TJGO 19/09/2018 -Pág. 194 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018
Publicação: quinta-feira, 20/09/2018
UES DE BRITO E MONICA JOYCE VIEIRA ROCHA. AUSENTES A VITIMA WANDE
RLEY SOARES DOS SANTOS JUNIOR; E A TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINIS
TERIO PUBLICO E PELA DEFESA DE MARCELO, JOSE DE ARIMATEIA FERNAND
ES DE OLIVEIRA. ABERTA A AUDIENCIA FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARR
OLADA PELO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA DE MARCELO, CLEIDSON
PEREIRA SILVA. O DEPOIMENTO FOI GRAVADO EM CD PELO SISTEMA DRS AU
DIO/VIDEO DE GRAVACAO DE AUDIENCIAS. A S PARTES INSISTIRAM NA OIT
IVA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA AUSENTE. DIANTE DISSO, O MM. JUIZ S
USPENDEU OS TRABALHOS E DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA AO MINISTE
RIO PUBLICO E A DEFESA DE MARCELO PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA VITIMA WANDERLEY SOARES DOS SANTOS JUN
IOR E DA TESTEMUNHA JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES DE OLIVEIRA. RESS
ALTA-SE QUE A TESTEMUNHA 01 SIGILOSA TRATA-SE DA PESSOA DA VITIMA
WANDERLEY SOARES DOS SANTOS JUNIOR. FICA DESIGNADO O DIA 16 DE O
UTUBRO DE 2018, AS 13H30MIN, PARA CONTINUACAO DA INSTRUCAO PROCES
SUAL. SAEM OS PRESENTES JA INTIMADOS . NADA MAIS HAVENDO, LAVREI
O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSIN
ADO. EU, (UEILLA CRISTINA J. DE OLIVEIRA) , SECRETARIA DA 4 VARA
CRIMINAL, O DIGITEI, O CONFERI E O SUBSCREVO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 118776-63.2018.8.09.0175
: 278
: FLAGRANTE
: WEMERSON GASPAR DE SOUZA
EVANDRO AVILA DA COSTA
INDICIADO
: RENATO GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN
CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201801187767 GOIANIA, SALA DE AUDIEN
CIAS DA 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUN
AL DO JURI, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: AN
TONIO FERNANDES DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA: JUAN BORGES DE A
BREU DEFENSORA: LUANA LOPES BRAZ, OAB/MS N 20.108 INICIADA A AUDI
ENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA
A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENC
IO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA. INFORMADA TAMBEM QUE A PRESENTE
AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA
OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDA
R O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES
INDAGACOES: PESSOA APRESENTADA: RENATO GONCALVES DA SILVA, BRASI
LEIRO, UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 20/02/1988, NATURAL DE GOIANIAGO, FILHO DE VALTERCIDES GONCALVES DA SILVA E SONIA MARIA DA CONC
EICAO SILVA, PORTADOR DO RG N 4931059 DGPC/GO, RESIDENTE E DOMICI
LIADO NA RUA 02, QD. 01, LT. 12, JARDIM DECOLORES, TRINDADE-GO. I
NCIDENCIA PENAL: ART. 121, 2, INCISO I, E ART. 121, 2, INCISO I,
C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU
AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM DADA A PA
LAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: RESSALTOU A REGULA
RIDADE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, PUGNANDO PELA CONVERSAO DA
PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, LEVANDO-SE EM CONTA A
EXTENSA FICHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO, E O FATO DE E
STAR CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA
, ASSIM MANIFESTOU: REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE
, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES NA PRIS
AO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: P
REVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE
AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENT
ADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM
FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTE
S DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MED
IDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PRO
VISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUI
Z ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FL
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