TJGO 18/05/2017 -Pág. 1101 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017
NATUREZA
VITIMA
: ACAO PENAL
: AMANDA MEIRELES CABRAL
JOSILENE MEIRELES DOS SANTOS
ACUSADO
: VALTER PONTES DA SILVA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 132057-91.2
015.809.0175 - 201501320577 VITIMA: AMANDA MEIRELES CABRAL JOSILE
NE MEIRELES DOS SANTOS ACUSADO: VALTER PONTES DA SILVA ADVOGADO(A
): (DPE) AOS 15 DE MAIO DE 2017 AS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIEN
CIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JU
IZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO ITALA CO
LNAGHI BONASSINI DA SILVA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVID
A PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRES
ENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE AS VITIMA
S. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA,
AS VITIMAS FORAM OUVIDAS NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA
PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROL
ADA PELA DEFESA, TANIA GONCALVES MEIRELES, NA FORMA PRECEITUADA P
ELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REG
ISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A TESTEMUNHA FOI DEVI
DAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINOU FOLHA
DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. FOI DISPENSAD
A A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO, SR. CLAUDIO BATISTA DA SILV
A. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GR
AVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTO
S. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOL
ICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DE
LIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E D
ESIGNO O DIA 27 /0 6 /201 7 AS 1 4 : 00 HORAS PARA REALIZACAO DE
AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO, EM QUE SERAO APRESENTADAS ALEGACOES FI
NAIS PELAS PARTES. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRE
SENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIR
EITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JU
IZA DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSA
DO: _____________________________________________________________
_________ VITIMA: _______________________________________________
_________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _______
____________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSAC
AO: ___________________________________________________________
NR. PROTOCOLO
: 287568-48.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1497
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: LUANA PEREIRA SOARES
REQUERIDO
: CHARLES COSTA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 1497/16 (201602875680). NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE UR
GENCIA GLS D E C I S A O LUANA PEREIRA SOARES SOLICITOU MEDIDAS P
ROTETIVAS DE URGENCIA EM FACE DE CHARLES COSTA DA SILVA, JA DEFER
IDAS AS FLS. 15/17. ANTE A INFORMACAO E FL. 29, VERIFICO QUE A VI
TIMA NAO TEM MAIS INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS,
POIS, SEGUNDO ELA, O ACUSADO NAO REPRESENTA MAIS NENHUMA AMEACA,
UMA VEZ QUE OS DOIS ESTAO JUNTOS CONVIVENDO DE FORMA HARMONICA.
A REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTOU PELA REVOGACAO DAS REFERIDAS M
EDIDAS (FL. 39). PASSO A DECISAO. TENDO EM VISTA O DESINTERESSE D
A VITIMA, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVA
S OUTRORA CONCEDIDAS. P. INTIME-SE A VITIMA. CIENCIA AO MP. APOS,
DESAPENSEM E ARQUIVEM OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS.
GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JU
IZA SUBSTITUTA
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