TJMG 25/02/2014 -Pág. 92 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
92 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Willian Silva De Oliveira
GMK-6684 0001190667 692-00
Willians Nunes Costa
GSO-6917
0001188717 692-00
Willias Tavares De Oliveira
MSZ-8418
AA05778980 501-00
Wilsom Jose Da Silva
CVC-1357
AA05202818 548-70
Wilson Alves Da Silva
HKH-9268
0001190415 692-00
Wilson Benedito Vida
AOC-1153
0001185667 692-00
Wilson Cardoso
EPZ-4569
0001190634 692-00
Wilson Da Silva Ferraz
GKN-1688
AA05235182 501-00
Wilson Da Silva Ferraz
GKN-1688
AA05235183 659-92
Wilson Ferreira Da Silva
CVL-9197
0001190673 692-00
Wilson Henrique De Morais
DPU-1753
AA04594841 665-31
Wilson Henriques Santana Junior
MGK-3641 AA02770771 703-03
Wilson Jose Vilella
HFC-2109
AA03126691 736-62
Wilson Lacerda Lessa
KKB-5435
AA05210924 520-70
Wilson Lacerda Lessa
KKB-5435
AA05210925 518-51
Wilson Maia De Souza
GSW-5474
0001188751 692-00
Wilson Rodrigues De Carvalho
CKV-6297
AA04623218 545-22
Wilton De Oliveira
HFN-2249
AA05482465 518-51
Wirley Alves Da Silva
DTU-8536
AA04623549 504-50
Wirley Alves Da Silva
DTU-8536
AA04623550 691-20
Wolmar Junio Rodrigues Almeida
MQK-4889 0001186318 692-00
Wudson Carlos Barbosa
HCD-7921
AA05808705 665-31
Wynner Ferreira Dos Reis
KAO-1911
0001189848 692-00
Zaire Vasconcelos Costa
GUB-1886
AA03336396 518-51
Zali De Almeida
HJN-5863
0001185740 692-00
Zanata Transportes Ltda Me
HOG-0760
0001185662 692-00
Zeilton Linhares Da Silva
ODA-3735
AA03478697 501-00
Zenilda Dornelas Luis Faria
MTH-5722 AA05759779 605-01
Zerico Marinho De Oliveira
HHQ-2174
AA04998025 501-00
Zilda Aparecida Goncalves De A C
EAR-5516
AA03018592 501-00
Zilda Goncalves R Ferreira
DTL-3945
0001190510 692-00
Zilma Dos Reis Martins De Souza
HCF-3730
AA03337564 518-51
Zilma Rosa De J Dos Reis
GYS-1665
AA04433181 734-00
Zilmar Gomes Domingos
GRS-3840
AA04809737 501-00
Zirlei Silva De Oliveira Nunes
HKG-3102
AA05203992 554-11
Zivonete Lima Dos Santos
LGY-7406
0001192920 692-00
Zulma Maria De Miranda
CRA-3292
AA05708516 501-00
Zulmira Honoria Sanches Barbosa
GLZ-0534
0001185290 692-00
272 Pereira E Paulino P E Char L
DUD-4580
AA03110445 554-14
07/02/2014
17:05
05/02/2014
13:33
04/01/2014
19:30
09/01/2014
20:50
07/02/2014
08:56
31/01/2014
09:49
07/02/2014
15:56
28/01/2014
18:05
28/01/2014
18:05
07/02/2014
11:31
23/01/2014
19:10
18/01/2014
16:20
24/01/2014
13:30
04/01/2014
05:00
04/01/2014
05:02
16/01/2014
11:47
20/01/2014
16:45
02/02/2014
09:30
21/01/2014
09:32
21/01/2014
09:35
22/01/2014
15:34
08/01/2014
21:00
03/02/2014
10:15
18/01/2014
08:05
30/01/2014
15:30
31/01/2014
11:02
29/01/2014
16:00
28/01/2014
11:35
27/01/2014
09:00
29/01/2014
21:00
31/01/2014
17:11
25/01/2014
14:05
20/01/2014
14:05
03/02/2014
08:47
14/01/2014
16:30
10/02/2014
15:08
19/01/2014
17:20
30/01/2014
15:52
21/01/2014
14:09
Camila Marinho Coelho Região 1 – RMBH – Masc Of. 1019/2014
ABM Msg 8063/2014 B1ABM Class. final; Local; Data Nascimento;
Documento; Nome 312; RMBH; 08/04/1990; MG16550186; Robson
Teixeira Reis 313; RMBH; 25/09/1990; 16847920; Juliano Guedes de
Oliveira 314; RMBH; 26/12/1990; 13105596; Arthus Rocha Malacco
315; RMBH; 25/06/1991; 16651662; Vitor Guilherme da Silva Krepke Região 02– Congonhas/Viçosa – Masculino Msg 8059/2014 SectABM Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 40;
Congonhas/Viçosa; 29/03/1985; mg12543819; Frederico Augusto
de Souza Freitas Região 04– Ponte Nova/Ipatinga/João Monlevade –
Masculino Of. 1019/2014 ABM Msg 8055/2014 SectABM Class. final;
Local; Data Nascimento; Documento; Nome 99; P. Nova/Ipat./J. Monlev.; 24/01/1988; 15381636; Jônathan Saturnino da Silva 100; P. Nova/
Ipat./J. Monlev.; 26/05/1993; MG12995487; Sampaio De Almeida
Rocha Região 06–Paracatu/Patos de Minas – Feminino Msg 9016/2014
3ª Cia Esc 5º BBM Class. final; Local; Data Nascimento; Documento;
Nome 6; Paracatu/Patos de Minas; 06/04/1994; 17862590; Rayane
Michelle Amorim Gomes Região 06–Paracatu/Patos de Minas – Masculino Msg 9015/2014 3ª Cia Esc 5º BBM Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 39; Paracatu/Patos de Minas; 04/01/1986;
12626763; Fábio Xavier da Silva II-Esclarecer que os convocados para
matrícula deverão comparecer, pessoalmente, nos endereços e período
especificados, munidos de todos os documentos previstos no item 9 do
edital do certame. O período para apresentação e conferência da documentação de matrícula será do dia 25Fev14 ao dia 27Fev14, nos seguintes horários: Quarta-feira: de 8 às 12h. Demais dias da semana: de 8 às
12h e de 14 às 17h. Região; Endereço de matrícula 01 02 04; Academia
de Bombeiros Militar Rua Piauí, nº 1815, Bairro Funcionários - BH/
MG 06; 5º Batalhão de Bombeiros Militar Avenida Rondon Pacheco,
nº 5715 Bairro Esplanada - Uberlândia/MG III - Informar que o não
comparecimento do candidato para efetivação da matrícula ou a não
apresentação dos documentos exigidos, dentro dos prazos estabelecidos, implicará na sua eliminação do concurso. A apresentação de documentos rasurados, ilegíveis, incompletos ou irregulares implicará no
indeferimento da matrícula. IV - Esclarecer que os candidatos deverão
continuar preenchendo os requisitos para ingresso no CFSd BM 2014,
conforme os itens 10.10 e 10.10.1 do Edital nº 12/12. Belo Horizonte,
21 de fevereiro de 2014. Edson Alves Franco, Cel BM DRH.
– DRH-5 – Ato nº 5.151/14 - DRH-5 resultado final e convocação
para matrícula mediante determinação judicial CFSd BM 2014 O
Cel BM DRH do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 12/2012, do concurso público ao provimento de
vagas ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
(CBMMG), para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais nº 238, de 21Dez12, e ainda a determinação judicial
referenciada, Resolve: I –Convocar para matrícula o candidato abaixo
listado, em cumprimento à determinação judicial e considerando que
obteve nota final equivalente à de candidato matriculado no CFSd
BM 2014. Ord.; Local; Data Nasc.; Documento; Nome/Processo; Res.
final 1ª Fase; Res. final 3ª Fase; Resultado Final; Class. Equivalente
1; Januária Salinas Taiobeiras; 17/02/1995; 18621270; Bernard Velloso
2563479-10.2013.8.13.0024; 133,00; 96; 229; 38º II – Esclarecer que
o convocado para matrícula deverá comparecer, pessoalmente, no 7º
BBM localizado à rua Pires de Albuquerque, nº 200, bairro Centro,
Montes Claros, no período especificado abaixo, munido de todos os
documentos previstos no item 9 do edital do certame. O período para
apresentação e conferência da documentação de matrícula será do dia
25Fev14 ao dia 27Fev14, nos seguintes horários: Quarta-feira: de 8 às
12h. Demais dias da semana: de 8 às 12h e de 14 às 17h. III – Informar que o não comparecimento do candidato para efetivação da matrícula ou a não apresentação dos documentos exigidos, dentro dos prazos
estabelecidos, implicará na sua eliminação do concurso. A apresentação
de documentos rasurados, ilegíveis, incompletos ou irregulares implicará no indeferimento da matrícula. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de
2014. Edson Alves Franco, Cel BM DRH.
24 524783 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Total de autuações publicadas nesse Edital: 4.756
Demais informações devem ser procuradas nos Postos de Atendimento
Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.detrannet.
mg.gov.br
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Expediente
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
24 524712 - 1
CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Quinta Publicação
Edital de Citação
A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegada de Polícia Águeda Bueno do Nascimento, designada pela
Portaria nº. 432/CGPC/2013, do senhor Corregedor-Geral de Polícia
Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 29/11/2013, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca
e Cita pelo presente Edital o servidor Carlos Alberto Terrinha, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, nível T, MASP. 342.434-8,
para comparecer perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral
de Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro, nº 471, 16º andar- Centro- BH/
MG.), no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
última publicação deste, para ser interrogado e se ver processar, bem
como acompanhar, pessoalmente ou por procurador, todo o desenvolvimento do Processo Administrativo nº. 148.298, que lhe é movido,
por ter, em tese, cometido as infrações previstas no artigo 158, I, §1º.
da Lei 5.406/69, Sob Pena De Revelia. Dado e passado nesta cidade
de Belo Horizonte, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e quatorze. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário da
Comissão que o digitei.
Águeda Bueno do Nascimento
Delegada de Polícia Nível Especial- MASP 884.008-4
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
24 524698 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
– DRH-5 – Ato nº 5.150/14. Convocação de candidatos excedentes
– CFSd BM 2014 Combatentes O Cel BM DRH do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 12/2012, do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM)
e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 238, de 21Dez12,
RESOLVE: I - convocar os candidatos excedentes, considerando pedido
de baixa de militar e ausência na matrícula nas respectivas regiões.
Região 1 – RMBH – Fem Of. 1019/2014 ABM Class. final; Local; Data
Nascimento; Documento; Nome 35; RMBH; 03/07/1995; 14199361;
RESOLUÇÃO CGE Nº 006, de 24 de fevereiro de 2014.
Substitui membro suplente da Comissão de Ética instituída pela Resolução CGE nº 007, de 02 de julho de 2012.
OCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição e considerando a exoneração de cargo efetivo de auditor interno, a
pedido, de membro suplente da Comissão de Ética instituída pela Resolução CGE nº 007, de 02 de julho de 2012, alterada pela Resolução
CGE nº 020, de 27 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º O membro suplente Rafael Grossi Gonçalves Pacífico fica substituído pela servidora Denise Nascimento de Sá, MASP 1.152.265-3.
Art. 2º O mandato do servidor Cláudio Souza de Toledo Salles, MASP
1.163.428-4, é estabelecido de 27/9/2013 a 26/9/2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLÍNIO SALGADO
24 524408 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o artigo 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o artigo 28 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, nos termos do
artigo 7º, § 2º, da Lei nº 13.994, de 18/9/2001, e do artigo 44 do Decreto
n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista o Processo Administrativo
Punitivo oriundo da Secretaria de Estado de Educação, com decisão
publicada no Diário do Oficial do Executivo de 11/1/2014, DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso I, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, da empresa C&N MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIOLTDA., CNPJ nº 10.842.829/0001-95, pelo prazo de 01
(um) ano, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial do
Executivo.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 19
de fevereiro de 2014.
Plínio Salgado
Controlador-Geral do Estado
24 524739 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
Extrato de Portaria/SCA Nº 04/2014
Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade pela possível
omissão na adoção de medidas disciplinares cabíveis em face das faltas
de servidora nos anos de 2006, 2009 e 2010.
Comissão Sindicante: Presidente: Bel. Omar Abreu Bacha.
Membro: Carlos Henrique de Almeida.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Portaria/SCA Nº 05/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: S. H. C., Masp: 328.814-9, cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Bel.ª Maria Cristina de Almeida.
Membros: César de Freitas e João Romão de Lima.
Extrato de Portaria/SCA Nº 06/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M. H. M. B., Masp 1074992-7, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, cargo Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Bel.ª Maria Cristina de Almeida.
Membros: César de Freitas e João Romão de Lima.
Extrato de Portaria/SCA Nº 07/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: N. B. S., Masp 891.081-2, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Marília da Consolação
Queiroz.
Membros: Tânia Lúcia da Silva Souza e Nilza Mendes.
Extrato de Portaria/SCA Nº 08/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M. V. D., Masp 376.683-9, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente Bel.ª Marília da Consolação
Queiroz.
Membros: Tânia Lúcia da Silva Souza e Nilza Mendes.
Extrato de Portaria/SCA Nº 09/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.R.S., Masp 1.034.767-2 , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA Nº 10/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W. R. A., Masp 1.063.101-8 , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA Nº 11/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E. S. D., Masp 957.657-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Alessandra Cristine Miranda de Faria e Anderson dos Santos Vieira.
Extrato de Portaria/SCA Nº 12/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W. A. S., Masp 1.015.182-7 , efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA N° 13/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: V. C. N. T., Masp 842.977-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA Nº 14/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R. D. P., Masp 1.163.843-4 , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA Nº 15/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.R.S., Masp 1.016.359-0 , efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA Nº 16/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M. M. C. J., Masp 457.612-0 , efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA Nº 17/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C. A. O., Masp 967.611-5 , efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Subontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 24 de
fevereiro de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
24 524730 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o artigo 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 28 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, nos termos
do artigo 7º, § 2º, da Lei nº 13.994, de 18/9/2001, e do artigo 44 do
Decreto n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, com decisão publicada no Diário do Judiciário Eletrônico de
01/11/2013, DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso I,
do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, da empresa
ENGEFORT CONSTRUTORALTDA., CNPJ nº 05.280.840/0001-79,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da publicação
deste no Diário Oficial do Executivo.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 19
de fevereiro de 2014.
Plínio Salgado
Controlador-Geral do Estado
24 524738 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
DESPACHO
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição
que lhe confere a Resolução CGE nº 001/2012, de 12/03/2012, nos termos da manifestação à fl. 795, nos autos da Sindicância Administrativa
Investigatória nº 359/2011, instaurada pela Portaria/SCA nº 359/2011,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 16/12/2011,
considera encerradas as apurações e determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores A.B.F.C.P.,
Masp 1.049.487-0; A.M.V., Masp 352.272-9; M.V.B., Masp 272.887-1;
e M.F.L., Masp 1.107.442-4.
Extrato de Portaria/SCA nº 18/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.B.F.C.P., Masp 1.049.487-0, aposentada no cargo de
Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, admissão 1, e ocupante do cargo de Médico da Área de Seguridade Social, admissão 2;
M.V.B., Masp 272.887-1, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, admissão 2; A.M.V., Masp 352.272-9, ocupante
do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, admissão 1, e M.F.L., Masp 1.107.442-4, ocupante do cargo em
Comissão de Diretor.
Comissão Processante – Presidente: Bel. Mauro Ângelo Defeo.
Membros: Vitório Domingos Neves Lombello e Lúcia Mary Ribeiro
Hott.
Subontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 24 de
fevereiro de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
24 524817 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Retifica a publicação efetuada no dia 06/12/2013, página 70, coluna 01,
do Extrato do Termo de Convênio nº 0982/2013, Onde se lê: “Vigência:
730 dias.”, leia-se: “Vigência: 365 dias.”
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento 362/2013
Abertura: 13/03/2014
Horário: 13h30min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tintas para Impressão
Gráfica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no
horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”,
do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 05 de Fevereiro de 2014. (a.) Ana Costa
Rego – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
*Edital republicado uma vez que o mesmo foi retificado e houve
mudança de quantitativo.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
COMPAHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2013
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 025/2013, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma Lei, com vistas à contratação da empresa EXPRESSO SETELAGOANO LTDA., CNPJ
24.987.653/0001-74, para fornecimento de vales passagem para empregados da Prodemge que residem em Sete Lagoas/MG, pelo período de
12 (doze) meses, no valor total de R$ 55.460,00 (cinquenta e cinco mil
quatrocentos e sessenta reais).
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2014.
Isabel Pereira de Souza
Diretora Presidente
Presidência
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COMPAHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2013
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 029/2013, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma Lei, com vistas à contratação da EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA., CNPJ
01.676.274/0001-68, para fornecimento de vales passagem aos empregados da Prodemge que residem em Itabirito/MG, pelo período de 12
(doze) meses, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2014.
Isabel Pereira de Souza
Diretora Presidente
Presidência
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato 5107/10. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 11/03/14 a 10/03/15.
Valor: R$ 710.431,97. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10
49 1. Base legal: Art. 57, I e §2° da Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira DIPGF e Maria da Graça S. Costa – Contratada.
Extrato: 8º Termo Aditivo ao Contrato 208/08. Permissionário: Estacionamento Fox Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 11/03/14 a
10/06/14. Valor: R$ 465.761,01. Base legal: Art. 13, § 2° da Constituição Estadual c/c art. 57 §§ 2° e 4° da Lei n° 8.666/93. Adailton V.
Pereira - DIPGF e Nacif Neves Kharrat – Permissionário.
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Extrato: Contrato 5786/14. Contratada: St. Jude Medical Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento de válvulas cardíacas para o Almoxarifado do
HGIP – Pregão Eletrônico GECIS 2012008.778/2013. Vigência: 12
meses da publicação deste. Valor: R$ 78.960,00. Dot. Orç.: 2011 10
302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Adailton V. Pereira - DIPGF e Sandra
Vitória M. Oliveira e Sílvio Aparecido Ramos – Contratada.
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