TJMG 16/05/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9549 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
258 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel -591- MaSP 210413-1, Maria de Almeida
Peixoto, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4739 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
259 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1016355-8, Maria da Conceição Teixeira Fernandes, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5058 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
260 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Prof.
Carlos Lúcio de Assis -7919- MaSP 304436-9, Marlene Kolansky Borges, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBI-I, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
261 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
João Paulo I -1929- MaSP 805815-8, Analia Maria da Rocha Gomes,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10459 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
262 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Álvaro Laureano Pimentel -591- MaSP 558316-6, Vania Ferreira
Aguiar, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
263 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 883592-8, Ione Lemos Siqueira, a partir
de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
264 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 859360-0, Maria da
Conceição Souza, a partir de 2/4/2014, ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
265 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro -2089- MaSP 1063602-5, Maria Iraci Melo Dias,
a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6730 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
266 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari -515- MaSP 295130-9, Leonel Marcelo de Mesquita,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIL, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
267 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 135794-6, Geni Marcia Dias Silva Carneiro, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ANEI-IA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8512 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 33/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 802850-8, Júlia
Maria Rodrigues Milagres, para Júlia Maria Rodrigues; Servidora sem
lotação, em processo de aposentadoria, MaSP 278352-0, Maria Vilma
Leandro da Silva, para Maria Vilma Leandro Costa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 34 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Sarah Kubitschek -7889- MaSP 253099-6, Maria das Graças Duarte Emídio, para Maria das Graças Duarte; E.E. Sen. Teotônio
Vilela -7951- MaSP 1130856-6, Aline Fontes Bastos, para Aline Fontes
Bastos Ribeiro; MaSP 543431-1, Maria Iracema das Dores, para Maria
Iracema das Dores Dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 35 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- MaSP 1243708-3, Mariana da Silva
Brito, para Mariana da Silva Brito Câmara.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité CESEC de Ibirité -9148- MaSP 1251892-4, Deliane Ana Cacildo, para
Deliane Ana Cacildo de Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363- MaSP
1278294-2, Juliana Silva Santos Teodoro, para Juliana Silva Santos;
MaSP 1207333-4, Valdivina Silva de Almeida, para Valdivina da Silva
de Jesus.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38/ 2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: São
Joaquim de Bicas - E.E. N. Sra. da Paz -9270- MaSP 934764-2, Flávia Elaine da Silva, para Flávia Elaine da Silva Damasceno; MaSP
1290637-6, Jaqueline de Abreu Ferreira, para Jaqueline dos Anjos de
Abreu.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Anula, a pedido, no Ato de Designação Nº 04/2014, publicado no “MG”
de 24/01/2014, a parte referente a: SARZEDO – Na EE José Pereira
dos Santos – 266094 – MASP 882580-4, Shirley Rodrigues Magalhães
Giffoni, ATB1F, admissão 1, da EE João Paulo I – 7862, de Betim.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46 / 2014
Anula no Ato nº 02/91 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 321318-8,
Carmen Luíza de Oliveira Fonseca Malta, PEBI-I, exercendo a função
de DIV, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio concessão,

public. em 15/2/1991, por motivo de duplicidade de publicação, ficando
mantido o ato 50/90, public. em 1º/11/1990.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 28 / 2014
Anula o Ato nº 73 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte ex servidora aposentada, MaSP 1008221-2, Maria Angela de Alcantara Santos, PEBTIA, cargo 01, na parte em que concedeu o 1º qüinq.
Mag., ac/ de 1º/1/1986, public. em 10/8/1998, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29 / 2014
Anula o Ato nº 172/2011de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265322-8, Rosangela Rodrigues de Araujo Prado,
PEBIJ, cargo 01, public. em 1º/7/2011, por motivo de incorreção no
texto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Anula o Ato nº 10/2014, de Retificação de Remanejamento, publicado no “MG” 09/05/2014, referente a: CONTAGEM/SEDE - Na EE
Manoel de Matos Pinho – 8524 - MASP 562552-0, Marilene Batista da
Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, da EE Cesec Clente Faria
- 8885, Contagem/Parque, na parte em que retificou remanejamento,
por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Anula, no Ato nº 22/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
04/04/2014, a parte referente a: BETIM - Na EE Nossa Senhora do
Belo Ramo – 1031 - MASP 930420-5, Sueli Cordeiro Oliveira, PEB1A,
PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 02, Da EE Nossa Senhora do Carmo
- 7927, Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 23/2014 de Remoção, publicado no “MG”
de 24/01/2014, a parte referente à: CONTAGEM/SEDE: MASP
1081148-7, Fernando da Silva Ferreira, PEB 1A- Educação Física, 16
aulas, admissão 2, da EE de Lagoa – 8974, de Esmeraldas/Melo Viana.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 300 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. De Melo Viana -9041- MaSP
454416-9, Maria de Fátima Nogueira, ATBIIE, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 20/5/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 301 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa
- 1091- MaSP 320468-2, Marília Alves Martins da Costa Thiersch,
PEBIIN, cargo 01, apostilada no cargo em comissão D2D, ref. ao 6º
qüinq. de exercício, a partir de 14/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 302 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral
- 434- MaSP 857755-3, Alan Cardeque Soares Gonçalves, PEBIA,
exercendo cargo DIV, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2002, data do exercício como efetivo; MaSP 857755-3, Alan
Cardeque Soares Gonçalves, PEBIA, exercendo cargo DIV, cargo 02,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 1º/8/2002, data do exercício
como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 303 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327956-9, Milsy Teixeira Passos, PEBIB, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 29/5/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes -051MaSP 320329-6, Zilda da Assunção Gonçalves Capaz, PEBIIG, exercendo cargo DV, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
11/10/2013; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 321318-8, Carmen
Luíza de Oliveira Fonseca Malta, PEBI-I, exercendo a função de DIV,
cargo 01, ref. ao 7º qüinq. de exercício, a partir de 21/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 299196-6, Rita de Cassia Hubner
Moreira de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 28/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 306 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434MaSP 857755-3, Alan Cardeque Soares Gonçalves, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 25/8/2007; MaSP 857755-3,
Alan Cardeque Soares Gonçalves, PEBIA, exercendo cargo DIV,
cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 21/1/2007; MaSP
857755-3, Alan Cardeque Soares Gonçalves, PEBIA, exercendo cargo
DIV, cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/1/2012;
E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos -1759- MaSP 352937-7, Rita de
Cássia Garcia Carvalho, PEBIA, exercendo cargo DIV, cargo 02, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 19/8/2012; E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 158308-7, Marília Lage de Morais Fonseca,
PEBIIO, exercendo cargo DIII, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício,
a partir de 7/1/2013; E.E. Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 389132-2,
Sônia Maria Benedita, PEBIIC, exercendo cargo DI, cargo 01, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 8/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 307 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 345858-5, Cristina Andrade Pereira Costa, PEBII-I, exercendo
cargo DI, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 16/6/2010;
E.E. Gyslaine de Freitas Araújo -9130- em exercício na E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 345893-2, Luci Mary Lourenço da Silva,
PEBIIC, exercendo cargo em comissão diretor DI, cargo 02, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 11/8/2004, para acerto de situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 308 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria MaSP 298118-1, Marlene Maria de
Oliveira Machado, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 13/6/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 309 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly -8851MaSP 378601-9, Rosângela de Souza Araujo, ATBIIIF, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 27/1/2014; MaSP 977670-9, Sandra Helena Malagolli de Magalhães, PEBIA, Geografia, cargo 01, ref.
ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 31/5/2007; MaSP 977670-9, Sandra Helena Malagolli de Magalhães, PEBIA, Geografia, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 1º/8/2012; E.E. Maria das Graças Costa -8591- MaSP 337181-2, Maria Elizabeth Martins Soares
de Faria, PEBIC, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
30/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 310 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708MaSP 337904-7, Rita de Cássia Lima Penalva da Silva, PEBIE - DV,
cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 18/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 311 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 300669-9, Mariangela Santos
Barbosa, PEBIIH, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
16/10/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 13 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273768-2, Maria da Conceição Silva e Silva, PEBID,
cargo 01, concedidas pelo ato publicado em 25/5/2006, 22 dias, ref.
ao 5º qüinq. de exercício, restando-lhe 11 meses e 08 dias, para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 246 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 314575-2, Delina Ferreira, ref.
ao saldo de 02 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 247 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305566-2, Maria
Helena Mendes, ref. ao saldo de 04 meses e 17 dias, do cargo ASBII-I,
cargo 01.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 268 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305396-4, Maria Aparecida da Silva Rocha, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBIII-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 269 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305432-7, Maria do
Carmo da Cruz Ribeiro, ref. ao saldo de 4 meses e 05 dias, do cargo
ASBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 270 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 248197-6, Dalva
Rodrigues Moreira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBTIA, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 248 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305696-7, Maria Raimunda Santiago, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBI-N, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 271 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328209-2, Orlandina
Luzia Lima Paes Leme, ref. ao saldo de 01 mês e 27 dias,do cargo
PEBIIIC, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 249 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305871-6, Regina
Borges Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 272 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 210666-4, Nice Pereira
de Araújo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIL, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 250 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304405-4, Maria Regina Diniz,
ref. ao saldo de 03 meses e 13 dias, do cargo ASBI-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 273 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba- MaSP 311527-6, Lucy Rodrigues da
Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 251 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 301490-9, Agripina de Freitas
Palhares, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBI-N, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 274 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 261898-1, Maria
Celeste Ferreira Gomes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIJ,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 252 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 271461-6, Maria de
Fátima Fonseca Barbosa, ref. ao saldo de 03 meses e 02 dias, do cargo
ATBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 253 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - MaSP 215840-0, José Eustáquio
Ramos Siqueira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBI-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 254 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 204653-0, Rosa Maria
Ferreira Coimbra de Mendonça, ref. ao saldo de 16 meses, do cargo
ATBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 255 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 305707-2, Maria do Rosário
Correa Longino, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 256 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 313058-0, Maria Aparecida Lopes de Sousa, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBI-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 257 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305776-7, Maria
Antonia de Oliveira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBI-M,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 258 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305589-4, Maria José
Ferreira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 259 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305447-5, Maria
Celia Ferreira Rocha, ref. ao saldo de 08 meses e 16 dias, do cargo
ASBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 260 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - MaSP 304522-6, Suely Unsonst,
ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBI-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 261 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 304519-2,
Sonia Maria Henriques Souto, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 262 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 194629-2, Lea Silvia da Cunha Parreiras, ref. ao saldo de 12 meses e 25 dias, do cargo
D3C, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 263 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304170-4, Eva Ferreira Pereira,
ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 264 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304356-9, Maria das Graças
Pires, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 265 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 304991-3, Clélia de
Brito Parreira, ref. ao saldo de 05 meses e 10 dias, do cargo ASBI-N,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 266 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305096-0, Enilde
Xavier Ferraz, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ASBI-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 267 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305325-3, Lúcia
Pereira Ferreira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 275 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273047-1, Irene Nascimento Amaral, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo AEBI-H, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 276 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 275603-9, Vera Lúcia
Alves de Melo, ref. ao saldo de 16 meses e 24 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 277 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 252685-3, Maria Aparecida Barbosa de Oliveira Melgaço, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBTIIC, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 278 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 347782-5, Maria Cristina Pereira
Nascimento, P1C, cargo 01, ex servidora aposentada falecida, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, em 12/6/2003, ref. ao
saldo de 12 meses e 09 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 279 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 206605-8, Marina Laboissiere Rogerio, ref. ao saldo de 18 meses, do cargo ATBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 280 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273868-0, Regina
Aparecida da Silveira Fraga, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 281 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 54373-6, Maria
Regina dos Santos Silva, ref. ao saldo de 09 meses e 26 dias, do cargo
PEBIIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 282 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264709-7, Marina Corrêa Gonzaga, ref. ao saldo de 04 meses e 15 dias, do cargo PEBIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 283 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 332168-4, Marcia Rosaria Lara Belo, ref. ao saldo de 12 meses e 17 dias, do cargo PEBTIA,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 284 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328053-4, Alice de Faria Nery,
ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 285 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305812-0, Neli Gonçalves Lages, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 286 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320030-0, Maria Jose Ferreira Athaide, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 287 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 233131-2, Adélia de
Souza Mendes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ANEI-IIL, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 288 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 379063-1, Ana Lúcia
de Assis Fernandes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, ATBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 289 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301733-2, Irani Balbina da
Glória Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, ASBI-I.