TJMG 03/01/2014 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
61084-4
61091-7
61093-3
61094-1
61095-0
61100-0
61101-8
Pedro Horta do Espirito Santo Freitas Maria Helena Correa de Freitas
Clair Eustaquio Teixeira Junior, Marcus
Clair Eustaquio Teixeira
Vinicius Cavalcante Teixeira, Aparecida
Soares Cavalcante Teixeira
Ida de Franca Antunes Xavier
Solimar da Silva Xavier
Lucina Silveira de Souza, Monique
Jose Roberto de Souza
Estefani Marques de Souza
Margareth Rose da Silva Fiel
Vicente Fiel dos Reis
Maria Celia Sampaio Andrade
Manoel Pinto de Andrade Netto
Jose Augusto Marques Filho
Eni Marques
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
57.009-5
Helio da Silva Henrique
Beneficiário(s)
Inara Wanderley Lima
15/12/2013
23/12/2013
12/12/2013
26/12/2013
18/10/2013
26/12/2013
06/12/2013
26/12/2013
15/12/2013
29/11/2013
09/12/2013
26/12/2013
27/12/2013
27/12/2013
Data de Vigência
27/12/2013
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
40.368-7
Levina Gomes de Matos
Nathalia Aparecida dos Santos
Retificação de Ato Concessório de Pensão por Decisao Judicial:
Nº Benefício
Instituidor
46.978-5
Rogerio Gomes de Aguiar
Beneficiário(s)
Edilena Gomes de Aguiar
EDITAL Nº 2919/2014 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155
(a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a
“Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Abdo Pinto El Samman
Elza da Costa Pinto
Adda Abib Moreira
Walter Alves Moreira
Adila Costa Aguiar
Auricelia Costa Gomes
Albertina Magalhaes Campos
Jose Justino Campos
Alzira Sodre da Silva
Maria da Conceicao Sodre Dias
Ana Cecilia Almeida Oliveira
Ocimar Roberto de Oliveira
Ana Laura Costa Zanon
Elizabeth Araujo Costa Zanon
Ana Lucia Ribeiro Freire
Jorge Rodrigues Duarte Freire
Andrea Benfica da Silva
Walison Pinto de Mesquita
Andrea Benfica da Silva
Walison Pinto de Mesquita
Antonia Lira
Jose Francisco da Silva
Antonio Crispim Moreira
Dionisia Galdina Moreira
Aurea Salviano Janusan
Julio Salviano
Aurelio Dutra
Terezinha Dutra
Baltazar Romulo de Araujo
Verenice da Silva Araujo
Barbara Maria de Oliveira
Pedro Gomes de Oliveira
Beatriz Martins Gomes
Alfredo Gomes Ferreira
Caio Garcia Cunha
Carlos Garcia Mostajo
Camila Soares da Fonseca
Antonio Goncalves da Fonseca Neto
Candida Irene de Matos Gatti
Armando Gatti
Cesar Augusto Fernandes Reis
Marilia Franco Fernandes
Cleide Oliveira Vieira
Paulo Roberto Pinto
Dheissuara Pereira Assuncao
Alesi Pereira Gomes Assuncao
Dirce Maria Martins
Sebastiao Martins Filho
Edina Cardim Di Chiacchio
Jose Edson Di Chiacchio
Elvecio Leandro da Silva
Adelino Leandro da Silva
Elza Carneiro da Silva
Maria das Gracas da Silva
Emilia Procopio de Oliveira
Sebastiao Antonio de Oliveira
Erminia de Sales Oliveira
Joao Alves de Oliveira
Erotildes Pereira Silva
Adeir Vieira da Silva
Fernando de Souza Martins Sarreiro
Alda de Sousa Martins
Flauzina Lacerda de Oliveira
Jose Ribeiro da Silva
Franca de Souza Rocha
Jose Adao Rocha
Francisco de Assis Tavares
Maria da Conceicao Vieira Martins Tavares
Francislene Dias de Paula
Nilo Firmino de Paula
Gabriel Machado Almeida Silva
Jussara Alves Almeida Silva
Geralda Aparecida dos Santos
Delcio de Fatima Santos
Geraldo Soares dos Reis
Maria Fernandes de Araujo Soares
Geraldo Tadeu Fernandes Rocha
Sebastiana Silva Pinto
Geraldo da Consolacao Aparecido
Maria da Conceicao Rocha
Gerson Vasconcelos da Silva
Maria de Fatima Dorneles Vasconcelos
Gleisson Elias da Silva Martins
Jose Elias Martins
Guilherme Eduardo Nepomuceno Barbosa
Eduardo Barbosa
Helena Lopes de Albuquerque
Jose Albuquerque
Helena de Mendonca Camarao Weber
Maria Jose Soares Pires de Mendonca
Heli Ferreira dos Santos
Maria das Dores dos Santos
Higor Machado Chaves
Jose Walter Chaves
Higor Machado Chaves
Jose Walter Chaves
Hilda Pacheco Quintao
Joaquim Honorato Souza
Hugo Gustavo Silva Sampaio
Sebastiao Pereira Sampaio Neto
Hygina Bruzzi Pinto Coelho de Lima
Francisco Xavier de Souza Lima
Ilce Resende Pinto
Abissai Pinto Fonseca
Ildeu Amancio de Souza
Amelia Maria de Oliveira Souza
Iraci de Freitas Teixeira
Raimundo Teixeira de Melo
Itacil Hipolito Vieira
Maria Inez da Cunha Pereira Hipolito
Itamar Valente de Castro
Stael de Castro Pereira
Jamir Souza Franco
Maria Marciana da Silva Franco
Jessica das Gracas Alves Menezes
Maria do Carmo Alves
Jizlene Alves Saraiva
Pedro Saraiva
Joao Braz Oliveira
Aleide Penido Oliveira
Joao Teodoro
Rosa Borges Teodoro
Jonas Samuell dos Santos
Eldiana Francisco Ferreira dos Santos
Jordan Francelino Costa
Anelidia Francelina dos Santos Costa
Jorge Luiz de Oliveira Cassaro
Maria Luiza Torres Ferreira Cassaro
Jose Anderson Xavier Medeiros
Laura Barroso Xavier Medeiros
Jose Augusto de Carvalho
Tereza de Jesus Carvalho
Jose Getulio de Freitas
Geraldo de Freitas
Jose Maria Fagundes de Sousa
Lobelia Rodrigues Campos
Jose Maria Magalhaes
Maria Dagmar Almeida Magalhaes
Jose Onofre Macedo
Maria Isabel Rosa Carneiro de Macedo
Jose da Cunha
Zelia Bernardes Cunha
Josimar dos Reis Santana
Aparecida Rufina de Santana
Josino Cecilio Quintao
Luzia Maria de Assis Quintao
Juvenal Hygino Soares
Geralda Rodrigues Hygino
Juvenil Franco de Moraes
Maria dos Reis Rodrigues
Juvenil Franco de Moraes
Maria dos Reis Rodrigues
Larissa Almeida e Silva
Sirley Aparecida Goncalves de a e Silva
Lasara Benedita dos Santos
Sebastiao Aparecido dos Santos
Laurinda Rodrigues
Juarez Rodrigues
Lazara Maria da Silva
Joaquim Miguel da Silva
Lazaro Rodrigues de Freitas
Maria de Lourdes de Freitas
Leda Soares Pinto
Sebastiao de Oliveira Pinto
Leonina Ribeiro de Oliveira
Pedro Alves de Oliveira
Livia Edelly Gomes da Silva
Felismina Gomes da Silva
Lucas Machado Almeida Fiel
Candido Luiz Machado
Luiz Felipe Donizete Rodrigues
Benedito Donizete
Luiz Rodrigues Pinto
Magda Rios Lamounier
Magna Ferreira da Rocha Brito
Manoel de Souza Pereira
Marco Antonio Barros da Costa Mattoso
Maria Alice Peluso Fortes
Maria Aparecida Alvarenga de Carvalho
Maria Aparecida Fernandes
Maria Aparecida de Oliveira
Maria Baeta Maia Pessoa
Maria Celeste Faria
Maria Celeste Martins Amaral
Maria Clemencia Campos Alves
Maria Fernandes Vieira
Maria Gomes Soares Santos
Maria Rita dos Santos
Maria Teixeira da Silva
Maria Teresa Guimaraes
Maria da Gloria Pinheiro Guedes
Maria das Dores Moreira
Maria das Dores Soares Leite
Maria das Gracas Moreira Costa
Marielza Sguerra Paganotti
Marina Carneiro Leal Lopes
Marina Oliveira da Silva
Mariza Fatima da Silva
Marlene Cancado de Faria Amorim
Marli Soares de Freitas Chagas
Marly Augusta Diniz Vieira
Marta Figueiredo Simoes
Mateus Barreiros de Oliveira
Mira Custodia Silva
Nadeia Vieira Muller
Najla Ward de Paiva
Nayara Cristina de Almeida Silva
Neise Lucia da Fonseca Lisboa
Silvia Goncalves Pinto
Martinho Afonso Lamounier
Jose Aparecido Gomes de Brito
Elpidio de Souza Lima
Shirley Suely Barros Mattoso
Ivan Carneiro Fortes
Custodio Freire de Carvalho
Jose Fernandes
Jose Miguel de Oliveira
Jose Pessoa Lopes
Maria de Lourdes Faria
Geraldo Rodrigues do Amaral
Ascendina de Campos Alves
Pedro Rodrigues Vieira
Jose Joaquim dos Santos
Joao dos Santos
Jose Ladislau Anastacio
Joao Correia Veiga
Jonas S Pinheiro Guedes
Messias Moreira da Silva
Geralda Maria de Jesus
Vicente Ferreira Costa
Necesio Wilson Valadares
Ulisses Lopes da Silva
Onofre Rodrigues
Ubaldino da Silva
Jose da Silva Amorim
Jose Abelha Chagas
Jose Candido Vieira
Paulo Simoes
Sebastiao Barreiros da Costa
Maria das Neves Silva
Neyde Muller
Ivan Duque de Paiva
Lafayette Francisco da Silva
Jose Lisboa
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Suspensão do pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
15.284-0
Olegário da Assunção
Ana Maria da Assunção
Data de Vigência
30/12/2013
Restabelecimento do pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
8.867-6
José Mateus Sobrinho
Data de Vigência
01/01/2014
Beneficiário(s)
Rosimeire Mateus Sobrinho
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014.
ATO DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor,
a partir de 22/12/2013: Masp 325831-6, Adailton Vieira Pereira.
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO - INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de
dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Adélia Cristina Campos, Ana Elisa Gonçalves Simões, Ana Paula Fonseca
dos Santos, Carlos Dornelas Barbara, Catilena Alves Conceição, Claudia Aparecida Salles de Oliveira, Cleusa Silva Moreira, Cleuza da Costa Neves,
Conceição Teixeira de Castro, Daniel Heyder de Lima Ferreira, Denise Costa, Dieice Queice Rodrigues Silva, Diogo Elias da Silva, Divina Helena
de Oliveira Nogueira, Dolhavan Jhonathan Costa Barsante, Edna Neumann Pereira, Egidevaldo Gomes Brito, Elaine Aparecida Egídio dos Anjos,
Élcio Henrique dos Santos, Elizabete Lopes Ferreira, Erica de Cassia Oliveira, Frederico Saldanha Cunha, Geane Taglialegna Prado, Greicy Kelly
de Melo Reis, Hellen Geralda de Souza, Inês Vilani Nunes, Jilson Souza Santos, Jordan Antunes Gonçalves, Josimara dos Passos de Souza, Juliana
Alves Silva, Juliana Avelar de Souza, Juliana Santos de Oliveira, Keila Berenice de Andrade, Leandro Estevão Moreira Santos, Lídia Alves Moreira,
Lucas de Oliveira Campos, Luiz Henrique da Silva Prates, Marcilio Costa Gonçalves, Marcio de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Paula Ferreira,
Maria da Costa Souza, Maria Divina Magalhaes dos Santos, Maria Helena Leite, Maria Jose Barroso Santos, Mateus Gonçalves dos Santos, Matheus
Teixeira Barbosa, Mercedes da Silva Batista, Mirian Cristina Fernandes, Nair Lopes de Souza, Neusa do Nascimento Lopes, Neusa Luciano, Paulo
Roberto Pio Duarte, Pollyanna dos Reis Rodrigues, Priscila Rubiane Alves Rodrigues, Ramon Carvalho Santos e Ruas, Raquel Xavier de Limas,
Rejane Fernandes Ruas, Ronildo Welbert de Freitas, Rozeniane Pereira Zuba, Sandra Georgina de Assunção, Selma Francisca do Nascimento, Silvio de Freitas Junior, Sonia Cristina Rabelo, Talita Cristina Araújo de Almeida, Valdir Soares Corgosinho, Valdirene Teodoro de Oliveira, Vanderli
Pinheiro Dias, Vanessa Aparecida da Silva, Victor Freitas Ribeiro Costa.
02 504432 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE:DESISTENTES: RECEPCIONISTA (F) :
Viviane Soares Ferreira 20/11/2013.
JABOTICATUBAS: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 27/12/2013 para a cidade
de BELO HORIZONTE: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (F):
Lucimar Batista Barbosa, Luiza Rainha Moreira. SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (M): Luiz Eduardo Santos Lima.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 26/12/2013: AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (M): Clesio Dias De Amorim, Gabriel Junio Ferreira Silva. Convocados em 27/12/2013: PEDAGOGA: Priscila Sales Geraldo.
DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (M): Thiago Camilo Do Nascimento Paula 03/12/2013.
PEDAGOGA: Nathalia Mendes Pinto Vimieiro 12/12/2013.
CAETÉ: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação: Convocados em 27/12/2013 para a cidade de BELO HORIZONTE: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (F): Nelcy Nereu Dos
Santos, Lucia Da Conceicao Dos Santos Godinho Goncalves, Elza De
Oliveira Santos, Nilva Das Gracas Mingote, Edilza Da Silva Paulino,
Ana Dos Santos Oliveira Sanches, Viviane Dos Santos Cabral.
02 504207 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
Atos do Secretário
ATO Nº 2868
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ALEX
DISCACCIATI NEVES, MASP 668323-9, AFRE, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA82, Símbolo F-5,
Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da
Informação.
ATO Nº 2869
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, FABIANA
INACIA DA SILVA, MASP 669005-1, AFRE, do cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA24,
Símbolo F-6, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, do Gabinete da Superintendência de
Tecnologia da Informação.
ATO Nº 2870
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, MARIANA
MOREIRA ALVES, MASP 669195-0, AFRE, do cargo de provimento
em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA05, Símbolo F-7, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual.
ATO Nº 2871
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da
Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, ALEX DISCACCIATI
NEVES, MASP 668323-9, AFRE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA24,
Símbolo F-6, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Superintendência de
Tecnologia da Informação.
ATO Nº 2872
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, FAUSTO SANTANA DA
SILVA, MASP 667578-9, AFRE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA05, Símbolo F-7, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual.
ATO Nº 2873
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da
Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, JOSÉ ROBERTO
MIRANDA, MASP 669585-2, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA82, Símbolo F-5,
Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, no Gabinete da Superintendência de Tecnologia da
Informação.
02 504308 - 1
Superintendência de Arrecadação
e Informações Fiscais
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E INFORMAÇÕES FISCAIS
C O M U N I C A D O Nº 003/2014
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações
Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da
Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias e os Contribuintes, comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de
dezembro/2013, exigível a partir de janeiro de 2014, é de 0,789746.
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 02 de janeiro
de 2014.
Osvaldo Lage Scavazza
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
02 504314 - 1