ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018
Publicação: quarta-feira, 07/03/2018
OLIVEIRA, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O DR. JEAN RODRIGO N. LEA
L. AUSENTE AS VITIMAS, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BE
M COMO AS TESTEMUNHAS DE DEFESA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ P
ROFERIU O SEGUINTE ATO: DESPACHO . ANTE A AUSENCIA DE INTIMACAO D
AS VITIMAS E TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, CONFORME PEDIDO MI
NISTERIAL, FL. 187. REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 15/05/2018, AS
13:30HS . INTIMEM-SE AS VITIMAS RAQUEL ALMEIDA DE FRANCA E EDVAN
IA LAZARA OLIVEIRA GUEDES, AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO BRENNER PER
EIRA MESQUITA, BRUNA DE FRANCA ALMEIDA, KEILIANE LOPES DE ALMEIDA
, DISPENSO A OITIVA DA TESTEMUNHA NELZA LOPES DE ALMEIDA, MEDIANT
E A OITIVA CONFORME CD DE FL. 185. INTIME-SE TAMBEM AS TESTEMUNHA
S DE DEFESA, EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA E MARIA DE NAZARE LOPES DE
ALMEIDA, FICANDO AS DEMAIS DISPENSADAS. FICA O ACUSADO INTIMADO
EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUI
Z SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
55610-32.2017.8.09.0130
: 148
: ACAO PENAL
: PAULO HENRIQUE GOMES GUSMAO
LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS
VITIMA
: JOSE NUNES REZENDE FILHO
MARCO SIRLEI SEPULVIA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ
23015 GO - HONOR GOMES MACHADO NETO
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA AOS PRIMEIRO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS
MIL E DEZOITO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O G
ABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO AUXIL
IAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM REFE
RENCIA, AS 13:30 HORAS, APREGOADAS AS PARTES, DANDO SUA FE DE TER
COMPARECIDO: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO; OS ACUSADOS
PAULO HENRIQUE GOMES GUSMAO, DESACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O QU
AL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. MOZAIR EUSTAQUIO CAETANO. O ACUSA
DO, LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O
DR. HONOR GOMES MACHADO NETO. A VITIMA, MARCO SIRLEI SEPULVIA DE
OLIVEIRA, E AS TESTEMUNHAS DE ARROLADAS PELA ACUSACAO, JUCIMAR CA
NDIDO DE MELO, LEONIDAS CANDIDO TAVARES, E A TESTEMUNHA DE DEFESA
BENEDITO JESUS LOREIRO DE ALMEIDA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUI
Z COLHEU O DEPOIMENTO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE
FESA, BEM COMO O INTERROGATORIO DOS REUS, TUDO GRAVADO PELO SISTE
MA DE AUDIO E VIDEO (CD INCLUSO). O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQ
UER A DISPENSA DA VITIMA JOSE NUNES REZENDE FILHO. AS DEFESAS CON
CORDA COM A DISPENSA DA VITIMA. ALEGACOES FINAIS ORAIS PELO MINIS
TERIO PUBLICO, O QUAL REQUEREU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PAU
LO HENRIQUE GOMES GUSMAO. AS DEFESAS FIZERAM ALEGACOES ORAIS TAMB
EM. POR FIM O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE ATO: DECISAO. DEFIRO O
PEDIDO DA DISPENSA DA VITIMA JOSE NUNES REZENDE FILHO. DETERMINO
A JUNTADA DE CERTIDAO ATUALIZADAS DE ANTECEDENTES E A CERTIFICAC
AO DO TEMPO DE PRISAO PROVISORIA. SOBRE O PEDIDO DE PRISAO PREVEN
TIVA, SERA ANALISADO NO MOMENTO DA SENTENCA. APOS DEVOLVA-SE OS A
UTOS CONCLUSOS. CUMPRAM-SE. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA
- JUIZ SUBSTITUTO
Documento Assinado Digitalmente
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