TJGO 16/03/2016 -Pág. 1020 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016
VITIMA
ADV ACUS
: MAURO MONTEIRO POVOA
: 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO
4733
GO - VALTENE ALVES DINIZ
DESPACHO
:
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO RéU, EM DECORRêNCIA DO
INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, COM BASE NO ART. 66, INCISO II DA
LEI DE EXECUçãO PENAL. 03/04/2014. WILSON DA SILVA DIAS. JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 313121-39.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HUGO QUEIROZ RODRIGUES
VITIMA
: A SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO RéU, EM DECORRêNCIA DO
INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, COM BASE NO ART. 66, INCISO II DA
LEI DE EXECUçãO PENAL. 12/03/2014. WILSON DA SILVA DIAS. JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 124152-40.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 423
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE PEDRO ARRIEL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RéU EM RAZãO DO INTEGRAL CUMPRI
MENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE NA PRESTAçãO DE S
ERVIçOS à COMUNIDADE E PRESTAçãO PECUNIáRIA. 26/05/2014. WILSON D
A SILVA DIAS. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 268089-34.2008.8.09.0051 ( 200802680890 )
AUTOS NR. : 2917
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: MAXLANIO JOSE ROSA
VITIMA
: NILTON RAFAEL NUNES
DESPACHO
:
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RéU EM RAZãO DA OCORRêNCIA DE P
RESCRIçãO DA PRETENSãO EXECUTóRIA DO ESTADO.10/04/2014. WILSON DA
SILVA DIAS. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
25512-35.2002.8.09.0051 ( 200200255120 )
259
EXECUCAO PENAL
ISMAEL LOPES DE SOUZA
LUCIVANDA MARIA BESSA AMARAL
4656
GO - ARIVALDO PEREIRA DA SILVA
4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
DESPACHO
:
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO RéU, EM DECORRêNCIA DO
INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, COM BASE NO ART. 66, INCISO II DA
LEI DE EXECUçãO PENAL. 05/02/2014. WILSON DA SILVA DIAS. JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
27350-61.2012.8.09.0051
: 237
: EXECUCAO PENAL
: LIDIA BEZERRA DOS SANTOS NASCIMENTO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1020 de 1349