TJMG 10/04/2014 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 10 de abril de 2014
.364 .043 .1226 .0001 .449020 .1 .10 .1 . Signatários: Narcio Rodrigues da
Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario
Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, Raul Narciso Carvalho Guedes
- Diretor Científico no exercício da Presidência da FUNARBE, Liana
Portilho Mattos - Coordenadora e Responsável SECTES . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19 .020/13 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Renato Azeredo – FRA . Objeto: suplementação de recursos para a
inclusão do item “aquisição de microcomputadores do tipo desktop”
na rubrica “equipamentos e material permanente” . Data de assinatura:
09/04/14 . valor do presente termo: R$ 6 .123 .600,00 (seis milhões,
cento e vinte e três mil e seiscentos reais) para as demandas autorizadas . valor total do TCT 19 .020/13 após o presente primeiro termo
aditivo passará para: R$ 17 .823 .600,00 (dezessete milhões, oitocentos
e vinte e três mil e seiscentos reais) . Dotações Orçamentárias: 2071 .1
9 .364 .043 .1226 .0001 .445042 .1 .10 .1 e 2071 .19 .364 .043 .1226 .0001 .44
9042 .1 .10 .1 . Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira, Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente
da FAPEMIG, Antônio Carlos Braga – Superintendente Executivo, por
Aluísio Pimenta – Presidente da FRA, Olivan Rodriguez Silva Júnior
–Coordenador e Responsável SECTES .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10 .220/11 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Algar S .A . Empreendimentos e Participações – Grupo ALgar . Objeto: prorrogação do prazo do
termo original, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 01/07/2014
até 01/07/2019 . Data de assinatura: 09/04/14 . Signatários: Mario Neto
Borges, Presidente da FAPEMIG, Luiz Alexandre Garcia, Presidente
Executivo – CEO da Algar S .A . Empreendimentos e Participações e
Marcelo Mafra Bicalho, vice presidente Corporativo de Finanças da
Algar S .A . Empreendimentos e Participações
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de
Créditos Orçamentários nº 10 .249/14 . Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE . Objeto: descentralização de
créditos orçamentários constantes da cláusula quarta ao Escritório de
Prioridades de modo a viabilizar a instituição de cooperação mútua
entre as Partes, para, dentre outros, trabalhar harmonicamente para a
execução do projeto Desenvolvimento do Dataviva 2 – Evolução da
Ferramenta para o Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Econômico e do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia . Período de
vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação . Data de
assinatura: 09/04/14 . valor global: R$ 1 .903 .810,00 (um milhão, novecentos e três mil, oitocentos e dez reais) . Dotações Orçamentárias: 2
071 .19 .571 .043 .1309 .0001 .449020 .1 .101; 2071 .19 .571 .043 .1309 .0001
.445042 .1 .101; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .449020 .0 .101 e 2071 .19 .5
73 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .101 . Signatários: André victor dos Santos
Barrence – Diretor-Presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas
do Governo de Minas Gerais e Coordenador do projeto, Mario Neto
Borges, Presidente da FAPEMIG, Daniel Marçal de Queiroz – Diretor
Presidente da FUNARBE .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 20 .05/14 . Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Uberaba - ACIU . Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de
modo a viabilizar a instituição de cooperação mútua entre as Partes,
para, dentre outros, trabalhar harmonicamente para o implemento do
projeto Portal Minas Compra Aqui . Período de vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de sua publicação . Data de assinatura:
09/04/2014 . valor global: R$ 180 .000,00 (cento e oitenta mil reais) .
Dotações Orçamentárias: 2071 .19 .571 .043 .1309 .0001 .445042 .1 .10 .1 e
2071 .19 .571 .043 .1309 .0001 .449020 .1 .10 .1 . Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, Manoel Rodrigues Neto
– Presidente da ACIU e Coordenador do Projeto, Neif Chala - Responsável SECTES
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fundação helena antiPoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - AvISO DE HOMOLOGAÇÃO .
Torna pública para produzir efeitos legais homologação do processo:
1) 2151004-000014/2014 – Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros: Lote 01: deserto – Lote 02 – Comercial Girassol Eireli
– EPP - valor R$ 33 .939,99 – 09/04/2014 – Ailton Rodrigues Filho
(Ordenador de Despesas)
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos de informática, som, vídeo e mobiliários para atender demanda do Convênio nº
750033/2008 – E-TEC BRASIL/UNIMONTES, Pregão Eletrônico
015/2014 – Processo – 2311021-021/2014, data da sessão pública
25/04/2014, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 25/04/2014 às 08h00min . A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .
mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 14/04/2014 .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@
gmail .com . Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 010/2014,
processo 1320042/012/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
dietas enterais, fórmulas lácteas e suplementos orais . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .
compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF .
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do
dia 30/04/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 30/04/2014,às 09h .
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
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diário do exeCutivo

Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 1371010401512, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o Município de Pouso Alto
com Interveniência do Instituto Estadual de Florestas . Objeto: A adoção
de novo Plano de Trabalho Anexo – I, para readequação de seu Cronograma de Execução, bem como a adequação de rubricas . Belo Horizonte, 03 de Abril de 2014 .(a)Paulo Mancilha Rangel - Prefeito Municipal de Pouso Alto;(b)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD;(c)Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor-Geral do Instituto Estadual
de Florestas – IEF .
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N° 1371010405310, firmado entre o Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Fundação Educativa de Rádio e
Televisão Ouro Preto – FEOP e a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM . Objeto: Prorrogação da vigência do convênio até o
dia 31 de dezembro de 2016, com adoção de novo Plano de Trabalho
- Anexo I . Belo Horizonte, 03 de Abril de 2014 .(a)Adriano Magalhães
Chaves – SEMAD; (b) Rogelio Lopes Brandão – FEOP; Manoel Barretto da Rocha Neto- CPRM .
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inStituto mineiro de GeStão daS áGuaS
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços n°2241 .0101 .07 .2010 celebrado entre Instituto Mineiro de Gestão das águas (IGAM) e GAMA Engenharia de Recursos Hídricos
Ltda . Objeto: consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais
90(noventa) dias, com inicio em 02/04/2014 e termino em 30/06/2014,
conforme justificativa apresentada no MEMO.GPRHE.DGAC.IGAM.
SISEMA n°07/14 e Nota Técnica 001/2014 .Belo Horizonte,31 de
março de 2014 .(a)Marília Carvalho de Melo-Diretoria Geral-IGAM;(b)
Luís Gustavo de Moura Reis-Gama Engenharia de Recursos Hídricos
Ltda .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 0035/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A .-BDMG, o
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
CELULOSE IRANI S .A Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão
pela, IRANI, de uma unidade industrial e centro de distribuição localizados no Estado de Minas Gerais, destinados, respectivamente à industrialização e comercialização dos produtos listados na tabela Anexo
deste Protocolo . Data: 21 .03 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho
Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Matheus Cotta de Carvalho (BDMG) Monica Neves Cordeiro (INDI), Odivan Carlos Cargnin e
Mircon Roberto Becker (IRANI)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 036/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
RI HAPPY BRINQUEDOS S .A Objeto: tem por objetivo viabilizar a
implantação pela, RI HAPPY, de Centro de Distribuição neste Estado,
doravante denominado CD E-COMMERCE RI HAPPY, destinado à
realização de vendas a consumidor final nas modalidades de comércio
eletrônico(e-commerce), e televendas de produtos de entretenimento
ou lazer ,brinquedos, eletroeletrônicos, artigos de papelaria, produtos
infantis,(abrangendo artigos de vestuário, calçados, jogos eletrônicos,
mochilas, artigos de higiene, limpeza, uso pessoal, móveis e acessórios); móveis infantis, artigos para bebês,(abrangendo fraldas, carrinhos, alimentos infantis, móveis, artigo de higiene, limpeza, uso pessoal e acessórios) . Data: 25 .03 .2014 . Signatários: Antonio Augusto
Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) e Carlos do Prado Fernandes e Antonio José Barbosa
Guimarães . (RI HAPPY)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 037/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
LANDINI TRATORES DO BRASIL LTDA . Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação pela, LANDINI ,em Minas Gerais, de
um empreendimento industrial destinado à industrialização e comercialização dos produtos listados na tabela Anexa I e II deste Protocolo . Data: 27 .03 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia
(ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e
Tiago Bonomo vianna e Ricardo dos Santos vianna (LANDINI)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 038/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA . Objeto:
tem por objetivo viabilizar a implantação, pela CARMEN STEFFENS,
em Minas Gerais, dos seguintes Projetos listados na tabela Anexa I, II
e III deste Protocolo . Data: 31 .03 .2014 . Signatários: Antonio Augusto
Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI), Mario Osmar Spaniol . (CARMEN STEFFENS )
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 039/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
FIT NETWORkS TECNOLOGIA EM INFORMáTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação pela, FIT NETWORkS, no município de Santa Rita do Sapucaí, no
Estado de Minas Gerais, de uma unidade industrial destinada à fabricação, comercialização e importação de produtos eletroeletrônicos conforme tabela Anexa I e II deste Protocolo . Data: 31 .03 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca
Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI), Clovis Juliano Carvalho e Magno de
Sousa Nogueira (FIT NETWORkS)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 040/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
GkF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS
LTDA . Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão pela, GkF CONDUTORES ELÉTRICOS, no município de Guaxupé, no Estado de
Minas Gerais de uma unidade industrial destinada à fabricação, comercialização e importação de produtos eletroeletrônicos conforme tabela
Anexa I e II deste Protocolo . Data: 31 .03 .2014 . Signatários: Antonio
Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) e klaus Pettrin Ferreira e Gustavo Ciarallo
Musarra .(GkF CONDUTORES ELÉTRICOS)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 041/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
k .F .DISTRIBUIDORA MG LTDA . Objeto: tem por objetivo a implantação pela, k .F .DISTRIBUIDORA, no município de São Sebastião da
Bela vista, em Minas Gerais, de uma unidade industrial, destinada à
fabricação, comercialização e importação de produtos eletroeletrônicos
conforme tabela anexa I e II deste Protocolo . Data: 31 .03 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e klaus Petrin Ferreira e Gustavo Ciaralho Musarra . (k .F .DISTRIBUIDORA)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 042/2014

Minas Gerais - Caderno 1

Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
USA DIAGNÓSTICA LTDA Objeto: tem por objetivo viabilizar a
expansão da unidade da USA DIAGNÓSTICA, localizada no Estado
de Minas Gerais, destinada à comercialização dos produtos listados no Anexo Único deste Protocolo . Data: 31 .03 .2014 . Signatários:
Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI) e victor Heinrich Arndt Júnior (USA
DIAGNÓSTICA)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 006/2008
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a MAx TERMOPLáSTICOS LTDA . Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo: I- Alterar os incisos I ,II,III e Iv e incluir os incisos
v e vI; alterar os parágrafos Primeiro, Quarto e Quinto, excluir o Parágrafo Segundo e incluir os Parágrafos Sexto e Oitavo;, todos da Cláusula Décima, da Seção III– DOS COMPROMISSOS DO ESTADO;
II- na hipótese de existência de saldo credor, relativo a outras operações da MAx TERMOPLáSTICOS não alcançadas por este PROTOCOLO, este não poderá ser utilizado para compensar o imposto
devido nas operações com tratamento tributário vinculadas aos produtos relacionados na Cláusula Primeira deste PROTOCOLO . III – as
vedações ao aproveitamento de créditos prevista nesta Cláusula alcançam inclusive os créditos já escriturados pela MAx TERMOPLáSTICOS, devendo os mesmos serem estornados . Data: 13 .02 .2014 .
Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea
Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), José Frederico álvares (INDI) e Luciano Soares Bento
(Max TERMOPLáSTICOS)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 024/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, Secretaria de Estado de Cultura – SEC, Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes – SETES, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a MANABI S .A e sua subsidiária integral, MORRO DO PILAR MINERAIS S .A . Objeto: constitui
objeto do presente termo aditivo: I- Alterar o preâmbulo; II –incluir
as Cláusulas OITAvA-A, OITAvA-B e OITAvA-C, na Seção II- Dos
compromissos da MANABI E/OU MORRO DO PILAR e também
as Cláusulas DEZOITO-A DEZOITO-B, DEZOITO-C, DEZOITO
–D e DEZOITO-E, na Subseção III- Dos Outros Compromissos do
ESTADO, da Seção III Dos Compromissos do ESTADO, na Subseção IV -Das disposições finais.Data: 24.02.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim
Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),Adriano
Magalhães Chaves (SEMAD), José Silva Soares (SEAPA), Eliane Parreiras (SEC), Tiago Nascimento de Lacerda (SETES), Monica Neves
Cordeiro (INDI), José Tadeu de Moraes e Joaquim Martino Ferreira
(MANABI S .A) (MORRO DO PILAR)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 024/2004
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Ensino Superior
– SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
ISOFILME Industria e Comercio de Plásticos Ltda . Objeto: constitui
objeto do presente termo aditivo: I- Alterar o preâmbulo; II –alterar o
inciso I do caput e o Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira, da Seção
I- Do Objetivo, III- Alterar as alíneas “a”, “b” , “c” e “d”, da Cláusula
Segunda , da Seção II- Dos Compromissos da ISOFILME; Iv- alterar
o Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta Seção II- Dos Compromissos
da ISOFILME; v- alterar a Clausula Nona , da Seção III Dos Compromissos do ESTADO, na Subseção II –Do Tratamento Tributário; vIincluir a Cláusula Dezessete , na Seção IV-Das disposições finais.Data:
14 .02 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO),
Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF) Nárcio Rodrigues (SECTES), Matheus Cotta de
Carvalho (BDMG) Monica Neves Cordeiro (INDI), Hermínio vicente
Smania de Freitas (ISOFILME)
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

Primeiro aditivo ao Contrato 2960/2013 . Contratada: COOPERATIvA
DE CRÉDITO DOS EMPRESáRIOS, DA CMI SECOvI - SICOOB
SECOvICRED . CNPJ sob o nº 14 .913 .919-0001-80 . Objeto: I . Acrescer ao contrato a importância de R$625,00 (seiscentos e vinte e cinco
reais), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
do contrato; II . Estimar o valor do contrato, em R$3 .125,00 (três mil
cento e vinte e cinco reais) . . Data da assinatura: 03/04/20134 .
EDITAL BDMG-011/2014 – CREDENCIAMENTO – REvOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG torna
pública a revogação do EDITAL BDMG 011/2014, para credenciamento de instituições financeiras bancárias para prestação de serviços
de pagamentos, mediante as modalidades depósito em conta corrente
on line, DOC, por ato de seu Diretor de Gestão Corporativa . As razões
estão registradas no respectivo processo o qual se encontra disponível
para consulta no mezanino do edifício anexo do BDMG, na Rua da
Bahia, nº 1600 .
5 cm -09 543716 - 1

tarem-na, podendo, no entanto, complementá-la, caso queiram . Íntegra
da decisão disponível em www .cemig .com .br .
AvISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA MS/CS 500-R06791 . Objeto: Contratação dos serviços de publicidade através de 2 (duas) agências de publicidade e propaganda . Aviso 1 . Objetivo: Informamos a v .Sas . que os envelopes 2
contendo as propostas técnicas do Plano de Comunicação Publicitária
- Via Identificada serão abertos em reunião pública a realizar-se a partir das 15:30 horas do dia 14/04/2014, no miniauditório da CEMIG,
na Av . Barbacena, 1200 – 1º andar – Bairro Santo Agostinho – Belo
Horizonte .
6 cm -09 543796 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07233 - Rabicho-Pigtail e Adaptador .
Abertura da sessão pública 28/04/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07214 - Cabo OPGW e Acessórios . Abertura da sessão pública 08/05/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07232 - Sistema de Aquecimento Solar .
Abertura da sessão pública 05/05/2014, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07228 - Cantoneira e Perfil. Abertura da
sessão pública 29/04/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
MS/LA – Cemig Distribuição S .A . x Potencial Manutenção de Equipamentos Ltda . Objeto: prorrogação do prazo e valor ao contrato
4680004533 . Prazo de 12 meses para 18 meses . valor de R$520 .000,00
para: R$390 .035,32 . Ass .: 24/02/2014 .
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S .A – x Lucas Moreira de Souza ME . Objeto: Alteração do endereço de atendimento e razão ao contrato
4570012858 . Prazo: Inalterado . valor: Inalterado . Ass .: 21/03/2014 .
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S .A . - Cemig D x Agromercantil Rocha Ltda - ME . Contrato: 4570013149 . Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 15 meses, passando de 30 meses
para 45 meses e Alteração no Contrato Ass .: 10/02/2014 .
ADENDO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/CS-500-H07153 .
Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação e documentos de
sistemas portáteis móveis nas quatro maiores plataformas de mercado
para atender a Cemig Distribuição S .A e Cemig Geração e Transmissão
S .A . Adendo nº 01 . Objetivo: Adiar Sine Die . Adendo disponível no
site www .cemig .com .br .
CONTRATO
CD/CG – 4570014926-530 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A x
GUARDSEG vIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELE . Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07115 . Objeto: Serviços de vigilância armada para a Usina de Gafanhoto na localidade de Divinópolis .
Prazo: 36 meses . valor: R$1 .039 .000,32 . Assinado e homologado em:
26/03/2014 .
RC/SR Ct 4570014878/530 Partes: Cemig Distribuição S .A . x Erika
Aparecida Barbaro - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06987 . Objeto:
Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Itutinga: 60 meses . valor: R$53 .802,24 . Ass .:
03/02/2014 . Homologada em: 03/02/2014 .
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PO/MG Processo: MS/CS 530-A07149 . Fundamento: Art . 24, inciso x,
da Lei 8 .666/93, para a contratação direta com Consórcio Intermunicipal de Saúde das vertendes - Cisver, de 01 (um) imóvel, para alienação
do seguinte imóvel urbano situado no município de São João Del Rey,
com a área de 20,400,00m², situado na Av . Luiz Giarola s/nº ao preço
de R$ R$ 1 .110 .157,20 (hum milhão, cento e dez mil, cento e cinquenta
e sete reais e vinte centavos) .
12 cm -09 543783 - 1

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
Efficientia S.A.
CNPJ 04 .881 .791/0001-67
ADITIvO
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07240 - Cemig GT - CNPJ n°
06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Luva
Isolante . Abertura da sessão pública 07/05/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07230 - Cemig GT - CNPJ n°
06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Produtos de Padaria . Abertura da sessão pública 28/04/14, às 9 horas Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material
5 cm -09 543793 - 1

EFFICIENTIA - Partes: EFFICIENTIA S .A . x TIM Celulares S .A .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013293 .
Prazo: de 24 meses, para 27 meses . valor: de: R$38 .100,00, para:
R$42 .862,50 . Ass .: 10/02/2014 .
EFFICIENTIA - Partes: EFFICIENTIA S .A . x TIM Celulares S .A .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013297 .
Prazo: de 24 meses, para 27 meses . valor: de: R$33 .900,00, para:
R$38 .137,50 . Ass .: 07/02/2014 .
CONTRATO
4 cm -09 543748 - 1

Efficientia S.A.
CNPJ 04 .881 .791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 172a reunião da Diretoria Executiva .

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
JE/CG Pré-Qualificação MS/CS 500-Z06946 Decisão: republicar
o item 5 da ata de julgamento de 18/03/2014, designando nova data
para entrega da documentação em 25/04/2014, com sessão pública de
abertura dos envelopes em 28/04/2014, às 09:00h, no auditório da MS
- 1º andar / Ala A1 . Ficam convalidados os atos praticados na sessão
pública do dia 01/04/2014 . Sociedades de advogados que tenham entregado a documentação até 31/03/2014 ficarão dispensadas de reapresen-

Data, hora e local: 17-02-2014, às 9 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Arlindo Porto Neto,
no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o
seu Diretor-Presidente a convocar a Cemig para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se em 18-02-2014, às 8 horas, para deliberar sobre o assunto citado no item 2, abaixo; e, b) a ata desta reunião .