TJMG 16/01/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 120 (Emenda nº 138)
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Mudança de regionalização para:
Metas por região
Região
Estadual
Físicas 2014
96
(R$1,00)
Financeiras 2014
480.895.641,00
Físicas 2015
98
Financeiras 2015
642.473.049,00
15 508985 - 1
Atos do Governador
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: MONTES
CLAROS
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
retifica o ato publicado em 31/12/2013, de GUILHERME RODRIGUES
MOREIRA, da Secretaria de Estado de Governo: onde se lê “DAD-5
EG1100461, recrutamento amplo”, leia-se “DAD-5 EG1100464, recrutamento limitado”.
retifica o ato publicado em 31/12/2013, de MARCELA TOBIAS LEITE,
MASP. 1296493-8, da Secretaria de Estado de Governo: onde se lê “DAD-5
EG1100464, de recrutamento limitado”, leia-se “DAD-5 EG1100461 de
recrutamento amplo”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
4ª
ROSMARI SOARES MG 8873962
DA SILVA
IDENTIDADE
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
7ª
ANNY JAQUELINE MG 11986589
FERREIRA QUEIROZ
IDENTIDADE
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS EDUARDO LEMOS SANTANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100023, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
torna sem efeito, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 02/2011, homologado em 15 de novembro de
2012 e em 30 de janeiro de 2013, os seguintes candidatos para os cargos das
Unidades de Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG abaixo relacionados, por não comparecerem em tempo hábil:
METROPOLITANA A - COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: ARGENTINO MADEIRA
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
29ª
PATRICIA DE SOUZA MG 8098788
LACERDA
31ª
FABIANA
ALVES MG 10215239
MIRANDA
RAMOS
PEDRO
4ª
ERIKA
ZULSKE MG 15387082
RODRIGUES
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
FELICIA
DORALIDIA
14ª
332705948
MARTINS
COLÉGIO
TIRADENTES
DA POLÍCIA MILITAR:
GAMELEIRA E N SRA DAS VITÓRIA
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
NOME
IDENTIDADE
CLASSIFICAÇÃO
29ª
MARIA DE LOURDES MG 6923526
FERREIRA
30ª
LUIZA
ANGELA MG 13664812
FONSECA CARVALHO
31ª
ISABELLE RODRIGUES
15650814
DOS SANTOS
32ª
THAIAN
RODRIGUES MG 12101694
COUTINHO NEVES
33ª
VICTOR IGOR MARQUES
17296866
SILVA
34ª
JONAS
DOMINGUES MG 15787931
AYRES CARDOSO
35ª
MONICA BAPTISTA DELL M 527169
ISOLA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE:
CONTAGEM
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
7ª
IGOR
MATHEUS
FERREIRA RIBEIRO
8ª
LÍVIA
COSTA
COLÉGIO TIRADENTES
DA
GOVERNADOR VALADARES
PROFESSOR
PORTUGUESA
POLÍCIA
MILITAR:
IDENTIDADE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
LINGUA
NOME
2ª
CÉLIA
PEREIRA
COLÉGIO TIRADENTES
VESPASIANO
IDENTIDADE
DA
MÁRCIA MG4685807
POLÍCIA
MILITAR:
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
5ª
F E R N A N D O MG 8385783
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA
nomeia, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de
que trata o Edital nº 02/2011, homologado em 15 de novembro de 2012 e em
30 de janeiro de 2013, os seguintes candidatos para os cargos das Unidades
de Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG
abaixo relacionados:
METROPOLITANA A - COLÉGIO TIRADENTES DA
POLÍCIA MILITAR: ARGENTINO MADEIRA
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
33ª
A L I N E MG 12283390
GONÇALVES DA
SILVA LIMA
IDENTIDADE
34ª
PATRÍCIA
DE MH 12143386
PAULA JORGE
DE ASSIS
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
17ª
SIMONE MARIA MG 8279779
PEREIRA NEVES
MILITAR:
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM
36ª
DIENE DIAS REIS
M 6392454
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
37ª
L E O N A R D O MG 7963340
G R O S S I
ALVARENGA
38ª
DEBORA
SILVA MG 11 978683
V E L L O S O
FRANCA
39ª
MARIA LETÍCIA MG 11578154
CHAVES REIS
CLASSIFICAÇÃO NOME
7ª
IDENTIDADE
M A D A L E N A MG 922484
A PA R E C I D A
BATISTA
DO
AMARAL
PEB IA-24 – LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO NOME
4ª
IDENTIDADE
MONICA REIS DE M 7430864
CASTRO
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: JUIZ DE
FORA
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
VAGA RESERVADA A CANDIDATO
DEFICIÊNCIA
PORTADOR
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
4ª
COLÉGIO
UBERABA
DE
PEDRO HENRIQUE MG 15574658
JULIÃO
DE
CARVALHO
TIRADENTES
DA
POLÍCIA
40ª
RAPHAELLA
OLIVEIRA
E
NOGUEIRA
41ª
SABRINA
RANGEL
42ª
SUELI BARBOSA
12595222
ROSA MG 16781498
MG 6406323
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE:
CONTAGEM
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10ª
JESSICA
SIQUEIRA
11ª
A N D R E Z A MG 10566323
CRISTINA
DE
PAULA
SOUZA
CASTRO
HANY MG 14881707
MILITAR:
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
4ª
R O D O L F O MG 13015583
P A C H E C O
AMORIM
NOME
S A N D R A MG 7904087
GERALDA
DOS
SANTOS
IDENTIDADE
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: JUIZ DE
FORA
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
VAGA RESERVADA A CANDIDATO
DEFICIÊNCIA
PORTADOR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
5ª
ALISSON
ALVIM
COLÉGIO
UBERABA
TIRADENTES
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM
DE
EURICO MG 12368637
DA
POLÍCIA
MILITAR:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
5ª
DANILO MELLE DE
PROENÇA
IDENTIDADE
44788069
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: MONTES
CLAROS
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
5ª
W E N D E R S O N M 8875243
DIONISIO ARAUJO
IDENTIDADE
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
8ª
IDENTIDADE
MELCHIADES
ASSIS SILVA
COLÉGIO TIRADENTES
DA
GOVERNADOR VALADARES
DE MG 9034106
POLÍCIA
MILITAR:
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
CLASSIFICAÇÃO
5ª
NOME
IDENTIDADE
MATHEUS
ALVES MG 18192871
FERNANDES TELES
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - LINGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
3ª
GYLLIANY RIBEIRO DA ME 644979
SILVA
COLÉGIO
TIRADENTES
DA
POLÍCIA
MILITAR:
VESPASIANO
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
7ª
SILVIA
IMACULADA MG 5943908
ANTÔNIO BAETA
Médico Perito/ Qualquer Especialidade
Belo Horizonte
Identidade
Nome
4306801
Kely
Silva
Classificação
Cristina 15°
Vaga
PH 145
Pouso Alegre
Identidade
Nome
5711247
Emilio
Machado
Classificação
Cesar 5°
Vaga
PH 133
Uberaba
Identidade
Nome
11524548
Joao Batista Vilela 4°
Junior
Classificação
Vaga
PH 132
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso I, da Constituição do
Estado, exonera FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR, MASP
1084267-2, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
SAÚDE.
nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, WAGNER
EDUARDO FERREIRA, MASP 292212-8, para o cargo de SECRETÁRIO
DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE.
Pela Fundação Ezequiel Dias
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AUGUSTO MONTEIRO GUIMARÃES, MASP 1039646-3, do
cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE, código PR-EZ01, da
Fundação Ezequiel Dias.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
tendo em vista o dispositivo na Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR, MASP 1084267-2, para o cargo de provimento
em comissão de PRESIDENTE, código PR-EZ01, de recrutamento amplo,
da Fundação Ezequiel Dias.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WAGNER EDUARDO FERREIRA, MASP 292212-8, do cargo
de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE, código VP-HO01, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo
em vista o dispositivo na Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AUGUSTO MONTEIRO
GUIMARÃES, MASP 1039646-3, para o cargo de provimento em comissão
de VICE-PRESIDENTE, código VP-HO01, de recrutamento amplo, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade Estadual de Montes Claros
à disposição da Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da
remuneração do servidor, para regularizar situação funcional:
MARIA ELVIRA BATISTA BAHIA/MASP 1177428-8/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/ TUNIV I-A.
no uso de suas atribuições, designa MARCO ANTÔNIO DE LIMA, MASP
1022753-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26 ER 1100101,
para responder pela 38ª Coordenadoria Regional - Capelinha do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de
20/01/2014 a 07/02/2014.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade Estadual de Montes Claros à
disposição da Secretaria de Estado de Saúde - Gerência Regional de Saúde/
Montes Claros, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CATARINA FERREIRA VELOSO DE ABREU SILVA/MASP 288462-5/
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE - MÉDICO/AUS II - I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a LAURA LARA MAIA, MASP 1267787-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100162 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, a contar de 1/1/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, MASP 1009372-2, do cargo
de provimento em comissão DAI-27 AR1100025, da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - ARSAE-MG.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ÉRICA PATRÍCIA VILLALAZ OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DAI-27 AR1100026, da Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais - ARSAE-MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, a seguinte
candidata para o cargo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
abaixo relacionada:
Auditor Interno - Nível I - Grau A
Auditor Interno
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Cristiane Peifer De 76°
Araujo
Vaga
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
10581418
CLASSIFICAÇÃO
NOME
8ª
C L A U D I N É I A MG 11675568
M A C H A D O
SOARES
para cumprir Liminar concedida pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda
Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora, no Mandado de
Segurança processo nº 0145.13.054122-3, nomeia, em virtude de aprovação
no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do
cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
IDENTIDADE
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 05/2012, os seguintes
candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados:
Medico Perito - Nível III - Grau A
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - QUÍMICA
IDENTIDADE
COLÉGIO TIRADENTES
DA POLÍCIA
GAMELEIRA E N SRA DAS VITÓRIA
STEFANY MG 15453480
CLASSIFICAÇÃO
5ª
CLASSIFICAÇÃO NOME
CLASSIFICAÇÃO
IDENTIDADE
16766601
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
QUÍMICA
JUIZ DE FORA/GOIANA
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
M3555733
Demétrio Botelho de 1º
ED 257
Almeida
PEB IA-24 – LÍNGUA INGLESA
AV 202
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui a ILMA LAIS MENDES MONTEIRO, MASP 324884-6, diretora da
Superintendência de Fomento e Incentivo ao Esporte, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100461 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui a
LUDMILLA FERREIRA DE SÁ, MASP 1182756-5, apoio administrativo
do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100486 da
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui a
GUSTAVO LUIS DOS SANTOS, apoio administrativo da Subsecretaria de
Esportes, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100752 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui
a MÔNICA MARTINS SCORZA, MASP 968245-1, apoio administrativo
da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100748 da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui
a ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA, MASP 380696-5, apoio administrativo da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100749 da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui
a ALEXANDRE MIGUEL DE ANDRADE SOUZA, MASP 667.566-4,
chefe do Núcleo de Eventos e de Articulação dos Territórios Esportivos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100458 da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui a DENISE MARIA GATTÁS HALLAK, MASP 1164650-2, diretora
da Diretoria de Incentivo ao Esporte de Participação, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100482 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui
a SAMUEL DUTRA DE SOUZA, MASP 1286.572-1, diretor da Diretoria
de Incentivo ao Esporte de Rendimento, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 TU1100484 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.