ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015
O PROCESSUAL OU TESTEMUNHA NAO SEJA LOCALIZADA, DESDE JA DETERMIN
O, APOS RETORNO DOS MANDADOS EXPEDIDOS, VISTA A PARTE INTERESSADA
, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO (5) DIAS.
INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, CONFORME ANTERIORMENTE DETERMINADO. CALDA
S NOVAS, 02 DE MARCO DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
:
21709-71.2015.8.09.0024
AUTOS NR. : 117
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: EDIMAR CARDOSO DOS SANTOS
ACUSADO
: JOSE LEONARDO FRANCA PEREIRA
DESPACHO
:
EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VIST
A QUE A SENTENCIADA NAO RESIDE NESTA COMARCA, DEVOLVA-SE A PRESEN
TE EXECUCAO PENAL AO JUIZO DE ORIGEM, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N.
113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, OBSERVANDO A ESCRIVANIA AS M
EDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PRAXE, INCLUSIVE NO QUE TANGE A BAIXA D
O FEITO JUNTO AO SPG, LEMBRANDO QUE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL IN
CUMBE DECIDIR SOBRE AS QUESTOES INERENTES A FORMA DE CUMPRIMENTO
DE PENA, BEM COMO DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE EM MOMENTO OPOR
TUNO.TODO O PROCEDIMENTO DEVERA SER REGISTRADO EM LIVRO PROPRIO,
ANOTANDO-SE, INCLUSIVE, O NOME DA PESSOA RESPONSAVEL PELO RECEBIM
ENTO DO FEITO NO REFERIDO JUIZO E A DATA DO RECEBIMENTO CONSTANTE
DO AVISO DE RECEBIMENTO (AR). PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM
AUDIENCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINO
U A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU_____, MYRIAN
FERNANDES CARNEIRO, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
385661-92.2008.8.09.0024 ( 200803856614 )
1095
ACAO PENAL
RIO QUENTE RESORTS
RODRIGO VIEIRA SILVA
MARCO AURELIO FRANCISCO
VINICIUS AFONSO DA SILVA
LINDOMAR LUIZ CARNEIRO
LILIANE PAULA DA SILVA
ADV ACUS
: 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA
11454 GO - FERNANDO PEDRO DA SILVA
20314 GO - MARCELO PANOFF COSTA
30676 GO - PATRICK WEILER BEVILAQUA
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ALTERACAO DA SISTEM
ATICA ORGANIZACIONAL DA PAUTA DE AUDIENCIAS DO ANO DE 2015, A FIM
DE OTIMIZAR OS TRABALHOS DESTA VARA CRIMINAL, REDESIGNO A AUDIEN
CIA ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 22/07/2015, AS 13H30M. INTI
MEM-SE E CUMPRA-SE, CONFORME ANTERIORMENTE DETERMINADO. CALDAS NO
VAS, 02 DE MARCO DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 406570-63.2005.8.09.0024 ( 200504065704 )
AUTOS NR. : 2957
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULISTENIO SILVA ROCHA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PA
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