TJGO 19/03/2015 -Pág. 398 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015
AUTOS NR. : 375
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: GABRIEL BOTELHO SANTANA
ADV REQTE
: 38174 GO - LORENA AYRES DA ROCHA
DESPACHO
:
25. EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS
CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGO
S 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DENEGO
O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU LIBERDADE PROVISOR
IA VINCULADA, DETERMINANDO, DESSA MANEIRA, QUE SEJA MANTIDA A CUS
TODIA PREVENTIVA DE GABRIEL BOTELHO SANTANA. 26. INTIMEM-SE. 27.
CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 2015. ANA CLAU
DIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/03/2015
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE
ESCRIVÃO(Ã)
: TIAGO GREGORIO FERNANDES
JUIZ DE DIREITO : STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO
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NR. PROTOCOLO
: 132156-02.2014.8.09.0012
AUTOS NR. : 374
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
VITIMA
: MP
CJBS
MENOR
: RRLF
ADV MENOR
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
DESPACHO
:
"...O ADVOGADO CONSTITUIDO DR. MARCOS SERGIO SANTOS MOURA OAB N.
26.311, PARA OFERECER DEVESA PREVIA, NO PRAZO DE TRES DIAS, QUE '
FICA DESDE JA INTIMADO..."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/03/2015
NR. NOTAS : 49
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO
JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO
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NR. PROTOCOLO
:
25015-87.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 161
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HELOISA GOMES SILVA
SAMARA NEVES SILVA
ACUSADO
: RONIVALDO ALVES ROCHA
ADV ACUS
: 25903 GO - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITIS
5876
GO - SEBASTIAO MELQUIADES BRITES
DESPACHO
:
OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 97/110
NAO TRAZ QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PARA REJEICAO DA
INICIAL OU ABSOLVICAO SUMARIA, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCI
A DE FLS. 02/04 E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR
A O DIA 15/09/2015, AS 14:00 HORAS, INTIMANDO-SE O ACUSADO E AS T
ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA (FL. 04 E 109/110). A
TENTE-SE O CARTORIO PARA QUE TAO LOGO SEJAM JUNTADOS OS MANDADOS,
VERIFIQUE SE AS TESTEMUNHAS FORAM TODAS REGULARMENTE INTIMADAS.
CASO ISSO NAO TENHA OCORRIDO, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA IMEDIATA A
O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO)
DIAS, SE MANIFESTAREM E, SE FOR A HIPOTESE, FORNECEREM ENDERECOS
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