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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 29/01/2004; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP:
334229-2, Magaly Maria de Mattos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, Ato nº 003/2009, publicado em 22/01/09, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2007; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 805963-6, Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEBIV B,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 019/2005, publicado em
31/05/05, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2004, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/04; EE. “Sant’Ana”, MaSP:
328284-5, Maria Aparecida Gomes Fonseca, PEBT I A, Nº de Admissão 2, Ato nº 04/2011, publicado em 27/01/11, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir
de 04/09/10, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de15/08/10; Oliveira Fortes, E.E. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP:
811754-1, Mary Lucy Campos da Costa Ferreira, PEBI A, Secretária
de Escola, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2013, publicado em 14/03/13,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de FériasPrêmio a contar de 24/05/09, leia-se: 2º quinquênio de Férias-Prêmio a
contar de 24/11/09; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 273281-6, Angela Maria de Carvalho Passos Resende, PEBII H,
História e Geografia, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2,
Ato nº 015/2012, publicado em 05/04/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 08/08/01,
leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 05/04/02; MaSP:
273281-6, Angela Maria de Carvalho Passos Resende, PEBII H, História e Geografia, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2, Ato
nº 015/2012, publicado em 05/04/12, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 20/01/11,
leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 05/04/12; MaSP:
363252-8, Maria de Fátima Leite Passos, PEBII L, Matemática, Nº de
Admissão 1, Ato nº 033/10, publicado em 01/07/10, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 14/09/2005, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 20/07/04; MaSP: 363252-8, Maria de Fátima Leite Passos, PEBII L,
Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 020/11, publicado em 19/05/11,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 15/09/10, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio
a contar de 17/07/09.
Retificação - Ato nº 103/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 569563-0, Eliane Maria Loschi, PEBIV B, Biologia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 110/2009, publicado em 26/11/2009, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res.SEPLAG
37/2005, ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de 31/03/2004, leia-se:
a contar de 26/06/2010; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 343530-2, Lindalva Vieira Silvério, PEBII D, Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº
37/95, publicado em 25/10/95, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 1º biênio a contar de 10/06/91, leia-se: 1º biênio a contar de
31/12/94 (Data do Exercício); MaSP: 343530-2, Lindalva Vieira Silvério, PEBII D, Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 55/98, publicado
em 18/11/98, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a
contar de 18/08/98, leia-se: 3º biênio a contar de 22/06/98; MaSP:
343530-2, Lindalva Vieira Silvério, PEBII D, Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 51/00, publicado em 06/09/00, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º biênio a contar de 17/08/00, leia-se: 4º biênio a
contar de 21/06/00.
Retificação - Ato nº 104/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
852774-9, Alaíde Marinho Gonçalves de Abreu, EEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012,
leia-se: a contar de 03/11/2012; Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro
Educacional Lima Duarte”, MaSP: 890158-9, Vânia Lúcia Alves de
Paula Melo, PEBT I A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na data da vigência, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 06/11/2012, leia-se: a partir
de 07/11/2012.
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 353 052-4, Líllian Aparecida Resende Vieira, PEB II G,
Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 07/2014, publicado em
13/02/2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Lavras – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 869
329-3, Ellen Mírian Lopes Carvalho, PEB I A, 1º Cargo, de Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 58/2014, publicado
em 01/05/2014, por motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
353 046-6, Isabel Cristina Pereira Lima, PEB II E, Português, Inglês e
suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 04/95, publicado em 02/06/95. Onde se lê: 03 (três)
meses e 22 (vinte e dois) dias referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 03
meses e 21 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 330 303-9,
Altiva de Faria Silva, PEB II C, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 34/99, publicado em 19/03/99. Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício. Leia-se: 03 meses e 13 dias referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/02/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Campo Belo
– “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 265 276-6, Mirluce Alves Araújo Trindade, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 03/2010, publicado em 11/02/2010. Onde se lê: referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 27/12/2009. Leia-se:
referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 05/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2014
RETIFICA NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente à
servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 265 276-6, Mirluce Alves Araújo Trindade, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 16/2010, publicado em 20/05/2010.
Onde se lê: a partir de 27/12/2009. Leia-se: a partir de 05/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 869 329-3, Ellen Mírian Lopes
Carvalho, PEB I A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 25/2014, publicado em 24/04/2014. Onde se lê: Lavras – E.E.
“Firmino Costa” e onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a. Leia-se: Lavras – “Servidora sem Lotação em Adjunção
à APAE” e leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: São Francisco de Paula – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 488 179-3, Maria
de Fátima Barbosa de Oliveira, ASB I G, 1º Cargo, por motivo de

incorreção na publicação, Ato nº 24/2014, publicado em 24/04/2014.
Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.856 dias de exercício. Leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8.423 dias de exercício.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à
servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 330 303-9,
Altiva de Faria Silva, a partir de 09/08/2011, referente ao cargo de PEB
II C, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, das servidoras: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 668 965-7, Dinalva Madalena da Silva
Lima, ATE II D, 1º Cargo, a partir de 30/04/2014; CESEC “Prof. João
de Oliveira Barbosa” – MaSP 736 710-5, Adair das Graças Luciano,
EEB I A, 1º Cargo, a partir de 01/04/2014; Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 739 216-0, Cléia Carvalho da Costa Cruz, ASB I G,
1º Cargo, a partir de 23/04/2014; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 1 010 811-6, Luciana Vitor Teixeira, PEB I A, 1º Cargo, a partir
de 19/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, das servidoras: Aguanil – E.E. “Prof.
Leonides Alvarenga”, MaSP 345 641-5, Maria Aparecida Cardoso Ferreira, referente ao cargo de PEB II G, Português, Inglês s suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e da
gratificação de função de vice diretor (853 dias); Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 353 052-4, Lillian Aparecida Resende Vieira, referente ao cargo de PEB II G, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º
Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a; Santana do
Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 329 090-5, Valdenete Raimunda Rezende, referente ao cargo de PEB II P, Geografia 1º e
2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1
135 780-3, Vitória Andrade Carvalho para Vitória Andrade Carvalho
Ribeiro.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, às servidoras: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 353 046-6, Isabel Cristina Pereira Lima, PEB II
E, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2014;
“Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 333 047-9,
Liliane Pereira e Freitas, PEB II P, Educação Física 1º e 2º Graus, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 29/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 356 322-8, Cristovam Elmo Teixeira, ASE III M, 1º
Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2014;
MaSP 362 110-9, Rubens Ribeiro, AEB II H, 1º Cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2014; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 324 989-3, Luzia
Helena de Oliveira, PEB II D, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2013; MaSP 325 072-7, Sandra de Oliveira Lima, PEB II I, Área
de Ciências 1º Grau, Biologia e Matemática 2º Grau, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 08/05/2014:
Campo Belo – MaSP 329 049-1, Leonilda Silva Miranda, PEB II L,
Área de Estudos Sociais 1º Grau e História 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias; Cana Verde – MaSP 333 064-4,
Maria Sebastiana Barbosa da Silva, PEB II L, Matérias Pedagógicas do
2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 21 meses e 22 dias; Cristais –
MaSP 231 373-2, Maria José de Souza Neves, PEB II P, Matemática
1º e 2º Graus, 2º Cargo, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 337
606-8, Maria Aparecida Reis Maia Carvalho, PEB T II C, História e
Geografia 1º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses e 01 dia;
Lavras – MaSP 196 865-0, Rosa Maria Teixeira de Rezende, PEB II
C, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, referente ao saldo de
04 meses; MaSP 266 537-0, Josiane Maria de Castro, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 266 575-0, Maria do Carmo Oliveira, PEB II A, Geografia 1º e 2º
Graus, 2º Cargo, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 301 193-9, José
Marques de Souza, PEB II P, Ciências e Programas de Saúde 1º Grau
e Biologia 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses e 08 dias;
MaSP 367 962-8, José Andrade da Silva, PEB II E, Língua Portuguesa
e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao saldo de 06
meses; Perdões – MaSP 236 732-4, Marlene de Oliveira Silva, ASB III
L, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses; Santo Antônio do Amparo
– MaSP 246 876-7, Antônio Aparecido da Silva, PEB II P, Língua Portuguesa, Inglês e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente
ao saldo de 15 meses e 07 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo –
“Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE, MaSP 1 124 822-6,
Karla Regina Cambraia da Silva Couto, PEB I A, 1º Cargo, a partir
de 05/05/2014.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de
Oliveira”, MaSP 947.961-9, Maria Sabina Rocha Calixto, a partir de
02/04/2014, referente ao cargo de ASB1/IC, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 40 §1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3741 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva”,
MaSP 981.255-3, Francisca Silveira de Sá, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de ASB1/IB, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito á média das remunerações
de contribuição proporcional a 3787 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Especial
“Olga Abreu Nery de Alvarenga” MaSP 439.736-0, Terezinha Cândida

Pereira, PEBIF, adm.01, a partir de 02/05/14- MaSP 1.074.962-0, Edivalda Cândida Pereira de Carvalho, PEBTIA, adm. 01, a partir de
02/05/14- Escola Estadual “Professora Maria Amália Campos”, MaSP
285.512-0, Rosenei Saraiva Félix, PEBIIE, DIV, adm.02, a partir de
29/04/14- Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP
324.062-9, Vanilda de Fátima Freitas Marinho, PEBIA, DIV, adm.02,
a partir de 02/05/14- Masp 892.690-9, Vanessa Teixeira de Freitas,
PEBIA, adm.01, a partir de 02/05/14-MaSP 892.690-9- Vanessa Teixeira de Freitas, EEBIA, adm.02, a partir de 02/05/14- Três MariasEscola Estadual “João Guimarães Rosa”, MaSP 815.201-9, José Osmar
Vieira da Silva, ASBIF, adm. 01 a partir de 22/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP
244.456-0, Maria de Fátima dos Reis, PEB2/IIG, adm.02, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 03 meses-MaSP 285.617-7, Gylda
Chaves de Araújo, PEB2/IIA, adm.02, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 04 meses- MaSP 331.174-3, Maria de Lourdes Gonzaga Matoso, PEBTIG, adm. 01, aposentada em 08/05/14, referente ao
saldo de 11 meses- Masp 351.062-5, Dulcinea Cleusa Ferreira, PEBIC,
adm.01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 04 mesesMaSP 389.092-8 Valdete Martins, PEB1/IB, adm.01, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 06 meses.
Felixlândia- MaSP 253.767-8, Bernadete Mônica de Lourdes Valadares, PEB2/IIO, adm.02, aposentada em 08/05/14, referente ao sado de
02 meses- MaSP 225.884-6, Carmen Lúcia Gualberto Elias, PEB2/IIB,
adm. 02 aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 04 meses-Três
Marias- MaSP 268.910-7, Cleonice Maria de Medeiros, PEB2/IIO,
adm.01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 05 meses e 15
dias- MaSP 285.307-5, Maria Aparecida Lucas de Andrade Messias,
ATBIVN, adm.01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 04
mesesLICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS- ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, por 30 dias, com prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº 18879/2010, a(s) servidora(s):
Curvelo- MaSP 1034718-5, M.R.T a partir de 11/04/14.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias, ao servidor:
Buenópolis- Escola Estadual “Padre Laerte Esperança de Oliveira”,
MaSP 876.147-0, Marcelo Teixeira de Brito, PEBID, adm.01, a partir de 27/04/14.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 440.675-7, Sandra Félix de Souza, ATB1/IE, adm.01, Ato
nº 21/2008 publicado em 04/07/2008 por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º qüinqüênio a partir de 31/03/2008, leia-se: 4º qüinqüênio a
partir de 14/04/2006.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora:
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 350.724-1, Nilza Ribeiro Guimarães, PEB1/IA, adm. 01
Ato nº 32/2013, publicado em 27/04/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 127 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 126 h/a.
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PORTARIA Nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 , do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica
criado e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche,PréEscolar) no Colégio Padre Curvelo ,situada a Rua Barão do Rio Branco
nº 353, Bairro Centro municipio de Curvelo.
13 557506 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 449.555-2, Meire
Simões Bessas Oliveira, PEB2A, Adm. 01, referente ao 6º biênio, a
partir de 21.03.2011, (sem fins financeiros).
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: MOEMA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564.319-2,
Maria Montezuma de Mesquita Oliveira, PEB1F, Adm. 01, a partir de
06.11.2007, referente ao cargo de PEB3A, Adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA, O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 117.978-7, Maria
Luciene Pereira Leite, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 15/2013, publicado
em 28.05.2013, na parte em que concedeu a partir de 31.08.2005, conforme Mandado de Segurança 10000.11.085454-4/000, intimação recebida em 24.05.2013, por motivo de cumprimento à Decisão Judicial/
Acórdão – Mandado de Segurança nº 1.0000.11.085454-4/000.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE “Dª Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 298.657-8, Erasmo Dias de Carvalho,
PEB2N, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
04.02.2014; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 298.840-0, Sebastião Ananias Silva, PEB2A, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27.01.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 335.023-8, Cibele
Amarante Silva Lucas, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25.07.2013; EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1084.735-8, Cleide Cristina Diniz, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01.02.2014; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 1054.776-8, Luciene Aparecida Maia,
PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18.03.2013; LUZ- EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP 765.872-7, Márcia Santos Bernardes Pereira, PEB2E, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12.09.2012; OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 298.621-4, Alexandre José Pinheiro de Avelar, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18.01.2014; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
284.063-5, Rosalina Maria de Aguiar, PEB2P, Adm. 01, referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 13.02.2013; MaSP 335.125-1,
Maria Aparecida Resende Lara, PEB2H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.03.2013; MaSP 347.440-0, Marli
Aparecida de Melo Resende, PEB2I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27.10.2013; MaSP 856.796-8, Wilson
Carlos de Andrade, PEB1A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23.12.2013; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.111-1, Maria Inês
Alvim Ribeiro Rodrigues, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09.06.2013; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.940-1,
Rosa Francisca Ribeiro, ASB1H, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11.03.2011; MaSP 945.429-9, Conceição
Aparecida dos Santos, ASB1C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06.11.2012; Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.376-5, Francisca Rita de Cássia
Alves Silva, PEB2J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02.05.2008.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 100.831-7, Célia Rodrigues
Filgueiras, PEB2P, Adm. 01, o ato publicado em 25.06.2009, na parte
em que concedeu 6º quinquênio de férias prêmio, por motivo de concessão indevida, por tempo insuficiente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA, O ATO de Retificação de Férias prêmio concessão, referente
ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 484.147-4, Idia Lúcia Ferreira Benevenuto, PEB2I, Adm. 02, o
ato nº 17/2013, publicado em 13.06.2013, na parte em que retificou
férias prêmio, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
270.197-7, Nirma Maria de Oliveira, PEB2M. Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2014, com
vistas á aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 08.05.2014:
ARAÚJOS- Servidor aposentado, MaSP 330.553-9, Sueli Aparecida
Ferreira Cardoso, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e
20 dias; ARCOS- Servidor aposentado, MaSP 311.501-1, Juliana Ferreira da Silva, ASB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
339.723-9, Idelma Maria Dias Moreira Chagas, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 11 dias; BAMBUÍ- Servidor aposentado,
MaSP 311.327-1, Creuza Souza Mendes, ASB1M, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 378.677-9, Maria Aparecida Silveira,
ATB1A, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; CARMO DA MATAServidor aposentado, MaSP 256.280-9, Antônio Claret da Silva, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; CARMO DO CAJURU- Servidor aposentado, MaSP 252.039-3, Marina Maria de Morais Souza,
PEB2N, Adm. 02, referente ao saldo de 13 meses e 12 dias; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor aposentado, MaSP 283.771-4, Maria
das Graças de Assis, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 15 meses
e 01 dia; CLÁUDIO- Servidor aposentado, MaSP 205.540-8, Petrônio Prado, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
256.292-4, Leile Maria Gonçalves Amorim Araújo, PEB2J, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 324.711-1, Maria Lúcia Vilela
Duarte, PEB1I, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias;
MaSP 330.343-5, Délia Maria de Morais, PEB2H, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses e 25 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado,
MaSP 232.781-5, Maria da Conceição Santos Morato, EEB2A, Adm.
02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 256.332-8, Wilma Gonçalves de Faria Bosque, PEB1D, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses
e 28 dias; MaSP 265.267-5, Marta Aparecida Santos e Silva, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 14 meses e 12 dias; MaSP 265.354-1,
Solange Maria de Mendonça Cunha, PEBT1A, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses; MaSP 270.254-6, Maria Juraci de Oliveira, PEB2E,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 272.533-1, Ana Maria
Henriques Horta Ribeiro, PEB2B, Adm. 01, referente ao saldo de 10
meses; MaSP 339.041-6, Silvana Silva, PEBT1D, Adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses; MaSP 373.775-6, Maria Isabel Cabral de Faria,
PEB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 415.785-5,
Geralda Gabriel de Campos Abdon, PEBT1E, Adm. 01, referente ao
saldo de 12 meses; ITAGUARA- MaSP 283.695-5, Maria Aparecida
de Oliveira Lara, PEB1I, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 311.441-0, Heloiza Oliveira Costa, ASB1M, Adm. 01, referente
ao saldo de 13 meses; ITATIAIUÇU- MaSP 283.682-3, Maria Angela
de Resende Pedrosa, PEB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
ITAÚNA- MaSP 254.999-6, Elizabete Silva, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MOEMA- MaSP 330.308-8, Ana Lúcia
Franco Assunção, PEBT1A, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
NOVA SERRANA- MaSP 324.557-8, Janice Chaves de Caires, PEB1E,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 18 dias; MaSP 324.586-7,
Lúcia Helena Santos Ferreira, PEB1F, Adm. 01, referente ao saldo de
13 meses e 29 dias; OLIVEIRA- MaSP 283.632-8, Ivane Queiroz de
Souza, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 22 dias;
MaSP 283.641-9, Juliana Pereira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 19 meses e 09 dias; MaSP 298.731-1, Maria Nadir Vida, PEB2L,
Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 374.833-2, Veneranda
Gomes da Silva Teixeira, PEB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; PERDIGÃO- MaSP 271.753-6, Rosa Laurinda Brandão e Santos, PEB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2014
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado em
04.03.2011, MaSP 335.258-0, Sônia Maria Silveira Leão, Ex Servidor
Falecido em 06.09.2012, aposentadoria publicada em MG 08.05.14, ex
ocupante do cargo de PEB2H, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses
e 20 dias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2014
REVOGA, NO ATO de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.554-9,
Maria do Rosário Castro e Faleiro, PEB2A, Adm. 01, o ato nº 26/2007,
publicado em 13.09.2007, a partir de 20.10.2011, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2014
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 764.086-5, Sirleny Fernandes
Santos, PEB1E, Adm. 01, a partir de 09.04.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA, O ATO de Revogação de afastamento preliminar à aposentadoria, DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade,
PEB2B, Adm. 01, o ato nº 06/2014, publicado em 24.04.2014, na parte
em que revogou o afastamento preliminar à aposentadoria, a pedido
da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: TAPIRAÍ- EE “de Tapiraí”,
MaSP 765.648-1, Maria Júlia Adão, a partir de 11.03.2014, referente ao
ASB1B, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da
Constituição Federal/88 c/c art. 8, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 8/30 avos correspondente
á carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 265.312-9,
Rossana Lasmar Gontijo de Amorim, a partir de 15.05.2014, referente
ao PEB2J, 1º cargo, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de aulas de
exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP
240.108-1, Ivaí Pedro Evangelista, a partir da data de publicação do
ato, referente ao ATB4M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP
478.954-1, Maria Lúcia da Silva, a partir de 02.04.2014, referente ao
ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional