TJMG 03/04/2014 -Pág. 125 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 125
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a):
Alcione Lima de Almeida.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03
(três) anos, a contar de 26 de novembro 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos
e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO –
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado
(a): Natanair Gomes Silva Filho.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro Sócio Educativo Santa Clara–Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 18 de dezembro 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e
sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO
– Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados (as): Edna Oliveira de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
Socioeducativo Sansão – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 03 de dezembro 2013. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta
e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020
4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado (a): Lucimar Cristina do Nascimento.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Sansão – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 02 de dezembro 2013. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta
e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado (a):
Liliana de Assis Costa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Semiliberdade Planalto – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 28 de novembro 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321
0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de
Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado (a): Gilberto
Demétrio dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao DOPCAD Contagem – Contagem/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 29
de novembro 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 00013.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado (a): Helbert Ordone.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
Socioeducativo Santa Helena – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 26 de dezembro 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e
sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO –
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado
(a): Clarice Belarmino de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Provisório São Benedito – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03
(três) anos, a contar de 26 de dezembro 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos
e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO –
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados (as): Nathanaelle Mosca.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Provisório São Benedito – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03
(três) anos, a contar de 26 de novembro 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos
e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO –
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado
(a): Valmir Junio Machado.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03
(três) anos, a contar de 19 de dezembro 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos
e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO –
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados (as): Daniel de Souza Azevedo; Fabricio Rodrigues Fernandes.
128 cm -02 540225 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2014. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em
benefício dos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo de
Ipatinga/MG. Abertura dia 24/04/2014, às 09h30min, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti,
s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2014.
3 cm -02 540334 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: RENAULT
SANDERO, Valor Unitário: R$ 23.350,00. Destinação: Ações de saúde do município. Data de Assinatura: 01/04/2014.
PROCESSO
5040.2014.2.20830
0600.2014.2.20833
6770.2014.2.20828
4510.2014.2.20851
5445.2014.2.20845
0100.2014.2.20850
1230.2014.2.20848
5170.2014.2.20840
BENEFICIÁRIO
PIEDADE DOS GERAIS
BELA VISTA DE MINAS
PERDIZES
NOVA RESENDE
RIACHINHO
ÁGUAS VERMELHAS
CAPELINHA
POÇO FUNDO
4430.2014.2.20880
NANUQUE
1910.2014.2.20865
CORINTO
0300.2014.2.20857
ANTÔNIO DIAS
1320.2014.2.20861
CARANDAÍ
1630.2014.2.20863
0050.2014.2.20855
5230.2014.2.20903
3880.2014.2.20890
7060.2014.2.20899
0375.2014.2.20901
5040.2014.2.20826
CIPOTÂNEA
AÇUCENA
PORTO FIRME
LUZ
VARGEM BONITA
ARAPORÃ
MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS
5895.2014.2.20821
MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO
PLACA
ORC9327
ORC9229
ORC9223
ORC9513
ORC9516
ORC9506
ORC9507
ORC9512
ORC9547
ORC9548
ORC9527
ORC9545
ORC9546
ORC9531
ORC9532
ORC9533
ORC9538
ORC9544
ORC9573
ORC9569
ORC9564
ORC9563
ORC9239
ORC9296
ORC9297
ORC9298
CHASSI
93YBSR6RHEJ337893
93YBSR6RHEJ276336
93YBSR6RHEJ265428
93YBSR6RHEJ338031
93YBSR6RHEJ337064
93YBSR6RHEJ335508
93YBSR6RHEJ338128
93YBSR6RHEJ336893
93YBSR6RHEJ350123
93YBSR6RHEJ351612
93YBSR6RHEJ337287
93YBSR6RHEJ348545
93YBSR6RHEJ350708
93YBSR6RHEJ347602
93YBSR6RHEJ350675
93YBSR6RHEJ350559
93YBSR6RHEJ352271
93YBSR6RHEJ344206
93YBSR6RHEJ344439
93YBSR6RHEJ351558
93YBSR6RHEJ349647
93YBSR6RHEJ351045
93YBSR6RHEJ335516
93YBSR6RHEJ335776
93YBSR6RHEJ338332
93YBSR6RHEJ338324
16 cm -02 539916 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 167/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ipatinga. Objeto: investimento, visando à
reforma e ampliação da policlínica municipal do Bairro Cidade
Nobre. Valor R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos reais) sendo
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
1004.4.4.90.51.01.01 referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/04/2014. Vigência: 01/04/2016, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Maria Cecília Ferreira Delfino (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 168/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ipatinga. Objeto: investimento, visando à construção de uma unidade básica de saúde-UBS Padrão tipo 02 Térrea(T2T).
Valor R$ 1.213.355,65 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) sendo R$ 701.355,56
(setecentos e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
e seis reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 512.000,00 (quinhentos e
doze mil reais) referente a recursos federais. Assinatura: 27/03/2014.
Vigência: 26/03/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Geraldo Martins Godoy (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 169/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Timóteo. Objeto: investimento, visando à reforma
do centro de saúde Cornélia Assis Ferreira no município de Timóteo.
Valor R$ 383.817,02 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e dois centavos) sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 133.817,02 (cento e trinta
e três mil, oitocentos e dezessete reais e dois centavos) sob a dotação
orçamentária 12001.10.301.0208.1010.449051 referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/04/2014. Vigência: 01/04/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Cleydson Domingues
Drumond (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 170/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bugre. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e destinados a atenção básica do município. Valor R$ 57.414,29 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e nove centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/04/2014. Vigência: 01/04/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Jordão Viana Teixeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 171/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Fama. Objeto: Investimento, visando à construção de Unidade Básica de Saúde Padrão Tipo I. Valor R$ 950.600,00
(novecentos e cinquenta mil e seiscentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 02/04/2014. Vigência: 01/04/2016, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Ângelo Henrique Saksida (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 172/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Rita de Jacutinga. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de
pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 105.790,00 (cento
e cinco mil e setecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/04/2014. Vigência: 01/04/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Luiz Fernando Osorio (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 173/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cristina. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado a assistência a saúde. Valor R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 02.05.01.10.301.0013.1028.4.4.90.52.00
referente a contrapartida do município. Assinatura: 02/04/2014. Vigência: 01/04/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Márcio
Barros Ribeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 174/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Simonésia. Objeto: Investimento, visando à construção de Unidade Básica de Saúde Padrão Tipo 2 na sede do município.
Valor R$ 1.213.355,65 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 02/04/2014. Vigência: 01/04/2016, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Marinalva Ferreira (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 175/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Patrocínio do Muriaé. Objeto: custeio, visando
à aquisição de medicamentos. Valor R$ 102.100,10 (cento e dois mil
e cem reais e dez centavos) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.100,10 (dois mil, cem reais e dez centavos) sob a dotação orçamentária: 02.004.10.302.0019.2027.339030.0
2004.10.301.0167.2967. 339030.02.004.10.301.0064.2085.339030.02.
004.10.301.0017.2024.339030 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 02/04/2014. Vigência: 01/04/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Geraldo Nei Caetano (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 079/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/04/2013. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/12/2013.
LEIA-SE: Assinatura: 01/04/2014.
23 cm -02 540340 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 127/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Muzambinho do município de Muzambinho CNPJ:
19.019.447/0001-30. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 727.490,40 (setecentos e vinte e sete mil
quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 12.124,83 (doze mil cento e vinte e quatro reais e oitenta
e três centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/03/2014. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Muzambinho, Sr. Sérgio da Silva Martins, seu responsável técnico
Sr. Ernesto Massiere Bisneto e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Muzambinho, Sr. Fernando Jose da Silva.
Extrato do Termo de Contrato nº 0008/2014, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Prata do município de Prata CNPJ:
18.475.731/0001-59. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 1.177.003,80 (Um milhão, cento e setenta
e sete mil e três reais e oitenta centavos) e o valor mensal estimado
de R$ 19.616,73 (dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e setenta
e três centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS e 4291.10.242.237.4209.0001339039-10.1. Fonte: Recursos do Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/03/2014.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Prata, Sr. Jânio José da Silva, seu responsável
técnico, Sr(a). Priscila Souza Mamede Vale e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Prata, Sr. José Antônio dos Santos.
Extrato do Termo de Contrato nº 0061/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Carmo de Minas do município de Carmo de Minas
CNPJ: 19.090.067/0001-92. Objeto: Execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de
Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.663.256,40 (um milhão seiscentos
e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 27.720,94 (vinte e sete mil
setecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos
do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro
Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Carmo de Minas,
Sr(a). Júlia Ferraz Pereira Pires, seu responsável técnico Sr.(a) Myriam
Prince Junqueira Ferraz e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carmo
de Minas Sr. Rodrigo Faria da Silva.
Extrato do Termo de Contrato nº 0029/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Inhapim do município de Inhapim CNPJ:
01.974.296/0001-04. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 993.586,20 (novecentos e noventa
e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) e o valor
mensal estimado de R$ 16.559,77 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inhapim, Sr. Sidney
Moreira da Cruz, seu responsável técnico Sr. José Carlos da Silva e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim, Sr(a). Simone Cristina Martins Lucca.
Extrato do Termo de Contrato nº 0122/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Monte Belo do município de Monte Belo CNPJ:
01.192.982/0001-23. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e o valor
mensal estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 26/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Monte Belo, Sr(a). Maria
Luiza Alves, seu responsável técnico Sr. Alex Tadeu Soares Cunha e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Belo Sr(a). Marcelly de
Cássia Martins.
Extrato do Termo de Contrato nº 0086/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Senador Firmino do município de Senador Firmino
CNPJ: 02.320.890/0001-44. Objeto: Execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de
Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.337.668,80 (um milhão trezentos
e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)
e o valor mensal estimado de R$ 17.419,29 (dezessete mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 31/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Senador Firmino, Sr(a).
Eunice Valente Carneiro, seu responsável técnico Sr. Jorge Bianchi
Gazolla e pela Secretaria Municipal de Saúde de Senador Firmino, Sr.
Leandro de Oliveira Pinto.
Extrato do Termo de Contrato nº 018/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Coronel Fabriciano do município de Coronel Fabriciano CNPJ: 22.703.706/0001-52. Objeto: Execução dos Serviços
Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI)
da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a)
CONTRATADO(A), por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais
sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico
II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.564.966,20
(um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e
seis reais e vinte centavos) e o valor mensal estimado de R$ 26.082,77
(vinte e seis mil oitenta e dois reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte:
Recursos do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte:
Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Coronel Fabriciano, Sr. Antônio Carlos do Carmo, seu responsável técnico Sr. Milton
Afonso Ferreira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano, Sr. Rubens de Almeida Castro.
Extrato do Termo de Contrato nº 0030/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Timóteo do município de Timóteo CNPJ:
20.183.976/0001-54. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.455.094,20 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil, noventa e quatro reais e vinte centavos) e o
valor mensal estimado de R$ 24.251,57 (vinte e quatro mil, duzentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Timóteo, Sr. Carlos Luiz
Fraga, seu responsável técnico Sr(a). Meguie Caroline Neves Nascimento e pela Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo, Sr. Ricardo
Martins Araújo.
Extrato do Termo de Contrato nº 0011/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Monte Alegre de Minas do município de Monte
Alegre de Minas CNPJ: 97.435.507/0001-00. Objeto: Execução dos
Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual
(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e
a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a)
CONTRATADO(A), por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO,
quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 996.172,80
(novecentos e noventa e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta
centavos) e o valor mensal estimado de R$ 16.602,88 (dezesseis mil
seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 19/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Monte Alegre de Minas,
Sr(a). Silvana Diniz Parreira Alvim, seu responsável técnico Sr. Paulo
Márcio Delizola Arantes e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Alegre de Minas, Sr. Presley Gomes Neves.
45 cm -02 540348 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 09/2013 de prestação de serviços, firmado entre a ESP-MG e a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, com interveniência da Fundação de Apoio Universitário – FAU. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Total:
R$370.619,20.D.O:1541.10.128.049.4433.0001.3390.39.53.10.1. Ass:
29/01/2014.
2 cm -02 540094 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato ao Contrato nº01/2014 de prestação de serviços, que entre
si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais –
ESP-MG e a Prodemge. Objeto: Prestação de serviço de informática.
Valor do contrato: R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Belo Horizonte/
MG, 18 de março de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e
pela Prodemge a Diretora de Negócios Maria Luiza de Oliveira Jakitsh
e pela Diretora de Desenvolvimento de Sistemas Paulo César Lopes.
3 cm -02 540117 - 1