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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Geiciane Paula dos Santos
Costa, MASP 1.352.770-0, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotado no Hospital da Polícia Civil, a
partir de 06/12/13, data do desligamento do servidor.
62.689 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos
do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Livian Carla de Pádua,
MASP 1.352.802-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, lotada no Instituto de Identificação/SIIP, a
partir de 11/12/13, data do desligamento do servidor.
62.690 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido, nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Angélica Maria Rodrigues, MASP 1.352.850-0, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/São João Del Rei/13º Deptº., procedente
do Instituto Médico Legal.
62.691 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Davianne Débora Reis dos
Santos, MASP 1.353.733-7, cargo efetivo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada no Departamento de Trânsito, a partir de 04/12/13, data do desligamento do servidor.
62.692 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Esly de Carla Ayalla Barbosa
Mendes, MASP 1.354.519-9, cargo efetivo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotado na 4ª Delegacia de Polícia
Civil/Barreiro, a partir de 05/12/13, data do desligamento do servidor.
62.693 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Yuri Pereira da Silva, MASP
1.354.924-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, lotado no Departamento de Trânsito, a partir de
13/12/13, data do desligamento do servidor.
62.694 - no uso de suas atribuições, designa Ana Esther Cardoso Silva,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar
serviços no Departamento de Trânsito/DETRAN.
62.695 - no uso de suas atribuições, designa Lorena Lais de Andrade,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar
serviços no Departamento de Trânsito/DETRAN.
62.696 - no uso de suas atribuições, designa Luís Henrique Ferreira
Avelar, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para
prestar serviços no Departamento de Trânsito/DETRAN.
62.697 - no uso de suas atribuições, designa Maria Lúcia Andrade de
Lima, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para
prestar serviços no Hospital da Polícia Civil.
62.698 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Vicente de Paulo Rampis, MASP
900.787-3, Auxiliar da Polícia Civil, código APOL, nível I, lotado no
Instituto de Criminalística/SPTC, prorrogação de redução de jornada
de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, item II, da Lei 17.357/08, ao(s) servidor (es):
MASP 276.111-2, Luiz Otávio Teixeira de Moura, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de, Inspetor Geral
do Corpo de Detetives, Código ISPG, Símbolo PC-05, a partir de
13/12/2013, data de sua nomeação.
MASP 294.333-0, Marcelo Goulart, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de, Inspetor Adjunto de Detetives, Código ISPA, Símbolo PC-04, a partir de 05/12/2013, data de
sua nomeação.
MASP 294.668-9, Marcelo Cleide dos Santos, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de, Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 13/12/2013, data de
sua nomeação.
MASP 294.747-1, Sérgio William Lopes, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de, Inspetor de Detetives, Código
ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 05/12/2013, data de sua nomeação.
MASP 298.527-3, Ronaldo Feliciano de Sena Pires, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de, Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 05/12/2013, data de
sua nomeação.
MASP 298.589-3, Jackson Semim Novaes, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de, Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 13/12/2013, data de
sua nomeação.
MASP 341.652-6, Joel Ferreira de Melo Filho, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 05/12/2013, data de
sua nomeação.
MASP 343.977-5, Danilo Sérgio Coelho, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD,
Símbolo PC-03, a partir de 05/12/2013, data de sua designação.
MASP 349.228-7, Elã Alves Martins, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de, Subinspetor de Detetives, Código
SISP, Símbolo PC-02, a partir de 05/12/2013, data de sua designação.
MASP 349.972-0, Marco Antônio Fonseca Paiva, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Diretor, Código DIRL CD17,
Símbolo PD-02, a partir de 30/10/2013, data de sua nomeação.
MASP 387.639-8, Valmir Moreira dos Santos, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 05/12/2013, data de
sua designação.
MASP 391.305-0, Wilson Wagner Rosa, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de, Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 05/12/2013, data de
sua nomeação.
Henrique de Oliveira
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
08 506222 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo

Expediente
– DRH-5 – Ato nº 5.015/14. Convocação para 3ª fase mediante determinação judicial CFSd BM 2014. O Cel BM DRH DO CBMMG,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 12/2012,
do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de Formação
de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes
(QP-BM) e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de
2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 238,
de 21Dez12, e em cumprimento à determinação judicial prolatada no
procedimento ordinário nº 2563396-91.2013.8.13.0024, resolve: I –
Convocar o candidato Julio Cesar Moreira Alves Rocha para realizar
a 3ª fase do concurso público ao CFSd BM 2014, devendo o mesmo se
apresentar na data, hora e local determinados abaixo: data; hora; local;
endereço 10Jan2014-Sex; 13h; Pista de atletismo da Academia de Polícia Militar; Rua Diábase, nº 320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG. II
– recomendar ao convocado: chegar com antecedência de 60 (sessenta)
minutos ao local determinado no item I; atentar para todas as disposições do Edital nº 12/2012, em especial aquelas contidas nos itens nº
6.3 e 10 do mesmo; manter o devido cuidado com os objetos pessoais
levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se
responsabilizará pela sua guarda; estar em boas condições fisiológicas e
utilizando trajes adequados para a atividade física. III – esclarecer que:
não será franqueado o acesso de acompanhantes no interior da Academia de Polícia Militar e que não haverá disponibilidade de estacionamento no local; o candidato deverá portar documento de identidade
oficial, assim considerados aqueles previstos no item nº 6.1.8, do Edital
nº 12/2012. Belo Horizonte, 07de janeiro de 2014. Pedro Alvarenga,
Cel BM resp. p/ DRH.
08 505987 - 1
– CG – Cmt Geral Cel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, no uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Promove e transfere para a reserva remunerada, a partir de 15Dez13,
o nº 090.734-5, Maj BM Jessé Benedetti Cândido inativo da RMBH,
tem direito ao provento integral de seu posto, recebe o 6º quinquênio e
Adicional Trintenário desde 14/12/2013.
– DRH.1 – Ato n° 243.1/13. Designação, Recondução e Dispensa de
Militares da Reserva Para o Serviço Ativo Exercício 2014. O Cel BM
Comandante-Geral do CBMMG, no uso das atribuições regulamentares, nos termos do Art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99,
c/c o Inc. VIII, do Art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, e observadas
as normas constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, e da Resolução n°
454 de 23Dez11, além do contido no parecer n° 11411.1/13 - DRH.1,
de 16Dez13.
Resolve:
I - Designar os militares do QPR BM para o serviço ativo, a partir da
data da publicação do presente Ato até o dia 31Dez14, e designá-Ios nas
suas respectivas funções, conforme se segue:
nº 105.179-6, SubTen QPR BM José Aparecido Campos, e designá-lo
na função de Analista do GPV do 4º Pel / 1ª Cia / 10º BBM – Itaúna
e encargo de Auxiliar Administrativo no 4º Pel / 1ª Cia / 10º BBM
– Itaúna;
nº 083.128-9, SubTen QPR BM Rui César Ferraz de Bulhões, e designá-lo na função de Chefe de Guarnição na 1ª Cia / 10º BBM – Sede;
nº 070.750-5, SubTen QPR BM Ronaldo Marcio Gonçalves, e designá-lo na função de Chefe de Guarnição e Motorista na 2ª Cia / 3º
BBM;
nº 086.373-8, 2º Sgt QPR BM Roberto Honorato Fiebig, e designá-lo na
função de Chefe de Guarnição na 1ª Cia / 9º BBM – Sede;
nº 099.025-9, 2º Sgt QPR BM José Aparecido de Morais, e designá-lo
na função de Chefe de Guarnição na 1ª Cia / 5º BBM – Sede;
nº 092.783-0, 2º Sgt QPR BM Cláudio Luiz da Silva, e designá-lo na
função de Chefe de Guarnição e Motorista na 1ª Cia / 3º BBM;
nº 066.256-9, 2º Sgt QPR BM Luiz Carlos de Oliveira, e designá-lo na
função de Chefe de Guarnição e Motorista na 1ª Cia / 3º BBM;
nº 061.092-3, 3º Sgt QPR BM Lusmar Moreira Sampaio, e designá-lo
na função de Mecânico de Autos e Motorista no CSM;
nº 075.042-2, 3º Sgt QPR BM Carlos Alberto Lopes da Silva, e designá-lo na função de Auxiliar da Seção de Motomecanização e Motorista no CSM;
nº 105.139-0, 3º Sgt QPR BM Mauro Francisco Gonçalves, e designá-lo na função de Chefe de Guarnição no 4º Pel / 1ª Cia / 9º BBM
– Três Corações.
II - Reconduzir os militares do QOR BM e QPR BM para o serviço
ativo, por um período de 1 (um) ano, retroagindo os efeitos à 01Jan14 ,
e designá-Ios nas suas respectivas funções, conforme se segue:
nº 059.102-4, Maj QOR BM Nivaldo Soares Silva, e designá-lo na função de Chefe do NTS junto a DTS;
nº 083.123-0, Maj QOR BM Nilson Batista de Paula, e designá-lo na
função de Chefe da Seção de Coordenação e Controle – DAL/1;
nº 059.324-4, 2º Ten QOR BM Lauderni Gonçalves, e designá-lo na
função de Coordenador do programa “Voluntários da Cidadania”, junto
a Academia de Bombeiros Militar;
nº 079.853-8, 2º Ten QOR BM Adecir Costa de Oliveira, e designá-lo
na função de Adjunto do Almoxarifado, no Centro de Suprimentos e
Manutenção;
nº 074.673-5, 2º Ten QOR BM Wanderson Cordeiro da Silva, e designá-lo na função de Chefe do Cartório / 2º BBM.
nº 083.278-2, 2º Ten QOR BM Roberto Carlos Xavier Figueira, e designá-lo na função de Adjunto Administrativo junto ao SISAU / AAS;
nº 090.750-1, 2º Ten QOR BM Roberto Vicente Paiva, e designá-lo
na função de Auxiliar do Corpo de Alunos da ABM, Chefe de Curso e
encargo de Instrutor do CFSd / 2014.
nº 090.862-4, 2º Ten QOR BM Baltazar Conceição da Silva, e designá-lo na função de Chefe do Cartório no CSM.
nº 054.507-9, SubTen QPR BM Geraldo Honório Machado, e designá-lo na função de Motorista, no Gabinete Militar do Governador,
ficando lotado na Diretoria de Assuntos Institucionais;
nº 072.629-9, SubTen QPR BM José Amarante da Conceição, e designá-lo na função de Chefe de Guarnição e Motorista na 2ª Cia / 9º BBM,
e encargo de Instrutor do CSFd / 2014.
nº 072.012-8, SubTen QPR BM Odevilso Firmino Botelho, e designá-lo
na função de Auxiliar da SALOG/TRANSP. do 10º BBM – Sede;
nº 063.589-6, SubTen QPR BM Rail Vicente Rosa, e designá-lo na função de Auxiliar da Secretaria, na Diretoria de Recursos Humanos;
nº 079.911-4, SubTen QPR BM João Batista da Costa Aguiar, e designá-lo na função de Comandante de Guarnição e Motorista, no 2º Pelotão da 2ª Companhia do 9º BBM – Alfenas;
nº 098.575-47, SubTen QPR BM Jânio Firmino, e designá-lo na função
de Comandante de Guarnição na 2ª Cia / 10º BBM.
nº 072.665-3, 1º Sgt QPR BM Rogério Geraldo de Miranda, e designá-lo na função de Auxiliar da Seção de Motomecanização junto ao
CSM, e encargo de Instrutor no Curso de Formação de Soldados /
CFSd/2014;
nº 072.660-4, 1º Sgt QPR BM Lionid Silva Lopes, e designá-lo na função de Chefe de Guarnição, na 2º Cia / 9º BBM – Poços de Caldas.
nº 067.879-1, 1º Sgt QPR BM Antônio Carlos Layer, e designá-lo na
função de Auxiliar da Secretaria da Corregedoria;
nº 067.879-1, 1º Sgt QPR BM João Bosco Evangelista da Rocha, e
designá-lo na função de Chefe de Guarnição e Motorista na 1ª Cia/
3º BBM.
nº 086.315-9, 1º Sgt QPR BM Célio Alves Evangelista, e designá-lo na
função de Chefe de Guarnição e Motorista na 1ª Cia / 3º BBM.
nº 093.338-2, 2º Sgt QPR BM Arthur Peixoto Rosa, e designá-lo na
função de chefe de guarnição no 4º BBM – Sede.
nº 082.741-0, 2º Sgt QPR BM Armando Costa Junior, e designá-lo na
função de Auxiliar Administrativo e Motorista na Diretoria de Assuntos Institucionais;
nº 070.875-0, 2º Sgt QPR BM Paulo Rogério Mendes de Carvalho, e
designá-lo na função de Chefe de Guranição e Motorista na 2ª Cia /
3ºBBM;
nº 070.869-3, 2º Sgt QPR BM José Flávio Andrade de Carvalho, e designá-lo na função de Motorista junto a Ala Operacional do 3º BBM;
nº 061.796-9, 2º Sgt QPR BM José Afonso Ferreira Soares, e designá-lo
na função de Chefe de Guarnição, na 1ª Cia / 7º BBM;

nº 079.925-4, 2º Sgt QPR BM Roberto de Paula Santos, e designá-lo no
na função de Comandante de Guarnição, junto a 3ª Cia BM / 4º BBM;
nº 069.292-1, 2º Sgt QPR BM Wagner Antônio Silvestre, e designá-lo
na função de Auxiliar da Seção de Material de Bombeiros junto ao
CSM;
nº 068.083-5, 3º Sgt QPR BM Jaime Eustáquio Diniz, e designá-lo na
função de Motorista do Diretor de Recursos Humanos.
nº 072.658-8, 3º Sgt QPR BM Marcos Antônio Froes, e designá-lo na
função de chefe de guarnição e motorista na 1ª Cia / 1º BBM.
nº 069.946-2, 3º Sgt QPR BM Geraldo Majela da Silva, e designá-lo
na função de Chefe de Guarnição e Motorista, na 1ª Cia / 9º BBM
– Varginha;
nº 059.760-9, 3º Sgt QPR BM Antonio Carlos Silva, e designá-lo na
função de Comandante da Guarda no CSM;
nº 069.179-0, 3º Sgt QPR BM Ivan Costa, e designá-lo na função de
Auxiliar da Seção de Motomecanização no CSM;
nº 072.545-7, 3º Sgt QPR BM Wilson Patrício dos Santos, e designá-lo
na função de Auxiliar da Seção de Apoio Operacional do 6º Pel / 2ª Cia
/ 3º BBM- Sabará
nº 071.336-2, 3º Sgt QPR BM Washington Fernandes dos Santos, e
designá-lo na função de Comandante da Guarda, junto ao CSM;
nº 075.061-2, 3º Sgt QPR BM José Roberto Borges, e designá-lo na
função de Auxiliar na 1ª Cia/ 10º BBM.
nº 079.858-7, 3º Sgt QPR BM Ariovaldo Dias da Silva, e designá-lo na
função de Comandante da Guarda, junto ao CSM;
nº 090.814-5, 3º Sgt QPR BM Salmen Gomes Félix, e designá-lo na
função de Auxiliar da Secretaria e Motorista, junto a BM4;
III - Dispensar os militares abaixo relacionados das suas respectivas
funções, a partir de 01Jan14, por terem solicitado dispensa da designação, conforme inciso I, do Art. 13, da Resolução 454/11. A saber:
nº 071.710-8, Maj QOR BM Vânia da Conceição Lisboa, da função de
Assistente, no Gabinete do Comando-Geral.
nº 075.065-3, Cap QOR BM José Felipe Arcanjo, da função de Chefe
da Adjuntoria de Controle e Fiscalização da Divisão de Auditoria, da
Diretoria de Atividades Técnicas – DAT; QCG, em BH, 06jan14. Sílvio
Antônio de Oliveira Melo, Cel BM, Cmt-Geral.
08 505986 - 1

Editais e Avisos

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
16.636.540/0001-04, aos 22 (vinte e dois) de outubro de 2013, às 15:00
horas, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, sala 07, 4º andar,
Edifício Gerais, Bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, compareceram à 44ª Assembleia Geral Extraordinária os
acionistas, representando mais de 2/3 do capital social, tendo como deliberação: ( 1 ) REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA:(1.1)
Art. 3º: “Alteração do número constante do endereço da Companhia”; (1.2)
Art. 16: “ Extinção do cargo de Vice-Presidente da Companhia a partir de
1º de janeiro de 2014”; (1.2.1) Art. 18: Nova redação; (1.2.2) Art. 22: Renumeração dos Incisos. Aprovada e assinada por todos os presentes. Esta ATA
é extrato da ata lavrada em livro próprio. Marcelo Almeida Fonseca Azevedo. Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
Registro sob o Nº 5173361, em 31/10/2013. Protocolo 13/886.855-7. Marinely de Paula Bomfim. Secretária Geral.
4 cm -08 506033 - 1

Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Luciélia Macedo M. Soares.(FJP/PJ 002/14). Objeto: atividades de recenseamento, notadamente como “Recenseador Censitário e
de Pesquisas Amostrais”, nos termos do Anexo I do Edital/FJP 008/2013,
no intuito de subsidiar a “Pesquisa PAD/MG”. REF.: Art. 2º, inc. III c/c
art. 4º, inc. II, ambos da Lei Estadual nº 18.185/09 – Decreto Estadual nº
45.155/09 - Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ-891/13. Vigência: 04 (quatro)
meses, a partir da assinatura. Valor Estimado: R$ 6.004,00 (seis mil e quatro reais). DO: 2061 04 122 701 2417 0001 319004 01/101.0; 2061 04 122
701 2417 0001 319013 11/101.0. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014.
CONTRATADA: Danutta da Costa Oliveira. (FJP/PJ 003/14). Objeto: atividades de recenseamento, notadamente como “Recenseador Censitário e
de Pesquisas Amostrais”, nos termos do Anexo I do Edital/FJP-008/2013,
no intuito de subsidiar “Pesquisa PAD/MG”. REF.: Art. 2º, inc. III c/c
art. 4º, inc. II, ambos da Lei Estadual nº 18.185/09 – Decreto Estadual nº
45.155/09 - Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ-870/13. Vigência: 04 (quatro)
meses, a partir da assinatura. Valor Estimado: R$ 6.004,00 (seis mil e quatro reais). DO: 2061 04 122 701 2417 0001 319004 01/ 101-0; 2061 04 122
701 2417 0001 319013 11/ 101-0. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014.
4 cm -08 506126 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Contrato nº178/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais/
SEPLAG/ICA e a empresa Café Fácil LTDA – EPP. Pregão Eletrônico.
Processo: 1561122000086/2013. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de café e bebidas quentes por meio de máquinas de conveniência da Cidade Administrativa (CA). Valor Global: R$
2.112.000,00. Vigência: 30 meses a partir da publicação. Dotação orçamentária: 1561.04.122.006.1.106.0001. Fontes: 10 e 60 natureza de
despesa 33.90.39. Assinatura: 23/12/2013. Signatários: pela contratada
Sônia Maria de Oliveira Vieira, e pela contratante Fernanda Valadares
Couto Girão, Intendente da CA.
3 cm -08 506171 - 1
Contrato 1350/2013. Partes: SEPLAG e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A (UAI – Sete Lagoas-MG). Objeto: Prestação
de serviços de apoio, operação e manutenção. Vigência: 12 meses a
partir de sua publicação. Valor: R$2.222.344,45. Dotação Orçamentária: 1501041220131280000133903910. Assinam: Renata Maria Paes
de Vilhena pela SEPLAG e Benedito Sinval Caputo da Costa e Wilson
Gomes da Silva Júnior pela MGS.
2 cm -08 506258 - 1
Intendência da Cidade Administrativa
Aviso de Homologação
Pregão Presencial – Processo 156112200002-A/2013
Objeto: Concessão de uso de espaço público para fins de exploração de
serviços de alimentação na Cidade Administrativa (CA). A ordenadora
de despesas da Intendência da Cidade Administrativa homologa o processo em referência, em 08 de janeiro de 2013, e adjudica seu objeto à
licitante MM Lanches Ltda - CNPJ: 05.165.861/0001-43, pelo valor do
quilo em R$ 16,50 (Dezesseis reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014. Marilene Bretas Campos
3 cm -08 506327 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.136/2013. Objeto: aquisição de estação de
solda e dessolda para a Gerência Odontológica do IPSEMG, mediante
fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão:
22/01/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das
09h30min do dia 09/01/2014 até ás 09h00min do dia 22/01/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014. Raquel Russo Mota –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -08 505902 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.137/2013. Objeto: aquisição de esmerilhadeira, multímetro, pistola para pintura e furadeira para a Gerência Odontológica do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da realização da
sessão pública do Pregão: 24/01/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no
site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min do dia 09/01/2014 até ás 09h00min do dia
24/01/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014. Raquel
Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -08 506011 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.063/2013. Objeto: aquisição de diversos instrumentais para as Clínicas de Cirurgia Cardíaca e Cirurgia Geral do HGIP,
mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 24/01/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das
09h30min do dia 09/01/2014 até ás 09h00min do dia 24/01/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014. Raquel Russo Mota –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -08 506037 - 1

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme relação abaixo discriminada.
Município

Prestador

Ramo de
Atividade

Valor
Global
Estimado
(R$)

CPF / CNPJ

Dotação Orçamentária

Vigência

Carangola

Hospital Evangélico Hospital
de Carangola

19.275.338/0001-84

a

Virginópolis

Associação de Proteção e Assistência
a Maternidade e a Hospital
Infância e Hospital
São José

2011.10.302.720.4.094.00
540.000,00 01.3390360-49.1 ou 50.1 26/08/2013
31/07/2018
ou 60.1

18.392.992/0001-50

2011.10.302.720.4.094.00
900.000,00 01.3390360-49.1 ou 50.1 30/08/2013
31/07/2018
ou 60.1

a

OBS: Publicação extemporânea, em virtude da tramitação interna e externa
8 cm -08 506275 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 34/2010. Contratante: Ipsemg.
Contratado: Bio Equilíbrio Clínica de Fisioterapia Ltda, do município de Montes Claros. Vigência: 26/03/2010 a 25/03/2015. Objeto:
Alteração societária. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 30/09/2013.
Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Licia Priscilla Braz Macedo
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 352/12. Contratante: Ipsemg.
Contratado: Hospital São Vicente de Paulo, do município de Araçuaí.
Vigência: 22/06/2012 a 31/05/2017. Objeto: Alteração da cláusula primeira – item 1.1.1, para inclusão da especialidade de Ultrassonografia.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 08/08/2013. Assinam: Pelo Ipsemg
– Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Mateus Marinho de Souza .
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 556/2010. Contratante:
Ipsemg. Contratado: Manuel Eduardo Carvalho Schachnik, do município de Muriaé. Vigência: 29/10/2010 a 27/10/2015. Objeto: Alteração da cláusula primeira – item 1.1.1, para alteração da razão social.
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 29/08/2013. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando
César Vicente de Paula e pelo Contratado Eduardo Castro de Carvalho
Schachnik.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 27/2011. Contratante: Ipsemg.
Contratado: Hospital Imaculada Conceição, do município de Curvelo.
Vigência: 17/11/2011 a 30/06/2014. Objeto: Alteração da cláusula primeira – item 1.1.1, para inclusão das especialidades de Densitometria
óssea, Ressonância magnética e Nefrologia. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 22/10/2013. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente
de Paula e pelo Contratado Irmã Therezinha Madureira Gonçalves.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 531/12. Contratante: Ipsemg.
Contratado: Hospital Maternidade São Lucas de Extrema Ltda. do
município de Extrema. Vigência: 31/08/2012 a 31/07/2017. Objeto:
Alteração da cláusula primeira – item 1.1.1, para inclusão da especialidade de unidade de terapia intensiva. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:

29/10/2013. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula
e pelo Contratado Jussara Sanchez Bergamin.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 376/12. Contratante: Ipsemg.
Contratado: Associação de Caridade de Nossa Senhora do Carmo, do
município de Guanhães. Vigência: 26/06/2012 a 30/06/2014. Objeto:
Alteração da cláusula primeira – item 1.1.1, para inclusão da especialidade de Ultrassonografia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
03/12/2013. Assinam: Pelo Ipsemg Fernando César Vicente de Paula e
pelo Contratado – Guido Carvalho Júnior.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 580/2012. Contratante:
Ipsemg. Contratado: Uromaster Ltda., do município de Belo Horizonte.
Vigência: 29/10/2012 a 30/09/2017. Objeto: Alteração da cláusula primeira – item 1.1.1, para alteração da razão social. Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
31/10/2013. Assinam: Pelo Ipsemg Fernando César Vicente de Paula e
pelo Contratado – Paulo Roberto Alves.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
14 cm -08 506274 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
HOMOLOGADO PARCIALMENTE
Pregão Eletrônico nº: 055/2013
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Eletrodoméstico para Refeitório
Empresas adjudicatária: FERNANDO MAURICIO DE MORAES.
Lote nº 04,
Valor: R$ 4.050,00.
.Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -08 505853 - 1