TJMG 23/05/2014 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Experiência profissional
Experiência na realização de atividades administrativas e financeiras relativas à área de
Recursos Humanos.
Experiência na elaboração de planilhas e relatórios.
Experiência na elaboração de atividades relacionadas à seleção de pessoal.
Titulação/certificação acadêmica
Curso de Gestão de Pessoas.
Curso na área da saúde ocupacional.
TOTAL
Valor unitário por ano
de experiência
Valor máximo
3
9
2
3
Valor unitário
10
10
2
9
Valor máximo
10
10
40
CÓD. VAGA 04:QUALQUER FORMAÇÃO SUPERIOR.
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Experiência profissional
Experiência na área de treinamento e desenvolvimento.
Experiência na área de avaliação de desempenho.
Experiência profissional como coaching.
Experiência profissional na área de Gestão por Competência.
Titulação/certificação acadêmica
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas.
TOTAL
Valor unitário por ano
de experiência
2
3
2
3
Valor unitário
10
Valor máximo
6
9
6
9
Valor máximo
10
40
COD. VAGA 05 Á 08: ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN.
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Experiência profissional
Experiência em serviços de Urgência e Emergência através da utilização da Classificação
de Risco conforme Protocolo de Manchester.
Experiência em análise e monitoramento de banco de dados de Saúde.
Experiência em desenvolvimento de ações de capacitação para profissionais de saúde
do SUS.
Experiência na área de Gestão em Saúde Pública.
Titulação/certificação acadêmica
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 horas/
aula na área de Gestão de Serviços de Saúde.
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 horas/
aula, na área Urgência e Emergência.
Certificado de curso de Protocolo de Manchester pelo Grupo Brasileiro de Classificação
de Riscos (GBCR).
TOTAL
Valor unitário por ano
de experiência
Valor máximo
5
15
1
3
2
6
2
Valor unitário
6
Valor máximo
3
3
3
3
4
4
40
CÓD. VAGA 09:ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS OU ECONOMIA.
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Experiência profissional
Experiência em contratos, finanças, convênios e prestação de contas.
Experiência na área administrativa ou de gestão.
Experiência em contabilidade pública ou privada.
Titulação/certificação acadêmica
Certificado de curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 horas/
aula em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública.
Cursos, treinamentos e seminários na área de Finanças, e/ou Prestação de Contas com carga
horária mínima de 60 horas/aula.
TOTAL
Valor unitário por ano
de experiência
5
1
2
Valor unitário
15
3
4
Valor máximo
5
15
1
Valor máximo
3
40
CÓD. VAGA 10:QUALQUER FORMAÇÃO SUPERIOR.
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Experiência profissional
Experiência em análise de risco para formalização de contratos, renovação de contratos,
convênios, finanças e estatística.
Experiência na área de Regulação (Controle e avaliação), Urgência e Emergência em Secretaria Municipal de Saúde ou na Secretaria de Estado de Saúde.
Experiência em Remanejamento de PPI, Pactuação na alta e média complexidade em Secretaria Municipal de Saúde ou na Secretaria de Estado de Saúde.
Titulação/certificação acadêmica
Certificado de curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 horas/
aula em Gestão de Saúde ou Hospitalar, Saúde Pública ou Gestão da Clínica.
Cursos, treinamentos e seminários na área de Finanças, Contratos e/ou Saúde Pública, Gestão Pública ou Hospitalar, com carga horária de no mínimo 60 horas/aula.
TOTAL
VAGA CÓD. 04:QUALQUER FORMAÇÃO SUPERIOR.
FRIEDMAN, Brian. Como atrair, gerenciar e reter capital humano: da promessa à realidade. São Paulo: Editora Futura, 2000.
WOOD, Thomaz Júnior. Remuneração estratégica: a nova vantagem competitiva. 3ª ed. rev. e ampl.. São Paulo: Editora Atlas, 2000.
DUTRA, Joel Souza. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. 1ª ed. São Paulo: Editora Atlas,
2008.
FLEURY, Afonso. Estratégias empresariais e formação de competências: um quebra cabeça caleidoscópico da indústria brasileira. 3ª ed. São Paulo:
Editora Atlas, 2006.
Competências Essenciais dos servidores do estado de Minas Gerais. Disponível em: www.youblisher.com/p/572935-GESTAO-DE-PESSOASPOR-COMPETENCIA-CARTILHA-COMPLETA-005/
BOWSITCH, James L. Elementos de comportamento organizacional. São Paulo: Editora Pioneira, 1992
MANDELI, Pedro; LUCAS, Reinaldo; VIVEIROS, Cláudio; PIERROTTI, Francisco; LORIGGIO, Antônio; AYRES, Luiz. A disciplina e a arte da
gestão das mudanças: como integrar estratégias e pessoas nas Organizações. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2003.
MINTZBER, Henry. Safári de estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Editora Bookman, 2000.
VAGA CÓD. 05 Á 08: ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN.
Guias das Oficinas do Plano Diretor da Atenção primária à Saúde dos anos de 2008, 2009 e 2010 disponíveis em www.esp.mg.gov.br/publicacoes/
material-didatico/plano-diretor-de-atencao-primaria-a-saude/.
Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Lei Nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
MACKWAY, Kevin; MARSDEN, Janet; WINDLE, Jill. Sistema de Manchester de Classificação de Risco : Classificação de Risco na Urgência e
Emergência. 1ª ed. Editora GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIF. DE RISCO,2010.
2
4
Atenção Primária e Promoção à Saúde- disponível em bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro8.pdf.
1
3
Valor unitário
Valor máximo
5
15
Atenção Primária e Promoção da Saúde: coleção Para Entender a Gestão do SUS | 2011 – disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
para_entender_gestao_sus_v.3.pdf.
MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232010000500005.
1
3
40
Valor máximo
15
Experiência na área assistencial e/ou gestão na esfera federal, estadual ou municipal de
saúde.
3
9
1
Valor unitário
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 horas/
aula em Saúde da Família ou Gestão de Saúde ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou
Gestão da Clínica.
5
Certificado de cursos complementares na área de saúde.
1
TOTAL
3
Valor máximo
10
3
40
COD. VAGA 12: ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN.
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Experiência profissional
COD. VAGA 03:ADMINISTRAÇÃO OU PSICOLOGIA COM REGISTRO NO CRP.
FRIEDMAN, Brian. Como atrair, gerenciar e reter capital humano: da promessa à realidade. São Paulo: Editora Futura, 2000.
WOOD, Thomaz Júnior. Remuneração estratégica: a nova vantagem competitiva. 3ª ed. rev. e ampl.. São Paulo: Editora Atlas, 2000.
DUTRA, Joel Souza. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. 1ª ed. São Paulo: Editora Atlas,
2008.
FLEURY, Afonso. Estratégias empresariais e formação de competências: um quebra cabeça caleidoscópico da indústria brasileira. 3ª ed. São Paulo:
Editora Atlas, 2006.
Competências Essenciais dos servidores do estado de Minas Gerais. Disponível em: www.youblisher.com/p/572935-GESTAO-DE-PESSOASPOR-COMPETENCIA-CARTILHA-COMPLETA-005/
BOWSITCH, James L. Elementos de comportamento organizacional. São Paulo: Editora Pioneira, 1992
MANDELI, Pedro; LUCAS, Reinaldo; VIVEIROS, Cláudio; PIERROTTI, Francisco; LORIGGIO, Antônio; AYRES, Luiz. A disciplina e a arte da
gestão das mudanças: como integrar estratégias e pessoas nas Organizações. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2003.
MINTZBER, Henry. Safári de estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Editora Bookman, 2000.
15
5
Experiência na área de atenção primária à saúde e/ou atenção em equipe de saúde da
família.
Experiência na área assistencial e/ou gestão na esfera federal, estadual ou municipal de
saúde.
Experiência em serviços de Urgência e Emergência através da utilização da Classificação
de Risco conforme Protocolo de Manchester.
VAGA CÓD. VAGA 02:DIREITOCOM REGISTRO NA OAB.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal n°8.666/1993, que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, Institui normas para Licitações e Contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal n° 10.520/02 que institui no âmbito da união, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art.37, inciso XXI, da
Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
5
Experiência na área de atenção primária à saúde e/ou atenção em equipe de saúde da
família.
Titulação/certificação acadêmica
VAGA CÓD. 01:DIREITO.
BRASIL. Lei Federal n°8.666/1993, que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, Institui normas para Licitações e Contratos
da Administração Pública e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal n° 10.520/02 que institui no âmbito da união, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art.37, inciso XXI, da
Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE. Deliberação CIB SUS nº 978, de 16 de novembro de 2011. Conforma os 853 municípios em 77
micro e 13 macrorregiões.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Plano Diretor de Regionalização da Saúde de Minas Gerais. Fernando Antônio
Gomes Leles e Iveta Malachias. Belo Horizonte, 2010.
Valor máximo
Valor unitário por ano
de experiência
Experiência em realização de oficinas/ capacitações ou na condução de discussões em
grupo.
(De que trata o Ato do Secretário de Estado de Saúde de minas Gerais relacionado ao Processo Seletivo Simplificado 06/2014, de inscrições abertas
em 23/05/2014).
Valor unitário por ano
de experiência
COD. VAGA 11: QUALQUER FORMAÇÃO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE COM REGISTRO EM ÓRGÃO DE CONSELHO DE CLASSE
(de acordo com RESOLUÇÃO Nº 287 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998 do Conselho Nacional de Saúde, são consideradas formações superiores na
área: Assistentes Sociais, Biólogos, Biomédicos, Profissionais de Educação Física, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos,
Médicos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Odontólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais).
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Experiência profissional
sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 15
ANEXO II – BIBLIOGRAFIA
Valor unitário por ano
de experiência
Valor máximo
3
9
1
3
3
9
Experiência em análise e monitoramento de banco de dados de Saúde.
1
3
Experiência em desenvolvimento de ações de capacitações para profissionais de saúde
do SUS.
2
6
Valor unitário
Valor máximo
VAGA CÓD. 09:ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS OU ECONOMIA.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
SANTOS Lenir. SUS e a Lei Complementar 141 comentada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE/Conselho Nacional de Saúde. Manual de Orçamento e Finanças Públicas Para Conselheiros de Saúde, Brasília DF
2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Análise de Situação de Saúde Minas Gerais 2012.
MARQUES, Antônio Jorge de Souza, MENDES Eugênia Vilaça, LIMA Helidéia de Oliveira, O choque de Gestão em Minas Gerais. Secretaria
de Estado da Saúde.
SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Plano Estadual de Saúde 2012 -2015.
COD. VAGA 10:QUALQUER FORMAÇÃO SUPERIOR.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
SANTOS Lenir. SUS e a Lei Complementar 141 comentada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE/Conselho Nacional de Saúde. Manual de Orçamento e Finanças Públicas Para Conselheiros de Saúde, Brasília DF
2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Análise de Situação de Saúde Minas Gerais 2012.
MARQUES, Antônio Jorge de Souza, MENDES Eugênia Vilaça, LIMA Helidéia de Oliveira, O choque de Gestão em Minas Gerais. Secretaria de
Estado da Saúde.
SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Plano Estadual de Saúde 2012 -2015.
VAGA CÓD. 11: QUALQUER FORMAÇÃO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE COM REGISTRO EM ÓRGÃO DE CONSELHO DE
CLASSE.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE. Deliberação CIB SUS nº 978, de 16 de novembro de 2011. Conforma os 853 municípios em 77
micro e 13 macrorregiões.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Plano Diretor de Regionalização da Saúde de Minas Gerais. Fernando Antônio
Gomes Leles e Iveta Malachias. Belo Horizonte, 2010.
MENDES, E. V. As Redes de atenção à saúde. Brasília. OPAS, 2011.
MENDES, E. V. . O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde OPAS, 2011.
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 horas/
aula na área de Gestão de Serviços de Saúde.
3
3
VAGA CÓD. 12: ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN.
Guias das Oficinas do Plano Diretor da Atenção primária à Saúde dos anos de 2008, 2009 e 2010 disponíveis em www.esp.mg.gov.br/publicacoes/
material-didatico/plano-diretor-de-atencao-primaria-a-saude/.
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 horas/
aula, na área Urgência e Emergência.
3
3
Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Certificado de curso de Protocolo de Manchester pelo Grupo Brasileiro de Classificação
de Riscos (GBCR).
4
4
Lei Nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Titulação/certificação acadêmica
TOTAL
40
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.