TJMG 11/02/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 2/2014 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351193-8, Francisco Mendes de
Jesus, ASB3G, admissão 1, a partir de 05/10/2012, Data do Protocolo
de Requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
9/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NARCIZA DAS CHAGAS
SANTOS PACHECO - MaSP 584822-1, Maria Aparecida do Amparo
Costa, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBR2A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 72 h/a; E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA - MaSP 283066-9, Maria das Mercês Leite
Andrade, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT1C,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 122 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E.
PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 368963-5, Maria José Ribeiro
Barros, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ATB3G,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral; VARZELÂNDIA - E.E.
DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 312026-8, Alvina Gonçalves de Oliveira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB2G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
2/2014 - P.A. 10/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.P.C, MaSP 621521-4,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
2/2014 - P.A. 11/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - M.M.B, MaSP 1077201-0,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 2/2014 - P.A. 12/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP
587006-8, admissão 2.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/14 - ALTERA OS NOMES, à
vista de documento apresentado, dos servidores: BONITO DE MINAS
- E.E. PROFESSOR HENRIQUE DE MATTOS - Masp. 333.259-0,
Maria dos Anjos Almeida Santos Silva, para Maria dos Anjos Almeida
Santos; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - Masp. 1.044.248-1, Aline
Canabrava Lisboa, para Aline Canabrava Mota; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - Masp. 1.065.911-8, Cleudina da Conceição Silva Vieira, para Cleudina da Conceição Silva Vieira Fonseca:
SÂO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - Masp. 844.845-8,
Alaíde Ribeiro de Queiroz Fonseca, para Alaíde Ribeiro de Queiroz.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA
- Masp. 1.132.071-0, Evaneide Costa e Silva Farias, ATEIB, adm.
01, a partir de 26/12/2013; E.E. PIO XII - Masp. 1.084.974-3, Sônia
Maria Pereira Soares, PEBR2A, adm. 02, a partir de 03/12/2013; E.E.
CAIO MARTINS - Masp.1.163.815-2, Carla Patrícia de Castro Santos, PEBIA, adm. 01, a partir de 09/01/2014: SÃO FRANCISCO - DA
FAZENDA PASSAGEM FUNDA - Masp.1.213.118-1, Edna Conceição
Alves Mendes e Queiroz, ATBIA, a partir de 15/01/2014; E.E. ELPÍDIO FONSECA - Masp. 452.000-3, Lucilene Alves Ruas, PEB2A,
adm. 01 e EEB2A, adm. 02, a partir de de 06/12/2013; VARZELÂNDIA - E.E. DEPUTADO EDGAR PEREIRA - Masp. 936.644-4, Aline
Oliva Silva, EEBIA, adm. 01, a partir de 18/10/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº01/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS
PEREIRA - Masp. 803.791-3, Adeni de Jesus Antunes de Souza,
PEBID/DV, adm. 01, a partir de 17/11/2013; MIRAVÂNIA - E.E.
DA FAZENDA CRISTO REI - Masp. 944.130-4, Maria Madalena
Nunes Silva, ASBIC, a partir de 20/01/2013; Masp. 834.682-7, Joelina Gonçalves Mota, ASBIC, adm. 01, a partir de 30/07/2013; SÃO
FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - Masp. 1.098.892-1, Ivaneide Francisca Pereira, PEBDIA, adm. 01, a partir de 08/12/2013;
VARZELÂNDIA - E.E. DEPUTADO EDGAR PEREIRA - Masp.
596.787-2, Maria Vanilda Alves Machado, ASBIE, adm. 01, a partir de
24/08/2013; Masp. 560.218-0, Maria José Ferreira, ASBIE, adm. 01, a
partir 21/11/2013; Masp. 961.019-7, Tânia Márcia Gonçalves, PEBIA,
adm. 01, a partir de 21/11/2013; E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS Masp. 597.034-8, Manoel Gonçalves de Souza Filho, ATBID, adm. 01,
a partir de 21/11/2013; Masp.1.120.521-8, Joelma Antunes de Souza
Ferreira, PEBIA, adm. 01, a partir de 17/11/2013.
REMOÇÃO - ATO Nº 07/2014 - Remove nos termos do inciso I do
Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada
pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo assumir exercício no prazo
de 05 dias a partir da publicação deste ato, os servidores: SÃO FRANCISCO - Para E.E. Barreira dos Índios, MaSP. 1076270-6, Nara Lílian
Mendes, PEB1A, Regente de Turma, Admissão 01, de Pintópolis, da
E.E. Primavera.
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SRE de Juiz de Fora

de exercício a partir de 04/03/09; - Santos Dumont – E.E. Governador
Bias Fortes – MaSP 348.139-7 – Rosa de Fátima Machado Pinheiro,
PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato publicado em 08/10/93, onde se lê: 1 decênio, leia-se: 1° decênio
a partir de 13/09/93, no ato n° 46/98 publicado em 21/11/98, onde se
lê: 3° quinquênio de exercício, leia-se: 3° quinquênio de exercício a
partir de 12/09/98, no ato n° 49/02 publicado em 21/12/02, onde se lê:
4° quinquênio de exercício, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 11/09/03, no ato n° 20/11 publicado em 21/06/11, onde se lê: 5°
quinquênio de exercício a partir de 23/06/08, leia-se: 5° quinquênio de
exercício a partir de 09/09/08, no ato n° 58/13 publicado em 26/11/13,
onde se lê: 6° quinquênio de exercício a partir de 22/06/13, leia-se: 6°
quinquênio de exercício a partir de 08/09/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014
RETIFICA, no ato de mudança de lotação referente à servidora: - JUIZ
DE FORA - E.E.Francisco Bernardino, MaSP 350.343-0, Maria Aparecida Godinho, PEB2A - Anos Iniciais, admissão 1, onde se lê: de Juiz
de Fora. da E.E. Clorindo Burnier, a contar de 30/01/2013, leia-se: de
Juiz de Fora. da E.E. Clorindo Burnier, a contar de 30/01/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 271.997-9 – Simone Santos Nascimento, PEB2N, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 35/03 publicado
em 17/06/03, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 16/10/88, 3° quinquênio a partir de 03/07/96 e 4° quinquênio a partir de 03/07/01, leia-se:
1° quinquênio a partir de 09/09/88, 3° quinquênio a partir de 30/06/96
e 4° quinquênio a partir de 29/06/01, no ato n° 54/13 publicado em
03/12/13, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 30/07/06, leia-se: 5°
quinquênio a partir de 29/06/06, após conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 37/13 publicado em 05/11/13, onde se lê: 6° quinquênio a partir de 29/07/11, leia-se: 6°quinquênio a partir de 28/06/11;
- E.E. Antonio Carlos – MaSP 1.044.552-6 – Edna Maria Gomes,
EEB1A, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 42/10 publicado em 02/11/10, onde se lê: 1° quinquênio
a partir de 27/07/05, leia-se: 1° quinquênio a partir de 01/04/05, no ato
n° 44/10 publicado em 28/09/10, onde se lê: 2° quinquênio a partir de
26/07/10, leia-se: 2° quinquênio a partir de 31/03/10; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP 974.007-7 – Maria Aparecida Sotero, PEB1A,
admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no
ato n° 58/08 publicado em 24/12/08, onde se lê: 2° quinquênio a partir
de 25/11/07, leia-se: 2° quinquênio a partir de 09/12/07.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(res): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 621.790-5 – Ana
Maria da Silva, ATE4D, admissão 1, a partir de 24/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Conservatório Estadual de Música
Haidee França-Americano – MaSP 1.074.197-3 – Daniel Miranda,
PEB1A, admissão 1, a partir de 19/01/14; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 292.881-0 – Valéria Aparecida Vizani Nogueira, PEB4D,
admissão 2, a partir de 30/01/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 389.254-4 – Rosana Pereira de Queiroz Ferreira, referente ao
PEB2H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - MaSP 389.254-4
– Rosana Pereira de Queiroz Ferreira, referente ao PEB2G, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; - Juiz de Fora – E.E. São Vicente
de Paulo – MaSP 271.997-9 – Simone Santos Nascimento, referente ao
PEB2N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-Diretor, conforme 1291 dias de percepção; - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 292.993-3 – Braz Ferrari Neto, referente
ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 621.790-5 – Ana Maria da
Silva para Ana Maria da Silva Pimentel; - E. E. Fernando Lobo – MaSP
390.748-2 – Maria Beatriz Noronha de Souza para Maria Beatriz Noronha de Souza Machado.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/14
Anula o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 1.044.552-6 – Edna Maria
Gomes, EEB1A, admissão 1, na parte em que retificou o 1° quinquênio a partir de 09/02/05 e 2° quinquênio a partir de 08/02/10, no ato
n° 45/13 publicado em 01/10/13, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO N° 02/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 320.905-3 – Fernanda Araujo Passos, PEB2H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
17/02/14.

Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 271.997-9 – Simone Santos Nascimento, PEB2N, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 01/14 publicado em 07/01/14, onde se lê: a partir de
29/07/11, leia-se: a partir de 28/06/11; - MaSP 288.866-7 – Marta Gusmão, PEB1J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato n° 17/08 publicado em 06/05/08, onde se lê: a partir de 27/11/07,
leia-se: a partir de 30/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias Prêmio-Concessão ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 342.939-6 – Thais Cristina Fonseca Modesto
de Paula, PEBT2A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 17/12 publicado em 09/05/12, onde se lê: 5 meses
e 1 dia referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 15/10/92
(data do exercício), leia-se: 5 meses e 1 dia referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 09/08/02; – MaSP 271.997-9 – Simone
Santos Nascimento, PEB2N, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 14/97 publicado em 14/06/97, onde se lê:
3° quinquênio de exercício a partir de 31/07/96, leia: 3° quinquênio de
exercício a partir de 30/06/96, no ato n° 32/01 publicado em 18/08/01,
onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 30/07/01, leia-se: 4°
quinquênio de exercício a partir de 29/06/01, no ato n° 61/13 publicado em 05/11/13, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de
30/07/06, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 29/06/06, no
ato n° 55/13 publicado em 05/11/13, onde se lê: 6° quinquênio de exercício a partir de 29/07/11, leia-se: 6° quinquênio de exercício a partir de
28/06/11; - SRE – MaSP 373.973-7 – Glória Maria Paixão Policiano,
ANEI1B, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 28/05/99, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 08/03/99, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir
de 07/03/99, no ato publicado em 14/04/04, onde se lê: 2° quinquênio
de exercício a partir de 06/03/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a
partir de 05/03/04, no ato n° 06/09 publicado em 14/02/09, onde se lê:
3° quinquênio de exercício a partir de 22/01/09, leia-se: 3° quinquênio

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 06/14
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 342.939-6 – Thais
Cristina Fonseca Modesto de Paula, PEBT2A, admissão 1, referente ao
6° quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; - E.E. Deputado Olavo
Costa – MaSP 849.772-9 – Divânia Pereira Schuenck, PEB1A, admissão 1, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 27/11/12;
- E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 881.448-5 – Andrea Maria
Braida Ribeiro, PEB2C, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/14; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco
– MaSP 320.907-9 – Flávia Cristina Martins Portela, PEB2P, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 06/09/13; MaSP 320.951-7 – Márcia Varotto Rinco Dutra, PEBT1D, admissão 1,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 17/05/13; - MaSP
354.643-9 – Silvana Francisquini Oliveira, PEB1A, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 265.613-0 –
Monica Aparecida de Oliveira Souza, ANEI2P, admissão 2, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 18 meses e 5 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 339.052-3 – Ana
Suely Jorgina da Cruz Marques, PEB2I, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 4 meses (aposentada no cargo PEB4B).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 140.720-4 –
Maria Aparecida Reis, PEB2P, admissão 1, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 11 meses (aposentada no cargo PEB4D).

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 271.943-3 – Maria
José Pereira Guedes, PEB1E, admissão 1, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 3 meses (aposentada no cargo PEB3D).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 330.745-1 –
Maria de Fátima de Almeida Pifano Alvim, PEB2P, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente a saldo de 7 meses (aposentada no cargo
PEB4F).

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 371.785-7 –
Heloiza Bargiona Gouvea Coelho, PEB2B, admissão 2, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 13 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.230-1 –
Maria Ines de Mendonça Rigolon Pereira, PEB1J, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 2 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.991-3 –
Maria Madalena da Silva Martins, PEB2N, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 6 meses (aposentada no cargo PEB4C).

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.913-7 –
Helena Miosso do Carmo, PEB2I, admissão 1, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 5 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 321.006-9 –
Marilia de Fátima Salvador do Nascimento, PEBT1D, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 3 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 328.938-6 –
Rosangela Rodrigues de Carvalho, PEB1M, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 3 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 354.418-6 – Marcelina Monteiro Xavier, PEB2H, admissão 1, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 6 meses e 6 dias (aposentada no cargo PEB2G).

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.914-5 –
Helenice Reis de Araujo Honório, PEB1J, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 8 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.640-6 – Rita
de Cássia Mendonça Rodrigues Oliveira, PEB1H, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 7 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 346.400-5 –
Marta Fátima de Souza Cunha, PEBT1B, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 4 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.975-6 –
Maria das Graças Calisto Costa, PEB1E, admissão 1, aposentada em
0/102/14, referente ao saldo de 8 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.825-9 –
Rosangela Santos Candido Souza, PEBT2H, admissão 1, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 4 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 371.798-0 –
Walkyriah Thereza Mendes Araujo, PEB2G, admissão 2, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 2 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 346.666-1 – Vera
Lucia Faria Silva, PEB1D, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 3 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 335.917-1 –
Angela Maria Gomes de Meirelles, PEB1A, admissão 1, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 5 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 246.966-6 –
Joana D’Arc Diana Mendes, PEB1A, admissão 2, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 5 meses e 24 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 252.936-0 –
Angela Aparecida Fonseca Amaral, PEB2P, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 8 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 321.042-4 –
Sheila Regina da Cunha Almeida Miguel, PEBT2A, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 8 meses e 7 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.858-9 –
Carmen Lucia de Oliveira Costa, ANEI2P, admissão 2, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 5 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 321.037-4 –
Salustia Maria Furiatti e Silva Moreira, PEBT1A, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 5 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 226.793-8 –
Maria das Graças Altomare Melo Oliveira Seixas, PEB2P, admissão 2,
aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 11 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.900-4 –
Ercília Maria Paradela Rocha, PEBT1F, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 5 meses e 18 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 280.558-8 –
Rosilene Barbosa Pereira de Oliveira, PEBT1B, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 265.548-8 –
Helena Maria Danelon Silva Carvalhal, PEBT1A, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.154-3 –
Gizela Maria Rodrigues Riani, PEB1H, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.630-7 –
Neide Aparecida Granato Pereira, PEBT1A, admissão 1, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 21 meses e 4 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.638-0 – Regina
Helena da Rosa, PEBT1A, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 375.001-5 –
Regina Helena de Almeida Lima, PEB2I, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 5 meses (aposentada no cargo PEB4B).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.865-9 –
Carmen Maria Ladeira Oliveira, PEBT1P, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 12 meses e 6 dias (aposentada no cargo
PEB1F).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.948-3 –
Marcelina Henriques Soares Pinto, PEB1G, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 6 meses e 14 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 332.703-8 –
Maria Celeste Araujo Silveira, PEBT1C, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 11 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.021-9 –
Maria Luiza de Rezende Quaquio, PEB1A, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 3 meses e 26 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 237.155-7 – José
Ramos Durco Alves, PEB1P, admissão 1, aposentado em 01/02/14,
referente ao saldo de 14 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.217-8 –
Maria de Fátima Gonçalves dos Santos, PEB2P, admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 346.077-1 –
Kátia Maria Cugula de Melo, PEB1C, admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 7 meses e 16 dias.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação
– MaSP 299.778-1 – Rita Ivanice Alves da Silva, PEB2A, admissão 2,
referente ao 7° biênio, a partir de 14/08/09.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): Juiz de Fora – E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP 1.057.685-8 – Camila de Freitas Tebas Pereira,
ATB4D, admissão 1, a partir de 04/10/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
04/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 02/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 28/01/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora - MaSP 974.007-7 – M. A. S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela retificação da vigência
da concessão do 2° quinquênio, com restituição dos valores recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
05/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 156/2013,
publicada no “Minas Gerais” em 17/12/2013, referente ao servidor: Juiz de Fora - MaSP 1.044.552-6 – E.M.G., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela retificação da vigência
da concessão do 1° ao 2° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 04/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 962.748-0, D.M.V., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 05/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 824.395-8, M.L.A., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 06/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 348.139-7, R.F.M.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 07/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.595-1, M.I.T.R., admissão 1.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 02/14
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
533.511-2 – Lizabete Rosa da Silva, ASB1F, admissão 1, a partir desta
publicação.
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