TJMG 21/02/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897814-0, William Gonçalves Simão, cargo 03, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 611, public. em 20/3/2012,
onde se lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 27/09/2010, leia-se: ... ref. ao
8º biênio, a partir de 16/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 797504-8, Clara Martins Cirino dos Santos, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 361, public. em
13/3/2012, onde se lê: ... ref. aos 8º biênio, a partir de 24/8/2007 e 9º
biênio, a partir de 11/9/2009, leia-se: ... ref. aos 8º biênio, a partir de
12/7/2007 e 9º biênio, a partir de 10/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014
Retifica no Ato nº 07/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
10/01/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922 – Masp 1223684-0, Bárbara Elias de
Castro Soares, PEB1A – Ciências/Biologia, 15 aulas, admissão 03, com
posse em 23/12/2013 e exercício a contar de 23/12/2013.. Onde se lê:...
Na EE Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922 – Masp 1223684-0, Bárbara Elias
de Castro Soares, PEB1A – Ciências/Biologia, 15 aulas, admissão 03,
com posse em 23/12/2013 e exercício a contar de 23/12/2013., leia-se:
... Na EE Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922 – Masp 1223684-0, Bárbara
Elias de Castro Soares, PEB1A – Ciências/Biologia, 15 aulas, admissão
03, com posse em 23/12/2013 e exercício a contar de 23/12/2013. Conforme Ordem Judicial da Ação Ordinária nº 3705699.14.2013.8.0024.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014
Retifica no Ato nº 113/2013, de Lotação, publicado no “MG” de
13/12/2013, a parte referente a: IGARAPÉ – Na EE Joelma Brandão
de Oliveira – 212466 - MASP 558654-0, Amélia Henriques Silva,
EEB-SP, por motivo de Revogação de Ajunção na Prefeitura de Igarapé, com e exercício a contar de 02/12/2013. Onde se lê:... Na EE
Joelma Brandão de Oliveira – 212466 - MASP 558654-0, Amélia Henriques Silva, EEB/SP, por motivo de Revogação de Ajunção na Prefeitura de Igarapé, com e exercício a contar de 02/12/2013, leia-se: ...
Na EE Joelma Alves de Oliveira – 212466 - MASP 558654-0, Amélia
Henriques Silva Lemes, EEB/SP, por motivo de incorreção no nome da
escola e no nome do servidor.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014
Retifica no Ato nº 04/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
10/01/2014, a parte referente a: BETIM -EE. -CESEC BETIM – 7765MASP: 666933-7 – Alisson Ledyr de Oliveira, PEB1A, Admissão 01,
sociologia, 16 aulas, por motivo de Retorno de Disposição de Adjunção, na Prefeitura de Betim, com exercício a partir de 01/01/2014. Onde
se lê:... Sociologia, leia-se: ... História, por motivo de incorreção na
matéria.

onde se lê: ... 1º qüinqüênio a contar de 31-01-92 e o 2º qüinqüênio a
contar de 13-02-97 ..., leia-se: ... ref. aos 1º e 2º qüinq. de Mag. a partir
de 26/10/1998, data do exercício, como efetivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 787477-9, Sineia Coimbra Martins Teixeira, PEBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 417,
public. em 3/12/2010, onde se lê: ... a partir de de 29/7/2008 ... cargo
02, leia-se: ... a partir de 5/5/2008 ... cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira -212466- MaSP 334443-9, Nilce Henriques de
Almeida, PEBIIP, cargo 01, apostilada DIIIA, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 319 public. em 10/3/2012, onde se lê: ...
ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 8/2/2011, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq.
Mag., a partir de 28/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. N. Sra. da Paz -9270- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304171-2, Eva Francisca
do Carmo, ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 453, public. em 10/12/2010, onde se lê: ... a partir de 7/4/2010 ...,
leia-se: ... a partir de 13/8/2008 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2014
Retifica no Ato de Concessão de Qüinquênio, ref. à servidora: Juatubá
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324741-8, Marilda Martins da Silva, PEBIIP, cargo 01, apostilada Diretora de Escola DIIIA, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 53, public. em 18/2/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq.
Mag. a partir de 24/2/2010, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Mag. a partir
de 1º /3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
271255-2, Aguida Idalina Ferreira Rodrigues, PEBII-I, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigència. Ato nº 793, public. em 23/12/2011,
onde se lê: ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 4/3/2009, leia-se: ref. ao 5º
qüinq. Mag., a partir de 10/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 797504-8, Clara Martins Cirino dos Santos, PEBTIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 89/2010, public.
em 28/5/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq. Magistério a partir de
08/12/2008, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Mag. a partir de 23/9/2008.

RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 01 / 2014
Retifica o Ato de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 53384-4, Alita Maria Costa Villaça, PEBTIB, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 021, public. em 28/5/2002,
onde se lê: P2D a partir de 05/02/02, leia-se: P2C ao P2E a partir de
5/3/2001.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014
Retifica no Ato nº 05/2014, de Remoção, publicado no “MG” de
24/01/2014, a parte referente a: JUATUBA: MASP 1143981-7, Maria
Aparecida de Souza Cunha, PEB 1A - Física, 16 aulas, admissão 2, da
EE Nossa Senhora do Carmo – 7927, de Betim;. Onde se lê: JUATUBA,
leia-se: MATEUS LEME, por incorreção no nome do município.
20 523315 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
258006-6, Veralucia de Fátima, ASBIA, cargo 01, por motivo incorreção na vigência do qüinqüênio. Ato nº 132/08 public. em 16/5/2008,
onde se lê: ... 6º qüinqüênio Adm. a partir de 28/10/2006, leia-se: ... 6º
qüinq. Adm. a partir de 3/11/2006.
*Republicado por motivo incorreção no texto, MG 14/02/2014, Pág.
23, Col. 03 e 04.

SRE Metropolitana C

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
327705-0, Calistenia Maria dos Reis, PEBII-I, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, para acerto de situação funcional. Ato nº
27, public. em 18/2/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir
de 10/4/2008, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 14/2/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351911-3, Maria Elenice Queiroz Leite, PEBIE, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 159, public. em 1º/4/2011, onde se lê:
ref. ao 5º qüinq. Mag. a partir de 24/12/2009, leia-se: ref. ao 5º qüinq.
Mag. a partir de 25/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2014
Retifica os Atos de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853261-6, Maria Rita de Jesus, ASBDIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 45, public. em 19/1/1994, onde
se lê: ... 1º qüinqüênio a contar de 02/4/1992, leia-se: ... 1º qüinqüênio
a contar de 30/3/1990. Ato nº 373, public. em 10/8/2000, onde se lê: ...
2º qüinq. adm. a contar de 05/06/2000, leia-se: 2º qüinq. adm., a partir
de 1º/4/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
194185-5, Dionísio Resende, PEBIH, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 64/2007, public. em 7/03/2007, onde se lê: ...
ref. ao 7º qüinq. Mag. a partir de 18/12/2006, leia-se: ... ref. ao 7º qüinq.
Mag. a partir de 31/1/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2014
Retifica o Ato de concessão de Qüinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
897814-0, William Gonçalves Simão, cargo 03, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 889, public. em 10/12/2010, onde se lê:
... ref. ao 3º qüinq. Mag., a partir de 25/09/2009, leia-se: ... ref. ao 3º
qüinq. Mag., a partir de 16/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 787477-9, Sineia Coimbra Martins Teixeira, PEBIB, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 754, public. em
3/12/2010, onde se lê: ... 5º qüinq. Mag. a partir de 29/7/2008, leia-se:
... 5º qüinq. Mag. a partir de 5/5/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 127419-0, Jandira Augusto de Borba, ANEIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 06, public.
em 26/4/1989, onde se lê: a contar de 05-01-89, leia-se: ... a partir de
8/3/1989, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Leon Renault - 1180- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 259892-8, Sandra Regina da Silva Roussin, ATBIVP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 377, public. em
3/9/2010, onde se lê: ... ref. ao 7º qüinq. Adm., a partir de 8/6/2009,
leia-se: ... ref. ao 7º qüinq. Adm., a partir de 16/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Mario Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena -9199- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305287-5, Lanuza dos Santos Gonçalves, ASBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 798
public. em 3/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de
25/08/2010, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 6/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
539190-9, Maria Eugênia de Matos Figueiredo, PEBIE, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 238, public. em 7/9/1999,

Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 11 /2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a servidora aposentada em 14/12/2013: - Morro do Pilar,
MASP 295.052-5, Marlene Assis Duarte Matos, PEBT2P, cargo 01,
referente ao saldo de 06 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 012/2014
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Pedro Leopoldo, MASP
208.766-6, Elza Rodrigues de Oliveira Rosa, PEBIF, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 18//2013, publicado em
26/06/2013; onde se lê: (...) referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/2009; leia-se: (...) referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2008.
Anula - Ato GTAP N.º 002/2014
Anula no ato nº 38/2013, de Férias-Prêmio do 3° Quinquênio, servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Pedro Leopoldo,
MASP 208.766-6, Elza Rodrigues de Oliveira Rosa, PEBIF, cargo 02,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio do 3° Quinquênio, publicado
em 13/03/2013, por motivo de duplicidade de publicação, mantendo o
ato n° 109/1998, publicado em 11/09/1998.
Anula - Ato GTAP N.º 003/2014
Anula no ato nº 632/2012, de Férias-Prêmio do 4° Quinquênio, servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Pedro Leopoldo,
MASP 208.766-6, Elza Rodrigues de Oliveira Rosa, PEBIF, cargo 02,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio do 4° Quinquênio, publicado
em 16/10/2012, por motivo de retificação indevida, mantendo o ato n°
35/2005, publicado em 20/04/2005.
20 523154 - 1
Extrato de Portaria nº 001/2014
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível descumprimento dos incisos V e VI do artigo 216 da Lei Estadual 869/1952 e
incisos I, II e III do artigo 1º e incisos I e XVIII do artigo 5º, ambos
do Decreto Estadual nº 43.885 de 4/10/2004 e infração do inciso IV do
artigo 217 da Lei Estadual nº 869/1952 e incisos I e XVII do Decreto
Estadual nº 43.885 de 4/10/2004, pela servidora EDM, Masp 555.858-0,
em processos de designação ocorridos no período de fevereiro/2006 a
fevereiro /2014. Comissão Processante: Mércia das Graças Silva Isaltino, Masp 1.017.986-9, Aila Nunes Barroso, Masp 146905-5, e Kelly
Fonseca Campos, Masp 948.536-8.
20 523588 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
enos termos do art.66, § 1º da Lei 869/52, prorroga , a pedido, a partir
de 16/02/2014, a data de posse de ANA HADAD VIANNA E RENATO
HENRIQUE GOULART PIMENTA, designados em 17/01/2014 para
o cargo de Professor de Arte. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente
20 523287 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 7º do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro
de 2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:

Minas Gerais - Caderno 1

ISMAEL CAMPOS TISO, MASP: 347.761-9, CPF: 299.437.446-34,
para a função gratificada FGI-6, TV1100098, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
ODAIR BERTOLIM, MASP: 903.409-1, CPF: 926.135.608-78, para a
função gratificada FGI-6, TV1100099, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, MASP: 369.759-6, CPF:
562.405.626-53, para a função gratificada FGI-6, TV1100100, da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
CLETON ANTÔNIO RODRIGUES, MASP: 904.595-6, CPF:
339.172.806-04, para a função gratificada FGI-4, TV1100501, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
VANDERLI GERALDO LUCAS DE SOUZA, MASP: 905.194-7,
CPF: 274.468.756-15, para a função gratificada FGI-4, TV1100502, da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
WANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA, MASP: 904.123-7, CPF:
662.559.536-53, para a função gratificada FGI-4, TV1100503, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
MARIA LÚCIA MONTEIRO, MASP: 353.677-8, CPF:
581.486.046-49, para a função gratificada FGI-2, TV1100234, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
20 523335 - 1
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA
NOTA DA PROVA DISSERTATIVA
EDITAL SEPLAG/ TV MINAS N.º 03/2013
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO
DE TV E ANALISTA DE TV DO QUADRO DE PESSOAL
DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe, suas retificações e o item 11.18
do edital, INFORMAM:
1 - O resultado dos recursos contra nota da prova dissertativa será disponibilizado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br,
no dia 21/02/2014, a partir das 10 horas (horário de Brasília).
20 523578 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 005/2014
DESIGNA ESPECIALISTAS PARA COMPOR
COMISÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas a seguir relacionados para compor a Comissão de Julgamento das Propostas do Edital FAPEMIG 13/2013 Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte TECNOVA Minas Gerais, sob a coordenação do
primeiro.
Rodrigo Gava
Adriana Ferreira de Faria
Alessandra Chagas Daniel
Anízio Dutra Vianna
Carlos Arruda
Carlos Augusto Duque
Carlos Fernando da Silveira Vianna
Célio Cabral de Sousa Júnior
Elza Fernandes de Araújo
Emerson Camilo da Costa
Flávio Baeta Moreira
José Luciano de Assis Pereira
Marcio Eli Moreira de Souza
Renata Freire Ferreira
Victor Martins Maia
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Ass) Prof. José Policarpo Gonçalves de Abreu, DSc Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação no exercício da Presidência
20 523572 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 026/2014 - EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor: Masp: 1349098-2,
Eduardo Ribeiro Prado, ocupante do cargo efetivo AFGMQ, a partir de
18/02/2014 do Quadro Geral deste Instituto.
20 523232 - 1
ATO Nº027 /2014- O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 17.12.2013,
o servidor CARLOS AUGUSTO LOUREIRO RODRIGUES, MASP:
1052795-0, cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e
Qualidade III-G
ATO Nº028 /2014-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp: 1052795-0,
CARLOS AUGUSTO LOUREIRO RODRIGUES, referente ao saldo
de 04(quatro) meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia
e Qualidade III-G.
20 523304 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO Nº. 672/2014 ANULA o ato nº 659/2014, publicado em
20/02/2014, de Designação referente a(o) servidor(a) JUÇARA PÊSSO
MENEZES, Masp nº 365859-8, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade.
*Ato n.º 658/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João

Monlevade, o (a) servidor (a) JACQUELINE DE LEMOS COELHO,
Masp nº , disciplina de Mineralogia e Petrografia/Tratamento de Minérios III com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 13/02/2014 a 31/07/2014.
*ATO Nº. 437/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) EDNA
MARA DE MOURA NUNES, Masp n.º 1034039-6, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 10/02/2014 a 10/02/2015, para participar do Curso de Doutorado em Arte Contemporânea, na Universidade de Coimbra em Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento das demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
*Ato n.º 459/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) HELDER TADEU RIBEIRO, Masp nº , disciplina de Geometria Plana e Desenho Geométrico I e II/Fundamentos
Históricos e Científicos da Matemática/Historia da Matemática com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/07/2014
*Ato n.º 481/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor
(a) ELIANE MEIRE SOARES RASLAN, Masp nº 1297906-8, disciplina de Comunicação e Semiótica/ Optativa: A História dos Quadrinhos no Brasil / Estudos em Design da Imagem com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2014 a 31/12/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
20 523614 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 673/2014 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011 e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a)
RAQUEL LEITE BARBOSA, Masp nº 1302613-3, do cargo de provimento em comissão DAI 11 UM1100087, de recrutamento AMPLO,
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de
20/02/2014.
ATO Nº. 674/2014 REVOGA O ATO nº 1344/2012, publicado em
25/08/2012, de gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100164,
referente ao(a) servidor(a) RAQUEL LEITE BARBOSA, Masp
1302613-3, da Reitoria, a partir de 20/02/2014.
20 523613 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves

Expediente
ATO SEMAD Nº 02/2014
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Ana Carolina de Brito
Machado, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº 728, de 28 de março de 2008, Resolução Conjunta
SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013 e pela
Resolução SEMAD nº 1945, de 21 de outubro de 2013, resolve:
a)Instaurar Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades referente a fatura nº 0036425, Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos/EBCT, conforme MEMO.SUPOF/SISEMA
Nº 002/2014.
b)Designar as servidoras Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2 e Mariza
Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7 para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos, devendo
concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados
da publicação deste Ato.
c)Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
Ana Carolina de Brito Machado, Chefe de Gabinete, em exercício
ATO SEMAD Nº 03/2014
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Ana Carolina de Brito
Machado, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº 728, de 28 de março de 2008, Resolução Conjunta
SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013 e pela
Resolução SEMAD nº 1945, de 21 de outubro de 2013, resolve:
a)Instaurar Sindicância Administrativa Investigatória para apurar responsabilidade funcional referente contrato de locação de imóvel nº
1371060000029/2012, na cidade de Barbacena, conforme relatado na
documentação apensa ao MEMO.SIL.SEMAD.SISEMA Nº175/2013.
b)Designar as servidoras Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2 e Mariza
Araújo Brandão, Masp:1.020.961-7 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação deste Ato.
c)Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
Ana Carolina de Brito Machado, Chefe de Gabinete, em exercício
ATO SEMAD Nº 04/2014
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Ana Carolina de Brito
Machado, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº 728, de 28 de março de 2008, Resolução Conjunta
SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013 e pela
Resolução SEMAD nº 1945, de 21 de outubro de 2013, resolve:
a)Instaurar Sindicância Administrativa Investigatória para apurar responsabilidades funcionais por danos causados ao veículo oficial MMC/
L200 4x4 GL, placa HMH-9069, conforme relatado na documentação
apensa ao MEMO Nº. 407/2013/SEMAD/TRANSPORTE.
b)Designar as servidoras Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2 e Mariza
Araújo Brandão, Masp:1.020.961-7 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação deste Ato.
c)Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
Ana Carolina de Brito Machado, Chefe de Gabinete, em exercício
20 523230 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Aida Santos de Paiva Abreu - Fazenda Lagoinha, através do
Processo Nº. 09711/2004/002/2014 - Classe 3 solicitou Licença de
Operação Corretiva, para as atividades de Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), Culturas anuais
(excluindo a olericultura), criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), criação de ovinos,