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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
participarem do IPHEX-2014, em MUMBAI / INDIA, com ônus para
o Estado:
ALISSON BRUNO LUZIA / 10986388 / AST III;
FRANCISCO ANTONIO TAVARES JUNIOR / 10842672 /
PRESIDENTE.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA MARTINS CASTRO, do cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100280 da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUISA TATIANA ANDRADE SOARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 EG1100280, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, a afastar-se de suas atribuições, no período de 18/05/2014
a 06/06/2014, para participar do Global Green Hub Korea 2014 e do
Políticas de Gestão de Águas Metropolitanas, em Seul/ Coréia do Sul,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LIZ DE ABREU LACERDA MASP 1.290.769-7 DAI-25
MT1100008.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9105, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento, com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei
nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13/12/2013,
dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, considerando o disposto, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro
de 2005, com redação dada pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de
27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção do servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, ocupante de cargo de provimento efetivo, identificado no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da
Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando
as unidades assistenciais com maior incidência de requerimentos e setores de maior complexidade, levando em conta a data de admissão no cargo
de opção.
§3º As datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados
para a substituição das horas reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e
o limite de vagas abertas.
Art. 2º Tornar sem efeito o posicionamento da servidora ARIEL FERNANDA DA COSTA LOPES, Masp. 13015318, admissão 01, carreira de Profissional de Enfermagem – PENF, pertencente às carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais – FHEMIG constante do Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG de Nº 9038, de 29 de janeiro de 2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 30 de janeiro de 2014, em virtude de exoneração a pedido do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9105 de 2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO
MASP ADM
CÓD.
CH.
CÓD.
CH.
INÍCIO
SERVIDOR
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU SEM.
CLASSE
SEM.
CLASSE
AUTORIZADO
Marleide Pereira 13089008
1
PENF
II
A
40
PENF
II
A
30
08/04/2014
Sousa e Silva
12 556470 - 1

Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação
Estadual do Meio Ambiente, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 17/05/2014 a 26/05/2014, para participar do treinamento “Transferência de Know-how em produção de biogás a partir de biomassa do
ponto de vista de segurança e prevenção de riscos para região de Minas
Gerais/Brasil”, em Berlim/Alemanha, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
MARIANA
FIGUEIREDO
LOPES/1.147.160-4/ANALISTA
AMBIENTAL/AAMB.
12 556881 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:
-MASP 1148090-2, ÉTORE MENIN MARQUES, Gestor Governamental, nível I, grau C, símbolo GGOV1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2014.
-MASP 1165350-8, JOSÉ AUGUSTO MOREIRA COSTA JÚNIOR,
Gestor Governamental, nível I, grau C, símbolo GGOV1, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, às servidoras:
-MASP 374167-5, GLEISE TÂNGARI, Agente Governamental, Nível
IV, Grau C, Símbolo AGOV4, referente ao 6º quinquênio, a partir de
28/03/2014.
-MASP 903641-9, HELOÍSA DIAS MACHADO, Gestor Governamental, Nível II, Grau J, Símbolo GGOV2, referente ao 6º quinquênio,
a partir de 11/04/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
às servidoras:
-MASP 374167-5, GLEISE TÂNGARI, a partir de 28/03/2014, referente ao cargo de Agente Governamental, nível IV, grau C, símbolo
AGOV4.
-MASP 903641-9, HELOÍSA DIAS MACHADO, a partir de
11/04/2014, referente ao cargo de Gestor Governamental, nível II, grau
J, símbolo GGOV2.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003,
à servidora MASP 903641-9, HELOÍSA DIAS MACHADO, a partir
de 11/04/2014.
12 556808 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
Retificação de publicação de ato de aposentadoria- “Minas Gerais” de
08 de maio de 2014-página 11-coluna 1.
Onde se lê: Rosângela Sueli Borges, MASP 283.949-6, CPF
433.078.336-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
Leia-se: Rosângela Sueli Borges, MASP 283.949-6, CPF
433.078.336-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de
Estado de Educação – Cendro do Abaeté / MG.
12 556436 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
prorroga a disposição de EDUARDA LORENA DE ALMEIDA, MASP
752829-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Econômico,
com ônus para o órgão de origem, no período de 1º/1/2014 a 3/2/2014,
para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único
da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, prorroga a disposição de DANIEL RODRIGUES
NOGUEIRA, MASP 1130134-8, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, à MGI - Minas Gerais Participações S.A, no
período de 1º/1/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem,
para Direção de Programas de Governo sob responsabilidade da Diretoria de Suporte ao Desenvolvimento Estadual da MGI, para regularizar
situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
12 556863 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO : 1066/2007
REGIONAL: Belo Horizonte
PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do Art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão Masp Cargo Nome Localidade Período Início Término
Secretaria de Estado da Educação – Metropolitana B
328.131-8 – Isabel Cristina Fernandes Melo – PEB1 – Betim - 730 –
12/11/2006 – 10/11/2008.
12 556838 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
REPUBLICAÇÃO
COMUNICAÇÃO : 0411/2002
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, Azelina Rosa Ribeiro – ATB – - Santo Antonio do Rio Abaixo - 30
- 05/11/2002 - 158.I, Otaviano Antonio Diniz – ASB – - Betim - 30 18/10/2002 - 158.I, Roberto Pereira da Cruz – PEB – - Belo Horizonte
- 30 - 21/10/2002 - 158.I, Tarcimar de Assis Silva – PEB – - Belo Horizonte - 30 - 22/10/2002 - 158.I, Cleonice Gomes de Deus do Nascimento – PEB – - Belo Horizonte - 30 - 28/10/2002 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02058618 Natividade Maria Barbosa
Bahia Batista – AS-2 – 0 - Belo Horizonte - 50 - 05/09/2002 - 172,
02058618 Natividade Maria Barbosa Bahia Batista – AS-2 – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 25/10/2002 - 172, 02347052 Eliana do Carmo Moreira
de Castro – CH-14 – 1 - Varginha - 1 - 07/08/2002 - 158.I, 02419430
Otavio Mancini Soares – CH-20 – 1 - Belo Horizonte - 38 - 01/10/2002
- 158.I, 02419430 Otavio Mancini Soares – CH-20 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 08/11/2002 - 158.I, 03340098 Dilene da Silva Barbosa
– GEFAZ – 0 - Belo Horizonte - 5 - 16/09/2002 - 158.I, 03392321
Maira Miranda Savoi – AS-7 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/11/2002 158.I, 03392321 Maira Miranda Savoi – AS-7 – 0 - Belo Horizonte - 2 31/10/2002 - 158.I, 03577707 Hugo Barbosa Neto – TFAZ – 0 - Sabara
- 4 - 23/09/2002 - 158.I, 03613940 Olga Silva Paes – TFAZ – 0 - Contagem - 30 - 07/09/2002 - 158.I, 03613940 Olga Silva Paes – TFAZ – 1
- Contagem - 30 - 08/08/2002 - 158.I, 08654808 Jaqueline Lauar Schirmer – – 0 - - 15 - 17/09/2002 - 158.I, 09046707 Claudia Goncalves dos
S Diniz – TFAZ – 0 - Belo Horizonte - 30 - 06/09/2002 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 00555490 Maria
Madalena Franco – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/05/1995 - 158.I,
00564054 Dulce de Souza Bento – PEB – 0 - Belo Horizonte - 12 19/09/2002 - 158.I, 00592907 Cleide Conceicao de Gusmao – PEB – 0
- Belo Horizonte - 15 - 25/09/2002 - 158.I, 00594978 Maria Bernadete
Gomes de Campos – EEB – 0 - Belo Horizonte - 15 - 10/09/2002 158.I, 01289743 Ivone Abelha de Fucio Barbosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/11/2002 - 158.I, 01289743 Ivone Abelha de Fucio Barbosa – PEB – 0 - Belo Horizonte - 3 - 30/10/2002 - 158.I, 01425594
Ana Maria Fernandes Peixoto – PEB – 0 - Belo Horizonte - 15 21/10/2002 - 158.I, 01478163 Solange de Alvarenga Lage Starling –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/11/2002 - 158.I, 01737568 Maria
Aparecida Brum de Sousa – PEB – 2 - Caete - 30 - 17/10/2002 - 158.I,
01737568 Maria Aparecida Brum de Sousa – PEB – 0 - Caete - 20 25/09/2002 - 158.I, 01935410 Aurizia Ferreira de Freitas – PEB – 0 Belo Horizonte - 15 - 19/09/2002 - 158.I, 01964972 Ellen Thamar
Lyrio Dutra – EEB – 0 - Belo Horizonte - 30 - 17/09/2002 - 158.I,
02092062 Maria da Consolacao Almeida – IE – 0 - Belo Horizonte - 30
- 23/09/2002 - 158.I, 02479590 Helena Rodrigues de Figueiredo – PEB
– 0 - Belo Horizonte - 10 - 30/09/2002 - 158.I, 02505980 Maria de
Lourdes Vial Leite – PEB – 0 - Belo Horizonte - 15 - 01/10/2002 158.I, 02584050 Celia Maria de Abreu Diniz – EEB – 0 - Belo

Horizonte - 20 - 16/09/2002 - 158.I, 02713022 Rijane Lucia Norberto
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 12/11/2002 - 158.I, 02713022 Rijane
Lucia Norberto – PEB – 0 - Belo Horizonte - 43 - 30/09/2002 - 158.I,
02713303 Belkiss Maria Souza Duraes de Magalhaes – PEB – 0 - Belo
Horizonte - 30 - 05/09/2002 - 158.I, 02713303 Belkiss Maria Souza
Duraes de Magalhaes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 05/10/2002 158.I, 02716785 Leilane Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/11/2002 - 158.I, 02716785 Leilane Goncalves Ferreira –
PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 11/10/2002 - 158.I, 02716785 Leilane
Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 14/10/2002 - 158.I,
02716785 Leilane Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 21/10/2002 - 158.I, 02716785 Leilane Goncalves Ferreira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 23/10/2002 - 158.I, 02736189 Ana Teresa Belisario Epifanio – P3 – 1 - Pedro Leopoldo - 10 - 31/08/2001 - 158.I,
02736361 Celia Ferreira de Souza – PEB – 0 - Belo Horizonte - 30 11/09/2002 - 158.I, 02736361 Celia Ferreira de Souza – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 11/10/2002 - 158.I, 02837763 Maria das Gracas Gualberto – PEB – 0 - Belo Horizonte - 30 - 21/10/2002 - 158.I, 02901528
Maria do Rosario Siffert Brum – PEB – 1 - Belo Horizonte - 76 23/09/2002 - 158.I, 02955656 Marly Macedo Silva Vieira – P5 – 0 Moeda - 10 - 23/09/2002 - 158.I, 02992295 Sonia Maria Ferreira Gouvea – PEB – 1 - Caete - 30 - 04/08/2002 - 158.I, 03013869 Maria
Aparecida da Silva – ASB – 0 - Nova Uniao - 30 - 01/11/2002 - 158.I,
03013869 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Nova Uniao - 39 23/09/2002 - 158.I, 03016276 Nazilda dos Santos Mello Silva – ASB
– 1 - Nova Uniao - 10 - 09/09/2002 - 158.I, 03017985 Marlene Nazare
Fernandes – ASB – 0 - Nova Lima - 15 - 17/10/2002 - 158.I, 03018454
Carmelia de Fatima Moreira Sales – ASB – 0 - Brumadinho - 30 09/11/2002 - 158.I, 03093630 Paulina Quintiliano Campos – ASB – 1
- Bom Jesus do Amparo - 30 - 04/09/2002 - 158.I, 03093630 Paulina
Quintiliano Campos – ASB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 9 - 04/10/2002
- 158.I, 03176609 Rosilda da Piedade Santos Carmo – PEB – 1 - Moeda
- 10 - 25/09/2002 - 158.I, 03198983 Marcilia Henriques Xavier – EEB
– 0 - Belo Horizonte - 25 - 11/09/2002 - 158.I, 03204146 Marcia Ferreira Amorim – P3 – 0 - Pedro Leopoldo - 30 - 27/09/2002 - 158.I,
03324761 Mariney Pereira Paiva – ANE – 1 - Belo Horizonte - 8 14/12/2001 - 158.I, 03338241 Clauzir de Paula Azevedo – PEB – 1 Belo Horizonte - 30 - 29/09/2002 - 158.I, 03338241 Clauzir de Paula
Azevedo – PEB – 0 - Belo Horizonte - 30 - 29/10/2002 - 158.I,
03360807 Luciene Oliveira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 22/10/2002 - 158.I, 03360807 Luciene Oliveira Silva – PEB – 0 - Belo
Horizonte - 2 - 26/09/2002 - 158.I, 03410875 Marta Batista Nunes –
PEB – 1 - Sabara - 10 - 07/11/2002 - 158.I, 03410875 Marta Batista
Nunes – PEB – 0 - Sabara - 3 - 31/10/2002 - 158.I, 03450582 Ana Maria
Duarte Goncalves – PEB – 0 - Nova Lima - 10 - 26/09/2002 - 158.I,
03519444 Monica Maria Malta Moura Leijoto – PEB – 0 - Belo Horizonte - 15 - 25/09/2002 - 158.I, 03519766 Thelma Cristina do Patrocinio – RE3A – 0 - Ibirite - 30 - 11/09/2002 - 158.I, 03524287 Sandra Luz
Marcal de Oliveira – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 23/09/2002 - 158.I,
03537669 Wilma Jardim Vaccari – SP – 0 - Belo Horizonte - 10 02/10/2001 - 158.I, 03541067 Jose Ribeiro – RE1A – 0 - Ribeirao das
Neves - 2 - 24/09/2002 - 158.I, 03636081 Isa Zocrato – PEB – 0 - Belo
Horizonte - 3 - 07/10/2002 - 158.I, 03655180 Maria Bernadette Gomes
Leite – PEB – 0 - Belo Horizonte - 10 - 06/11/2002 - 158.I, 03655180
Maria Bernadette Gomes Leite – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 24/10/2002 - 158.I, 03655180 Maria Bernadette Gomes Leite – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 27/09/2002 - 158.I, 03662590 Alice Rodrigues
Beiral – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 12/09/2002 - 158.I, 03662590
Alice Rodrigues Beiral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/09/2002 158.I, 03681475 Ana Lucia Cirilo – ATB – 0 - Caete - 15 - 17/09/2002
- 158.I, 03691029 Alessandra Maria Silva – PEB – 0 - Sabara - 7 30/10/2002 - 158.I, 03715547 Neusa Nogueira Napoles – P5 – 0 - Belo
Horizonte - 30 - 28/09/2002 - 158.I, 03794500 Maria do Bonsucesso de
Oliveira – ATB – 1 - Caete - 15 - 31/10/2002 - 158.I, 03802576 Juliana
Andrade de Lacerda – PEB – 0 - Belo Horizonte - 20 - 23/09/2002 158.I, 04434080 Cristiane Aparecida Rossi – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 11/11/2002 - 158.I, 04434080 Cristiane Aparecida Rossi – PEB – 0
- Sabara - 3 - 25/09/2002 - 158.I, 04489001 Vanuza do Nascimento
Chalub – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/11/2002 - 158.I, 04489001
Vanuza do Nascimento Chalub – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 24/10/2002 - 158.I, 04489001 Vanuza do Nascimento Chalub – PEB –
0 - Belo Horizonte - 1 - 26/09/2002 - 158.I, 04538419 Claudia Denise
dos Santos Figueiredo – P5 – 0 - Contagem - 3 - 19/09/2002 - 158.I,
04539664 Ana Lucia Ferreira Franco da Silva – P3 – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 17/09/2002 - 158.I, 04540225 Ronilza Ferreira Franco – AEB – 0
- Belo Horizonte - 2 - 03/10/2002 - 158.I, 04540225 Ronilza Ferreira
Franco – AEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/10/2002 - 158.I, 04549192
Reginaldo Jorge de Azevedo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 04/11/2002 - 158.II, 04549192 Reginaldo Jorge de Azevedo – ASB – 1
- Belo Horizonte - 4 - 08/10/2002 - 158.II, 04549192 Reginaldo Jorge
de Azevedo – ASB – 0 - Belo Horizonte - 13 - 23/09/2002 - 158.II,
05375209 Andreia Luciene Moreira – RE3A – 0 - Pedro Leopoldo - 15
- 27/09/2002 - 158.I, 05563598 Patricia Brito Avendanho – PEB – 0 Nova Lima - 3 - 07/10/2002 - 158.I, 05577499 Lucileni Rodrigues de
Oliveira – PEB – 0 - Sabara - 35 - 11/09/2002 - 158.I, 05597950 Rosana
Francisco Carneiro – EEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/09/2002 158.I, 06047435 Kenia Marcia de Andrade – P1 – 1 - Belo Horizonte 20 - 22/10/2002 - 158.I, 06047435 Kenia Marcia de Andrade – P1 – 0
- Belo Horizonte - 3 - 26/09/2002 - 158.I, 06139588 Sulamita de Moura
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 30/09/2000 - 158.I, 06139976 Neide
Maria Fernandes – P3 – 2 - Belo Horizonte - 10 - 02/11/2002 - 158.I,
06362909 Jussara dos Santos Borges – PEB – 0 - Belo Horizonte - 15
- 23/09/2002 - 158.I, 07582596 Maria do Carmo Leite Medeiros –
RE3A – 0 - Vespasiano - 30 - 23/09/2002 - 158.I, 07871072 Raquel
Ferreira Polycarpo Gomes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 01/10/2002
- 158.I, 07933732 Maria Elizabeth Guadanini de Souza – PEB – 0 Belo Horizonte - 30 - 11/09/2002 - 158.II, 07933732 Maria Elizabeth
Guadanini de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 21/10/2002 158.II, 07955313 Vania Lucia Castelo Branco Ferreira – P1 – 0 - Belo
Horizonte - 3 - 26/09/2002 - 158.I, 07988405 Maria de Fatima

Amantino Reis – ASB – 0 - Belo Horizonte - 15 - 24/09/2002 - 158.I,
07995525 Eva Flores da Silva Carvalho – AJSG – 0 - Belo Horizonte
- 7 - 16/09/2002 - 158.I, 07995525 Eva Flores da Silva Carvalho –
AJSG – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/09/2002 - 158.I, 07998446 Carlos
Geraldo Froes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 3 - 31/10/2002 - 158.I,
08006678 Daniele Cunha de Freitas – RE3A – 0 - Belo Horizonte - 4 20/09/2002 - 158.I, 08013286 Marisa Ferreira Barbosa Moreira – PEB
– 0 - Sabara - 31 - 10/09/2002 - 158.I, 08019085 Amilton Fernandes da
Silva – P3 – 0 - Ribeirao das Neves - 15 - 23/09/2002 - 158.I, 08094948
Marilia da Cunha Rodrigues Ferreira – PEB – 0 - Raposos - 1 18/09/2002 - 158.I, 08096059 Othiliel Lopes da Motta Filho – P3 – 0 Belo Horizonte - 1 - 20/09/2002 - 158.I, 08142606 Edinalva Paula Oliveira Souza – PEB – 0 - Nova Lima - 15 - 30/09/2002 - 158.I, 08193435
Neuza Maria da Cruz – AJSG – 0 - Sabara - 4 - 18/09/2002 - 158.I,
08195133 Sonia Mendes Fernandes da Silva – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 13/08/2002 - 158.I, 08225336 Eni Conceicao de Sales Araujo
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 28/06/2002 - 158.II, 08248593 Dyrce
Mourao Silveira – P3 – 0 - Santa Luzia - 71 - 01/09/2002 - 158.I,
08277428 Ivayr Pereira da Costa – PEB – 0 - Belo Horizonte - 14 23/09/2002 - 158.I, 08311953 Marilda de Oliveira Barbosa – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 23/09/2002 - 158.I, 08357980 Simone Polastri
Lima Peixoto – ATE – 0 - Belo Horizonte - 15 - 26/09/2002 - 158.I,
08396228 Claudia Guadalupe Alves – ATB – 0 - Belo Horizonte - 8 26/09/2002 - 158.I, 08397069 Terezinha Imaculada Oliveira de Mattos
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2002 - 158.I, 08397069 Terezinha Imaculada Oliveira de Mattos – ASB – 0 - Belo Horizonte - 3 26/09/2002 - 158.I, 08445355 Neria Marta dos Santos – P1 – 0 - Vespasiano - 20 - 17/10/2002 - 158.I, 08505307 Vilma Oliveira do Brasil
– ASB – 0 - Belo Horizonte - 45 - 22/09/2002 - 158.I, 08524373 Eliene
Madureira Pereira Lima – P1 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 30/09/2002 158.I, 08556755 Maria de Jesus Lara Pinto – ASB – 0 - Belo Horizonte
- 7 - 11/09/2002 - 158.I, 08569378 Lucia de Lourdes De Faria – PEB
– 0 - Belo Horizonte - 15 - 05/09/2002 - 158.I, 08577876 Diogenes
Miquelao Aquino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 29/10/2002 - 158.I,
08580961 Geralda Patricia Costa – ASB – 0 - Belo Horizonte - 3 18/09/2002 - 158.I, 08589046 Regina Barbosa Pereira – P3 – 0 - Belo
Horizonte - 2 - 24/09/2002 - 158.I, 08599193 Maria Bernadet Moreira
– PEB – 0 - Caete - 3 - 09/09/2002 - 158.I, 08629131 Renata Souza
Costa Rodrigues – PEB – 0 - Belo Horizonte - 5 - 16/08/2002 - 158.I,
08635534 Rosemary Marques Gadioli Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 28/06/2002 - 158.I, 08678815 Viviane Hostalacio Correa –
PEB – 0 - Belo Horizonte - 3 - 14/10/2002 - 158.I, 08706913 Rosilaine
Simoes Gomes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 06/09/2002 - 158.I,
08897555 Dea Lucia Longuinhos Mota – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 25/10/2002 - 158.I, 08897555 Dea Lucia Longuinhos Mota – PEB – 0
- Belo Horizonte - 1 - 27/09/2002 - 158.I, 08906414 Reneida Silvia
Pereira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/11/2002 - 158.I,
08906414 Reneida Silvia Pereira da Silva – P1 – 0 - Belo Horizonte 15 - 27/09/2002 - 158.I, 08907495 Marlise Moura Gomes Seixas – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/10/2002 - 158.I, 08907495 Marlise Moura
Gomes Seixas – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2002 - 158.I,
08948499 Rosilene da Silva – EEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 19/09/2002
- 158.I, 08948853 Mark Flavio Figueiredo Cruz Horta – PEB – 0 - Belo
Horizonte - 1 - 08/11/2002 - 158.I, 08948853 Mark Flavio Figueiredo
Cruz Horta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/09/2002 - 158.I,
09428939 Luzia Cristina Silva – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 30/09/2002 - 158.I, 09444647 Lais Thiziane Campos Cordeiro Goncalves – P3 – 0 - Belo Horizonte - 3 - 10/09/2002 - 158.I, 09456609 Leopoldo Cesar de Carvalho – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 03/09/2002
- 158.I, 09456609 Leopoldo Cesar de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 09/09/2002 - 158.I, 09609223 Euquenia Junia Carvalho de
Melo – RE4A – 0 - Ribeirao das Neves - 15 - 16/10/2002 - 158.I,
09609223 Euquenia Junia Carvalho de Melo – RE4A – 2 - Ribeirao das
Neves - 3 - 24/09/2002 - 158.I, 09648189 Daniele Macedo Scaldini –
PEB – 0 - Belo Horizonte - 5 - 23/09/2002 - 158.I, 09650771 Marcia da
Costa Val Canabrava – P5 – 0 - Belo Horizonte - 15 - 05/08/2002 158.I, 09686460 Janderson Rezende da Cruz – PEB – 1 - Rio Manso 20 - 07/11/2002 - 158.I, 09738188 Vania Elizabeth Hissa Safar de
Camargos – ATE – 0 - Belo Horizonte - 4 - 27/08/2002 - 158.I,
09745464 Renato Pereira Santos – ATB – 1 - Raposos - 1 - 20/09/2002
- 158.I, 09745464 Renato Pereira Santos – ATB – 0 - Raposos - 11 24/09/2002 - 158.I, 09768508 Maria de Lourdes Ferreira Lourenco –
PEB – 0 - Belo Horizonte - 4 - 03/09/2002 - 158.I, 09830324 Maria
Inocencia Freire – P5 – 0 - Belo Horizonte - 5 - 11/09/2002 - 158.I,
10151108 Claudia Brandao Figueiredo – P3 – 0 - Nova Lima - 4 27/09/2002 - 158.I, 10352466 Alcione Resende Fernandes – PEB – 0

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Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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