TJMG 04/04/2014 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo
na E.E Irmão Mário Esdras, MaSP 1.166.150-1, Mona Lisa Ferreira
Prado Lopes, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 28/02/14;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 338.124-1, Adriane da Silva
Moreira Campos Rodrigues, PEBIP, adm. 1, a partir de 28/02/14
(data do protocolo); Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP
338.210-8, Márcia Regina Perna Xavier, PEBIIG, adm. 1, a partir de
19/02/14 (data do protocolo); Santana da Vargem, E.E. Padre João
Neiva, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEBIIH, adm. 1,
a partir de 18/02/14 (data do protocolo); São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu,
PEBIA, adm. 1, no período de 25/02/14 a 20/03/14; Varginha, Cons.
Est. de Mús. Maestro Marciliano Braga, MaSP 182.251-9, Ângela
Ignez Marcellini Massa, PEBIIG, adm. 2, no período de 10/02/14 a
20/02/14; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 389.381-5, Maria Beatriz da Silva Melo, PEBIA,
adm. 1, a partir de 10/02/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa Silva, a partir de 07/02/14, referente ao ASB I I, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
290.936-4, Maria do Carmo Marques Borges, a partir de 01/03/14, referente ao PEBIP (apostilado Diretor de Escola D3A), adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal;
Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, a partir de 19/03/14, referente ao PEBIIM, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 156 h/a, sendo 48
h/a de média quinquenal578; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves,
MaSP 313.688-4, Maria Elidia Bernardes Miranda, a partir de 24/01/14,
referente ao ASB I I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 329.941-9, Maria Aparecida Vilela Carvalho,
a partir de 31/01/14, referente ao PEBIIM, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 205 h/a, sendo 97 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 333.791-2, Valéria Fernandes Agra Valim,
a partir de 19/03/14, referente ao PEB II L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Guapé, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749.635-9, Rozeni de
Fátima Oliveira, ASBIG, adm. 1, Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 13/14 publicado em 14/03/14, por incorreção na publicação; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
719.607-4, Maria das Graças Loiola Flora, ATBIE, adm. 1, Retificação
de 1º Quinquênio, Ato nº 31/13 publicado em 05/07/13, por retificação
indevida; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 719.607-4,
Maria das Graças Loiola Flora, ATBIE, adm. 1, Retificação de 4º Quinquênio, Ato nº 31/13 publicado em 05/07/13, por retificação indevida;
Varginha, E.E. Brasil, MaSP 329.941-9, Maria Aparecida Vilela Carvalho, PEBIIM, adm. 1, Retificação do 5º e 6º Biênios, ato nº 52/03
publicado em 23/08/03, por retificação indevida; Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 329.941-9, Maria Aparecida Vilela Carvalho, PEBIIM, adm. 1,
Retificação do 7º e 8º Biênios, ato nº 30/02 publicado em 10/07/02,
por retificação indevida; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
318.821-6, Luciene Ferreira Guimarães Mendes, PEBIIL, adm. 1, Retificação de 1º Biênio, ato nº 30/03 publicado em 21/05/03, por retificação indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
05/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Cambuquira, SRE
- Adjunção APAE, MaSP 859.021-8, Alessandra de Souza Junqueira
Costa, PEBIA, adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 17/09/09.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 01/2014
A Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso de suas Atribuições retifica
a conclusão de Processo Administrativo publicada no MG de 28/03/14,
Portaria 14/14, na parte a que se refere:
- Processo Administrativo n° 08/14
Onde se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 14/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2014, publicada no MG 21/02/2014, referente a servidora Valquíria Porto Mendes
Biagini, MaSP 269.418-0, Adm 01, PEB II P, E.E. Targino Nogueira,
Elói Mendes; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 6ºquinquênio; e pela aplicação de decadência, nos termos do
Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 4º e
5º qüinqüênios.
Leia-se:PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 14/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 08/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2014, publicada no
MG 21/02/2014, referente a servidora Valquíria Porto Mendes Biagini, MaSP 269.418-0, Adm 01, PEB II P, E.E.Brasilino Alves Pereira,
Elói Mendes; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 6ºquinquênio; e pela aplicação de decadência, nos termos do
Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 4º e
5º qüinqüênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
03 540712 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 286.045-0, Enilde
Andrade Caíres, ATB III I, adm. 2, ato nº 21/08 publicado em 22/05/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/08, leia-se: 03 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 26/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 286.045-0, Enilde
Andrade Caíres, ATB III I, adm. 2, ato nº 18/13 publicado em 17/05/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/04/13, leia-se: 03 meses referentes ao
6º quinquênio de exercício a partir de 25/04/13;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
961.996-6, Romilda do Carmo de Sá, ASBIC, adm. 1, ato nº 26/10
publicado em 09/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 01/06/10, leia-se: a partir de 02/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.996-6, Romilda do Carmo de Sá, ASB IC, adm. 1, ato nº
22/12 publicado em 10/08/12, por incorreção no nº de dias, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.470 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.471 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
859.021-8, Alessandra de Souza Junqueira Costa, PEBIA, adm. 2, ato
nº 16/09 publicado em 01/05/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 24/09/08, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 23/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.524-7, Eliane Gisele
do Nascimento Lima, PEBIIH, adm. 1, ato nº 49/07 publicado em
07/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/07, leia-se: 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/07;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.524-7, Eliane Gisele
do Nascimento Lima, PEBIIH, adm. 1, ato nº 23/13 publicado em
21/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/08/12, leia-se: 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/11/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 329.871-8, Evani Paulina Silva Miguel, PEBIIH, adm. 1, ato nº 11/14 publicado em 26/02/14,
por incorreção na vigência, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, no período de 06/03/14 a 06/06/14 e por 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício no período de 07/04/14
a 07/07/14, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, no período de 06/03/14 a 06/04/14 e por 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício no período de 07/04/14 a
07/07/14, com vistas à aposentadoria;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 372.684-1,
Mariângela de Carvalho, ASEIVO, adm. 1, ato nº 14/04 publicado em
17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/03, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 372.684-1,
Mariângela de Carvalho, ASEIVO, adm. 1, ato nº 14/08 publicado em
04/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao
6º quinquênio de exercício a partir de 02/03/08, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 354.277-6,
Inásia Maria Lasmar, PEBT2A (cargo em comissão de Diretor-DV),
adm. 1, ato nº 50/99 publicado em 02/10/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 27/07/99, leia-se: 5º biênio a contar de 28/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 354.277-6,
Inásia Maria Lasmar, PEBT2A (cargo em comissão de Diretor-DV),
adm. 1, ato nº 44/08 publicado em 31/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 08/10/08, leia-se: 9º biênio a partir
de 19/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 354.277-6, Inásia
Maria Lasmar, PEBT2A (cargo em comissão de Diretor-DV), adm. 1,
ato nº 48/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a partir de 07/12/10, leia-se: 10º biênio a partir de
17/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.499-3, Maria Nilza de Assis, EEBIA, adm. 2, ato
nº 08/14 publicado em 21/03/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao EEBIA, adm. 1, leia-se: referente ao EEBIA, adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749.635-9, Rozeni de Fátima Oliveira, ASBIG, adm.
1, ato nº 04/14 publicado em 14/02/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.836 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.843 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado/
Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 719.607-4, Maria das Graças Loiola Flora, ATBIE, adm. 1, ato s/nº publicado em 23/02/89, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/01/86,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/03/84;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm. 2, ato nº 32/09
publicado em 14/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/06/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
974.537-3, Débie Marise Santos Moreira, PEBIA, adm. 1, ato nº 26/12
publicado em 31/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 15/10/10, leia-se: 5º biênio a partir de 16/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 329.941-9, Maria Aparecida
Vilela Carvalho, PEBIIM, adm. 1, ato nº 18/94 publicado em 16/07/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 05/06/94,
leia-se: 5º biênio a contar de 17/05/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 329.941-9, Maria Aparecida
Vilela Carvalho, PEBIIM, adm. 1, ato nº 31/96 publicado em 16/10/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 06/06/96,
leia-se: 6º biênio a contar de 31/05/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 329.941-9, Maria Aparecida
Vilela Carvalho, PEBIIM, adm. 1, ato nº 18/98 publicado em 24/06/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 02/06/98,
leia-se: 7º biênio a contar de 31/05/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 318.821-6,
Luciene Ferreira Guimarães Mendes, PEBIIL, adm. 1, ato nº 02/91
publicado em 05/02/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 23/11/90, leia-se: 1º biênio a contar de 05/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 742.384-1, Maria José Borges Mendes, ASBIC,
adm. 1, ato 19/12 publicado em 20/07/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.324 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.325 dias de exercício.
03 540716 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 246060-8, Vane Augusta de Faria, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 391,
public. em 1º/11/2013, onde se lê: proporcional a 3782 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3753 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 951303-7, Venina Maia Soares, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº
323, public. em 9/8/2013, onde se lê: proporcional a 3950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3945 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 820955-3, Diva Marques Gonçalves, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 21, public.
em 31/1/2014, onde se lê: à carga horária de 118 h/a, leia-se: à carga
horária de 90 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851158-6, Janet dos Santos Silva, ASBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 092/2011, public. em
4/3/2011, onde se lê: ... a partir de 25/01/2011 ... com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7094 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 25/1/2011 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7433 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro -212598- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800200-8, Amélia Mirtes Abreu Xavier, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 195/2010, public. em 7/5/2010, onde se lê: ... contribuição proporcional à 6408 dias de exercício, leia-se: ... contribuição proporcional
à 6438 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa -34401- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761666-7, Alaide
Alves de Oliveira, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 83, public. em 4/3/2011, onde se lê: ... a partir de 7/2/2011 ...
proporcional a 8887 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 7/2/2011 ...
proporcional a 8794 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 635036-7, Orlinda Paixão de Oliveira, ASBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 221/2011, public.
em 20/5/2011, onde se lê: ... a partir de 09/05/2011 ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7541 dias de
exercício, leia-se: ... a partir de 9/5/2011 ... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7580 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 433017-1, Terezinha
Lima dos Santos, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 429/2011, public. em 26/8/2011, onde se lê: ... a
proventos proporcionais a 4592 dias de exercício, leia-se: ... a proventos proporcionais a 4538 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 428223-2, Maria de Lourdes Silva Junqueira, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto.
Ato nº 162/2011, public. em 21/4/2011, onde se lê: a partir de 04/4/2011
... com direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 4/4/2011
... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821204-3, Lucy Auxiliadora Rocha,
PEBIII-A, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato
nº 523/2011, public. em 7/10/2011, onde se lê: ... a partir de 26/09/2011
... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8298 dias de exercício, correspondente a carga horária de 114 h/a ...,
leia-se: ... a partir de 26/9/2011 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8327 dias de exercício, correspondente a carga horária de 113 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Clóvis Salgado -949- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820889-4, Ana
Maria Angela Martins de Oliveira, ASBIC, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 514, public. em 18/9/2012, onde se lê: ... a
partir da data de publicação ... proporcional a 7452 dias de exercício,
leia-se: ... ... a partir da data de publicação ... proporcional a 7429 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida -604- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 862013-0,
Glauria Geralda Goulart, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 523/2012, public. em 21/9/2012, onde se lê: ... contribuição proporcional a 5570 dias de exercício, leia-se: : ... contribuição
proporcional a 5539 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 887753-2,
Maria Geralda Pascoal, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
cargo e na proporcionalidade. Ato nº 108/2012, public. em 28/2/2012,
onde se lê: ... ref. ao cargo 01, ASBIC ... a proventos proporcionais a
6855 dias de exercício, leia-se: ... ref. ao cargo 01, ASBIA ... a proventos proporcionais a 6424 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das
Graças Costa Santana, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência e referência. Ato nº 214, public. em 12/11/1997, onde se lê:
... 03 meses ref. ao 1º qüinq., leia-se: ... 03 meses, ref. ao 3º qüinq.
de exercício, a partir de 29/12/1996. Ato nº 021, public. em 6/2/2003,
onde se lê: ... 03 meses ref. ao 2º qüinq. de exercício, leia-se: ... 03
meses, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 16/1/2002. Ato nº 84,
public. em 25/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 3º qüinq. de exercício, a
partir de 25/8/2007, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
15/1/2007. Ato nº 152, public. em 28/2/2014, onde se lê: ... ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 22/2/2010, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. de
exercício, a partir de 14/1/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Elza Mendonça Fouly -8851- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304201-7, Helena Nunes
Assis Silva, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 97/2011, publicado em 16/12/2011, onde se lê: ... o saldo de 9 meses
... leia-se: ... o saldo de 12 meses ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014
Retifica no Ato nº 78/2013, de Lotação, publicado no “MG” de
04/10/2013, a parte referente a: IBIRITÉ/SEDE - Na EE José Rodrigues Betim – 7846- Masp 883509-2, Elza Lúcia da Silva, PEB 1A –
Física, 16 aulas, admissão 3, com posse em 2/09/2013 e exercício a
contar de 2/09/2013, Onde se lê:...admissão 3, leia-se: ...admissão 4,
por incorreção no número da admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica o Ato de Progressão Horizontal, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261287-7, Neusa de Castro Chagas, PEBIIO, cargo 01,
por motivo incorreção no texto. Ato s/nº, public. em 18/6/1994, onde se
lê: progressão horizontal ao grau C a c/ de 18/06/90, leia-se: progressão horizontal ao grau B a c/ de 15/2/1991, para regularização da vida
funcional. Ato nº 28/95, public. em 27/10/1995, onde se lê: progressão
horizontal ao grau D a c/ de 04/08/94, leia-se: progressão horizontal ao
grau C a c/ de 4/8/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2014
Retifica o Ato de Concessão de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
246716-5, Vanice Aparecida de Sousa Almeida, EEBIIC, cargo 02, por
motivo de incorreção nas datas das vigências, para acerto de situação
funcional. Ato nº 259, public. em 25/5/2000, onde se lê: ... 3º qüinq. de
magistério a contar de 25/01/1999, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. de magistério a contar de 28/11/1997. Ato nº 096, public. em 1º/5/2004, onde se
lê: ... 4º qüinq. a partir de 23/01/2004, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. de
magistério a partir de 17/12/2001. Ato nº 222, public. em 15/4/2011,
onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 31/03/2009, leia-se: ...
ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 16/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 671, public. em 5/11/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq. Mag.,
a partir de 21/10/2008, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Mag., a partir de
27/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocina Cândida de Oliveira -231291- MaSP 821381-1, Eni
da Silva Machado, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 103, publicado 14/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 4º
qüinq. Mag., a partir de 18/6/2008, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Mag., a
partir de 23/5/2008.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Prof. Leon Renault -1180- MaSP 131670-2,
Lúcia Mendonça da Mata, ATBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 171/2011, public. em 23/6/2011, onde se
lê: ... a partir de 3/4/2010 ..., leia-se: ... a partir de 14/12/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Leon Renault -1180- MaSP 131670-2, Lúcia Mendonça da Mata,
ATBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato
nº 401/2011, public. em 23/6/2011, onde se lê: ... 6º qüinq. Adm., a partir de 3/4/2010, leia-se: ... 6º qüinq. Adm., a partir de 14/12/2009.
03 540666 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 16 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 339029-1, Neuza Santiago
Campos da Silva, PEBIE, cargo 01, a partir de 7/3/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 17 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. São Bento - 400- MaSP 364783-1, Walquiria Ribeiro dos Santos
Azalim, PEBIA, exercendo a função de vice diretor, cargo 01, a partir
de 5/9/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 18 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 302940-2, Maria das Graças
Ferreira Matos, ASBI-N, cargo 01, a partir de 14/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP
1273237-6, Natália Cristina Fernandes da Silveira, PEBDIA, Matemát., cargo 01/ função, a partir de 11/12/2013; E.E. N. Sra. do Belo
Ramo -1031- MaSP 1170996-1, Valéria Alves Vieira, ASBDIA, cargo
01, a partir de 7/2/2014; SRE Metropolitana B, MaSP 1001111-2, Leonardo José Oliver Fernandes, ANEIDIA, cargo 02/função, a partir de
27/2/2014; MaSP 1221157-9, Priscila Barcelos Fornero, ANEIDIA,
cargo 01/função, a partir de 27/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira -212644- MaSP
1164149-5, Jackson Carlos Correa, PEBDIA, Geografia, cargo 01, a
partir de 7/3/2014; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP
1131257-6, Nilton Minichini, PEBIA, História, cargo 02, a partir de
14/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio -353868- MaSP 1230234-5, Glícia Aparecida Luiza Lemos, PEBSIA, Sociologia, cargo 02, a partir de
18/10/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 20 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão -34380- MaSP 1298970-3, Raphael
da Silva Medeiros, PEBDIA, História, cargo 01/função, a partir de
14/11/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
141 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro -34363- MaSP 252423-9, Maria de Lourdes
França e Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTI-I,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
142 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria
das Graças Costa -8591- MaSP 954616-9, Maria Antonia Gonçalves, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5250 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
143 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
João Paulo I -1929- MaSP 389125-6, Marcia Aparecida de Faria Braga,
a partir da data da publicação desse ato, ref. ao ATBIIIG, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
144 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha -8508- MaSP 305947-4, Terezinha Maria de Moraes
Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBII-I, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
145 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 302940-2, Maria das Graças
Ferreira Matos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBI-N,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
146 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 547479-6, Mirian Perpetua Dias Silva Bastos, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5173 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
147 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 131670-2, Lúcia Mendonça da Mata,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIII-P, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
148 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 246716-5, Vanice
Aparecida de Sousa Almeida, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao EEBIIC, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.