TJMG 20/02/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
WILLIAN PACÍFICO DE MENDONÇA
HELEN CRISTINA
MONTEVECHI PEREIRA
FLAVIO PEREIRA BRAZ
ELISANDRA GOMES COELHO
PATRÍCIA GRANDE
BERTOLI GRACIANO
GIZELY MAIOLINI
RENATA HELENA CIPRIANI
JARDELLY ROSA TEIXEIRA
IVAN RIBEIRO DE CARVALHO
ERIC FERNANDO REIS
ALCIONE MARIA DOS SANTOS
ANDRESSA VAZI SILVA
MÁRCIA DENISE MOREIRA ROCHA
MARIANA RODRIGUES GAROTTI
JOSÉ CARLOS LEVENHAGEN
DE MELLO NETO
LILIA APARECIDA PEREIRA
NASCIMENTO
GABRIELA NUNES TEIXEIRA COSTA
JULIANA SALEMA DE SOUZA LUZ
EMELYN MARLUCE FELIPE TORRES
GISELLY CHAGAS
MITIDIERI REZENDE
DIEGO SILVA CAMBRAIA
LUIDIA FERRONI DE OLIVEIRA
LIDIANE VILELA CARVALHO
KELLY CRISTINA DA SILVA
GABRIELA MARIA AVELAR
RODRIGUES MONTEIRO DE AGUIAR
DANIELA BELLATO PEREIRA
TAMÍRES BARBOSA ALEXANDRE
LETÍCIA MARIA COELHO
MENDONÇA
DANIELA DE ALMEIDA
ELESSANDRA DE FATIMA ALMEIDA
THAINARA SANTOS MOREIRA
WILLIAM RAFAEL BRASIL ROCHA
ANA PAULA CARNEIRO CINTRA
CAMILLA RIBEIRO VIEIRA
JAMILLE MALACHIAS DE SOUZA
RAFAELA FERREIRA RIBEIRO
THAÍS LOPES JANUZZI SILVA
DEBORAH NAIARA LEAL AGUIAR
THACIANA DE CASTILHO LELLO
CELESTE OLIVEIRA DE SOUZA
EVELINE PELOSO BATISTA
VICTÓRIA VILLELA COSTA
ALINE ROSA COELHO
LARISSA CAROLINA PEREGRINO
ELISA MARIA CEZARIO DA SILVA
MARCOS PAULO SOUZA AGUIAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 916.255-3, Maria das Graças Fonseca de Azevedo, a partir de
05/02/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde – III-I
Masp. 314.596-8, Edna Maria Santana Magalhaes, a partir de
30/10/2013, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde – IV-C
Masp. 376.163-2, Lucio Octavio de Carvalho Araújo, a partir de
10/02/2014, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde – IV-C
Masp. 383.745-7, Vilma das Graças Santiago Sousa, a partir de
06/02/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde – III-D
Masp. 388.095-2, Maria da Penha Rodrigues de Paula, a partir de
07/02/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde – IV-B
Masp. 916.257-9, Judite Augusta de Souza, a partir de 10/02/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde – IV-F
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 373.429-0, Tanea Maria de Oliveira Belo, a partir de 06/02/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde – IV-B
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19 522959 - 1
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
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Diretor Geral: Damião Mendonça Vieira
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 007/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, a abertura
das inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes para o
Curso Técnico em Vigilância em Saúde, cargo Docente de dispersão.
O Edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão
disponíveis no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://
www.esp.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
19 522437 - 1
19 522954 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 20/02 a 25/02/2014, para a vaga abaixo relacionada, nos termos do Edital PRE N° 01/2013 de seleção pública simplificada,
publicado no “MG” de 10 de maio de 2013, páginas 13,14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Código
Unidade
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Categoria
Médico
Clínico
Graduação
Plena
em
Hemocentro Regional de Governador Valadares
2701
Diretoria Técnica
1
Geral (Triagista)
Medicina + Registro
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2013, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
19 522888 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, concede Prorrogação do Prazo
para Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869
de 05/07/1952, da nomeação publicada em 10/01/2014, da seguinte
nomeada:
RG MG 9221983 – Adriana Pereira de Sousa, nomeada para o cargo de
ANHH – Psicólogo Clínico, a partir de 07/02/2014.
19 522961 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Presidente:Augusto Monteiro Guimarães
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual art. 73, § 3º incluido pela
EC nº 61 de 23/12/03 e art.44 da Lei nº 14.684,
de 30/07/2003)
Unidade Orçamentaria: FUNED/2261
Referencia:4º Trimestre/2013
CARGOS
QTDE OUTUBRO QTDE NOVEMBRO QTDE
DEZEMBRO
QTDE 13º SALARIO
EFETIVOS
612
2.989.473,29
613
2.977.025,38
611
2.961.990,92
610
2.177.317,01
F.PUBLICA
2
3.885,54
2
3.839,52
2
4.703,87
2
2.601,45
REC.AMPLO
19
99.479,57
19
103.486,17
20
103.062,08
19
56.400,34
SUB-TOTAL
633
3.092.838,40
634
3.084.351,07
633
3.069.756,87
631
2.236.318,80
PATRONAL
389.416,44
387.881,48
397.833,82
384.231,91
INATIVOS
180
755.276,95
180
748.118,13
181
746.039,19
181
746.039,25
PATRONAL
10.130,64
10.940,39
10.238,35
10.255,64
TOTAL GERAL 813
4.247.662,43
814
4.231.291,07
814
4.223.868,23
812
3.376.845,60
TOTAL TRIMESTRE
11.105.806,60
15.030,38
362.428,16
11.483.265,14
1.559.363,65
2.995.473,52
41.565,02
16.079.667,33
19 522495 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2014
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, de 30/08/2011, em consonância ao disposto
na Lei Delegada nº 180 de 21/01/2011, considerando a Lei Estadual 18.185 de 04/06/2009 e Decreto 45.155 de 21/08/2009, torna público e informa
aos interessados a abertura do Processo Seletivo Público Simplificado 03/2014 para o preenchimento das vagas constantes no ANEXO I, conforme
a descrição de atribuições, experiências e cursos complementares, constantes no ANEXO II e exames complementares exigidos para as vagas, constantes no ANEXO III. O presente Processo Seletivo será regido pelo Regulamento FUNED – Processo Seletivo Público Simplificado, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais em 19/06/2013, que estabelece normas para a realização de Processo Seletivo destinado a selecionar profissionais para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito desta Fundação. A vigência do contrato administrativo será de dois anos
para as vagas 115-3 e 122 deste Processo Seletivo 03/2014, conforme Art. 4º, inciso III da Lei Estadual 18.185 de 04/06/2009 e Art. 2º, inciso III do
Decreto nº 45.155 de 21/08/2009; ou até o preenchimento das vagas pelo Concurso Público, conforme Art.13, inciso III da Lei Estadual 18.185 de
04/06/2009 e Art. 8º, inciso II do Decreto nº 45.155 de 21/08/2009. As inscrições serão realizadas no sítio eletrônico da Funed (www.funed.mg.gov.
br), link Processo Seletivo (Webcurrículo) no dia 20 de fevereiro de 2014.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Junior
Presidente
ANEXO I - Quadro de vagas
Lotação
Serviço de Estudo e Estabilidade de Produtos
115-3 (SEEP)
122
Unidade de Higienização
e Produção de Meios de Cultura
(UHPMC)
Nível de
Escolaridade
Curso
Técnico
Curso
Técnico
Formação Exigida
Curso Técnico em Química
com registro no Conselho de
Classe
Curso Técnico em Patologia
Clínica com registro no Conselho de Classe
* Valor de referência foi baseado na Giefs de janeiro/14, conforme Portaria nº 042 de 11/09/12; Portaria 031 de 06/06/2013 e Portaria 071 de
20/12/2013.
** Gratificação Complementar, conforme Lei Estadual nº 20.518 de 06/12/2012.
ANEXO II – Atribuições, experiências e cursos complementares
COD
Atribuições
Experiência
Cursos
- Realizar testes e análises de natureza física, química e físicoquímica;
- Preencher adequadamente as fichas de registros de análises, resultados analíticos, cadernos dos equipamentos, entre
outros;
- Programar, operar e processar os resultados dos cromatógrafos a líquido de alta eficiência;
- Descartar adequadamente os resíduos gerados durante as
análises;
- Operar e proceder à limpeza dos equipamentos de acordo
com procedimentos específicos;
- Realizar análise de perfil de dissolução;
- Elaborar e revisar procedimentos e instruções de trabalho;
- Controlar estoque de reagentes, vidrarias e materiais;
Experiência em Indústria Far- - Curso de Cromatografia Líquida
- Realizar as análises específicas por produto (doseamento, -macêutica,
com operação dos de Alta Eficiência;
identificação, peso/volume, dissolução, uniformidade de seguintes equipamentos:
Espec- Pacote Office básico – Word e
doses unitárias, desintegração e demais testes aplicáveis),
trofotômetro,
Dissolutor; Potenci- -Excel;
- Preparar soluções padrão, tampão, reagente e volumétrica ômetro; Balança
analítica;
Desin115-3
para realização das análises de produtos;
Boas Práticas de Fabricação
HPLC (Cromatografia -(RDC
-Executar os testes/ensaios físico-químicos de estudo de tegrador;
17/2010);
Líquida
de
Alta
Eficiência)
os - Biossegurança
fotoestabilidade, estudo de degradação forçada dos produtos requisitos exigidos são de prograem laboratório e/
Funed e validação analítica de metodologia farmacêutica;
ou
Boas
de Laboratório
operação e processamento - NormaPráticas
- Realizar análises por Cromatografia Líquida de Alta Efici- mação,
ISO 17025:2005
dos
resultados.
ência, e análises farmacopeicas específicas para os produtos
farmacêuticos;
- Realizar verificação de vidrarias;
- Executar verificação de balança analítica;
- Avaliar criticamente os resultados analíticos, emitindo opiniões e interpretações;
- Arquivar a documentação para rastreabilidade das análises;
- Realizar verificações / calibrações nos equipamentos e monitorar condições ambientais do laboratório;
- Acompanhar os processos de compras do laboratório;
- Cumprir as normas de Boas Práticas de Laboratório;
- Cumprir as normas NBR ISO/IEC 17025 e RDC 17 de 16
de abril de 2010;
- Cumprir as normas de segurança em laboratório.
-Realizar controles de processos (controle ambiental e CSB;
calibração pHmetro; verificação de balanças com peso padrão;
calibração em condutivimetro; controle físico-químico da
água; calibração de bomba peristáltica; monitoramento com
indicador biológico das autoclaves; verificação das temperaturas; teste de fumaça da cabine química; controle da lâmpada
UV; teste de eficiência da Lâmpada UV; );
-Operar diversos equipamentos que são utilizados em todas
as etapas produtivas, bem como realizar limpezas e pequenas
manutenções corretivas e preventivas;
-Realizar testes de esterilidade em sangue animal, vidrarias e
insumos descartáveis;
-Realizar análise critica de todos os controles de processo e
propor melhorias ou correções;
-Realizar corretamente todos os registros em documentos, formulários, planilhas e cadernos que estão inseridos em todas as
etapas produtivas da UHPMC;
-Executar todas as etapas produtivas para preparar meios de
cultura e soluções como: pesagem, hidratação, homogeneização, verificação de pH de preparo, aquecimento, distribuição,
esterilização e identificação;
-Manipular diversos reagentes químicos com caracterís- -Experiência em laboratório de
ticas tóxicas, teratogênicas, carcinogênicas, inflamáveis e microbiologia; controle de quali- - Biossegurança
122
corrosivas;
em microbiologia; e preparo - Boas Práticas de Laboratório
-Realizar controle visual, embalar e acondicionar os meios dade
de meios de cultura.
de cultura;
-Realizar expedição dos meios de cultura e soluções;
-Montar os kits de transporte e realizar sua expedição;
-Identificar e caracterizar os principais meios de cultura e
soluções;
-Realizar testes microbiológicos nos meios de cultura e soluções utilizando cepas de micro-organismos patogênicos(NB2)
padrão para verificar a fertilidade do produto pronto;
-Realizar controle de qualidade nos meios de cultura e soluções como verificação do pH final e esterilidade;
-Participar de grupos de discussão, grupos de melhorias,
comitês, reuniões, auto-inspeção, auditorias sempre que
necessário;
-Realizar higienização em vidrarias e material de laboratório
sempre que necessário;
-Auxiliar na conferencia patrimonial sempre que solicitado;
-Organizar e preparar todas as atividades de rotina da UHPMC
e que são correlatas ao cargo;
-Executar atividades em conformidade com as normas de
biossegurança, qualidade e 5S;
-Sempre que necessário participar de plantões.
-Realizar atividades correlatas ao cargo.
ANEXO III – Exames complementares exigidos para as vagas
1- Hemograma completo;
2- Glicemia de jejum;
3- Urina rotina;
4- Anti-HBS quantitativo.
19 522762 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, o
servidor SANDRO APARECIDO CORREA, Masp 11612520, do cargo
de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I, grau
C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 20 de janeiro de 2014.
19 522892 - 1
FONTES:Nº SERVIDORES POR CARGO E SITUAÇÃO FUNCIONAL/SEPLAG
QUADRO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL/ENCARGOS PATRONAIS
Código
Minas Gerais - Caderno 1
Vagas
CH
Salário
Base
Remuneração
Variável*
1
40 h
R$1006,70
+ 50%**
R$745,36
1
40 h
R$1006,70
+ 50%**
R$721,63
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de afastamento para gozo de
férias premio, publicado em 31/01/2014, do(a) servidor(a) Carlos
Alberto Paula de Oliveira, MASP 0350268-9, lotado(a) no(a) MOV,
por motivo de necessidade do serviço, cargo 2.
ANULA o ato de afastamento para gozo de ferias premio, publicado
em 12/02/2014, do(a) servidor(a) Suelita Maria de Oliveira, MASP
1051051-9, lotado(a) no(a) HMAL, por motivo de Publicação indevida. Cargo 1.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em
8/2/2013, do(a) servidor(a) Grace Marcia Candeia, MASP 1038744-7,
lotado(a) no(a) HEM, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 6/9/2013, do(a) servidor(a) Maria Aparecida Vieira Costa, MASP
1041475-3, lotado(a) no(a) HEM, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 12/2/2014, do(a) servidor(a) Maria de Lourdes Pereira,
MASP 1052449-4, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir
de 5/2/2014, leia-se: vigência a partir de 6/2/2014. Cargo 1, período
intercalando com férias regulamentares.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 12/2/2014, do(a) servidor(a) Edilson da Rocha, MASP 1041634-5,
lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: 1 mês, restando 1, leia-se: 1 mês,
restando 2. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037858-6 Sueli Cristina F da Silva lotado(a) no(a) CEPAI referente ao 4º quinquênio a partir de 5/2/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039959-0 Betania Maria Marques lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 8/2/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040037-2 Fatima Maria Souza Rodrigues lotado(a) no(a) CEPAI
referente ao 4º quinquênio a partir de 9/2/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1038415-4 Julio Cesar de Menezes lotado(a) no(a) HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 13/2/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1038357-8 Dayse Lucidi de Souza lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 13/2/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1037241-5 José Anjo Modesto lotado(a) no(a) IRS referente ao 4º
quinquênio a partir de 13/2/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040356-6 José Inacio de Oliveira lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 4º quinquênio a partir de 14/2/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039039-1 Ana Lucia da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 4º quinquênio a partir de 15/2/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1037550-9 Nilcea Beatriz Ribeiro lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 17/2/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038533-4 Maria das Graças Silva lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 18/2/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041502-4 Wagner de Oliveira Borges lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/2/2014 totalizando 5, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1039959-0 Betania Maria Marques lotado(a) no(a) HJXXII a partir de 8/2/2014, cargo 1.
Masp 1037241-5 José Anjo Modesto lotado(a) no(a) IRS a partir de
13/2/2014, cargo 1.
Masp 1040356-6 José Inacio de Oliveira lotado(a) no(a) CSSFE a partir
de 14/2/2014, cargo 1.
Masp 1037550-9 Nilcea Beatriz Ribeiro lotado(a) no(a) ADC a partir
de 17/2/2014, cargo 1.
Masp 1038533-4 Maria das Graças Silva lotado(a) no(a) HIJPII a partir
de 18/2/2014, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039074-8 Lucy Pimenta de Lima lotado(a) no(a) ADC-AP 10
meses referente aos 1º decênio, 1º e 2º quinquênios por motivo de aposentadoria, cargo 1.
Masp 0909891-4 José Thebit Filho lotado(a) no(a) ADC-AP 12 meses
referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios por motivo de aposentadoria,
cargo 2.
Masp 1038709-0 Rosângela Maria de Souza lotado(a) no(a) ADC-AP
3 meses referente ao 2ºquinquênio por motivo de falecimento em
27/1/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1051051-9 Suelita Maria de Oliveira lotado HMAL referente ao