TJMG 13/05/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo
– Mercedes Gomes Faria Gonçalves, a partir de 02/04/14, referente ao
PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.242 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - MaSP 1.014.730-4
– Maria Célia Carvalho Faria, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.805 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - Conservatório Estadual de
Música Haidèe França Americano – MaSP 845.499-3 – Neide Nora de
Oliveira Cortes, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1E, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.559
dias de exercício; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 530.082-7 – Lucia
Elena Guiduci, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.449
dias de exercício; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 520.823-6 –
Siberi Fani Magri, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.838
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 112 h/a; - E.E. Sebastião Patrus de Souza – MaSP 956.851-0
– Rosa Maria Fialho Pinto, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1D,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.446 dias de exercício; - Lima Duarte – CESEC – MaSP
342.844-8 – Inácia Francisca de Paiva, a partir de 02/04/14, referente ao
EEB1A, 2º admissão, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.813 dias de exercício; - Santos Dumont – E.E.
Padre Antônio Vieira – MaSP 527.373-5 – Izildinha Saturnino Cantarino, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1C, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.359 dias de
exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação
– MaSP 1.333.892-6 – Mislene Carvalhais do Nascimento, EEBD1A,
admissão 1, a partir de 25/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
368.977-5 – Elgiane Aparecida Crecembeni da Cunha Damasceno,
ATB3H, admissão 2, a partir de 15/04/14; - Juiz de Fora – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 530.082-7 – Lúcia
Elena Guiduci, ASB1F, admissão 1, a partir de 10/12/13 (para regularização dos registros funcionais) - E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 292.690-5 – Francisco Régis Guerra, PEB2A, admissão
2, a partir de 09/04/14; - MaSP 523.928-0 – Mauro Rodrigues, ASB1E,
admissão 1, a partir de 04/04/14; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 978.914-0 – Irene Simões de Carvalho, PEB1A, admissão 1, a
partir de 26/04/14; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 1.259.434-7 – Ilza Maria de Oliveira Netto, PEBS1A, admissão 2, a partir de 18/04/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
307.550-4 – Lucilea Dornellas Villani para Lucilea Dornellas Villani de
Souza; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 1.245.750-3
– Heloisa Brasil para Heloisa Brasil Marques.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Anula ato de Mudança de Lotação, no que se refere à servidora: - SANTOS DUMONT – E.E. Governador Bias Fortes, MaSP 1.096.070-6,
Viviane Livia Machado Chagas, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas,
1º cargo, no ato nº 001/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de
desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 006/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, o servidor para: - JUIZ DE FORA - E.E. Professor Lindolfo Gomes, MaSP
307.376-4, Amadeu Alves Aleixo, ASB1J, admissão 1, de Juiz de Fora,
da E.E. Professor Cândido Motta Filho.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 15/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz
– MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A,
admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir de 09/09/04, referente ao 7º
biênio, a partir de 25/05/07, referente ao 8º biênio, a partir de 24/05/09
e referente ao 9º biênio, a partir de 24/05/11.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 1.101.172-3 – Erik Miranda de Almeida, PEB1A, admissão 1, a
partir de 19/04/14; - MaSP 1.159.800-0 – Manoel Gonçalves da Silva,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 14/04/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor, em cumprimento à decisão judicial, processo
nº 0145.13.054122-3: - GOIANÁ – Na E.E. Tolomeu Casali - MaSP
1.216.996-7, Demetrio Botelho de Almeida, PEB1A – Química, 05
aulas, admissão 3, a contar de 30/01/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor, em cumprimento ao Mandado de Segurança - processo nº
0145.13.032.442-2: - JUIZ DE FORA - Na E.E. Professor José Freire MaSP 1.154.326-1, Anderson dos Santos Romualdo, EEB1A - Supervisor Pedagógico, 24 horas, admissão 3, a contar de 25/11/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/11 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 29/06/10, com redação dada pelo art. 8º da Lei 19.837, de 02/12/11, do(s) servidor(es): Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 368.969-2 – Ana Lúcia
Furiati Filgueiras, ATB4G, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEIV a partir de 26/04/14; - Juiz
de Fora – E.E. Deputado Olavo Costa (Exercendo Cargo em Comissão de Secretário de Escola na E.E. Doutor Clemente Mariani) – MaSP
1.326.781-0 – Janaína Souza da Silva, PEB1A, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV a
partir de 03/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
51/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
61/2014, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 128.527-9, A.A.C., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição
dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba
379 – vantagem pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior no período de
abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
52/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
55/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 157.021-7, M.F., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição
dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba
379 – vantagem pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior no período de
abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
53/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
53/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 219.700-2, M.L.F.B, admissão 2,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da
verba 379 – vantagem pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior no período de abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
54/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
47/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 874.353-6, L.A.A.C., admissão 1,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela retificação da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênio, com restituição
dos valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de
Moraes – MaSP 367.112-0 – Iza Dalva de Oliveira, PEB2J, admissão 1,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/03/11.
09 555847 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/14
Retifica ato de Férias-Prêmio-Concessão n° 4007/12 publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na data da vigência, referente ao(s)
servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
Juiz de Fora
Servidor sem lotação em 342.844-8
Afast. Prel. à Aposentad.
Servidor sem lotação em 520.823-6
Afast. Prel. à Aposentad.
Servidor sem lotação em 837.801-0
Afast. Prel. à Aposentad.
Servidor em Afast. Prel. à 956.851-0
Aposentadoria.
E.E. Delfim Moreira
535.811-4
E.E. Delfim Moreira
803.897-8
E.E. Mercedes Nery 569.652-1
Machado
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MASP
Adm Nome do Servidor
Cargo
Ref. ao qq
de exercício
Onde se lê:
vigência
Leia-se:
vigência
07/11/12
2
Inácia Francisca de Paiva
EEB1A
1°
10/11/12
1
Siberi Fani Magri
PEB1A
1º
06/11/12
03/11/12
1
Marlene Emília de Souza Leão
PEB1A
1º
06/11/12
03/11/12
1
Rosa Maria Fialho Pinto
ATB1D
1º
08/11/12
04/11/12
1
1
Regina Célia Leopoldino
Eliane Tamiozzo Fam
ASB1F
ATB1G
1º
1º
08/11/12
06/11/12
05/11/12
03/11/12
1
Maria das Graças de Souza
PEB1A
1º
06/11/12
03/11/12
Lotação Ato Nº 06/2014
Nos termos do inciso I do Art. 75 da Lei Nº 7.109 de 03/10/1977, lota os servidores:
Localidade
COD
Escola Estadual
MaSP
São João
Nepomuceno
70149
E.E. Oswaldo
Cruz
1.122.764-2
Juiz de Fora
68586
E.E. Delfim
Moreira
1.112.987-1
Santa Bárbara do
Monte Verde
342653
E.E. João
Augusto da
Silva Barreto
1.361.538-0
Mar de Espanha
69191
E.E. Estevão
Pinto
1.188.875-7
338796
E.E. Dyrce
José da Silva
e Souza
1.355.723-6
Santana do
Deserto
Nome
Tiago
Mendes
Rodrigues
Givanildo
Guimarães
Reis
Robson
de Lima
Milione
Renan
Marinho
de Sousa
Cargo
Adm
Conteúdo
Nº de aulas
Vigência
PEB1A
3
Física
12 H/A
07/03/2014
PEB1A
3
Geografia
05 H/A
07/03/2014
PEB1A
1
Geografia
10H/A
06/03/2014
PEB1A
3
História
05H/A
06/03/2014
Rosilene
Magalhães
PEB1A
2
História
05H/A
09/04/2014
PEB1A
3
Língua
Portuguesa
16H/A
04/04/2014
Juiz de Fora
68331
E.E. Fernando
Lobo
1.204.561-3
Santos Dumont
69931
E.E.
Engenheiro
Henrique
Dumont
Reinaldo
da Silva
Kreppke
1.096.070-6
Viviane
Livia
Machado
PEB1A
3
Língua
Portuguesa
16H/A
06/03/2014
Juiz de Fora
68799
E.E. Professor
José Freire
613.032-2
Luciara
Alves de
Paula
PEB1A
3
Matemática
14H/A
01/04/2014
Minas Gerais - Caderno 1
68586
E.E. Delfim
Moreira
1.364.199-8
Juiz de Fora
68331
E.E. Fernando
Lobo
1.227.094-8
Juiz de Fora
68837
E.E. Professor
Quesnel
1.336.288-4
Juiz de Fora
68721
E.E. Mercedes
Nery Machado
1.124.590-9
Juiz de Fora
68411
E.E.
Governador
Juscelino
Kubitscheck
1.134.811-7
Juiz de Fora
68501
E.E. Coronel
Antonio Alves
Teixeira
613.930-7
Juiz de Fora
342637
E.E. Nyrce
Villa Verde
Coelho de
Magalhães
1.259.474-3
Juiz de Fora
68381
E.E. Almirante
Barroso
1.154.720-5
Juiz de Fora
Renata
Gomes
Welton
Carlos
Rodrigues
Aline
Aparecida
da Silva
Felipe
Correa
da Cruz
Escobar
Humberto
Frederico
Coelho
Josélio
Lopes
Valentim
Júnior
Ricardo
Ferreira
Leite Vianna
de Oliveira
Rafael
Martins
Pereira
PEB1A
1
Matemática
05H/A
11/04/2014
PEB1A
3
Matemática
16H/A
04/04/2014
PEB1A
3
Matemática
16H/A
07/03/2014
PEB1A
3
Matemática
16H/A
06/03/2014
PEB1A
3
Matemática
16H/A
11/03/2014
PEB1A
3
Matemática
15H/A
01/04/2014
PEB1A
2
Matemática
16H/A
06/03/2014
PEB1A
3
Química
16H/A
10/03/2014
09 555854 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 272.001-9 – Everaldo Sebastião de Castro, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 17/13, publicado em 05/03/13, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; - MaSP 444.142-4 – Angela Maria Garcia de
Assis, ATB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 21/14, publicado em 29/04/14, onde se lê: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
a partir de 02/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 567.995-6 – Martha Rocha
da Fonseca Estevanato, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 11/11/87, onde se lê: 1º biênio
a partir de 10/04/85, leia-se: 1º biênio a partir de 09/02/84, no ato publicado em 14/07/89, onde se lê: 2º biênio a partir de 02/02/88, leia-se: 2º
biênio a partir de 22/09/87, no ato publicado em 23/09/92, onde se lê: 3º
biênio a partir de 06/01/91, leia-se: 3º biênio a partir de 26/08/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 444.142-4 – Angela Maria Garcia de Assis,
ATB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
03/14, publicado em 25/02/14, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14, leia-se: por 01 mês e 05
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Ex-Servidor Falecido – MaSP 377.684-6
– Marilene de Oliveira, PEB1D, admissão 1, por motivo e incorreção
na data da vigência, no ato nº 17/98, publicado em 17/01/98, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/97, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/97, no ato 51/02, publicado em
08/01/03, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/02,
leia-se 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/02, no ato nº 45/09,
publicado em 10/12/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/09/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/07; E.E. Ali Halfeld – Masp 809.138-1 – Marcília Luiza de Souza, ATB2G,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato 61/13,
publicado em 17/12/13, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/07/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/13;
- E.E. Fernando Lobo – Masp 322.378-1 – Vera Lúcia Berbert Coura
Vargas, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 41/09, publicado em 10/11/09, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/07, no ato nº 17/13, publicado em 12/03/13,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12, leia-se:
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/12; - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – Masp 352.323-0 – Ari de Paula, PEB2H,
admissão 2, por motivo de Aplicação do disposto no art. 290 da CE/89,
no ato nº 19/99, publicado em 21/08/99, onde se lê: 3 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/90, leia-se: 5 meses
e 4 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/97
(data do exercício), no ato nº 25/99, publicado em 26/06/99, onde se lê:
3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/03/95,
leia-se: 3 meses e 8 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
28/01/97(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO 20/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 342.844-8 – Inácia Francisca de Paiva, EEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 56/07,
publicado em 18/12/07, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/07/92,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/12/91 (data da averbação), no ato
nº 56/07, publicado em 18/12/07, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 20/12/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/08/97, no ato 71/07,
publicado em 18/12/07, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/05/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/02/05, no ato nº 26/10, publicado
em 22/06/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/05/10, leia-se:
4º quinquênio a partir de 02/02/10; - MaSP 520.823-6 – Siberi Fani
Magri, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 15/14, publicado em 15/04/14, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 04/07/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/06/05; – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 956.851-0
– Rosa Maria Fialho Pinto, ATB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 27/09, publicado em 30/06/09, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 31/05/09, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 30/04/09; - Ex-servidor Falecido – MaSP 377.684-6 – Marilene de
Oliveira, PEB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 17/01/98, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 28/09/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/04/97, no ato
nº 64/02, publicado em 11/01/03, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
29/09/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/04/02, no ato nº 50/09,
publicado em 10/12/09, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/09/07,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/04/07; - Conservatório Estadual de
Música Haidèe França Americano – MaSP 874.353-6 – Lercy Aylce
de Almeida Cyrino, PEB1B, admissão 1, por motivo de conclusão de
Processo Administrativo, no ato nº 42/10, publicado em 23/11/10, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 31/10/03 e 3º quinquênio a partir de
30/10/08, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/11/03 e 3º quinquênio
a partir de 06/11/08; - E.E Fernando Lobo – MaSP 322.378-1 – Vera
Lúcia Berbert Coura Vargas, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato 45/09, publicado em 10/11/09, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 01/11/07, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 31/10/07.
09 555850 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E.E. “Professor Quaresma” - Masp:535.710-8,
Vera Alice de Souza Rocha, a/p de 01/04/14, ref. ao PEBR2/T2A
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 041 h/a;Masp:172.947-4, Maria
das Graças Loures, a/p da data da publicação do ato, ref. ao EEBIIA
(admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral;E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:377.785-1, Maria Tereza Alonço Rezende, a/p da
data da publicação do ato, ref. ao PEBIIG (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 141 h/a;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:350.908-0,
Márcia das Dores Andrade Lima, a/p da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 171 h/a;Volta Grande
– E. E. “Capitão Godoy” - Masp:245.132-6, Regina Celia Magalhães
Costa, a/p da data da publicação, ref. ao PEBIA (admissão 02) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:389.734-5, Marilene de Jesus
Barbosa Clemente, PEBIE (admissão 01), a/p de 02/01/14;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” Masp:546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento, ASBIC, a/p de
22/04/14; Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio – Masp:350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira, PEBIIH (admissão 01), a/p de 11/12/13;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2014.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:891.684-3,
Luciana Aparecida Alves Pinholi Morais para Luciana Aparecida Alves
Pinholi;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:329.584-7, Rosimere
Helena de Sousa Silva, PEBIVP (admissão 01) para Rosimere Helena
de Sousa;Masp:329.584-7, Rosimere Helena de Sousa Silva, PEBIVP
(admissão 02) para Rosimere Helena de Sousa;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº03/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora;Cataguases – E. E.
“Professor Quaresma” - Masp:1.323.875-3, Josélia Badaró Ferraz,
PEBIA (admissão 01) a/p de 14/04/14;
QUINQUÊNIO – ATO 03/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:344.412-2, Eliete Vieira Gonçalves, PEBIIF (admissão 01) ref.
ao 5º quinq. mag. A/p de 12/02/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº15/ 2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:367.213-6, Bernardo Filgueiras de Carvalho, PEBIA (admissão 02) ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 24/10/13;Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:319.212-7, Aline Abritta de Carvalho Sousa, PEBIIJ (admissão
01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 15/02/14;E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” - Masp:254.452-6, Teresa Maria Campos Resende
Werneck, PEBIIA (admissão 02) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
18/10/13; Masp: 389.733-7, Marcílio Vieira de Souza, PEBIIB, ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 29/04/14;Leopoldina – E. E. “Sebastião
Silva Coutinho” - Masp:244.913-0, Rosângela Pereira França, PEBIIA
(admissão 03), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 02/05/07 e ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 01/05/12;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio
Lima” - Masp:328.926-1, Marília Claro Domingues, PEBIIH (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 02/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:367.213-6,
Bernardo Filgueiras de Carvalho, PEBIA (admissão 02) afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 13/01/14, ref. ao saldo
de 06 meses;Cataguases – Masp:344.434-6, Maria das Graças Cauzin
Alves, PEBII I (admissão 01) aposentada em 08/05/14, ref. ao saldo
de 21 dias; Leopoldina – Masp:343-076-6, Fernando Miranda Vargas, PEBIIN (admissão 01) aposentado em 08/05/14, ref. ao saldo
de 07 meses e 17 dias;Recreio – Masp:359.082-5, Leonor Panza de
Almeida, ASEIIIP (admissão 01) aposentado em 08/05/14 ref. ao saldo
de 11 meses;Pirapetinga – Masp:363.427-6, Marizete Carvalho Peixoto
Lima, PEBIIL (admissão 01) aposentado em 08/05/14, ref. ao saldo de
01 mês e 16 dias;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 23 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:378.927-8,
I.M.S., PEBIIA (admissão 02)
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp: 244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp: 388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 24 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:561. 319-5,
I.J.B., PEBIA (admissão 02)
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp: 244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp: 388.911-0.