TJGO 05/07/2019 -Pág. 1878 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019
Publicação: segunda-feira, 08/07/2019
O PARA O DIA 31/07/2019 AS 14:05 HORAS PROCEDAM-SE AS INTIMACOE S
DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA, DA(S)
VITIMA(S), DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS
PARA A REALIZACAO DO ATO CASO ALGUMA TESTEMUNHA, VITIMA OU ACUS A
DO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECA-SE CARTA PRECATO
RIA PARA INQUIRICAO, OITIVA OU INTERROGATORIO, COM PRAZO DE 20 (V
INTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMU
L A DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA REQUISITEM-SE O ACUSADO E AS
T ESTEMUNHAS POLICIAIS, ADVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJ
AR A A APLICACAO DE MULTA, CONFORME PREVISTO NO ART 219 DO CODIGO
D E PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL PE
LA PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA (ART 330 DO CODIGO PENAL) IN
T IME-SE A DEFENSORA ATUANTE NO FEITO CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
PUBLICO PUBLIQUE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE RIO VERDE-GO, 30 DE MAI
O DE 2019 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO (EM AUX ILI
O DECRETO JUDICIARIO N 558/2019)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
78836-74.2019.8.09.0137
: 4133
: FLAGRANTE
: SAUDE PUBLICA
INCOLUMIDADE PUBLICA
INDICIADO
: OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS
MATHEUS SOARES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201900788360 D E S P A C H O VISTOS ETC. NESTA DATA
PRESTEI INFORMACOES NO HABEAS CORPUS DE N 5004936.93.2019.8.09.0
000 AO D ESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA (EM ANEXO), QUE DE
VERAO SER ENCAMINHADAS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI
AS COM URGENCIA . NO MAIS, CUMPRA-SE CONFORME DELIBERADO A F. 70.
CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 2 DE JU L HO DE 201 9 . RODRIGO DE MELO
BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558
/201 9 )
NR. PROTOCOLO
: 115199-14.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 3764
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FERNANDO SEVERINO AGUIAR
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FF. 174/175-VE
RSO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO DE INVES
TIGACAO CRIMINAL EM DESFAVOR DE LEANDRO GALIORRO, POR FALTA DE JU
STA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS
. 28 E 395, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONCOMITANTEM
ENTE, DETERMINO QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA DO REGISTRO DE INDICIA
MENTO EM NOME DE FERNANDO SEVERINO AGUIAR, CONSOANTE JA DETERMINA
DO A F. 152, NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. CU
MPRA-SE. RIO VERDE/GO, 25 DE JUNHO DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUST
OLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019)
NR. PROTOCOLO
:
81512-63.2017.8.09.0137
AUTOS NR. : 1678
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: KEVIN SIDNEY SILVA ALVARENGA
VITIMA
: LOJAS HAVAN
ADV ACUS
: 50727 GO - ANA CAROLINA MACEDO DE REZENDE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201800142131 D E C I S A O VISTOS ETC. O ACUSADO DE
VIDAMENTE CITADO (F. 75) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FF. 85
Documento Assinado Digitalmente
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