TJGO 08/05/2015 -Pág. 3164 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: GILDA JICELY MARTINS TELES
JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS
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NR. PROTOCOLO
: 154003-12.2015.8.09.0146
AUTOS NR. : 394
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: UANDER PAULA ROSA
ADV AGTE
: 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA
DESPACHO
:
RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS DE LEI, O AGRAVO EM EXECUCAO E SUAS
RAZOES, PORQUE TEMPESTIVO (SUMULA 700 DO STF) E PROPRIO (ARTIGO
197 DA LEI N 7.210/85). DESSA FORMA, DE-SE VISTA AO AGRAVADO PARA
APRESENTACAO DE CONTRAMINUTA, NO PRAZO DE DOIS DIAS. APOS, VOLVA
M-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO JUIZO DE RETRATACAO. SAO LUIS DE M
ONTES BELOS, 05 DE MAIO DE 2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 110819-06.2015.8.09.0146
AUTOS NR. : 266
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: FABIO APARECIDO DE SOUZA NETO
ADV AGTE
: 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA
DESPACHO
:
MANTENHO INCOLUME A DECISAO FUSTIGADA, POR SEUS PROPRIOS MOTIVOS
FATICOS E JURIDICOS, E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A
CONSIDERACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, C
OM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 05 D
E MAIO DE 2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
74721-27.2012.8.09.0146
AUTOS NR. : 103
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: NILSON SOARES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FULCRO NA MOTIVACAO EXPOSTA, DETERMINO A REGRESSA
O CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO NILSON
SOARES DOS SANTOS, DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, PERMANECENDO PRE
SO ATE DECISAO POSTERIOR A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, O QUAL DEVERA SER CADASTRADO JUNTO
AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RESO
LUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E NOS MOLDES DO OF
ICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA E REME
TA-SE COPIA A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL E A SECRETARIA DE SEGURA
NCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. DESIGNO O DIA 25/05/2015, AS 13:3
0 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE
E REQUISITE-SE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O DE QUE DEVERA COMPAR
ECER ACOMPANHADO DE DEFENSOR, SOB PENA DE NOMEACAO DE PROCURADOR
DATIVO. POR OCASIAO DA INTIMACAO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA QUE
STIONAR SE O REEDUCANDO DESEJA A OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIENC
IA, E, EM CASO POSITIVO, DEVERA APRESENTAR DE PRONTO OS NOMES E E
NDERECOS PARA FINS DE INTIMACAO. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES B
ELOS, 27 DE ABRIL DE 2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 431136-20.2013.8.09.0146
AUTOS NR. : 712
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
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