TJGO 24/01/2018 -Pág. 1882 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018
:
:
:
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Publicação: quinta-feira, 25/01/2018
ACAO PREVIDENCIARIA
CLAUDIONOR FRANCISCO DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS
26722 GO - DJALMA MARTINELLI NETO
43363 GO - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL,
CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG
. PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201202145161 AUTOR(A) :
CLAUDIONOR FRANCISCO DE SOUSA REQUERIDO/REU : INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INNS DESPACHO VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AU
TORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
DEVOLUCAO DOS VALORES DEPOSITADOS (FLS. 119/120), REQUERENDO O QU
E ENTENDER CABIVEL NA ATUAL FASE DO PROCESSO. ATENDA-SE. POSSE, 1
2/01/2018 GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARI
O N. 1.467/2017) 1
NR. PROTOCOLO
: 116249-88.2009.8.09.0132 ( 200901162498 )
AUTOS NR. : 70
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELIVANIA FERREIRA DA CRUZ
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL,
CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG
. PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 200901162498 AUTOR(A) :
ELIVANIA FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO/REU : INSTITUTO NACIONAL DO S
EGURO SOCIAL-INSS DESPACHO VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE TODOS OS
VALORES DEPOSITADOS HA MAIS DE DOIS ANOS PARA PAGAMENTO MEDIANTE
PRECATORIO/RPV FORAM DEVOLVIDOS AOS COFRES PUBLICOS, NOS TERMOS D
A LEI N 13.463/2017, O QUE E O CASO DOS AUTOS (FL. 142), EXPECA-S
E UM NOVO RPV DO VALOR ORIGINAL, ENCAMINHANDO-O PARA O TRF DA 1 R
EGIAO, CONSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLOGICA DO REQUISITORIO ANTERIO
R E A REMUNERACAO CORRESPONDENTE A TODO O PERIODO, NA FORMA DO AR
T. 3, PARAGRAFO UNICO, DA CITADA LEI. INTIME-SE O INSS, PARA QUE
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, TOMAR CIENCIA DA NOVA EXPEDIC
AO DE RPV, VEZ QUE OS VALORES DEPOSITADOS ANTERIORMENTE FORAM DEV
OLVIDOS. COM A NOTICIA DE DISPONIBILIZACAO DO CREDITO, EXPECA-SE
ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, EM NOME DA ADVOGADA
CONSTITUIDO PELA PARTE, COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO,
DEVENDO A MESMA RETIRA-LO DA ESCRIVANIA APENAS COM A PRESENCA DA
PARTE BENEFICIADA. ISTO FEITO, NAO HAVENDO NOVOS REQUERIMENTOS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, TENDO EM VISTA A S
ATISFACAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL. ATENDA-SE. POSSE, 12/01/201
8 GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.4
67/2017) 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
212693-81.2012.8.09.0132
423
ACAO PREVIDENCIARIA
JOANILDES MONOEL DAS NEVES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
34338 DF - DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL,
CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG
. PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201202126930 AUTOR(A) :
JOANILDES MONOEL DAS NEVES REQUERIDO/REU : INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE FOI ANALI
SADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB O SIGNO DA REPERCUSSAO GE
Documento Assinado Digitalmente
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