TJGO 10/01/2017 -Pág. 1812 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017
), 16:20 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS
, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDI
ENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ
DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABA
IXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. J
OSE DIVINO DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAI
S, NAO COMPARECERAM OS ACUSADOS MARCO E HERMENEGILDO, SENDO QUE E
LES ENCONTRAM-SE AUSENTES, SENDO NOMEADO PARA O ATO O DR. WELDER
PARA DEFENDE-LOS. OUVIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, S
ENDO QUE ESSA TESTEMUNHA FOI OUVIDA EM RELACAO AOS ACUSADOS AUSEN
TES COMO PROVA URGENTE. OUVIDA UMA TESTEMUNHA DE DEFESA. PELO MM.
JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: PELO ADIANTAR DA HORA E,
AS AUDIENCIAS ENCONTRAM-SE ATRASADAS POR FATOS ALHEIOS A VONTADE
DESTE JUIZO, REDESIGNO ESTA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DOS ACUS
ADOS PARA O DIA 14/03/2017 AS 16:00 HORAS. OFICIE-SE A POG PARA O
COMPARECIMENTO DO ACUSADO ELIOMAR. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAME
NTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,
(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O
PRESENTE. _______________________________________________________
___ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _______________________
___________________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROM
OTOR DE JUSTICA _________________________________________________
_________ DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA OAB/GO 28384 DEFENSOR _____
_____________________________________________________ DR. ALESSAN
DRO LISBOA PEREIRA OAB/GO 22931 DEFENSOR ________________________
__________________________________ DR. DIVINO ANTONIO DE DEUS OAB
/GO 16726 DEFENSOR ______________________________________________
___________ ELIOMAR RODRIGUES DE SOUSA ACUSADO __________________
_______________________________________ MARIO SERGIO DA COSTA DAH
ER ACUSADO ______________________________________________________
___ RONALDO LUCIO VIEIRA ACUSADO AUTOS N 659/16 PROTOCOLO 1999019
98973
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
111355-45.2014.8.09.0051
1989
ACAO PENAL
OE
JAF
19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA
145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS DA AUDIENCIA DESIGNADA NA
COMARCA DE ANAPOLIS/GO PARA O DIA 09/03/2017, AS 16:30 HORAS (
INQUIRIçãO TESTEMUNHA: EDELSON ALVES VIEIRA).
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 144219-05.2015.8.09.0051
: 535
: ACAO PENAL
: DANIEL VIEIRA DIAS
FERNANDA FONTOURA BUENO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUN
ITIVA CONSTANTE NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER FERNANDA FONTOURA BU
ENO QUANTO A IMPUTACAO SOBRE O CRIME CONSTANTE NO ARTIGO 33, CAPU
T, DA LEI N 11.343/2006, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL; - ABSOLVER DANIEL VIEIRA DIAS E FERNANDA FONTOU
RA BUENO QUANTO A IMPUTACAO SOBRE O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35,
CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL; - CONDENAR DANIEL VIEIRA DIAS PELA PRATICA
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