TJGO 02/05/2019 -Pág. 304 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019
Publicação: sexta-feira, 03/05/2019
ACUSADO
: WALLACY SPENCIERE
WEBLO PEREIRA DOS SANTOS
SILVIO JUNNIO OLIVEIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
32687 GO - CRISTIANO MORAES DE LEMOS
40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA
54533 GO - IGOR FERREIRA
DESPACHO
:
INTIMA-SE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS
EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 145816-20.2018.8.09.0175
: 2127
: ACAO PENAL
: ROBERTO PEREIRA MACIEL COSTA
MATEUS VASCONCELOS DA CHAGAS
LUIS CARLOS MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA
WINSTON JOSE DO REIS CALCADO
VITIMA
: FERNANDA FEITOSA EIRADO
SIMONE DE SOUSA PAIVA
O ESTADO
DESPACHO
:
AUTOS N 2127 / 18 ( 201801458167 ) DESPACHO: 1) TENDO EM VISTA A
RENUNCIA DAS ADVOGADAS DRAS. LEIDIANE RAFAELLA MARTINS LOBO OAB/G
O 41.129 E LUANA GOMES FILIPPSEN OAB/GO N 34.293, AS FLS. 392, PR
OCEDA-SE A EXCLUSAO DOS NOMES DAS RENUNCIANTES PERANTE O SPG (SIS
TEMA DE PRIMEIRO GRAU). UMA VEZ QUE O ACUSADO ROBERTO PEREIRA MAC
IEL COSTA JA APRESENTOU DEFESA ATRAVES DE INSTRUMENTO PARTICULAR,
DESNECESSARIA SUA INTIMACAO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR. 2) AI
NDA EM RELACAO AO ACUSADO ROBERTO PEREIRA MACIEL COSTA , TENDO EM
VISTA O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, AGUARDE-SE EM CARTORIO
A REGULARIZACAO DO FEITO QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS PARA POSTERI
OR ANALISE DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO CONSTANTE EM FLS. 406/410.
3) QUANTO AO ACUSADO WINSTON JOSE DOS REIS CALCADO, AGUARDE-SE O
TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO. APO
S, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 4) QUANTO AO ACUSADO LUIS CARLOS
MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA , FACE A CERTIDAO DE FLS. 414, E POR N
AO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LOCALIZADO, CI
TE-SE O MESMO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDE
S DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE
LA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, P
OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CA
SO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FA
ZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARE
CER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART.
366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO,
BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO
PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP
. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO
O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VIST
A AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE AC
ERCA DO DISPOSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA S
UPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
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106144-05.2018.8.09.0175
1934
ACAO PENAL
TONY RODRIGUES PEREIRA
WILSON PEREIRA PRINCESA
26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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