ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014
ZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. JUIZA DE DIREIT
O MINISTERIO PUBLICO DEFESA
NR. PROTOCOLO
: 256070-81.2013.8.09.0160
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERIDO
: JURACY DE ALMEIDA BORGES
REQUERENTE
: DHEINIFER DE SOUSA BORGES
ADV REQDO
: 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN
ADV REQTE
: 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201302560705 (256070-81/CNJ) ACUSADO :
JURACY DE ALMEIDA BORGES AOS 23 DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2014,
AS 15H30 NESTA CIDADE E COMARCA DE DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIE
NCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA D
E DIREITO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A
SEU CARGO NOMEADA E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA.
LORENA MENDES BRAGA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO
ACUSADO JURACY DE ALMEIDA BORGES, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTIT
UIDO, DR. DANILO FIRMINO, OAB/GO 17.489. PRESENTE A VITIMA DHENIF
ER DE SOUSA BORGES E AS TESTEMUNHAS NOEL SANTANA BORGES E CLEILDE
S ALMEIDA BORGES. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA E AS TESTEMUNHAS P
RESENTES FORAM OUVIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA
DVD, ANEXA. EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO,
CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS EM MIDIA DVD, ANEXA. NADA FOI R
EQUERIDO PELAS PARTES NA FASE DO ART. 402, DO CPP. FINALMENTE, A
MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: TENDO EM VISTA O ENCER
RAMENTO DA INSTRUCAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEF
ESA NOMEADA PARA QUE, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTEM
MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAIS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CU
MPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU Q
UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PU
BLICO DEFESA ACUSADO___________________________
NR. PROTOCOLO
: 285899-44.2012.8.09.0160
AUTOS NR. : 719
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: CARLA DE JESUS
REQUERIDO
: FRANCISCO DE ASSIS NUNES
DESPACHO
:
D E S P A C H O CITE-SE O DENUNCIADO, VIA EDITAL, NOS MOLDES DEFI
NIDOS NOS ARTS. 361 E 365 DO CPP, PARA RESPONDER POR ESCRITO A AC
USACAO, POR MEIO DE ADVOGADO. UMA VEZ DECORRIDO O LAPSO DE 10 (DE
Z) DIAS, CONTADO DO TERMINO DO PRAZO DO EDITAL, SEM RESPOSTA DO R
EU, JUNTE-SE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EDITAL NO P
LACAR DO FORUM E NO DIARIO DA JUSTICA. APOS, ABRA-SE VISTA AO MIN
ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. FRA
NCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 381881-17.2014.8.09.0160
AUTOS NR. : 1360
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARIA AUGUSTA MORAIS TEIXEIRA
REQUERIDO
: ANTONIO LOPES DA SILVA NETO
DESPACHO
:
POR ESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO AS MEDIDAS SOLICITADAS, RECOMENDA
NDO AINDA QUE A REQUERENTE, CASO QUEIRA, AJUIZE ACAO PROPRIA E DE
VIDAMENTE INSTRUIDA PERANTE A VARA DE FAMILIA ACERCA DO IMOVEL ON
DE RESIDIA COM O REQUERIDO. POR FIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE T
RAMITA NESTA COMARCA ACAO PENAL ENVOLVENDO AS PARTES, PELOS FATOS
NOTICIADOS NOS AUTOS (SUPOSTA VIAS DE FATO OCORRIDA EM 19.02.201
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