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993.
Valor global estimado incluindo as alterações decorrentes da celebração
deste termo aditivo: R$ 1.097.385,12. Dotação Orçamentária: 1571.04
.122.701.2002.0001.339037.04.0.10.1; 1571.04.122.730.4452.0001.33
9037.04.0.10.1 e 1571.04.122.730.4457.0001.339037.04.0.10.1. Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 12 meses a partir 05/05/2014.
5 cm -26 563016 - 1

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO 25/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 25/2014 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, a empresa Resma
Comércio de Papéis Ltda, a empresa Pegasus Comercial Eireli e a empresa Tintas Domingues & Filhos Ltda - EPP. OBJETO: Registro de preços
de Produtos Químicos, sendo:
Lote
01

Descrição do Item

Quantidade

Fornecedores
Detentores
do Registro

Bombona de 20 litros - solução de fonte p/chapas alumínio
ind. gráfica - finalidade: manter o ph da fonte constante; utilização: em matrizes de papel ou chapas de alumínio; solução de fonte concentrada aditivo estabilizador para a agua dos
molhadores do sistema off-set) composição: agua, ácidos fraResma Comércio
Item 1 cos, nitratos, goma arábica, paraformaldeido, anti-oxidante, 95deBombonas
20 litros
de Papéis Ltda.
anti-espumante.indicada para evitar o emulcionamento agua/
tinta combatendo com eficiência a velatura. dispensa a aplicação de goma nas chapas, para todos os sistemas de molhadores, a qualquer tipo de papel ou de chapa off-set. aparência:
liquido limpido, cor azul

Valor
Unitário
Registrado
(R$)

R$43,70

Valor Global
(R$)

Marca/
Modelo

R$4.151,50 Duplicopy