TJGO 16/08/2017 -Pág. 2030 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017
Publicação: quinta-feira, 17/08/2017
REQUERENTE
REPRESENTANTE
: JDCM
: JCM
DDC
VLJG
REQUERIDO
: NDJ
ADV REQTE
: 7926
GO - BRASILIANO JANUARIO NETO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201700388970 AUTOS: 186/2017 ACAO DE CURATELA REQUERENT
E: JANALUCIA DIAS COELHO MACEDO REQUERIDO: NATALIA DIAS DE JESUS
SENTENCA TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIO
SO DEDUZIDA EM JUIZO POR CAMILA REZENDE GOMES SANTOS, EM FACE DE
EDNALDO DA CRUZ SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS FLS. 24, A A
UTORA, INSTADA A EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS ALI EXARADOS, DEIX
OU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO (FLS. 2
4 VERSO). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PO
IS BEM. CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERENTE, APESAR DE DEVIDAMENT
E INTIMADA, MANTEVE-SE INERTE, DEIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, IN
DEFIRO-A, COM FULCRO NO ARTIGO 321, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, COM NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 13.105/2015. DE
CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERI
TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. S
EM CUSTAS E HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O
FEITO MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGIST
RE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA-GO, 11 DE JULHO DE 2017. JORDANA BR
ANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
354695-47.2016.8.09.0128
1422
TUTELA
CACN
LSC
LSC
ADV REQTE
: 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, OBSERVADAS AS EXIGENCIAS PRECONIZADAS EM LEI,
HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, PARA QUE SU
RTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXT
INTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4
85, INCISO VIII, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
:
28181-96.2017.8.09.0128
AUTOS NR. : 158
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: EALC
REQUERIDO
: GLB
ADV REQTE
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 47306 DF - CAROLINE MACHADO PIAGGIO COUTO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201700281814 AUTOS: 158/2017 ACAO DE RECONHECIMENTO DE
SOCIEDADE DE FATO POST MORTEM REQUERENTE: ELAINE APARECIDA LOPES
COELHO REQUERIDOS: GILSON LINO BRITO SENTENCA TRATAM-SE OS PRESEN
TES AUTOS DE ACAO DECLARATORIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE
UNIAO ESTAVEL, DEDUZIDA EM JUIZO POR ELAINE APARECIDA LOPES COELH
O, EM FACE DE GILSON LINO BRITO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS.
ALEGAM A REQUERENTE, EM SINTESE, QUE PASSARAM A CONVIVER COMO SE
CASADOS FOSSEM, DE FORMA CONTINUA, PERMANENTE E COM OBJETIVO DE C
ONSTITUIR FAMILIA, DESDE O MES DE MARCO DO ANO DE 2002. SUSTENTAM
QUE, DURANTE O PERIODO DE VIGENCIA DA UNIAO ESTAVEL, AS PARTES C
ONCEBERAM DOIS FILHOS, JULIA LOPES BRITO, NASCIDA EM 01 DE NOVEMB
RO DE 2002 E ENZO LOPES BRITO, NASCIDO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
OBTEMPERA, AINDA, QUE ADQUIRIU OS BENS DESCRITOS NA INICIAL MEDI
ANTE A DIVISAO DE ESFORCOS. POR TAIS RAZOES, ADUZINDO PREENCHER O
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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