ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
GOIANIA
DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: CLELIA COSTA NUNES TRAJANO
: THIAGO VIEIRA GOMES
ADV(S) : CLELIA COSTA NUNES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...)O PLEITO DEDUZIDO DEMANDA ANALISE DO PROPRIO
MERITO DA IMPETRAçAO, INVIAVEL EM SEDE DO JUIZO DE COGNIçAO
PREVIA, IMPONDO - SE RESERVAR AO COLEGIADO A APRECIAçAO DEFI
NITIVA DA MATERIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. EM
23/04/2013. ASS. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR - RELATOR.
10 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
134844-07.2013.8.09.0000(201391348443)
ISRAELANDIA
DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: CLAITON ALVES DOS SANTOS
: RANDER LUAN DOS SANTOS MELO
ADV(S) : CLAITON ALVES DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO RESSAI EVIDENTE A OCORRENCIA DOS
PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DAS CAUTELARES, NOTADAMENTE
PORQUE A SOLUçAO DA MATERIA ENVOLVE EXAME MAIS ACURADO DA
POSTULAçAO, SENDO DE BOM ALVITRE A SUA SUBMISSAO AO
JULGAMENTO PELO ORGAO COLEGIADO. DIANTE DISSO, INDEFIRO O
PEDIDO DE LIMINAR. EM 24/04/2013. ASS. DES. EDISON MIGUEL DA
SILVA JR - RELATOR.
11 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
135084-93.2013.8.09.0000(201391350847)
ANAPOLIS
DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: ADELIA ALVES BATISTA
: EDUARDO SOUZA NASCIMENTO
ADV(S) : ADELIA ALVES BATISTA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO RESSAI EVIDENTE A OCORRENCIA DOS
PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DAS CAUTELARES, NOTADAMENTE
PORQUE A SOLUçAO DA MATERIA ENVOLVE EXAME MAIS ACURADO DA
POSTULAçO, SENDO DE BOM ALVITRE A SUA SUBMISSAO AO
JULGAMENTO PELO ORGAO COLEGIADO. DIANTE DISSO, INDEFIRO O
PEDIDO DE LIMINAR. EM 24/04/2013. ASS. DES. EDISON MIGUEL DA
SILVA JR - RELATOR.
12 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
134245-68.2013.8.09.0000(201391342453)
ANAPOLIS
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA
: RAFAEL SANTANA DE ALMEIDA
ADV(S) : ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...)A PRETENSAO ESTA VINCULADA AO MERITO DA AçAO
MANDAMENTAL, DE MANEIRA QUE O SEU ACOLHIMENTO IMPLICA EM
SOLUçAO SATISFATIVA, INCOMPATIVEL COM O JUIZO PROVISIONAL,
CONDUZINDO A NEGAçAO DO PLEITO. INDEFIRO A LIMINAR. EM 24/04
/2013. ASS. JUIZ JAIRO FERREIRA JUNIOR - RELATOR.
13 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
134228-32.2013.8.09.0000(201391342283)
RIALMA
DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
: RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR
: PAULO CARDOSO JUNIOR
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