TJMG 16/01/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
MUDA DA LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) devendo entrar em exercício no 1º dia letivo de 2014.
Nº
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
Adm
CONTEÚDO
01
840119-2
Elizabeth Maria Braga
PEBIA
1
02
1004996-3
Fernanda de Assis Ribeiro
PEBIA
1
Química 05 a. s.
03
871276-2
Genilda Luiz Vieira Ramos
PEBIA
1
História 16 a. s.
04
1105769-2
Mariza Alves Pereira
PEBRIIA
1
Líng. Estrang. Mod. Ing. 16. a.s.
05
810458-0
Susmarina Soares do Amaral Gontijo Brandão
PEBIA
2
Matemática 09 a.s.
06
698602-0
Edilene Pereira dos Santos
PEBIG
1
Língua Port. 16 a.s.
07
875395-6
Maria Izaura de Brito Teixeira
PEBIA
1
Biologia 06 a.s.
08
1146444-3
Fabrício Silva Ribeiro
PEBT2A
1
Geografia 12 a.s.
09
363210-6
Celina Alves Siqueira Machado
PEBT2A
2
Geografia 09 a.s.
10
1094186-2
Betânia de Melo Gomes Basílio
PEBIA
1
Língua Port. 05 a.s.
11
646404-4
Terezinha Aparecida Nogueira Santos
PEBIA
1
12
366652-6
Marli de Fátima Sousa
EEBIA
2
13
849165-6
Elci Caixeta Nunes
PEBIA
1
14
952507-2
Bianca Helena de Oliveira
PEBIA
1
15
844170-1
Rosa Maria Leonor
PEBIA
2
16
284546-9
Ana D’arc Silva
PEBTIA
2
17
697986-8
Vanderli de Lurdes Marques
PEBIA
2
Ciências 05 a. s.
18
830767-0
Maria José de Lima Camilo
PEBIA
2
Ensino Religioso 09 a. s.
19
874653-9
Fabiana Pimentel Vaz
PEBIA
1
Educação Física 16 a.s.
20
823484-1
Cássia de Fátima Nascimento
PEB2D
1
Matemática 16 a. s.
21
296324-7
Luiz Carlos de Oliveira
PEBIIN
1
Educação Física 16 a.s.
22
296324-7
Luiz Carlos de Oliveira
PEBIIC
2
Educação Física 16 a.s.
23
1127320-8
Patrícia Garcia Borges
PEBIA
1

ORIGEM
E.E. Leôncio Ferreira de Melo
E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura
E.E. Américo Alves
E.E. Dom Bosco
E.E. Nossa Senhora da Piedade
E.E. Nossa Senhora da Piedade
E.E. Santa Terezinha
E.E. Dona Guiomar de Melo
E.E. Ilídio Caixeta de Melo
E.E. Santa Terezinha
E.E. Padre Almir Neves de Medeiros
E.E. Professor Antônio Dias Maciel
E.E. Santa Terezinha
E.E. Adelaide Maciel
E.E. Ilídio Caixeta de Melo
E.E. Abílio Caixeta de Queiroz
E.E. Abner Afonso
E.E. Monsenhor Fleury
E.E. Santa Terezinha
E.E. Professor Zama Maciel
E.E. Prof. Elza Carneiro Franco
E.E. Adelaide Maciel
E.E. José Caetano Ribeiro

DESTINO
CESEC Prof. Antônio de Deus Vieira Neto
E.E. Professor José Hugo Guimarães
CESEC Augusta Raquel da Silveira
CESEC Augusta Raquel da Silveira
E.E. Coronel Cristiano
E.E. Coronel Cristiano
E.E. Profa. Paulina de Melo Porto
E.E. Profa. Paulina de Melo Porto
E.E. Dona Guiomar de Melo
E.E. Dona Guiomar de Melo
E.E. Monsenhor Fleury
E.E. Monsenhor Fleury
E.E. Professor Modesto
E.E. Abner Afonso
E.E. Adelaide Maciel
E.E. Padre Almir Neves de Medeiros
E.E. Doutor Paulo Borges
E.E. Doutor Paulo Borges
E.E. Professor Zama Maciel
E.E. Professor Antônio Dias Maciel
E.E. Adelaide Maciel
E.E. Prof. Elza Carneiro Franco
E.E. Conselheiro Afonso Pena

REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 10/01/1993, o(s) servidor(es), devendo assumir exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste ato.
Nº
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
Adm
CONTEÚDO
ORIGEM
01
965891-5
Lília de Fátima Correa
PEBIA
1
Matemática 16 a.s.
Lagoa Grande
02
572523-9
Karina de Cássia Mendonça Rodrigues
PEBIA
1
Matemática 16 a.s.
Lagamar
03
1099999-3
William Magela da Mota
PEBR2A
1
Língua Port. 11 a.s.
Lagoa Formosa
04
347028-3
Marisa Marta Pinto de Azevedo
PEBID
1
Língua Port. 16 a.s.
São Gonçalo do Abaeté
05
692073-0
Regina Márcia de Vasconcelos Vieira
PEBIA
2
Física 12 a.s.
São Brás de Minas/Lagamar
06
692073-0
Regina Márcia de Vasconcelos Vieira
PEBIA
1
Matemática 16 a.s.
São Brás de Minas/Lagamar

Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Lagamar
Lagamar

DESTINO

REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
REMOVE, nos termos do Inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 10/01/1993, o(s) servidor(es), devendo assumir exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste ato.
Nº
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
Adm
CONTEÚDO
ORIGEM
DESTINO
08
1000011-5
Sidnéia da Silva Gonçalves
PEBIA
1
Biologia 16 a.s.
Rio Paranaíba – E.E. Dr. Adiron Gonçalves Boaventura São Gotardo – E.E. São Pio X
09
1110903-0
Maria Irislene Mendes Sousa
PEBIA
1
Biologia 16 a.s.
São Gotardo – E.E. São Pio X
Rio Paranaíba – E.E. Dr. Adiron Gonçalves Boaventura
15 508794 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Carmo do Paranaíba – E.E. “Leôncio Ferreira
de Melo”, MaSP 659731-4, Ângela Moreira Braga Silva, PEBIID –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 02.01.14; Patos
de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 830006-3, Lislene
Aparecida Silva Souza, PEBIIE – Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 20.11.13; MaSP 818795-7, Eunice Maria Babilônia, PEBIVH
– Líng. Ing., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 29.12.13; MaSP
390663-3, Olemar Cesar Caixeta, PEBIIB – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e
Mat. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 05.12.13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Presidente Olegário - MaSP 166727-8,
Ludovina Maria Pinheiro Borges, EEBIIN, adm. 2, afastada preliminarmente à aposentadoria compulsória em 07.11.12, ref. ao saldo de
02 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, das servidoras: Patos de Minas – E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 870684-8,
Maria Lúcia do Nascimento Machado, PEBIC, adm. 1, PEBIA, adm. 2,
pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
do Diretor de Escola DI, a p/ de 07.01.14; Presidente Olegário – E.E.
“Tonico Batista”, MaSP 1108635-2, Janaína Amaral Matos Rocha,
PEBIA, adm. 1, EEBIA, adm. 2, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão do Diretor de Escola DV, a p/ de
10.01.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora:
Patos de Minas – E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 390943-9, Gislene de
Fátima Silva, ATBIIIF, adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola - SEII, a p/ de 09.01.14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2014
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere aos
servidores: Presidente Olegário – E.E. “Presidente Vargas”, MaSP
1129403-0, Belchior Rodrigues Braga, PEBIB – Hist., adm. 1, Ato nº
01/13, publ. em 31.01.13, por dispensa c/c diretor, a p/ de 10.01.14;
E.E. “Tonico Batista”, MaSP 944596-6, Denise Geralda de Queiroz,
PEBID, adm. 1, Ato nº 16/12, publ. em 14.06.12, por dispensa c/c diretor, a p/ de 07.01.14.
15 508787 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação
referente à servidora: São Gotardo – E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
378150-7, Hélia Paulino de Melo França, PEBIA, adm. 2, Ato nº
07/99, publ. em 11.05.99, por motivo de incorreção, onde se lê: 01.02 a
31.12.99, leia-se: a p/ 01.02.99.
15 508790 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea“a”do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE- EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1334481-7, Emilio Vitor
Antunes Torno, PEBSIA, 1ª função, a partir de 17/12/2013; EE Olegário Maciel, MaSP 935648-6, Solange de Souza, PEBIIA, 1º cargo, a
partir de 11/12/2013; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 930144-1, José
de Aquino Matos, PEBDIA, 1ª função, a partir de 10/12/2013; MaSP
930144-1, José de Aquino Matos, PEBDIA, 2ª função, a partir de
10/12/2013; Instituto São Rafael, MaSP 1251645-6, Juliana de Oliveira
Costa, ATBDIA, 1ª função, a partir de 12/12/2013; MaSP 1251645-6,
Juliana de Oliveira Costa, PEBDIA, 2ª função, a partir de 12/12/2013;
SABARÀ- EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1151654-9,
Jussara Rúbia Lima e Lima, PEBIA, 1º cargo, a partir de 3/12/2013;
EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 1327984-9, Vinicius Malta
Mariane, PEBDIA, 1ª função, a partir de 6/12/2013; EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1304857-4, Rosilaine Silva Esaquiel, ATBDIA, 1ª função, a partir de 11/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias

consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coração
Eucarístico, MaSP 800791-6, Marilda José Pereira dos Santos, PEBIA,
1º cargo, a partir de 30/08/2009, por comprovar o direito e não ter sido
publicado à época; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 334117-9,
Regina Marcia Lopes Silva, PEBIIM, 1º cargo, exercendo cargo em
comissão de DIV, a partir de 1/11/2013; EE Jovem Protagonista, MaSP
1011197-9, Cleilda Amorim de Paula, EEBDIA, 1ª função, a partir de
17/12/2013; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 209094-2, Jenane
Couto Cardoso Alves, PEBDIA, 2ª função, a partir de 25/11/2013;
EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 321481-4, Maria da Gloria Cabral de Castro, PEBIIL, 1º cargo, a partir de 30/11/2013; MaSP
321481-4, Maria da Gloria Cabral de Castro, PEBDIA, 2ª função, a
partir de 30/11/2013; EE Olegário Maciel, MaSP 1338656-0, Luiz
Fernando de Carvalho, PEBIA, 1º cargo, a partir de 11/12/2013; EE
Pero Vaz de Caminha, MaSP 952888-6, Agda Edna Pedrosa Saldanha, ASBIE, 1º cargo, a partir de 1/12/2013; EE Presidente Antônio
Carlos, MaSP 192701-1, Maria Aparecida Vieira Cavalcanti Ribeiro,
PEBIID, 1º cargo, a partir de 29/11/2013; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 1001558-4, Silverio Mauricio Guieiro, ASBIE, 1º cargo, a
partir de 27/10/2013; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP
857442-8, Maria do Carmo Fialho Bourjaile, PEBIIA, 1º cargo, a partir
de 4/12/2013; EE Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 354676-9,
Stella Maris Ribeiro, PEBIA, 1º cargo, a partir de 30/11/2013; EE
Sagrada Família II, MaSP 1065484-6, Maria Aparecida dos Santos
Bárbaro, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 20/11/20213; EE Sarah Kubitschek- São Geraldo, MaSP 1015508-3, Sonia Maria de Freitas Ribeiro,
PEBDIA, 2ª função, a partir de 26/8/2013; MaSP 854833-1, Solange
Fernandes Papini da Silveira, ATBIIE, 1º cargo, a partir de 1/12/2013;
CAETE – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 328164-9, Maria Célia
Silva Souza, PEBIF, 1º cargo, a partir de 10/12/2013; SABARÁ- EE
Christiano Guimarães, MaSP 377667-1, Nelina dos Santos, ATBIL, 1º
cargo, a partir de 2/12/2013; EE Professora Angélica Maria de Almeida,
MaSP 377722-4, Maria do Rozário Alves da Silva, ATBIIIG, 1º cargo,
a partir de 8/12/2013; MaSP 956717-3, Maria Imaculada Alves Coelho, ASBIC, 1º cargo, a partir de 8/12/2013; SANTA BÁRBARA- EE
Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 662336-7, Neuzelina Francisca
de Jesus Godoi Soares, ASBDIA, 1ª função, a partir de 16/12/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879
de 27/5/2010 às servidoras: BELO HORIZONTE -SRE- Metropolitana
A, MaSP 1162035-8, Danyele Araujo Melo, ANEIB, 1º cargo, a partir
de 16/12/2013; EE Cesário Alvim, MaSP 1065945-6, Karina Ladeira
Caldeira Lage, PEBIA, 1º cargo, a partir de 28/11/2013; EE Henrique
Diniz, MaSP 892029-0, Cláudia Ferreira Brabo, ASBIE, 1º cargo, a
partir de 10/7/2013; EE João Alphonsus, MaSP 1085507-0, Fernanda
Januário da Costa, PEBIA, 1º cargo, a partir de 19/12/2013; EE Maria
de Lourdes de Oliveira, MaSP 1139794-0, Simone Martins Passabone,
ASBIB, 1º cargo, a partir de 11/12/2013; SANTA BÁRBARA- EE
Afonso Pena, MaSP 1075149-3, Juliane Conceição Leite dos Anjos,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 22/10/2013.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2014 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, aos servidores:
BARÃO DE COCAIS- EE Padre Heitor, MaSP 551953-3, Elio Anjo de
Queiroz, PEBIIC, 1º cargo, a partir de 2/12/2013; BELO HORIZONTE
– EE Efigênio Salles, MaSP 1292704-2, Juliano Reis Vieira, PEBDIA,
1ª função, a partir de 19/9/2013; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 1155207-2, Marcilio Cunha Nunes, PEBRIIA, 1º cargo, a
partir de 7/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 02/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO
HORIZONTE - EE Sergia Caldeira Alkimin, MaSP 352235-6, Sônia
de Paiva Pinho Cotta, a partir de 07/01/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 03/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Lar dos Meninos,
MaSP 210867-8, Magda Araújo Castro, a partir de 09/01/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4305 dias de exerc., sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 54h/a. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 540256-5, Maria Higina de Andrade Fernandes, a
partir de 09/01/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9226 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur
Joviano, MaSP 822030-3, Maria Cristina Gonçalves, PEBIA, cargo
01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2013; MaSP
1131409-3, Patrícia Alves Almeida, PEBTIA, cargo 01, efetivado, ref.

ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2013; EE Carlos Goes, MaSP
372908-4, Acácio Osvaldo da Costa Silva, PEBIID, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 28/12/2013; EE Cel. Vicente Torres Júnior,
MaSP 573274-8, Elizabeth Dias Vieira Luiza, ASBIC, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/12/2012; EE Engº Prado
Lopes, MaSP 839622-8, Cláudia Guadalupe Alves, ATBIE, cargo 01,
efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/03/2013; EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim, ATBIVD/
FGD-V, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2013;
EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 345261-2, Lúcia Nunes Dantas,
EEBIIA, cago 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/06/2013;
EE Sandoval de Azevedo, MaSP 143553-6, Lourdina Maria de Castro Souza, ATBIVF, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
23/11/2013; MaSP 859992-0, Maria de Fátima do Rosário Carvalho, ASBIE, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2013; EE Téc. Ind. Prof. Fontes, MaSP 1010916-3, Antônio Carlos Galves Gutierres, PEBRIIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 10/04/2013; EE Zilda Arns Neumann, MaSP
977712-9, Elizete de Cássia Gonçalves Pereira, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2013; EE Dr. Cícero Correa de
Araújo, MaSP 543995-5, Valéria Aparecida Aleixo, PEBIA, cargo 02,

ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2012. SABARÁ – Em afast.
preliminar à aposent., MaSP 320422-9, Maria Aparecida dos Santos,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/07/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2014 - Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Adjunção à APAE/BH, MaSP
867993-8, Miriam de Fátima dos Santos, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 3º
biênio a partir de 25/06/2007, ref. ao 4º biênio a partir de 24/06/2009 e
ref. ao 5º biênio a partir de 24/06/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2014. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em
Adjunção à APAE/BH, MaSP 867993-8, Miriam de Fátima dos Santos,
PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 12/06/2006 e ref.
ao 2º quinq. mag. a partir de 11/06/2011; EE Efigênio Salles, MaSP
856089-8, Elenita Passos de Assis Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. mag. a partir de 02/03/2011.
15 508735 - 1

AVISO Nº 01/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha
de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 27/12/2013, para os cargos de Professor de Educação Básica-PEB para os conteúdos de
Física e Língua Espanhola.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
CRONOGRAMA DE POSSE Professor de Educação Básica - PEB
Data

23/01/2014
Quinta-feira

Horário

Município

Classificação

Cargo

Local/Endereço

Belo Horizonte

18º ao 26º

PEB-Física

2º

PEB-Língua Espanhola

2º

PEB-Língua Espanhola

Superintendência Regional
de Ensino Metropolitana A
Diretoria de Pessoal
Sala 313
R. Congonhas, 675
B. Santo Antônio BH

13 horas
Sabará

15 508746 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014 - RETIFICA, NO ATO de RETIFICAÇÃO. Referente à servidora: BELO HORIZONTE – da EE Adalberto Ferraz, MaSP 979232-6, Vânia Valéria Barros Brant, EEBIA,
Supervisão Pedagógico, 24 horas, adm. 1, para EE José Bonifácio. Ato
nº 137/2013, publicado em 12/12/2013, por motivo de incorreção na
escola de destino. Onde se lê: EE José Bonifácio, leia-se: EE Mariano
de Abreu.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2014 - RETIFICA, NO ATO de REMOÇÃO, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, o servidor deverá assumir exercício a partir do 1º dia letivo do 1º semestre
do ano de 2014, para: BELO HORIZONTE – MaSP 1130702-2, Márcio de Aguiar Lamounier, PEBIA, História, 16 aulas, adm. 1, Brumadinho, da EE Paulina Aluotto Ferreira. Ato nº 01/2014, publicado em
03/01/2014, por motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: 16
aulas, leia-se: 12 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014. RETIFICA O ATO DE QUINQUENIO, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS – Servidor
em afast. preliminar à aposent., MaSP 301697-9, Aparecida de Cassia do Nascimento, ASBIIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, publicado em 25/03/2008, onde se lê: 5º quinq. a partir de
13/10/2006, leia-se: 5º quinq. a partir de 11/11/2006. BELO HORIZONTE – Servidores em afast. preliminar à aposent., MaSP 387439-3,
Maria Lucia Alves Jardim, PEBII-I, cargo 01, por motivo de alteração
na vigência, publicado em 05/04/2013, onde se lê: 5º quinq. mag. a partir de 15/04/2011, leia-se: 5º quinq. mag. a partir de 15/06/2011; MaSP
329762-9, Marina Araugio, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção
na data de vigência, publicado em 10/12/2010, onde se lê: 6º quinq. a
partir de 27/10/2010, leia-se: 6º quinq. a partir de 15/11/2010. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em afast. preliminar à
aposent., MaSP 387439-3, Maria Lucia Alves Jardim, PEBII-I, cargo
01, por motivo de alteração na vigência, publicado em 05/04/2013,
onde se lê: a partir de 15/04/2011, leia-se: a partir de 15/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014 – RETIFICA ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE –
Instituto São Rafael, MaSP 449041-3, Márcia Aparecida Pereira da
Silva, ATBIIE, cargo 01, Ato nº 02/2014, publicado em 09/01/2014,
por motivo de incorreção no nº de ordem de benefício, onde se lê: 03
meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 11/08/2013, leia-se: 03 meses, ref. ao
3º quinq. a partir de 11/08/2013.
15 508740 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no
uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº 026/2012. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 20 da Lei delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, aos servidores: Masp
1035847-1, Cristina Machado de Azevedo, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAI-24, a partir de
08 de janeiro de 2014; Masp 1035998-2, Juliana Couto Martins, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
DAI-14, a partir de 09 de janeiro de 2014. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014.
Luiz Guilherme Melo Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 508491 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – EDITAL 001/2014 - EXAMES DE
SELEÇÃO COMPLEMENTAR DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE
DANÇA E MÚSICA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA–CEFAR
DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, ANO LETIVO 2014
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para os
exames de seleção complementar de candidatos para o preenchimento de vagas
remanescentes para os cursos de Dança e Música do Centro de Formação Artística
– CEFAR, da Fundação Clóvis Salgado, para o ano letivo de 2014. Os procedimentos previstos comuns e específico de cada curso estão previstos no edital.
Os cursos do Centro de Formação Artística – CEFAR, da Fundação Clóvis Salgado encontram-se previstos no seu Regimento Escolar, aprovado pela Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, em 28-05-2013.
Todos os atos de inscrição, seleção, entrevistas e matrícula serão realizados no
seguinte endereço: Secretaria do CEFAR, na Av. Afonso Pena, 1537, Centro
- Palácio das Artes, Belo Horizonte – MG. Fones: (31)3236-7307 e (31)32367308.
Período de inscrição: De 16 de janeiro a 30 de janeiro de 2014, exceto
sábados e domingos. De 9h às 12h e de 14h às 18h
A íntegra do presente edital entra-se à disposição no endereço eletrônico da FCS: www.palaciodasartes.com.br ou www.fcs.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2013. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado. Presidente.

15 508981 - 1