TJMG 21/02/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0191635/2, Ernestina Maria F R
Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/12/2013, Masp
0292347/2, Antônio Francisco Terra Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/12/2013, Masp 0292564/2, Hilma Shirley
Gomes De Paiva Brandao, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
04/12/2013, Masp 0349739/3, Valdenice Brito Pedreira, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 25/12/2013, Masp 0367498/3, Mariza
Novais Raposo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 31/12/2013,
Masp 0367592/3, Maria Antônia De Freitas Pereira, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 03/12/2013, Masp 0371391/4, Edith Goncalves Moreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 13/12/2013,
Masp 0375824/0, Raimundo Soares De Paula, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/10/2013, Masp 0381841/6, Flavio Eduardo
Rodrigues, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 31/12/2013,
Masp 0381910/9, Zuleica Neves Legnani, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 25/12/2013, Masp 0383015/5, Ivone De Castro
Macedo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 14/12/2013, Masp
0386643/1, Juraci Freire Barbosa, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 06/12/2013, Masp 0919357/4, Spencer Goncalves Rosa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/11/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37da
CF/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0191635/2, Ernestina Maria F R
Oliveira, a partir de 24/12/2013, Masp 0292347/2, Antônio Francisco
Terra Oliveira, a partir de 31/12/2013, Masp 0292564/2, Hilma Shirley
Gomes De Paiva Brandao, a partir de 04/12/2013, Masp 0349739/3,
Valdenice Brito Pedreira, a partir de 25/12/2013, Masp 0367592/3,
Maria Antonia De Freitas Pereira, a partir de 03/12/2013, Masp
0375824/0, Raimundo Soares De Paula, a partir de 03/10/2013, Masp
0386643/1, Juraci Freire Barbosa, a partir de 06/12/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0371391-4, Edith
Gonçalves Moreira, referente ao 6º quinquênio adm. e adicional
por tempo de serviço, publicados em 16/01/2009, com vigência em
13/12/2008, conforme Nota Técnica nº 095/2014; Masp 0383015-5,
Ivone de Castro Macedo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 29/04/2009, com vigência em 30/07/1995, 2º quinquênio adm.,
publicado em 29/04/2009, com vigência em 17/12/1998, 3º quinquênio
adm., publicado em 29/04/2009, com vigência em 16/12/2003, 4º quinquênio adm., publicado em 29/04/2009, com vigência em 14/12/2008,
conforme Nota Técnica nº 096/2014; Masp 0349739-3, Valdenice Brito
Pedreira, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009,
com vigência em 20/12/2008, conforme Nota Técnica nº 098/2014;
Masp 0919357-4, Spencer Gonçalves Rosa, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 16/01/2009, com vigência em 14/12/2008,
conforme Nota Técnica nº 097/2014; Masp 0292564-2, Hilma Shirley
Gomes de Paiva Brandão, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 20/05/2009, com vigência em 04/12/2008, conforme Nota Técnica
nº 100/2014; Masp 0375824-0, Raimundo Soares de Paula, referente
ao 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994, com vigência em
20/11/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 16/01/1999, com vigência em 19/11/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 25/11/2005,
com vigência em 18/11/2003, 5º quinquênio adm., publicado em
07/11/2009, com vigência em 16/11/2008, conforme Nota Técnica nº
101/2014; Masp 0367592-3, Maria Antônia de Freitas Pereira, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 20/02/1999, com vigência em
08/12/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 16/01/2009, com vigência em 03/12/2008, conforme Nota Técnica nº 099/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0371391-4, Edith Gonçalves
Moreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 14/12/2008; Masp
0383015-5, Ivone de Castro Macedo, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 18/12/1998, 3º
quinquênio adm., a partir de 17/12/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 15/12/2008; Masp 0349739-3, Valdenice Brito Pedreira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 21/12/2008; Masp 0919357-4,
Spencer Gonçalves Rosa, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 28/11/2008; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva
Brandão, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 05/12/2008;
Masp 0375824-0, Raimundo Soares de Paula, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 08/10/1993, 3º quinquênio adm., a partir de
07/10/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 06/10/2003, 5º quinquênio
adm., a partir de 04/10/2008; Masp 0367592-3, Maria Antônia de Freitas Pereira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 07/12/1998, 5º
quinquênio adm., a partir de 04/12/2008.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0371391-4, Edith Gonçalves
Moreira, a partir de 14/12/2008.
20 523590 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 001 DE 14/01/2014
Direção do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG
Comissão Sindicante: Presidente: Silvio Henrique Ramos Torres. Membros: Viviane Bessa e Myriam Gontijo de Campos Abreu.
20 523279 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de
12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011:
RETIFICA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989 do seguinte servidore:
Lourdes de Moura Dias, MASP 10375871, Cargo 1 CPF 564.390.916-20,
cargo efetivo AUAS IV C, a partir de 11/01//2014, aposentadoria compulsória com proventos proporcionais a ser concedida nos termos do
art. 40º, § 1º, II da CF/88, c/ a redação dada pela ECF nº 41/03. ficando
assim retificado o ato publicado em 15/02/2014, pág. 55, col. 03.
RETIFICA a publicação do dia 15/02/2014, pág. 55, col. 03, referente
Ato de Afastamento preliminar a aposentadoria do servidor José Otávio
Esteves Becho, onde se lê: cargo 2, leia-se: cargo 1.
RETIFICA a publicação do dia 15/02/2014, pág. 55, col. 03, referente
Ato de Afastamento preliminar a aposentadoria do servidor Lindomar
Antonio de Souza, onde se lê: 6º da ECF nº 41/03. leia-se: 3º da ECF
nº 47/05.
20 523483 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Afastamento para gozo de
férias-prêmio, publicado em 13/2/2014, do(a) servidor(a) Ana Paula
Carvalho de Morais, MASP 1093764-7, lotado(a) no(a) HAC, por
motivo de Necessidade de serviço, cargo 2.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 12/02/2014,
do(a) servidor(a) Flavia Andrade Guimarães, MASP 1104948-3,
lotado(a) no(a) IRS, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 12/12/2013, do(a) servidor(a) Marcelo Eustaquio Caldas Rodrigues,
MASP 1084028-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: vigência a partir
de 2/1/2014, leia-se: vigência a partir de 3/2/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 11/12/2013, do(a) servidor(a) Clerio Rodrigues da Silva,
MASP 1041399-5, lotado(a) no(a) HEM, onde se lê: vigência a partir de
2/1/2014, leia-se: vigência a partir de 3/2/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 11/12/2013, do(a) servidor(a) Marcia da Silva Faria Ferreira,
MASP 1091663-3, lotado(a) no(a) HEM, onde se lê: vigência a partir de
1º/1/2014, leia-se: vigência a partir de 7/1/2014. Cargo 2.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041537-0 Niralda de Fatima A Moreira lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 14/2/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040156-0 Geraldo Valadares de Almeida lotado(a) no(a) HGBJA
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/2/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1037809-9 Rogeria Ferreira lotado(a) no(a) HRJP referente ao 5º
quinquênio a partir de 21/2/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041237-7 Ana Lucia dos Santos lotado(a) no(a) HEM referente
ao 4º quinquênio a partir de 21/2/2014 totalizando 5, cargo 1.
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes ao desaparecimento dos bens do setor de Ambulatório: computador patrimoniado sob nº 2152441-6, estabilizador patrimoniado sob
nº 2178291-1, computador patrimoniado sob nº 2179545-2, computador patrimoniado sob nº 2186776-3, computador patrimoniado sob nº
2187588-0, estabilizador patrimoniado sob nº 2188927-9, estabilizador
patrimoniado sob nº 3522952-7, todos conforme Boletim de Ocorrência
CIAD/P 2014-1026373 de 20/01/2014, computador patrimoniado sob
nº 2186777-1, impressora patrimoniada sob nº 1965661-0 e impressora
modelo MB 491 – número de série AK 29027114, conforme Boletim de
Ocorrência CIAD/P 2014 – 1036245 de 27/01/2014.
Comissão Sindicante: Presidente: Euler Augusto Linhares Brazil.
Membros: Fabíola Cristiane Magalhães da Silva e Carlos José Fernandes Cardoso.
20 523283 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1051051-9 Suelita Maria de Oliveira por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 15/03/2014 restando 2, cargo 1.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11: Resolve Negar a Posse aos seguintes
candidatos, nomeados em 10/01/2014:
RG MG-12289948 - RODRIGO GUILHERME DE OLIVEIRA ROSA
, nomeado para o cargo/categoria profissional de Analista de Hematologia e Hemoterapia/Engenheiro com Especialização em Segurança do
Trabalho. A negativa tem como base a não apresentação pelo candidato dos requisitos exigidos no item 15.3 – alínea q “Comprovante de
Escolaridade mínina exigida para o cargo, nas condições específicas no
Anexo IV do Edital n°01/2012”. Anexo IV atribuições das categorias –
escolaridade mínima exigida.
RG MG-4198641 - JERANICE SILVA BARBOSA, para o cargo/categoria profissional de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia/Técnico de Patologia Clínica. A negativa tem como base a não apresentação pela candidata dos requisitos exigidos no item 15.6 e anexo IV
do Edital n°01/2012.
RG MG-12567643 ANA PAULA LISBOA DE CARVALHO, para o
cargo/categoria profissional de Assistente Técnico de Hematologia e
Hemoterapia/Técnico de Enfermagem. A negativa tem como base a
não apresentação pela candidata dos requisitos exigidos no item 15.6
e anexo IV do Edital n°01/2012.
20 523382 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 03 DE 13/02/2014
Direção do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
a irregularidades apontadas no Relatório Final de Bens Móveis do ano
de 2013 pela Comissão Inventariante do Hospital Eduardo de Menezes.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0912931-3 Jane Zaiden dos Santos lotado(a) no(a) ADC referente
ao 1º quinquênio período de 22/10/2004 a 20/10/2009, cargo 2. R.F.
em 18/11/2013.
Masp 1040821-9 Adriana Helena Patrocinio lotado(a) HIJPII referente
ao 5º quinquênio, período de 02/11/2008 a 31/10/2013, cargo 1. RF em
31/10/2013.
Masp 1040752-6 Solange Beatriz Cupertino Lotado(a) HIJPII referente
ao 5º quinquênio, período de 03/11/2008 a 01/11/2013, cargo 1. RF em
01/11/2013.
Masp 1082797-0 Darli Dias Aniceto da Costa Lotado(a) HIJPII referente ao 2º quinquênio, período de 03/11/2008 a 01/01/2014, cargo 1.
RF em 01/11/2013.
Masp 1082271-6 Leila Gonçalves Araujo Lopes Lotado(a) HIJPII referente ao 2º quinquênio, período de 06/10/2008 a 08/10/2013, cargo 1.
RF em 14/10/2013.
Masp 1040488-7 Alenir de Fatima Barbosa de Oliveira Lotado(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período de 14/10/2008 a 02/11/2013,
cargo 1. RF em 14/10/2013.
Masp 1042896-9 Cristiane Nahas Lara Camargos lotado(a) HIJPII referente ao 2º quinquênio, período de 22/11/2008 a 20/11/2013, cargo 1.
RF em 25/11/2013.
Masp 1083171-7 Manoel Araujo Braga Lotado(a) HIJPII referente ao
2º quinquênio, período de 21/10/2008 a 23/11/2013, cargo 1. RF em
23/10/2013.
Masp 1210399-0 Aliane Patricia Mariano Vale Lotado(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período de 28/10/2008 a 26/10/2013, cargo 1.
RF em 31/10/2013.
Masp 1187543-2 Chalene Guimarães Soares Lotado(a) HIJPII referente
ao 1º quinquênio, período de 04/11/2008 a 02/11/2013, cargo 1. RF em
01/11/2013.
Masp 1212603-3 Fernanda Rodrigues Tiburcio Lotado(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período de 12/11/2008 a 12/11/2013, cargo 1.
RF em 12/11/2013.
Masp 1092129-4 Gabriela Pedrosa Salgado Lotado(a) HIJPII referente
ao 1º quinquênio, período de 17/11/2008 a 15/11/2008, cargo 1. RF em
12/11/2013.
Masp 1089951-6 Virginia Salles de Resende M. de Barros Lotado(a)
HIJPII referente ao 1º quinquênio, período de 04/12/2008 a 02/12/2013,
cargo 2. RF em 03/12/2013.
Masp 1215039-7 Flavia Higino Lima Lotado(a) HIJPII referente ao
1º quinquênio, período de 19/12/2008 a 17/12/2013, cargo 1. RF em
17/12/2013.
Masp 0981059-9 Enda Mery Russo Rodrigues Lotado(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período de 16/12/2008 a 23/12/2013, cargo 3.
RF 14/12/2013.
Masp 1082798-8 Claudia Mara Tristão Pinto Lotado(a) HIJPII referente
ao 2º quinquênio, período de 29/10/2008 a 28/10/2013, cargo 1. RF em
31/10/2013.
Masp 1082252-6 José Avelino da Silva lotado(a) ADC referente ao
2º quinquênio, período de 29/09/2008 a 27/09/2013, cargo 1. RF em
19/11/2013.
Masp 1040624-7 Aparecida Maria Cardoso Lotado(a) IRS referente ao
5º quinquênio, período de 09/10/2008 a 07/10/2013, cargo 1. RF em
08/10/2013.
Masp 1213690-9 Myneia Campos Oliveira Santos Lotado(a) IRS referente ao 1º quinquênio, período de 01/09/2011 a 20/12/2013, cargo 1.
RF em 09/01/2014.
Masp 1040533-0 Miltse Fialho da Silva Lopes Lotado(a) IRS referente
ao 5º quinquênio, período de 22/12/2008 a 20/12/2013, cargo 1. RF em
09/01/2014.
Masp 1040711-2 Andreia Dias da Silva Sotero Lotado(a) IRS referente
ao 5º quinquênio, período de 03/10/2008 a 18/10/2013, cargo 1. RF em
07/10/2013.
Masp 1037231-6 Marcelo Nonimato Rocha Lotado(a) IRS referente ao
5º quinquênio, período de 14/11/2008 a 12/11/2013, cargo 1. RF em
13/11/2013.
Masp 1037147-4 Maria Elizabeth de Araujo Castro Lotado(a) IRS referente ao 5º quinquênio, período de 13/11/2008 a 05/01/2014, cargo 1.
RF em 13/11/2013.
Masp 1040462-2 Vera Lucia de Jesus Lotado(a) IRS referente ao 5º
quinquênio, período de 21/10/2008 A 19/10/2013, cargo 1. RF em
25/12/2013.
Masp 1040719-5 Angela Maria Magalhães Diniz Lotado(a) IRS referente ao 5º quinquênio, período de 08/10/2008 a 20/11/2013, cargo 1.
RF em 07/10/2013.
Masp 1083924-9 Adriana Cristina de Souza Gonçalves Lotado(a) HIJPII referente ao 2º quinquênio, período de 29/11/2008 a 27/11/2013,
cargo 1. RF em 25/11/2013.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
Sindicância Administrativa Investigatória
20 523607 - 1
Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 334/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, para acerto da situação funcional da servidora, a contar de 01/02/2013, no Ato n.º 1840/2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais”
de 07/06/2012, a parte referente a:
Provimento
SRE
Município Código
Lotação
Nome
Masp
Adm Cargo De
Escola
Efetivo
AGNALDO
Sete Lagoas Paraopeba
5230995 E.E.
Marli Maria Correia E Correa 345464-2
1
PEBID
EDMUNDO CUNHA
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523081 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 337/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 14/02/2013, no Ato n.º 3214/2012, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 31/08/2012, a parte
referente a:
CARGO DE
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm
PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
SETE
LAGOAS
POMPEU
MIN
5141399 E.E.
CAMPOS
FRANCISCO SOLANGE
SOARES
DOS SANTOS
345497-2
2
PEBIIG
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523087 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 335/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, para acerto da situação funcional da servidora, a contar de 03/01/2013, no Ato n.º 1750/2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais”
de 30/05/2012, a parte referente a:
CARGO DE
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
DR. ARTHUR IVETE LOURENCO DE AZE5141631 E.E.
BERNARDES
REDO TEIXEIRA
268953-7
1
PEBIIJ
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523083 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 338/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 13/01/2014, no Ato n.º 3201/2013, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 05/12/2013, a parte
referente a:
SRE
VARGINHA
Código
Escola
Município
COQUEIRAL
Lotação
5172316 E.E. PE ANCHIETA
Nome
MaSP
Adm
MARIA MUCELI LIMA VILELA
346371-8
1
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIIG
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523089 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 341/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido do servidor, a contar de 01/02/2013, o Ato n.º 01/2011, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 18/03/2011, a parte
referente a:
SRE
Município
SAO SEBASTIAO
DO PARAISO
CASSIA
Código
Escola
5136948
Lotação
E.E. SAO GABRIEL
Nome
ALEXANDRE VALENTE
MaSP
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
299871-4
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523092 - 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 336/2014
A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 1750/2013 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 13/06/2013, a parte referente a:
CARGO DE
SRE
Município Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
E.E. DR VIRGILIO DE LANE
VIANA
PARACATU PARACATU
5108847
335810-8 2
PEBIF
MELO FRANCO
CORDEIRO
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523086 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 339/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 31/10/2013, no Ato n.º 2241/2013, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 03/08/2013, a parte
referente a:
SRE
SETE
LAGOAS
Município
SETE
LAGOAS
Código
Escola
Lotação
5141887
E.E. DR ALONSO
MARQUES FERREIRA
Nome
MaSP
SONALE TELIS DA
SILVA ROCHA SANTANA 353237-1
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
2
PEBIIG
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523090 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 340/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/02/2014, no Ato n.º 3592/2012, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 16/10/2012, a parte
referente a:
SRE
Município
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
Código
Escola
Lotação
PATRONATO
5033294 E.E.
BOM PASTOR
Nome
NEIDE GALVAO
CAMPOS MESQUITA
MaSP
364748-4
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIIH
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523091 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 342/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 03/02/2014, no Ato n.º 04/2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº 14917/2009, publicado no “Minas Gerais” de 29/03/2012, a parte referente a:
provimento
SRE
Município Código Escola
Lotação
Nome
Masp
Adm Cargo de
efetivo
Janauba
Janauba
5080616
E.E. PREF MAURICIO DE AZEVEDO Marilza Dias Correa 587192-6
1
PEBIB
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523096 - 1